Câmara aprova punição para devedores contumazes

Name: Câmara aprova punição para devedores contumazes
Uploaded: 2025-12-10T11:41:37+00:00
Duration: 2 min 56 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), a proposta que combate o chamado devedor contumaz, ou seja, contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada, a fim de driblar a legislação tributária.
Reportagem: Pedro Tritto

Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/zgADxR9A3SU
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalDaManhã

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje a proposta que combate o chamado devedor contumaz,

00:07ou seja, contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada a fim de driblar a legislação tributária.

00:15Confira com Pedro Trito.

00:18A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria regras mais rígidas para punir o chamado devedor contumaz,

00:25caracterizado por empresas que deixam de pagar seus tributos e lucram com esse mecanismo.

00:31O texto agora segue para a sanção do presidente Lula.

00:35A proposta foi aprovada por 436 votos a favor e dois contra.

00:41Não houve abstenções.

00:43Para aprovação era preciso maioria absoluta, ou seja, 257 votos.

00:49Em setembro, a proposta teve o aval do Senado, com 71 votos favoráveis e nenhum contrário.

00:57O texto considera devedor contumaz o sujeito cujo comportamento fiscal se caracteriza pela inadimplência substancial,

01:06reiterada e injustificada de tributos.

01:08É estabelecido ainda que o processo administrativo para identificação do devedor contumaz seja iniciado com uma notificação prévia.

01:18No caso de identificação dessa prática, a proposta prevê sanções como impedimento de desfrutar de benefícios fiscais

01:26e vedação de participação em licitações promovidas pela administração pública.

01:33A proposta ainda concede benefícios aos contribuintes bons pagadores.

01:37Entre as vantagens está, por exemplo, o acesso a canais de atendimento simplificados

01:44para orientação e regularização e a priorização na análise de processos administrativos.

01:52Em seu parecer, o relator Antônio Carlos Rodrigues destacou que os benefícios pontuais concedidos

01:59buscam tornar a administração tributária mais eficiente, com efeitos finais positivos sobre a arrecadação.

02:07Considerando o conjunto de inovações constante na propositura,

02:11verifica que os benefícios pontuais concedidos buscam tornar a administração tributária mais eficiente,

02:18com efeitos finais positivos sobre a arrecadação.

02:21Em fase do exposto, a propositura pode ser considerada e adequada do ponto de vista orçamentário do PL 125 de 2022.

02:31Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02:35A aprovação da matéria no Congresso Nacional é defendida pelo governo pela possibilidade

02:40de mirar os maus pagadores e evitar a sonegação.

02:44A defesa da pauta ganhou tração após operações recentes que miraram esquemas bilionários de sonegação,

02:52como carbono oculto e poço de lobato.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Câmara aprova punição para devedores contumazes

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado