A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei que proíbe testes em animais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que tramita desde 2013, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida é considerada uma vitória por defensores da causa animal. Reportagem: Danúbia Braga
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00:00Hora da gente conferir aqui informações ao vivo com a nossa reportagem, porque a Câmara aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais para testes de cosméticos.
00:11Quem tá com a gente nesta manhã é a Danúbia Braga, trazendo aqui mais detalhes sobre esse assunto.
00:15Essa proposta, Danúbia, ela é válida somente para cosméticos? Bom dia pra você e bem-vinda.
00:21Oi, Nanato. Bom dia pra você, bom dia a todos. Não somente pra cosméticos, mas também pra produtos de higiene pessoal e perfumes.
00:32Essa proposta, né, esse projeto de lei que já tramitava no Congresso Nacional desde 2013, agora vai, então, pra sanção do presidente Lula.
00:41Além disso, o texto também ali prevê que os testes não devem ser feitos, inclusive, pra averiguação de perigo ou segurança desses produtos.
00:51Além disso, os produtos, então, que já passam por testes em animais antes dessa legislação, eles podem manter a sua autorização de comercialização.
01:02O projeto também determina que, após a entrada do vigor dessa lei, os estudos baseados em testes feitos com animais não devem ser considerados.
01:13Esse projeto de lei, essa proposta, era de Rui Carneiro e ele destacou que a continuidade de testes em animais pra produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes
01:23indicaria ali um retrocesso ético e também de científico, quando a gente pensa que usar os animais pra isso seria, então, retroceder e não avançar.
01:35A proposta também define que esses projetos, né, esses testes que já são feitos em produtos antes da lei, no entanto, eles não podem conter ali no seu rótulo
01:45que não usavam ou foi testado em animal. Então, isso fica proibido. Eles precisam sinalizar que, sim, foi testado em animal.
01:53Mas só aqueles testes que já eram feitos antes da lei entrar em vigor. E aí, as empresas que não cumprirem, então, com essa nova determinação, com essa nova lei
02:04correm o risco de serem mutadas em torno de 5 a 20 mil reais. Então, agora, essa lei aprovada passa, então, apenas para a sanção do presidente Lula.
02:16Claro, a gente segue acompanhando. Volto com você.
02:18É isso. Portanto, tá aí esse projeto contrário, né, à utilização de testes para fins cosméticos de perfumes em animais.
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