Lei Magnitsky: Lula convoca ministros do STF para discutir estratégias

Jovem Pan - 3 em 1

O presidente Lula (PT) convocou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião a fim de discutir estratégias de reação à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Uma das principais propostas em avaliação pelo governo é a de recorrer à justiça americana em defesa do ministro.   Assista à íntegra: https://youtube.com/live/qn3ezt6piQU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00E olha, o governo federal avalia recorrer à justiça americana em defesa do ministro Alexandre de Moraes

00:04depois da sanção que foi imposta pelo governo norte-americano.

00:08Vamos então conversar com a Janaína Camelo, porque além dessa possibilidade,

00:12o presidente Lula convidou os ministros do STF para discutir estratégias.

00:16Essa reunião será hoje, Jana?

00:19Bem-vinda.

00:21Pois é, Evandro. Boa tarde pra você, boa tarde a todos.

00:24Está tendo toda uma articulação para viabilizar essa agenda hoje,

00:27porque isso foi um pedido do presidente Lula.

00:30Ele quer essa agenda ali com a maior participação de ministros da corte,

00:34porque três já estiveram ontem com o Lula, né?

00:37Só lembrando, o presidente aqui do STF, Luiz Roberto Barroso,

00:41o decano aqui da Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes,

00:45o ministro Cristiano Zanin, que é o presidente da primeira turma, né?

00:49Que julga ali a ação penal contra Bolsonaro.

00:51Os três estiveram com o Lula ontem, logo depois que foi publicada aquela nota do STF

00:55em defesa de Jair Bolsonaro, do ministro Alexandre de Moraes.

00:59E aí, Lula, ele está pedindo também a presença do ministro Alexandre de Moraes

01:04nessa reunião que pode acontecer hoje à noite.

01:08Mas está tudo ainda sendo articulado, sendo agendado.

01:12E aí, só lembrando que a AGU, quem está tentando tomar estratégias ali,

01:18a Advocacia Geral da União, com relação a essa sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, né?

01:22Porque, tanto que na nota que foi publicada ontem pela AGU,

01:25uma extensa nota ali em defesa do ministro, a AGU disse que serão tomadas

01:30todas as medidas adequadas que são de responsabilidade do Estado brasileiro

01:34para garantir a soberania nacional, soberania das instituições brasileiras,

01:38em especial do Poder Judiciário.

01:41E que essas medidas, elas vão ser tomadas oportunamente nos fóruns adequados

01:47e chamou ali, disse que essa aplicação dessa sanção com base na Lei Magnistic

01:53foi, na verdade, com um viés muito político ali por parte de Donald Trump.

01:59Então, esse vai ser o argumento da Advocacia Geral da União, do governo brasileiro,

02:03quando for acionar ali órgãos internacionais.

02:06Porque a Lei Magnistic, ela foi criada, só relembrando rapidamente,

02:10ali em 2012, no governo de Barack Obama,

02:12para sancionar, para aplicar sanções ali a autoridades russas

02:15que estavam envolvidas no assassinato do advogado Sergei Magnistic, né?

02:20Em 2016, então, ela acabou sendo ampliada, essa lei,

02:23para punir qualquer autoridade de qualquer país por corrupção

02:27ou qualquer tipo de violação de direitos humanos.

02:30Então, o argumento da AGU vai ser esse,

02:32de que a sanção que foi aplicada no âmbito dessa lei

02:35não foi aplicada corretamente, porque esse não é o objetivo da Lei Magnistic.

02:39Então, esse vai ser o argumento da AGU.

02:42De qualquer forma, Evandro, os ministros, eles já estão se articulando para,

02:47se os ministros aqui do STF se articulando aí para dar uma resposta mais oficial,

02:52mais institucional do STF, também, além da nota de ontem,

02:55amanhã, na sessão plenária da retomada dos trabalhos do judiciário,

02:59porque o judiciário, até hoje, em tese, está de recesso.

03:03O STF estaria de recesso até hoje, está de recesso até hoje,

03:06retoma os trabalhos amanhã.

03:07Então, às 10 horas da manhã, está marcada no plenário dos 11 ministros ali,

03:11o plenário da Suprema Corte, e a sessão às 10 horas,

03:15onde ali, na abertura, o presidente Luiz Roberto Barroso

03:18e também o ministro Alexandre de Moraes,

03:21eles devem dar uma fala ali, breve, com relação a essa questão envolvendo Donald Trump.

03:27Só relembrando também, Evandro, na nota de ontem, né,

03:29o STF também fez uma nota muito enfática ali em defesa do ministro,

03:33relembrou ali a ação penal contra Jair Bolsonaro, relembrou que nessa ação penal,

03:37por exemplo, havia até um plano de assassinato, né,

03:40do próprio ministro Alexandre de Moraes, de Lula e de Alckmin.

03:44E hoje teve uma fala do ministro Gilmar Mendes, viu?

03:46Hoje está tendo um workshop aqui no STF, ali,

03:49para falar sobre o modelo de decisões das supremas cortes, ali,

03:53de países ao redor do mundo.

03:55E aí está participando o ministro Gilmar Mendes,

03:57o vice-presidente aqui do STF, o ministro Edson Fachin.

04:02Eles falaram ali na abertura do evento,

04:05eu vou ler rapidinho aqui o que o ministro Gilmar Mendes disse,

04:09ele disse o seguinte, ali bem no iniciozinho da fala dele,

04:11ele disse que já se destacava ali,

04:14ele citou ali, por exemplo, uma fala de um jurista muito conhecido,

04:18dizendo que já se destacava que mais importante

04:21do que um extenso catálogo de direitos fundamentais

04:24é a independência judicial,

04:26como uma das principais garantias de respeito

04:28à Constituição e à democracia.

04:30E por essa razão, as cortes de um sistema plenamente democrático

04:34devem contar com as garantias institucionais mínimas,

04:38como sua independência funcional.

04:41O ministro Gilmar Mendes, ele é o decano da Suprema Corte,

04:45ele sempre se posiciona com relação a esses assuntos, né?

04:49Então há também a possibilidade de ele falar amanhã com relação a isso.

04:53Outro ponto aqui que ele destacou nessa fala de abertura dele hoje

04:57foi o seguinte, abre aspas,

04:58as democracias contemporâneas enfrentam grandes desafios

05:02para a reafirmação da legitimidade das suas instituições.

05:05Diz que o Estado de Direito,

05:06entendido como fórmula secular de despersonalização do poder,

05:10se encontra sobre pressão e investidas

05:13que ameaçam o constitucionalismo fundado

05:16nas ideias básicas da separação dos poderes e proteção de direitos fundamentais.

05:22Então há toda uma questão aí sendo discutida

05:25entre o governo federal, o governo Lula e os ministros do STF.

05:29Então Lula pretende hoje sim se encontrar com os ministros,

05:32tudo ainda está sendo agedado,

05:33o presidente Lula ele quer até inclusive tirar uma fotografia

05:37com os ministros ali e mostrar que executivo está ali

05:41e o poder judiciário estão mais próximos como nunca

05:44com relação a essa decisão de Donald Trump.

05:47Muito obrigado pelas informações, Janaína Camelo.

05:49E aí a partir dessa proximidade eu quero saber de vocês,

05:51Zé Maria Trindade,

05:52o que ela comunica para as pessoas nesse momento?

05:55Porque muitos se questionam sobre a separação e divisão de poderes.

05:59Nesse momento o que pode acontecer é uma união de poderes

06:02contra a decisão de um governo de outro país.

06:05O que isso traz à tona ou de que maneira que isso engorda ainda mais essa discussão?

06:12Pois é, o que eu ouvi hoje sobre essa situação

06:16é que não há um entendimento de que tem que se unir contra,

06:22mas explicar.

06:23É evidente que existe uma linha ali no Congresso Nacional,

06:27principalmente do PL,

06:29de que nós não vivemos uma separação de poderes

06:32e que existe um poder mandando no país o que configuraria

06:36uma, vamos dizer, uma ditadura, né?

06:39Mas a maioria do Congresso Nacional entende que não.

06:42Muitos deputados e líderes ali se sentem poderosos,

06:46cheios de emendas parlamentares, né?

06:49Com discursos em plenário,

06:50embora os discursos, alguns sejam questionados,

06:54alguns discursos no próprio plenário

06:56estão indo para o Supremo Tribunal Federal em forma de processo.

06:59Há esse questionamento, sim.

07:01Mas é uma minoria.

07:02Mas a ideia geral é definir uma estratégia

07:06de mostrar isso e não ir contra,

07:09ou seja, brigar com o presidente dos Estados Unidos

07:12ou mesmo ameaçar a relação diplomática Brasil-Estados Unidos.

07:17E há também um entendimento de que não é os Estados Unidos,

07:21não é exatamente o país que está fazendo essa situação,

07:25mas sim o presidente Donald Trump que está atendendo ali sugestões

07:30de aliados, de pessoas de brasileiros que são aliados.

07:35Houve críticas duríssimas contra o presidente Lula

07:39quando ele era ainda candidato

07:41e que corria a Europa, os Estados Unidos, né?

07:44Com assessores dizendo que por aqui existia um presidente genocida,

07:49que por aqui existia um presidente que botava fogo em tudo, né?

07:54E isso incomodava muito.

