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O ministro Alexandre de Moraes pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) não atue em sua defesa nos Estados Unidos. Em resposta ao impasse, o presidente Lula (PT) convocou um jantar com ministros e deve fazer um pronunciamento no rádio e na televisão.

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Transcrição
00:00O presidente Lula decidiu convocar um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão
00:04para rebater as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes
00:08e as outras sanções também ao Brasil.
00:10Eu vou conversar com o André Anelli.
00:12Anelli, quando que esse pronunciamento deve ocorrer?
00:15Será uma gravação?
00:16Já há uma previsão de quando o presidente então se manifestará para todos em rede nacional?
00:23Conta pra gente, meu amigo, bem-vindo.
00:24Obrigado, Evandro. Muito boa tarde a você também e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:31O presidente Lula tomou essa decisão de acordo com aliados e auxiliares do Palácio do Planalto.
00:37A gente teve essa confirmação também, mas essa gravação de pronunciamento em cadeia de rádio e televisão
00:44ainda não aconteceu.
00:46Essa gravação deve acontecer até o início da semana que vem,
00:51mas ainda é preciso definir em que data haverá a exibição.
00:56A possibilidade primeira é que seja no domingo, dia 3 de agosto,
01:01ou então na terça-feira, dia 5 de agosto,
01:04que seria na véspera da entrada em vigor do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos,
01:10Donald Trump, ao Brasil.
01:12A gente relembra que no último dia 17 de julho houve já, então, a manifestação do governo americano
01:19de que haveria esse tarifaço.
01:22Logo na sequência, então, no dia 17 de julho, o presidente Lula já emitiu um comunicado,
01:28um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.
01:31Esse pronunciamento fez uma defesa da soberania nacional
01:36e dizendo, inclusive, que não seria admissível uma interferência dos Estados Unidos
01:41na justiça brasileira, uma vez que um dos argumentos foi justamente, então,
01:47o fato, de acordo com os Estados Unidos, de estar havendo uma caça às bruxas aqui no Brasil
01:53contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,
01:56ele que é alvo, então, de uma ação no Supremo Tribunal Federal
02:00a respeito de uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder.
02:05O novo pronunciamento do presidente Lula, que já está definido e que deve acontecer
02:09ou no domingo ou na terça-feira, um desses dois dias em que deve, então, haver a transmissão,
02:15esse novo pronunciamento vai, novamente, condenar o tarifaço,
02:19mas, dessa vez, vai fazer uma defesa também ao ministro do Supremo Tribunal Federal,
02:24Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções dos Estados Unidos,
02:29sanções essas que prevêem o bloqueio de bens e contas bancárias lá no solo americano,
02:35além da proibição de entrar no país governado por Donald Trump,
02:39sob a mesma alegação de que existe ainda uma caça às bruxas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
02:45e que a atuação de Alexandre de Moraes, nas palavras do governo americano, seria arbitrária.
02:51Então, vai haver uma espécie de repetição de tudo aquilo que o presidente Lula já falou
02:56em relação ao tarifaço no último dia 17 de julho, mas com esse acréscimo, agora,
03:01Evandro, de defesa do ministro Alexandre de Moraes e defesa também do Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil.
03:09Obrigado, André Anelio. Um bom trabalho para você.
03:12Zé Maria Trindade, o presidente da República vai fazer essa defesa em rede de televisão e rádio,
03:18mas ele ofereceu também ao ministro Alexandre de Moraes, nessa reunião que fez com os ministros agora,
03:23nessa quinta-feira, a possibilidade da Advocacia-Geral da União entrar com uma ação nos Estados Unidos
03:28em defesa de Moraes. E o que sabemos é que Moraes negou essa oferta,
03:32dizendo que ele vai continuar atuando da maneira como sempre atuou
03:35e que vai ignorar as sanções que foram aplicadas por Donald Trump aqui no Brasil,
03:40que elas não mudariam a maneira como ele vive aqui no país.
