Lula deve sancionar lei que proíbe testes de cosméticos em animais

Jovem Pan News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil.
Reportagem: Marília Ribeiro

Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/zZ5TWJnnfio

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalDaManhã

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Nós iniciamos aqui a nossa segunda hora com informações ao vivo da nossa reportagem em Brasília.

00:06Isso porque o presidente Lula deve sancionar hoje um projeto que proíbe o uso de animais para testes de cosméticos,

00:14assunto que trouxemos aqui há alguns dias e a sanção deve ocorrer hoje.

00:19Marília Ribeiro participa do Jornal da Manhã, tem mais detalhes pra gente também da agenda do Executivo.

00:24Bom dia Marília, bem-vinda.

00:25Muito obrigada Nonato, bom dia pra você, a Soraya, a todos que estão nos acompanhando nesta quarta-feira.

00:34Pois é, esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês e o presidente Lula deve sancioná-lo na tarde desta quarta-feira.

00:42Mas antes ele vai cumprir algumas agendas aqui no Palácio do Planalto, Nonato.

00:47A previsão é de que às nove e meia da manhã ele esteja reunido com o chefe de gabinete pessoal da Presidência da República,

00:53o Marco Aurélio Marcola.

00:55Às dez e meia a agenda será com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

01:00E depois ele terá agenda apenas no período da tarde, quando às três da tarde ele se reúne com o senhor global da Airbus Helicopters, Bruno Even.

01:10E às quatro horas da tarde acontece a sanção desse projeto que proíbe o uso de animais em pesquisa, em testes e também em ensino de cosméticos.

01:21E neste mesmo projeto tem aí o aumento por infrações que forem cometidas.

01:26Essa proposta, ela acaba proibindo aí de fato o uso de animais em testes cosméticos.

01:32Porém, isso vai valer apenas para testes futuros.

01:36O que já aconteceu em testes que já estiverem acontecidos antes dessa sanção, não cabe essa proibição.

01:44De acordo com o texto, Nonato, autoridades terão prazo aí de até dois anos após essa sanção para poder reglamentar diferentes aspectos,

01:52como por exemplo, a implementação e fiscalização de métodos alternativos,

01:56a regulamentação do termo de não testado em animais e também a divulgação de relatórios bienais sobre esse cumprimento.

02:05Ainda de acordo com o projeto, infrações serão punidas em multa entre cinco e vinte mil reais para instituições

02:11e entre mil e cinco mil reais para as pessoas físicas, caso venha cometer aí, né, usar os animais para poder fazer o uso em testes de cosméticos.

02:23Então, a sanção acontece na tarde desta quarta-feira aqui no Palácio do Planalto.

02:27E para poder finalizar a agenda do presidente Lula, pelo menos essa oficial que foi divulgada,

02:32às quatro e meia da tarde ele se reúne com o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, o Marcos Rogério de Souza, Nonato.

02:41Agenda, portanto, do Executivo. Muito obrigado. Marília Ribeiro, Direto de Brasília.