00:00Desculpa te interromper, mas temos breaking news, como você costuma dizer a partir de agora.
00:05Acabou de cair a lei Magnitsky para Alexandre de Moraes.
00:10O governo americano acaba de retirar a lei Magnitsky, que era uma sanção contra o ministro Alexandre de Moraes.
00:20A gente já tem o documento, já saiu no governo americano.
00:24Coloca-se aqui o nome de Alexandre de Moraes. As seguintes exclusões foram feitas na lista da lei Magnitsky.
00:33Breaking news agora. Alexandre de Moraes do Brasil e alguns outros institutos também foram colocados nesta lista.
00:41Vamos relembrar a situação, né, Eliseu Caetano?
00:45Que Alexandre de Moraes acabou entrando nessa sanção muito antes do presidente Lula começar a se aproximar do presidente americano.
00:53Eles tiveram vários encontros e uma promessa feita no último encontro, a ligação de Lula.
01:00Quarenta minutos eles ficaram ali no telefone e teriam conversado tanto sobre a redução das tarifas e a retirada das sanções.
01:09Parece que Trump está falando realmente o que foi combinado ele está fazendo, Eliseu Caetano.
01:16Exatamente, Márcia. Essa situação a gente já vinha acompanhando há algum tempo, desde que o governo do Brasil conseguiu abrir espaço para negociações junto ao governo americano.
01:28Vale lembrar que no início de toda essa situação, de todo esse imbróglio envolvendo não apenas as sanções da lei Magnitsky, mas também o tarifácio,
01:36o governo do Brasil teve muita dificuldade em encontrar espaço para uma conversa com as autoridades americanas.
01:43Uma vez que esse espaço foi aberto e que reuniões começaram a acontecer, tanto aqui nos Estados Unidos quanto aí no Brasil,
01:52envolvendo a diplomacia dos dois países, já se imaginava que algo do tipo poderia acontecer.
01:57Porque uma coisa está diretamente ligada à outra, isso segundo palavras do próprio presidente norte-americano Donald Trump.
02:03A lei Magnitsky estava ligada tanto à questão do ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, quanto também às questões comerciais.
02:12Uma coisa estava ligada à outra.
02:15Os analistas, tanto daí do Brasil quanto daqui dos Estados Unidos, estavam uníssonos ao longo desses últimos tempos
02:22de que ambas as autoridades, Lula e Trump, estavam sim conseguindo manter um tom de conversa
02:28que pudessem levar os países para um senso comum, para um mesmo lugar.
02:32O que seria isso?
02:33Negociação.
02:34Negociação na mesa.
02:36A gente está falando de pedidos dos Estados Unidos com relação a acordos comerciais e também a acordos diplomáticos.
02:43Acordos comerciais a gente está falando, obviamente, por exemplo, das terras raras.
02:47Os Estados Unidos querem ter acesso a esse material do Brasil.
02:50Os Estados Unidos também querem impedir ou diminuir a influência chinesa no Brasil e em países da América Latina.
02:58E a começar pelo Brasil, que é o maior e talvez o mais importante país do Bloco Sul, isso já seria um grande passo.
03:04Então, primeiro, partiu de uma vontade direta de Donald Trump de rever e de refazer as instituições terem ali uma relação.
03:13E, claro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que trouxe para si essa responsabilidade.
03:20Chamou para si as negociações junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin.
03:25A nossa equipe de reportagem teve acesso agora a esse documento do Departamento do Tesouro Norte-Americano.
03:31Então, é importante a gente salientar.
03:32A questão comercial segue sendo avaliada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, pelo próprio presidente dos Estados Unidos também, o Donald Trump.
03:43Mas o Departamento de Tesouro, que era o departamento, que era não, perdão, que é o departamento responsável pelas aplicações da lei Magnitsky,
03:51esse departamento acabou de emitir uma nota que a nossa reportagem teve acesso.
03:55Não sei se a gente já tem essa arte pronta para colocar na tela, mas foi feita agora uma atualização da lista nacional dos designados com a lei Magnitsky.
04:04E aí, essa nota cita exclusões que foram efetuadas a partir de hoje.
04:10Indivíduos removidos, portanto.
04:12Alexandre de Moraes, Brasil, nascido em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo.
04:18Viviane Barsi de Moraes, também listada como Viviane Barsi, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes.
04:27Nascida em 16 de janeiro de 1969, vinculada à Organização Abaixo.
04:33Organização Abaixo, que também foi retirada.
04:36No caso, a LEX, que é um Instituto de Estudos Jurídicos LTDA, baseado em São Paulo, no Brasil,
04:42vinculado ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, e à sua esposa, Viviane Barsi de Moraes.
04:48Então, em resumo, Márcia, nessa ação, a Alfac removeu três nomes.
04:53Dois indivíduos e uma empresa da sua lista de pessoas e entidades sancionadas sob o programa global Magnitsky,
05:00ou popularmente, como chamamos, a Lei Magnitsky, que bloqueia bens e restringe transações de pessoas envolvidas em corrupção
05:07ou graves violações de direitos humanos.
05:10Vale lembrar que, uma vez publicada, a medida entra em vigor imediatamente. Márcia.
05:15Olha, Eliseu, então, acaba de cair a Lei Magnitsky para o ministro Alexandre de Moraes, a esposa dele, e também duas empresas.
05:24Foram quase cinco meses que os nomes, tanto do ministro quanto da esposa, estiveram, então, restritos nessa Lei Magnitsky.
05:33Inclusive, a partir dessa retirada, vão cair todas as restrições financeiras e territoriais, também, ligadas ao ministro e à esposa dele.
05:46Eles eram impedidos de transitar ali nos Estados Unidos ou fazer negócios em dólar.
05:52Então, a partir de agora, essas restrições, essas sanções caíram com a retirada.
05:58Também, gente, vão sair a advogada, né, que é a esposa, né, a Viviane Barsi de Moraes,
06:05e o Lex, Instituto de Estudos Jurídicos, que também é ligado à família do ministro.
06:12Então, caíram-se todas, né, acabaram caindo todas as restrições, tanto a Moraes, a esposa e a empresa que é ligada à família de Alexandre de Moraes.
06:22Vamos chamar os nossos comentaristas para fazer uma análise desse tema a partir de agora?
06:27A Cássio Miranda e Mônica Rosenberg.
06:30A Cássio, caiu a Lei Magnitsky por conta de toda a negociação feita pelo presidente Lula,
06:37ou é uma estratégia de Trump?
06:42As duas ponderações estão vinculadas, Márcia.
06:46A decretação da lei foi uma estratégia de Trump, porque ele precisava acessar o presidente brasileiro
06:53para que fossem negociados aspectos comerciais, e o caminho mais fácil naquele momento
06:59foi a narrativa da perseguição ao Bolsonaro.
07:03É preciso lembrar, inclusive, que na entrevista onde Trump disse da decretação da Lei Magnitsky,
07:10ele citou três tópicos.
07:12A aproximação do Brasil com os BRICS, a não utilização do dólar como principal moeda,
07:19e, em terceiro lugar, uma eventual perseguição a Bolsonaro.
07:24Conforme ele foi se aproximando do Lula e alcançando os outros dois objetivos,
07:29deixou de fazer sentido essa narrativa ideológica.
07:35Inclusive, nós já falamos aqui, vale reiterar,
07:38Trump sofreu muita pressão internamente por parte dos norte-americanos,
07:44porque, em virtude do tarifácio, diversos produtos utilizados pelos norte-americanos
07:50que vinham do Brasil encareceram.
07:53Então, todo este contexto, que, repito, no fim do dia é econômico,
08:00contribuiu para que Trump e Lula se aproximassem,
08:04e aí deixou de fazer sentido a Lei Magnitsky.
08:08O Eliseu disse aí, parece que o ministro nasceu no dia 13 de dezembro de 68,
08:14portanto fará aniversário amanhã e vai comemorar o seu aniversário sem qualquer restrição.
08:20Apresentão.
08:23Mônica Rosenberg, agora eu queria ser uma mosquinha na sala de Eduardo Bolsonaro.
08:31Exatamente, Márcia.
08:32Eu entendo, diferente do Eliseu e do Acácio,
08:36eu entendo que essa questão de ter aplicado a Magnitsky para o Alexandre de Moraes
08:40foi mais uma coisa emocional pela pressão que Eduardo Bolsonaro
08:44e que o Steve Bannon estavam fazendo e dizendo para ele,
08:47olha, está havendo violação.
08:48Acho que Trump não tinha entendido muito bem o que estava acontecendo no Brasil,
08:52acreditou nessa narrativa e usou a Magnitsky.
08:55Aí sim, mas ele convicto de que havia uma injustiça,
08:58usou para ajudar a pressão na negociação econômica.
09:01Mas logo que começou a pressão interna,
09:04o próprio autor da lei foi dizer que era um absurdo a aplicação dessa lei
09:08ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes,
09:11os parlamentares americanos dizendo que estava havendo um uso indevido da Magnitsky.
09:16Acho que Trump entendeu que realmente o uso era indevido,
09:19entrou na negociação da economia e percebeu que não fazia mais sentido.
09:23E aí o Acácio falou muito bem,
09:25o Alexandre de Moraes vai passar o seu aniversário desmagnitizizado.
09:30Mas há um detalhe, a lei se aplica a graves violações de direitos humanos
09:34e a grandes casos de corrupção.
09:38E o que nós temos visto aí nas manchetes em relação ao contrato assinado
09:42pela esposa de Alexandre de Moraes aí com o Banco Master,
09:46talvez haverá uma corrupção tão grande por trás
09:49que quem sabe ele voltará a ser ameaçado com essa mesma lei.
09:52Vamos aguardar.
09:54Acácio Miranda, o que muda nas nossas relações internacionais
09:58entre Brasil e Estados Unidos,
10:00nossas relações diplomáticas?
10:03Voltam à normalidade a partir de agora?