07:56E todo mundo dizia, mas como um brasileiro vai contra o agronegócio

08:01dizendo que por aqui não se respeita o meio ambiente,

08:04que o governo naquela época era assim.

08:07Então agora está acontecendo algo parecido,

08:10dizendo, olha, nós não podemos admitir

08:12que brasileiros possam jogar contra o país.

08:15Então há ainda em gestação a tentativa

08:19de formar, de unir ali uma defesa do Brasil

08:23com a participação de todos os poderes.

08:27Como isso deve ser feito é que eu acho que ainda está muito complicado.

08:31Exatamente, Zé Maria Trindade.

08:33Ontem, quando houve a sanção da Lei Magnetis,

08:35que nós conversamos com vários especialistas

08:37e perguntamos para eles como é que seria,

08:39ou como é que o ministro Alexandre de Moraes

08:41faria para recorrer a uma decisão dessa

08:42que é tomada pelo governo norte-americano.

08:45E eles disseram que esse caminho pode ser bastante burocrático,

08:48mas que passaria pela defesa do próprio ministro Alexandre de Moraes

08:52na justiça americana.

08:54Agora, 4h32, quem nos acompanha pela rádio,

08:57um rápido intervalo, já já espero vocês,

08:59nas outras plataformas seguimos.

09:01E eu quero saber de você, Piperno,

09:02se essa estratégia de utilizar a Advocacia Geral da União,

09:05do governo entrar nessa defesa,

09:08pode, de fato, auxiliar o ministro Alexandre de Moraes.

09:11Eu acho que sim, é importante que o governo se manifeste

09:14e entre nisso, porque aí mostra para o mundo

09:17que é um apoio, sim,

09:19de um outro poder ao poder judiciário.

09:23Porque quando se toma esse tipo de ação

09:25contra um ministro da Suprema Corte do Brasil,

09:29que tomou decisões, que foram referendadas por um colegiado,

09:35isso denota que a sanção aplicada,

09:44ela é, na verdade, contra, não unicamente a figura de um ministro,

09:48mas contra a instituição,

09:51contra a soberania de um país democrático.

09:54O Brasil é um país democrático

09:56e tem um ordenamento legal

09:59que está sendo respeitado.

10:01A gente pode, aqui, dentro do Brasil,

10:03discordar de uma série de decisões tomadas.

10:07E aí, democraticamente,

10:09é um direito

10:09de todos nós.

10:12Agora,

10:13cabe a cada um de nós,

10:15cabe a cada político,

10:16a cada partido,

10:18a cada sigla,

10:19buscar as mudanças

10:21que ela julgue necessárias.

10:23Mas não recorrer

10:24a alguém de fora

10:25e não dar

10:26exatamente

10:27a qualquer tipo de,

10:30enfim,

10:33poder,

10:33qualquer tipo de personagem

10:35estranho ao nosso

10:36ordenamento

10:37querer tomar atitudes

10:39e pressionar

10:40o Brasil aqui dentro.

10:41Fala, Gani.

10:42Eu não vejo que estejam

10:43pressionando o Brasil aqui dentro,

10:45até porque o embasamento

10:46da lei Magnistic

10:47na qual ela foi aplicada,

10:51significa

10:51que houve

10:52e embasaram

10:53a decisão

10:54dessa forma

10:54de respeito

10:55a cidadãos

10:56norte-americanos

10:57que tiveram contas

10:59no Twitter,

11:00suspensam

11:00o devido processo legal,

11:01a própria suspensão

11:03do ex

11:03do Twitter,

11:05depois obrigou

11:06a pagar multas

11:06por meio de outras empresas.

11:08Então, também,

11:09eu posso olhar

11:10pelo outro lado,

11:11ou seja,

11:12houve

11:12desrespeito

11:14para as leis

11:15norte-americanas

11:16e aí, é um direito,

11:17goste ou não,

11:18é um direito

11:19dos Estados Unidos

11:20aplicar essa lei

11:22numa conduta

11:23individual

11:23contra um ministro.

11:25Eu acredito

11:26que seja

11:27a pior estratégia

11:28possível

11:29o governo federal

11:30comprar essa briga.

11:31Por quê?

11:32Porque o presidente,

11:33ele foi eleito

11:34para defender

11:35os interesses

11:36dos brasileiros

11:37e comprar

11:38essa briga

11:39significa,

11:40na prática,

11:41que você pode

11:42colocar em risco

11:43o interesse

11:45dos brasileiros.

11:46veja,

11:46a questão tarifária

11:47foi arrefecida,

11:48ótimo para nós,

11:50ainda bem

11:50que isso aconteceu.

11:52Agora,

11:52se de repente

11:53o governo federal

11:54entra junto

11:56com o poder judiciário

11:57nessa briga,

11:58de repente,

11:59essa questão tarifária

12:01volta novamente

12:02e quem vai pagar a conta

12:03é a população brasileira.