03:45Como é que você avalia essa situação? Aquilo que poderia ser juridicamente resolvido
03:49e aquilo que vai ser comunicado pelo presidente da República nesse pronunciamento?
03:54O pronunciamento do presidente da República em rede nacional, que se chama em cadeia nacional,
04:01é sempre visto como um posicionamento de governo e um posicionamento de país
04:06no sentido de acima de qualquer tendência de partido político.
04:12Mas, nesse caso aí, representa um recibo, uma nota fiscal de que este é um assunto
04:20que está sendo explorado eleitoralmente e politicamente.
04:24O presidente Lula tentou, mas não conseguiu, fazer uma união nacional,
04:29uma resposta nacional, como se todos estivessem unidos contra o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro,
04:36o grupo da direita e, enfim, dizendo que o Brasil estava sendo atacado externamente
04:42e que era preciso aqui uma grande união.
04:45Ele não conseguiu.
04:46Os presidentes da Câmara e do Senado Federal emitiram as notas fracas,
04:51não foi exatamente esta reação que queria o presidente Lula e mesmo o Supremo Tribunal Federal.
04:57No jantar, houve um certo cuidado dos ministros que participaram ali.
05:02Eu soube que todos ficaram muito comedidos sobre dar uma resposta nessa altura
05:10e uma reação tão forte assim que pudesse valorizar tanto a decisão da aplicação da lei.
05:17O ministro Alexandre de Moraes, segundo ele, falou na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal,
05:24ele disse que vai ignorar, ou seja, pode até nem apelar nos Estados Unidos
05:30que ele poderia apelar ao próprio presidente Donald Trump e dizer,
05:34olha, houve um equívoco, eu estou explicando aqui qual é a situação
05:40e a lei está sendo aplicada contra mim de uma forma inadequada.
05:44Mas nem assim o ministro Alexandre de Moraes pretende fazer, segundo ele próprio disse.
05:49Portanto, esse pronunciamento em rede nacional significa uma nota fiscal,
05:56um recibo de que é um assunto que está sendo explorado eleitoralmente.
06:02E eu quero também trazer para vocês um fato interessante,
06:05que é o comparecimento a esse jantar oferecido pelo presidente da República.
06:10E esse comparecimento de parte dos ministros mostra que a adesão não é completa,
06:14ou não seria completa o ministro Alexandre de Moraes, nessa manifestação que ele esperava
06:19e que outros ministros acabaram fazendo também nessa retomada dos trabalhos.
06:23Eu preparei uma ilustração para vocês entenderem quais foram os ministros que foram
06:26e aqueles que não foram.
06:27E não necessariamente aqueles que não foram, não seriam alinhados à defesa do ministro Alexandre de Moraes,
06:33mas enfim, não houve um comparecimento total, uma adesão 100% da mensagem que seria passada
06:42de união dos poderes nesse momento em que o governo federal e o Supremo
06:48consideram que os Estados Unidos estariam atacando a nossa soberania.
06:51Quem foi a esse jantar oferecido pelo presidente da República?
06:54Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Barroso, o decano Gilmar Mendes,
06:59Flávio Dino, Cristiano Zanin e Edson Fachin.
07:01Quem não foi?
07:02Dias Toffoli, Luiz Fux, que no julgamento agora da primeira turma tem divergido bastante
07:08daquilo que é apontado pelo ministro Alexandre de Moraes como relator em termos de penas,
07:13de punições e até da necessidade, por exemplo, de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente
07:18Jair Bolsonaro.
07:19Carmen Lúcia, que neste caso se alinha bastante às decisões tomadas pelo relator,
07:24normalmente tem acompanhado o relator nas definições que ele coloca para os réus desta ação.
07:30André Mendonça e também Nunes Marques.
07:33Piperno, você acredita que essa lista dos que compareceram e dos que não indica um certo racha
07:41no Supremo Tribunal Federal quando o assunto é o posicionamento favorável a Moraes nesse momento de sanção?
