Os Estados Unidos impuseram novas sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Moraes estão bloqueados no país, assim como qualquer empresa ligada a ele. O repórter Eliseu Caetano traz detalhes do assunto.
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00:00Mas antes tem notícia urgente que acabou de chegar, porque os Estados Unidos, gente, impuseram novas sanções ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
00:10A gente já vai chamar ao vivo o nosso correspondente direto dos Estados Unidos, o Eliseu Caetano.
00:15Oi Eliseu, boa tarde. Olha, eu acabei de ter acesso ao documento, então segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele.
00:28Cidadãos americanos também não podem fazer negócios com o ministro, é isso mesmo?
00:35Exatamente, viu? E segue uma lista grande. Muito boa tarde para você, para o Bruno e para todos que nos acompanham em tempo real aqui na Jovem Pan.
00:42Aquilo que é notícia no Brasil, mas também no mundo, agora há pouco foi oficializado pelo Departamento do Tesouro Norte-Americano,
00:50numa parceria com o Departamento de Estado do país e o ministro do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Alexandre de Moraes,
00:57foi oficialmente sancionado pelos Estados Unidos sob os termos da Lei Global Magnitsky,
01:04que é um mecanismo legal que permite ao governo americano aplicar sanções, punições contra autoridades estrangeiras
01:12acusadas de envolvimento em corrupção significativa ou até mesmo em violações graves de direitos humanos.
01:21A informação, Márcia, foi confirmada em um aviso publicado agora há pouco no site do Departamento do Tesouro daqui dos Estados Unidos
01:29e já está sendo amplamente repercutido por diversos veículos de comunicação em todos os Estados Unidos.
01:36O documento de acesso restrito menciona a Moraes nominalmente como alvo das sanções e especifica que a designação foi feita
01:47sob a autoridade da Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, uma legislação que foi aprovada em 2016 e aplicada em escala global.
01:58Com essa designação, todos os bens de Alexandre de Moraes sob jurisdição dos Estados Unidos são bloqueados
02:06e ele fica proibido a partir de agora de realizar transações financeiras com instituições ou até mesmo cidadãos americanos.
02:16Além disso, Moraes está impedido de entrar nos Estados Unidos, seja em caráter diplomático ou pessoal.
02:24Essa é a primeira vez na história recente que um ministro da Suprema Corte de uma democracia constitucional latino-americana
02:33é incluído em uma lista de sanções norte-americanas sob o Magnitsky Act,
02:40algo antes reservado majoritariamente a autoridades que já passaram, por exemplo, de países como Rússia, China, Venezuela, Irã, Síria e regimes africanos.
02:52Bruno.
02:54A gente já vai acompanhar essa repercussão, inclusive, aqui, Eliseu, dentro do Supremo Tribunal Federal,
03:00já tem reações de ministros dentro do governo, também reações da Advocacia Geral da União,
03:06que está se manifestando, mas ainda insistindo um pouco mais sobre estas sanções que envolvem o sistema
03:12de movimentação financeira e, além disso, as empresas que são instaladas nos Estados Unidos.
03:19Exemplo como usar as redes sociais, usar o Gmail, a plataforma YouTube, ou seja, plataformas do Google,
03:27isso tudo que é relacionado às redes sociais que sejam dos Estados Unidos, o ministro fica impedido de utilizar então.
03:35É isso, né?
03:36Exatamente. Bruno, eu estava fazendo uma pesquisa agora há pouco para a gente tentar entender a fundo, entender melhor
03:43e conseguir mapear como essa sanção, na prática, vai afetar a vida do ministro Alexandre de Moraes.
03:50E o que eu consegui encontrar no próprio site do Departamento do Tesouro Norte-Americano foi o seguinte.
03:54Os principais mecanismos, portanto, congelamento de bens nos Estados Unidos, proibição de transações financeiras
04:02com cidadãos ou empresas americanas, ou seja, sabe o cartão de crédito?
04:06Se for de bandeira americana, esquece, ele a partir de hoje, de agora, não poderá sequer mais usar, utilizar os próprios cartões de crédito.
04:16O banimento de visto, que já tinha acontecido recentemente, mas agora a entrada do país até na forma diplomática.
04:22Além de restrições de negócios com entidades sob jurisdições americanas.
04:28Essa lei, Bruno, ela foi criada originalmente para punir casos como tortura, desaparecimentos forçados e corrupção envolvendo governos ou corporações.
04:39E já foi feita para países como, por exemplo, China, Rússia, Venezuela e outros.
04:45Ou seja, o Brasil entra no caso de corrupção envolvendo governos, segundo a própria nota oficial divulgada.
04:54Agora, por que o Moraes foi sancionado em 30 de julho?
04:58Portanto, hoje, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos utilizou uma ordem executiva para sancionar esse.
05:04O comunicado oficial, Bruno, afirmou que Moraes foi responsabilizado, e aí é que é o ponto-chave, responsabilizado por autorizar detenções preventivas arbitrárias.
05:21E por adotar medidas que violam o direito à liberdade de expressão, inclusive contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos.
05:29E aí entram as Big Techs, como você disse, as plataformas X, o antigo Twitter, Rumble, Google, entre outras.
05:39São 2 horas e 9 minutos, agora virou 2 horas e 10 minutos.
05:43A gente segue repercutindo, Eliseu, continua com a gente ao vivo, a gente já volta a falar contigo, mas...
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