Ministro Zanin marca julgamento de Jair Bolsonaro para setembro após pedido de Moraes

Os Pingos Nos Is

O ministro Cristiano Zanin marcou para setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorre após um pedido de Alexandre de Moraes.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/dQ0F8HYobvk  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00O presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin, marcou para setembro o julgamento da ação penal que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu.

00:12A análise vai acontecer nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

00:18Sessões começam às 9 da manhã e vão até o meio-dia.

00:21E nos dias 2, 9 e 12 também serão realizadas sessões das 2 da tarde às 7 da noite.

00:28Eu vou começar novamente com o nosso jurista, o Kobayashi, para poder falar com ele aqui.

00:34Kobayashi, houve uma aceleração nesse julgamento, nesse processo?

00:38É isso que nós temos ouvido por parte das pessoas mais ligadas à direita, Kobayashi?

00:44Olha, Matos, a gente teve a Lava Jato e a gente tem o Processo a Jato, que é justamente esse processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:52Nunca se viu um processo andar tão rapidamente, com alguns atropelos processuais, inclusive.

00:56Não é que ele simplesmente foi rápido.

00:58Algumas questões, como por exemplo o depoimento pessoal dos réus, aconteceram todos em uma única sessão de julgamento.

01:06O que, inclusive contra o que diz o Código de Processo Penal, não é do dia a dia da justiça criminal.

01:12Cada réu deve ser convocado para uma audiência, depor separadamente dos demais, até para que haja a oportunidade dos defensores todos refletirem sobre aquilo que foi dito

01:23e trabalharem as suas defesas depoimento a depoimento com as perguntas que entenderem convenientes.

01:29E, nesse caso, esse é só um exemplo do que foi diferente de todos os demais processos que acontecem todos os dias no Brasil.

01:37Quando a gente tem uma diferença tão grande, assim, na velocidade do processo, isso já contamina de credibilidade o processo todo.

01:44Sem falar nas diversas nulidades que dia após dia a gente trata aqui também.

01:48Mas sim, é um processo muito rápido, estranhamente muito rápido.

01:51Alguns falam que isso teria a ver com o calendário eleitoral, com eleições 2026.

01:56O que, de alguma maneira, seria uma confissão por completo da contaminação que a justiça sofreu pela política.

02:05Porque não deve haver esse tipo de influência.

02:08O tempo da justiça deve ser o tempo da justiça independente de qualquer eleição que venha a acontecer.

02:14Seja para acelerar, seja para atrasar um processo.

02:17Aliás, por que é que esse processo correu tão rapidamente quando tantos outros processos,

02:23tantas outras investigações de pessoas também importantes,

02:27ainda encontram lá uma demora inexplicável para um julgamento de mérito?

02:34Por que tantos outros parlamentares, inclusive, têm processos, ministros de governo,

02:39têm processos que não têm nem condenação, nem absolução,

02:42têm uma gaveta para encontrar um amparo, um berço esplêndido,

02:46aguardando um dia em que haverá uma movimentação

02:50e com esperança de que seja antes de uma prescrição que vai extinguir a sua punibilidade?

02:55É muito estranho a velocidade que esse processo está correndo.

02:58Foi muito rápido.

02:59É diferente de todos os demais.

03:01Algum dia espero que uma boa pesquisa possa apontar

03:04a diferença da velocidade desse processo,

03:07da média de todos os outros processos que correm na Suprema Corte Brasileira.

03:11Já que você falou da Lava Jato, as pessoas também comentam

03:13por que que na Lava Jato não valeu delação e nesse vale aí, Dávila?

03:20Olha, Matos, o Cobas levantou um problema,

03:24que foi justamente a celeridade dada ao processo.

03:28Mas existem milhares de infrações nos princípios basilares

03:33do devido processo legal, do direito à ampla defesa.

03:37Nós tivemos inquéritos sigilosos.

03:39Advogados não tiveram acesso aos autos do processo.

03:43Nós tivemos uma delação que praticamente,

03:46uma única delação balizou toda a tese da Procuradoria-Geral da República,

03:52mesmo com suas inconsistências.

03:55Nós tivemos situações totalmente esdrúxulas nesse julgamento,

04:01que infelizmente coloca a credibilidade da justiça,

04:05a lisura desse processo em risco, é óbvio.

04:09Isso parece mais um teatro, mais um espetáculo,

04:12que já temos uma sentença previamente determinada,

04:15que é a condenação do ex-presidente Bolsonaro,

04:18do que um julgamento exemplar para mostrar a isenção da justiça,

04:24a lisura do processo, a busca de provas efetivas,

04:29se existem, para poder ter um veredito de acordo com as regras

04:35do Estado Democrático e Direito,

04:37do devido processo legal e do direito à ampla defesa.

04:40Nada disso foi respeitado.