10:05Eu acho que a normalidade nós nunca voltaremos,
10:10porque nosso principal parceiro ainda são os norte-americanos
10:15e o Trump não é alguém que trabalha com uma lógica, com racionalidade.
10:21Ele tem um contexto próprio e dá uma interpretação própria aos fatos.
10:26Então, por mais que ele e Lula, neste momento, tenham uma proximidade,
10:31essa instabilidade, essa insegurança vai sempre perdurar.
10:37E nós sabemos também que o presidente brasileiro, no fim do dia,
10:41tem uma predileção pela China, pela Rússia,
10:44eventualmente defende publicamente a Venezuela
10:47e isso também acaba afetando a nossa relação com outros países.
10:53Mas as relações internacionais, elas têm um viés ideológico.
10:59Mas, repito, no fim do dia, é a economia quem as determina.
11:03E o Brasil, diante de todo o contexto, ainda é um excelente parceiro econômico.
11:10Por isso que eu acho que, entre trancos e barrancos,
11:13ainda teremos pessoas batendo as nossas portas,
11:17querendo negociar com o nosso país.
11:21Lula vai se manifestar nas próximas horas, Mônica Rosenberg,
11:25aproveitar essa notícia, é claro, também, como palanque,
11:30como um grande negociador de colocar ali o Brasil de novo,
11:35num outro patamar, inclusive, até alguns jornais americanos
11:40chegaram a dizer que Lula venceu essa batalha contra Trump
11:44quando começaram as tarifas e depois as sanções.
11:47Como é que você enxerga a imagem do presidente
11:50depois de mais essa notícia?
11:52Pois é, infelizmente, ele vai mais uma vez ganhar pontos em cima disso,
11:56assim como as lideranças do bolsonarismo
11:58foram para as grandes televisões, foram para as redes dizer
12:03olha só, a lei Magnitsky vem mostrar que nós temos razão,
12:07que há injustiça.
12:08Eles usaram muito isso, inclusive diziam que
12:10todos os ministros também estariam submetidos à lei
12:13e que agora ia ter Magnitsky para todo mundo
12:15e que os americanos estavam salvando a nossa democracia.
12:18e agora eles vão ter que realmente dobrar as suas coisas,
12:22abaixar a cabeça e entender que tudo aquilo foi uma grande pantomima,
12:26não fez sentido lá no começo
12:27e vão ter que ainda por cima aguentar o Lula
12:30batendo palmas e dizendo
12:31está vendo, nossos parceiros americanos
12:33reconheceram que nós aqui tínhamos razão.
12:36Foi um grande erro estratégico,
12:39Eduardo Bolsonaro deveria ter um pouquinho mais de visão,
12:43errou, atrapalhou a direita
12:45e deu uma força que o Lula nem imaginou que ia ter
12:48e agora ele vai sapatear em cima.
12:52A Cássio Miranda, uma última pergunta sobre esse tema
12:54para a gente voltar com Eliseu Caetano.
12:57Depois da prisão de Bolsonaro
12:58ou a prisão e a condenação de Bolsonaro
13:01podem também ter feito o governo americano repensar?
13:05Sim, sem dúvida alguma foi bem dito.
13:11O Trump foi sensibilizado naquele momento,
13:14mas conforme foram aprofundando os diálogos
13:17e foram melhorando as relações entre os dois líderes,
13:21as equipes técnicas dos países também
13:24fizeram toda uma análise contextual.
13:28E ficou evidente diante dessa análise contextual
13:31que concorde ou não uma parcela da população brasileira
13:36aquela conduta em relação,
13:39em virtude da qual ele foi condenado
13:41está prevista no nosso Código Penal,
13:44inclusive foi uma lei criada pelo próprio Bolsonaro
13:47enquanto presidente.
13:49Então este contexto e um contexto de respeito
13:52à soberania e às instituições do outro país
13:56acabaram contribuindo para tudo isso.
13:58é uma soma de fatores
14:00e este que você menciona, Márcia, é um deles.
14:04Agora, Mônica Rosenberg,
14:06eu estava tentando achar aqui,
14:08mas não vi essa informação.
14:09Se a lei Magnitsky tem também uma espécie de
14:12fica tudo limpo depois que sai o nome
14:14ou tem algum ficha suja.
14:17Como é que funciona?
14:18Você sabe dessa informação, Mônica?
14:20Márcia, ele é um enquadramento temporário.
14:22Enquanto a pessoa está com aquela condenação,
14:25aquela suspeita de que ele violou algum dos princípios,
14:29seja a corrupção, seja a violação de direitos humanos,
14:32ele é incluído numa lista.
14:33Enquanto ele está incluído naquela lista,
14:35ele não pode exercer transações,
14:37tem uma série de direitos que ficam restringidos.
14:39A hora que ele sai da lista,
14:41ele volta a ter o pleno exercício daqueles direitos todos
14:43que estavam limitados
14:45e não fica ali nenhum tipo de registro ou marcação
14:49para que depois, se acontecer de novo,
14:52ele tenha pena em dobro, esse tipo de coisa.
14:53E agora ele sai da lista e vida que segue normalmente.
Seja a primeira pessoa a comentar