00:00O senador Alessandro Vieira afirmou que deve esperar o texto do relator do PL da dosimetria
00:05pra decidir se vai rejeitar ou não o projeto.
00:09Vamos entender um pouco mais essa história com a Rani Veloso, que chega ao vivo direto de Brasília.
00:13Oi, Rani.
00:17Pois é, Soraya, acabei de conversar com o senador Alessandro Vieira,
00:21que se manifestou desde ontem contra o projeto de lei da dosimetria
00:26que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
00:28De acordo com o senador, se o relator da proposta no Senado, o senador Esperidão Amin,
00:35apresentar um parecer favorável ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados,
00:41ele vai sim apresentar um voto pela rejeição total do projeto.
00:47Alessandro Vieira também cogitou a possibilidade de redução de danos, nas palavras deles,
00:53através de emenda.
00:56Mas, caso fosse apresentada uma emenda, exatamente pra corrigir esses problemas
01:03nesse projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados,
01:06seria necessário retornar à Câmara dos Deputados,
01:09o que poderia fazer com que o texto original fosse recuperado,
01:13coisa que o próprio relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força,
01:19já falou que pode acontecer.
01:21Então, portanto, o próximo passo é aguardar a Esperidão Amin,
01:25que vem conversando com Alessandro Vieira, com Sérgio Moro,
01:28também com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
01:31o senador Otto Alencar, que já se manifestou também contra esse projeto,
01:37que na opinião de Otto Alencar é pró-facção.
01:40Também Alessandro Vieira vê ali problemas graves,
01:43disse que a proposta é inaceitável porque apresenta vícios insanáveis,
01:49uma vez que estende também o benefício da redução das penas
01:53para outros criminosos, inclusive condenados pelo crime organizado.
01:58A gente lembra que o Alessandro Vieira é relator do projeto de lei antifacção,
02:03exatamente que endurece a legislação para as milícias e facções criminosas.
02:09Então, por causa desse problema, Alessandro Vieira disse que não vale a pena
02:14o Senado construir uma legislação de forma atropelada,
02:19porque, no caso, gerariam outros problemas no futuro,
02:23como esse afrouxamento para o crime organizado.
02:27Então, vamos aguardar o que a gente vê ao longo do dia dessa terça-feira.
02:32A expectativa é de conversa com os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça,
02:37com a expectativa de reverter esses danos.
02:40Caso não seja possível, aí sim, esse outro plano,
02:44que seria pela rejeição e arquivamento da proposta no Senado,
02:49aí poderia ser articulada por esses líderes que estão se posicionando
02:54contra o projeto de lei que reduz as penas para os condenados pelo 8 de janeiro
02:58e também pela trama golpista.
03:00A gente lembra que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:05que foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia.
03:08O regime fechado, que ficaria ali atualmente na casa dos 5 anos e 11 meses,
03:14passaria para cerca de 2 anos e 4 meses.
03:19Inclusive, estou aqui na sede da Polícia Federal,
03:22onde o ex-presidente está preso desde o mês passado.
03:27Volto com vocês.
03:27Obrigada, Rani, pelas suas informações.
03:31A gente vai trazer esse tema aqui também para os nossos comentaristas,
03:34a Deise Siocari e José Maria Trindade,
03:36para que a gente possa repercutir também o que pode acontecer nos próximos dias.
03:41Zé, é um texto só, tem dois lados, vários interesses também em jogo.
03:47A gente ouviu ontem o relator espiridão Amin,
03:50que vê que o texto da Câmara veio sim com problemas,
03:52com brechas, que ele vai tentar resolver de alguma forma.
03:57Enquanto isso, o Alessandro Vieira está aguardando.
04:00Mas a tendência é que ele vote contra esse texto que vem lá do Senado?
04:06Pois é.
04:06Tem uma história do Quasímodo, né?
04:08Que era quase uma coisa, quase outra e acabou não sendo nada.
04:12Esse texto, originalmente, era o texto da anistia.
04:15Eu entendo que o Congresso Nacional tinha, sim, o dever de discutir e votar uma anistia.
04:22Não ampla, geral e irrestrita, que possa passar um pano por tudo o que aconteceu no dia 8 de janeiro.
04:30Mas que recoloque nos trilhos a realidade da justiça brasileira,
04:34no sentido de condenar quem estragou o patrimônio público,
04:38condenar quem foi pego com provas em algumas situações que comprometam a democracia,
04:44mas recolocar nos eixos o que realmente aconteceu.
04:48São penas altas demais.
04:50Mexer na legislação do país, na dosimetria,
04:54numa semana em que se discute o aumento de penas para facções,
04:59era um mínimo a grande incoerência.
05:01Eu entendo que o Senado tem que encarar, voltar a encarar a anistia
05:05e recolocar nos trilhos esse projeto.
05:09E aí os deputados e senadores vão assumir as suas responsabilidades
05:14de votar ou não contra a anistia.
05:16A impressão que eu tenho também é que os líderes na Câmara
05:19estão meio que lavando as mãos para esse projeto
05:22com medo de enfrentar um debate no ano que vem, ano eleitoral.
05:27Mas a política é isso.
05:28Você tem que estar de um lado ou de outro.
05:30É, o Deise, tem esse componente importante aí,
05:33que é a questão da discussão eleitoral no ano que vem.
05:36O que você imagina que pode sair do Senado em relação a esse projeto aí
05:42da dosimetria, que como o Alessandro Vieira tem dito,
05:45é preciso calibrar para que você não tenha um liberador geral
05:49também para outros crimes.
05:50Pois é, Nonato.
05:51E o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar,
05:55ele já falou que o PL, do jeito que está, ele não passa.
05:59Nem na CCJ, né?
06:00O que a gente tem visto aqui é a Câmara dos Deputados
06:05legislando no calor do momento e aí agora vem o Senado
06:10e tem que colocar um freio no meio disso tudo, né?
06:13Porque o PL da dosimetria, ele acabou extrapolando a questão
06:16dos condenados do 8 de janeiro, né?
06:18Então esse acabou virando o grande problema.
06:21E aí a Câmara dos Deputados, como a gente conhece,
06:23como a gente sempre fala aqui, acaba agindo no calor do momento,
06:25da pressão pública, foi lá e aprovou.
06:28E aí agora vai para o Senado aí com esse grande problema.
06:32O Otto Alencar, ele faz agora o papel que se espera
06:35de um presidente da CCJ, né?
06:37Ele vai colocando panos quentes ali, não, espera aí,
06:39vamos pensar, vamos raciocinar em cima disso.
06:42E reitero aqui o próprio Renan Calheiros já falou
06:44que na CCJ a coisa ia ser um pouco diferente, né?
06:48O que mostra que a lei penal, ela não pode ser feita
06:51para agradar base política.
06:52E aí, ao fim e ao cabo, o que a gente vê foi isso, né?
06:56A Câmara dos Deputados, ela aprovou um projeto
06:59que foi muito mais político do que técnico
07:02e agora o Senado não quer pagar essa conta.
07:05Nove horas e vinte e três minutos.
07:07Daqui a pouco tem mais análises aqui no Jornal da Manhã.
Comentários