04:43É um assinte ao que nós entendemos como senso de justiça,

04:50é uma vergonha, uma suprema corte brasileira,

04:54violar tantos princípios basilares do direito

04:58para transformar o julgamento do ex-presidente

05:02num julgamento muito mais político

05:04do que embasado na lei e na Constituição.

05:08Bota, parece que a gente já conhece esse resultado

05:12e até essa prévia que tivemos aí,

05:15as medidas cautelares,

05:17tudo aponta que Bolsonaro ficará de fora

05:19de qualquer possibilidade de fazer campanha,

05:22gravar vídeo em dois mil e vinte e seis

05:24e tudo indica que será preso.

05:28Tudo indica, Marcelo,

05:30inclusive as declarações de vários dos juízes

05:33que vão julgá-lo e que não se furtaram

05:36de manifestar a sua opinião em entrevistas,

05:40em discursos.

05:42Bolsonaro será julgado por um golpe

05:45que não aconteceu.

05:47Dizem que ele planejou dar um golpe.

05:49Companheiro, apenas planejar não é crime.

05:53Nunca foi.

05:55Ah, mas nesse caso é diferente.

05:58Hoje no Brasil tudo é diferente.

06:00E vergonhoso.

06:02Será que é possível consertar o Brasil?

06:05Todos os dias a gente comenta aqui

06:07ideias do Congresso Nacional,

06:10projetos de lei que estão sendo discutidos,

06:14mudança do foro privilegiado.

06:15Será que adianta propor uma nova lei

06:18ou uma emenda constitucional no Brasil atual?

06:23Será mesmo?

06:24Hoje, em um grupo de WhatsApp do qual eu participo,

06:28um amigo deu algumas ideias boas

06:30que eu queria contar aqui.

06:32Ele sugeriu o seguinte.

06:34Que tal colocar na Constituição

06:36que os parlamentares estão imunes à punição

06:40pelas suas opiniões?

06:41Que tal colocar na Constituição

06:44que liberdade de expressão é um direito?

06:47Que tal uma PEC

06:49dizendo que censura prévia é proibido?

06:52A gente poderia aproveitar

06:54e colocar na Constituição também

06:56que existe separação de poderes,

06:59que um juiz não pode julgar uma causa

07:01da qual ele é vítima.

07:03Eu achei as sugestões ótimas.

07:06Fiquei até entusiasmado.

07:08Se a gente colocasse essas coisas

07:09na Constituição, muitos problemas estariam resolvidos.

07:13Certo?

07:14Aí eu lembrei de uma coisa.

07:17Tudo isso já está na nossa Constituição.

07:21As acusações são muito pesadas.

07:25Houve a sustentação, a tentativa de morte,

07:28um plano para matar o presidente,

07:30o vice-presidente, o ministro.

07:32Quer dizer, como é que você avalia

07:33toda essa situação

07:34e a demonstração que isso, de fato,

07:38foi feito do ponto de vista jurídico?

07:41Do ponto de vista técnico, jurídico,

07:43Marcelo, a gente tem falado aqui

07:44a respeito de diversas nulidades

07:46que são evidentes nesse caso,

07:48em especial por quem é que julga

07:51e com base no que julga.

07:52Quem julga?

07:53O Supremo.

07:54Julgando pessoas que não têm foro

07:55por prerrogativa de função,

07:57chamado foro privilegiado.

07:58Já havia um entendimento consolidado

08:00na Suprema Corte

08:01de que depois do término do mandato,

08:03aquele que tinha o foro privilegiado

08:04não mais seria julgado na Suprema Corte.

08:07Houve uma mudança desse entendimento.

08:09A questão é saber,

08:10será que essa mudança aconteceu

08:12por conta de um fato?

08:14Porque se é uma mudança

08:15por conta de um fato em específico,

08:16é uma mudança casuística.

08:18E casuísmos não cabem

08:20em um processo penal

08:21onde as pessoas envolvidas

08:23não podem influenciar

08:24no resultado final do julgamento.

08:26Porque se influenciam na decisão

08:27sobre competência,

08:29influenciarão também esses nomes

08:31no julgamento de mérito.

08:33Ou seja, isso contamina

08:34a credibilidade de um judiciário isento.

08:37Então não deveria ser julgado

08:38no Supremo Tribunal Federal

08:39para começar.

08:40Sendo no Supremo,

08:41deveria ser julgado no plenário,

08:42como é a tradição de ex-presidentes

08:44terem seus julgamentos

08:45no plenário da Corte.

08:46E também era assim a previsão.

08:49Acontece que também no decorrer,

08:51depois do 8 de janeiro,

08:52inclusive, houve uma mudança.

08:54Na lei?

08:54Não.

08:55Não na lei que passa

08:56pelo crivo democrático

08:58do Congresso Nacional.

08:59Houve uma mudança

08:59no regimento interno,

09:00em que os próprios ministros

09:02deliberam e tratam aquilo

09:03como se fosse maior

09:04até do que a Constituição.

09:06E o regimento interno

09:06foi mudado depois

09:08desta investigação

09:09para que tudo fosse julgado

09:10na turma.

09:11E na turma que tem

09:13o relator,

09:14o ministro Alexandre de Moraes,

09:15que é, inclusive,

09:16tratado como uma das vítimas

09:17de um suposto plano,

09:19inclusive, de assassinato,

09:19como você bem lembrou,

09:21que contaminaria ainda mais

09:22a sua participação no julgado.

09:24Então não deveria ser no Supremo.

09:25Sendo no Supremo,

09:26não deveria ser na primeira turma.

09:27Sendo na primeira turma,

09:27não deveria ser

09:28por esse relator específico.

09:30Só de competência

09:31dá para fazer, assim,

09:32um capítulo inteiro

09:33de diversas críticas

09:35embasadas com base

09:36nos entendimentos

09:37do próprio Supremo Tribunal Federal.

09:38E não só quem julga

09:40contamina esse julgamento,

09:42mas também com base no quê?

09:43Porque eles estão sustentados,

09:45a maior parte

09:46do lasto probatório

09:48se formou

09:49a partir da delação premiada

09:50do Mauro Cid,

09:51que é uma delação nula

09:52do começo ao final.

09:54Nula desde a voluntariedade,

09:56que é muito criticada,

09:57diversos vazamentos,

09:58inclusive de manifestações

09:59do próprio delator,

10:01dando descrédito

10:03à sua espontaneidade

10:05na delação

10:06que proferiu,

10:06como também questões

10:07de formalidade.

10:08Não teve participação

10:09do Ministério Público

10:11na primeira

10:12reunião de acordo

10:14de delação

10:15entre Mauro Cid

10:17e Polícia Federal.

10:18Esse também era

10:19um motivo

10:19de nulidades.

10:20inclusive algumas

10:21delações

10:22da Lava Jato

10:23foram anuladas

10:25porque não havia

10:25participação

10:26do Ministério Público.

10:27Só que agora

10:28o entendimento

10:28não tem sido esse,

10:29ou seja,

10:30lá valeu para anular,

10:31aqui não.

10:32Além disso,

10:33a gente teve depois,

10:34no decorrer das delações,

10:36diversas contradições,

10:37inclusive uma denúncia

10:38gravíssima

10:39de que ele

10:40teria

10:41utilizado

10:42de redes sociais

10:42de terceiros,

10:43inclusive falando

10:44sobre a sua falta

10:45de voluntariedade

10:46nessa delação

10:47premiada,

10:48aquele perfil

10:50que seria

10:50da sua mulher.

10:52O ministro,

10:52inclusive,

10:52intimou

10:53as plataformas digitais

10:55que informaram

10:56que sim,

10:56ele utilizava

10:58dessa conta.

10:59É o e-mail dele,

11:00um e-mail criado

11:01há tantos anos.

11:02A localidade

11:03do IP

11:03é da residência dele.

11:05Ou seja,

11:06essa delação

11:07não tem mais validade.

11:08Ela deveria

11:08deixar de existir

11:10no processo

11:10porque os requisitos

11:11de condições

11:12foram descumpridos.

11:14Ainda assim,

11:14está lá sustentando.

11:16E por que aqui

11:16essa delação

11:18não é declarada nula?

11:19Porque tudo

11:19que veio depois

11:20veio da delação.

11:21Então,

11:21se cai a delação,

11:22deveria cair

11:23tudo o que veio depois.

11:24Busca e apreensão,

11:25celulares apreendidos,

11:26depoimentos,

11:27e tudo isso

11:28que é a base

11:29de sustentação

11:30da acusação.

11:31Então,

11:31só com esses dois

11:32exemplos que dou,

11:34quem julga

11:34e com base

11:35no que julga,

11:36a gente já deveria ter

11:37um julgamento

11:37todo nulo

11:38por quem julga

11:39e com base

11:40no que julga

11:41essa delação

11:41que não para em pé.

11:44Tá, Vila,

11:44hoje é um clamor

11:45pela autocontentenção,

11:46dos poderes.

11:48Nós estamos aí

11:48misturando política

11:49com justiça mesmo?

11:52Estamos.

11:53E isso é muito ruim.

11:55O papel da Suprema Corte

11:57é ser

11:58uma guardiã da Constituição,

12:00defender a Constituição,

12:02respeitar as normas

12:03da Constituição,

12:05julgar

12:05de acordo com o espírito

12:08dos constituintes

12:09e não

12:10com a percepção

12:12individual

12:12de cada juiz

12:13do que deveria

12:14ter sido a lei

12:15ou deveria ser

12:16a lei

12:17constitucional.

12:18Isto não faz

12:19parte do

12:20constitucionalismo.

12:22Nós precisamos

12:22de garantistas,

12:23pessoas que garantam

12:24o cumprimento

12:25da lei

12:26e não desse

12:26neoconstitucionalismo

12:28que, na verdade,

12:30justifica

12:30o ativismo

12:31judicial

12:32para justamente

12:34preencher

12:35as faltas

12:37dos demais

12:38poderes.

12:38Se o Legislativo

12:39não legislou

12:40sobre um assunto

12:40importante

12:41para a civilização,

12:43ora,

12:43o Supremo

12:44tem que entrar

12:44em ação

12:45e revisar

12:47aquela decisão

12:48e legislar.

12:50Se o Poder Executivo

12:51não está

12:51executando a lei

12:52de acordo

12:53com os critérios

12:54que a Suprema Corte

12:56considera

12:57os mais adequados,

12:59tem que

12:59precisa interferir

13:00no poder

13:01executivo.

13:02Isso não existe

13:02na Constituição.

13:03A Constituição,

13:05Marcelo,

13:06não deu

13:07esse poder

13:07ao Supremo

13:08Brasileiro.

13:10Não deu

13:10esse poder

13:11aos ministros

13:12do STF.

13:14Esses poderes

13:14são independentes

13:17e, portanto,

13:18cada poder

13:18tem um papel

13:19a ser exercido.

13:21Esse ativismo

13:22judicial

13:22é, sim,

13:23um ativismo

13:24que pode

13:24substituir a palavra

13:26judicial

13:26como político.

13:27É um ativismo

13:28judicial

13:28para atingir

13:30fins políticos.

13:31Isto não está

13:32na Constituição

13:33brasileira.

13:35Por isso,

13:36nós precisamos

13:37que a Suprema Corte

13:38volte a ser

13:39uma corte

13:40constitucional.

13:40É preciso

13:41dessa autocontenção

13:42porque,

13:44quando ela atua

13:44como um poder político,

13:46ela corrói

13:46a sua credibilidade,

13:49ela acaba

13:49ingerindo

13:50nos demais

13:51poderes,

13:52tanto legislativo

13:52como executivo,

13:54e ela

13:54presta

13:55um desserviço

13:56ao Brasil,

13:57aumentando

13:58a insegurança

13:59das leis,

14:00a imprevisibilidade

14:02do cumprimento

14:03de normas

14:04constitucionais

14:05e a desconfiança

14:07em relação

14:08às leis

14:09do país.

14:11Mota,

14:11ao final

14:11desse processo,

14:12como é que o Brasil,

14:13você imagina,

14:14daqui pra frente,

14:15ficará diante

14:16de um exemplo

14:17como esse?

14:17É uma pergunta

14:21muito difícil,

14:22Marcelo.

14:23Do ponto de vista

14:25jurídico,

14:26eu realmente

14:27não sei mais

14:28comentar

14:29o que está acontecendo.

14:31Os melhores

14:32juristas

14:32que eu conheço

14:33dizem que o Brasil

14:34entrou num

14:35território estranho,

14:37diferente,

14:38fora do direito

14:40normal.

14:41Existe até

14:42quem diga

14:43que pra enfrentar

14:44a extrema direita,

14:45com muitas aspas,

14:46o Estado brasileiro

14:48criou o extremo direito

14:50e passou a vigorar

14:52aqui,

14:52como o Dávila disse,

14:54o neoconstitucionalismo.

14:57Isso é uma ideia

14:58muito simples.

14:59É a ideia

14:59de que os tribunais,

15:00os magistrados,

15:02tenham a última palavra

15:03sobre qualquer assunto.

15:05Isso é

15:06juristocracia.

15:09Isso não é mais

15:10democracia.

15:12Agora,

15:12do ponto de vista

15:13político,

15:14é mais fácil

15:15comentar.

15:16basta olhar

15:18a história

15:19recente.

15:21Se a gente

15:21olha o que

15:22aconteceu já

15:23na história

15:24do Brasil

15:24e de outros países,

15:26é possível dizer,

15:27é altamente

15:28provável

15:29que esse

15:30julgamento,

15:31que esse processo

15:32e vários outros

15:33processos

15:34relacionados

15:35sejam

15:36anulados

15:37no futuro.

15:38E que Jair

15:39Bolsonaro

15:39retorne

15:40à vida

15:41pública

15:41para desfrutar

15:43de uma popularidade

15:44talvez

15:45até maior

15:46do que ele

15:47tinha antes.

15:48Para quem

15:49duvida

15:49dessa possibilidade,

15:51eu sugiro que

15:52dê uma olhada

15:53na recente

15:54história americana.

15:56Vejam

15:57o que aconteceu

15:58com o certo

16:00Donald Trump.

16:01o que aconteceu?

16:02O que aconteceu?

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