12:05Então,

12:05a minha pergunta é,

12:06será que vale a pena

12:07todo esse corporativismo

12:08e quem acaba pagando

12:10a conta

12:10é a população do Brasil?

12:12É o povo mais pobre?

12:13Eu fiquei refletindo

12:14muito sobre essa situação,

12:15porque a sanção

12:16foi aplicada

12:17sobre a pessoa física

12:18de Alexandre de Moraes.

12:20Só que a sanção

12:21acontece para a pessoa física

12:23por conta da atuação

12:24profissional,

12:25por causa da atuação

12:26como ministro.

12:27Então,

12:27já há uma mistura

12:28nesse sentido.

12:29Segundo,

12:30o governo

12:31enxerga

12:31a sanção

12:33ao ministro

12:33Alexandre de Moraes

12:34como uma tentativa

12:35de invasão

12:36à soberania do país

12:37e passa

12:38a comprar

12:39essa defesa.

12:40mas isso significaria

12:41também

12:42uma,

12:43digamos,

12:44uma tentativa

12:45de

12:45trazer consequências

12:49para a soberania

12:49do país,

12:50de interferir

12:51na soberania

12:51do país.

12:52Agora sim,

12:52eu lembrei a palavra,

12:53hein, Bruno Moussa?

12:54Vamos lá.

12:56A primeira emenda americana

12:57é altamente respeitada

12:58por lá

12:59e altamente valorizada

13:00pelos americanos.

13:01Quem conhece mais a fundo

13:02os Estados Unidos

13:03sabe muito bem disso.

13:04Coisa que, infelizmente,

13:05no Brasil não.

13:05E o Brasil é um país

13:06muito mais novo

13:08do que os Estados Unidos

13:08e, no meu entender,

13:09faz parte de todo

13:10esse amadurecimento.

13:11Eu vou fazer

13:12uma discordância aqui

13:13que, em países

13:15verdadeiramente democráticos,

13:17você não tem

13:18plataformas inteiras

13:19bloqueadas.

13:20Você não tem

13:20o Rumble, por exemplo,

13:22está proibido

13:23no Brasil,

13:23na China e na Rússia.

13:25Dá para comparar

13:25com esses dois países.

13:26Por que só no Brasil

13:27junto com China e Rússia

13:28está?

13:29Você tem,

13:30continua

13:31havendo contas

13:32censuradas

13:34no ex

13:35sem o devido

13:36processo legal.

13:37Não há individualização

13:38de conduta

13:39em muitos processos

13:40que vão direto

13:42para a Suprema Corte

13:44e não vão

13:45para as instâncias

13:45inferiores

13:47à Suprema Corte

13:48abraçando várias causas.

13:50Então,

13:50fica claro

13:51que o ordenamento

13:52jurídico

13:53não está sendo

13:54inteiramente

13:55respeitado.

13:56Dito isso,

13:57quando o Brasil

13:58resolve

14:00fazer o que está

14:01fazendo com os cidadãos

14:02brasileiros aqui,

14:03fazer com os cidadãos

14:04e empresas

14:05americanas

14:06colocando eles

14:08fora do ar,

14:09nós estamos

14:09interferindo

14:10na soberania

14:11americana.

14:11E eles não estão

14:12fazendo nada

14:13com o Brasil

14:14já que as tarifas

14:15estão sendo ajustadas.

14:16Ele simplesmente

14:17falou,

14:17olha,

14:18tem uma lei

14:18no meu país,

14:19eu aplico essa lei.

14:20Nos Estados Unidos,

14:21essa lei foi sancionada,

14:22como você muito bem falou

14:23ontem,

14:23em 2012,

14:24no governo do

14:25democrata Barack Obama.

14:27E essa lei,

14:28por lei

14:29nos Estados Unidos,

14:30quem tem o direito

14:31de aplicá-la

14:31é o presidente,

14:32o Donald Trump.

14:33ele foi lá e aplicou

14:34no país dele.

14:36Agora,

14:36a gente tem que

14:37arcar com as consequências

14:39do que uma parte

14:40dos brasileiros

14:40escolheu.

14:41E veja só,

14:42no Brasil nós temos

14:43uma cultura

14:43de terceirizar

14:45a responsabilidade.

14:46Não tem emprego?

14:47Pede para o Estado.

14:48Não tem educação?

14:49Pede para o outro.

14:50Não tem o segurança?

14:51Pede para não sei quem.

14:52Chegou a hora

14:53da gente assumir

14:53a responsabilidade.

14:55Só que em algum momento,

14:56quanto mais esperarmos,

14:57mais ela dói.

14:58A lei é aplicada lá,

14:59mas as consequências

15:00sofrem aqui.

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