07:47A lista é quase fiel a realmente algumas divisões que a gente pode identificar.
07:53Eu imagino que a ministra Carmen Lúcia não tenha comparecido por algum motivo aí de foro íntimo,
07:59mas ela é, sim, uma ministra muito alinhada a Alexandre Moraes, como já deu vários exemplos
08:07e já se manifestou muitas vezes.
08:10O ministro Toffoli, por exemplo, eu não saberia dizer, porque eu acho que ele é uma esfinge dentro desse colegiado.
08:21Agora, você tem razão, o ministro Fux outro dia abriu uma divergência e os outros dois,
08:27o André Mendonça e o Nunes Marques, a gente sabe das posições, das inclinações deles.
08:32Então, eu acho que o Toffoli desperta esse tipo de dúvida e os outros três,
08:41eu acho que nesse momento não vão, de maneira nenhuma, oferecer algum alinhamento automático
08:47e aí sim a ministra Carmen Lúcia, talvez por alguma razão pessoal, que a tenha impedido de comparecer.
08:53Você enxerga como uma grande divisão, Bruno Musa?
08:57Para mim, sim. Eles falaram que institucionalmente queriam estar num grande conglomerado,
09:03representando esses onze, nas matérias que estão abertas aí para todo mundo ver.
09:07Segundo consta, o jantar de ontem era para o Lula tirar uma foto institucional do tal Brasil,
09:12União, Reconstrução, seja lá como queira chamar, mas pelo visto não.
09:18Então, como vocês muito bem colocaram o nome aí na tela, nós vimos seis ministros comparecendo ao jantar de ontem
09:28e alguns ficando de fora e poderia ser mais, porque está sendo noticiado que o próprio Fachin,
09:33como eu mencionei no comentário anterior, foi contrariado e foi simplesmente, digamos,
09:38por ato institucional pelo fato de, daqui dois meses, ou um pouco menos disso,
09:43ele se tornar o novo presidente da corte, com o Alexandre de Moraes, como vice dele.
09:48Então, me parece que começa a ficar complicado e tenta, vamos tirar um pouco da questão institucional
09:56do ministro do STF ou do STF como um todo, né?
10:00Começa, talvez, ficar caro demais, colocar em risco não apenas o cargo, mas também a sua própria família
10:09em passar por sanções.
10:11Aí a gente começa a ver aquela briga pelo poder.
10:13Eu volto a mencionar o capítulo do livro O Caminho da Servidão,
10:18porque apenas os piores chegam ao poder.
10:20E lá descreve muito bem a política como um todo.
10:24Quando uns parecem ser abraçados, em algum dado momento esse jogo pode virar.
10:28E aqueles que o abraçavam, talvez não se interesse mais.
10:32A divisão, para mim, me parece bem clara.
10:35Fala, Gani.
10:36Eu concordo com a visão que o Musa trouxe, né?
10:39Sigo o voto aí do relator, principalmente em relação ao Fachin.
10:43O Fachin tem tido uma postura muito discreta, muito técnica, dentro do Supremo Tribunal Federal.
10:50Que é o que a gente espera, exatamente, de um juiz da Suprema Corte.
10:55Aliás, ele vai ser o próximo presidente e vai ser bom essa postura mais discreta.
11:01Talvez seja uma das pessoas mais adequadas para assumir a presidência
11:06nesse atual momento que vive o Supremo, justamente para baixar a temperatura.
11:11Então, eu acredito que ele poderia estar claramente naquela lista,
11:15junto com o Fux, com o André Mendonça e com o Nunes Marques.
11:19A ministra Carmen Lúcia, essa sim, é muito próxima do ministro Alexandre de Moraes,
11:25concordo com o Piperno, provavelmente deve ter tido algum problema pessoal,
11:29não pôde ir.
11:30E o Dias Toffoli, eu também acredito que ele está muito mais próximo ali
11:34da turma do Alexandre de Moraes.
11:37Então, seria uma divisão aí, mais ou menos, um 7 a 4.
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