00:00A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o regime de urgência para o projeto de lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química.
00:09A proposta prevê estímulos fiscais e também regulatórios para favorecer a modernização produtiva e a atração de investimentos em tecnologias de baixo carbono.
00:18A decisão permite que a proposta avance agora diretamente para o plenário sem a necessidade de tramitar por comissões, o que acaba acelerando a votação final.
00:27A gente vai falar sobre esse projeto com o André Passos Cordeiro, que é presidente executivo da ABQIM, a indústria brasileira da indústria química.
00:35Bom dia, seja muito bem-vindo ao Real Time.
00:38Bom dia, tudo bem?
00:40Tudo bem?
00:41É um prazer estar aqui contigo e com os nossos espectadores.
00:45O prazer é todo nosso.
00:46Eu queria que você fizesse uma avaliação desse projeto para a gente.
00:49O projeto de lei procura fazer frente a uma situação extremamente crítica no mundo no que diz respeito à produção de produtos, à fabricação de produtos químicos.
01:04Hoje há uma disputa comercial muito grande no mundo entre China e Estados Unidos.
01:10Não só em produtos químicos em geral, mas em produtos químicos em particular, há um agravamento muito grande desse cenário de disputa.
01:22O que acontece, então, é que o Brasil foi atingido duramente por isso.
01:30A China e os Estados Unidos estão colocando produtos no nosso mercado, no mercado brasileiro, de forma agressiva, com preços baixos, levando a quedas de produção sucessivas na nossa indústria.
01:43Indústria que tem uma grande capacidade produtiva, que não está utilizando.
01:47Cerca de 40% da capacidade que nós temos não está sendo usada por conta desses preços predatórios praticados pela China e pelos Estados Unidos nessa guerra comercial que atinge o nosso mercado.
02:01E nós também temos uma grande capacidade de investimento, um potencial grande de investimento no Brasil.
02:06E especialmente no que diz respeito à química verde.
02:09O que acontece, então, é que para enfrentar esse cenário crítico, tirar essa capacidade produtiva que a gente tem da ociosidade, retomar os investimentos, era preciso um programa estruturado.
02:25Perdão, esse programa estruturado, então, ele tem o objetivo de atacar justamente essas questões de competitividade da indústria.
02:40E ontem, a Câmara, por fim, reconheceu a urgência de dar esse tratamento.
02:46Ela pegou o projeto de lei que havia sido proposto pelo deputado Afonso Mota, que pode gerar uma adição de mais de 110 bilhões de reais no PIB brasileiro.
02:58E também pode gerar 65 bilhões de arrecadação adicional nos próximos cinco anos.
03:05E colocou em urgência.
03:07Reconheceu esse momento crítico, reconheceu esse potencial da indústria e colocou em urgência de votação.
03:13Então, a gente espera que essa urgência seja, que o mérito agora seja apreciado com a urgência decidida essa semana ou na próxima.
03:24Eu queria perguntar justamente sobre isso, né? Qual que é a sua expectativa agora de votação no plenário?
03:29A minha expectativa de votação no plenário é na próxima, nessa semana.
03:34Nós ainda temos votação hoje à tarde, pode ser que entre.
03:37E também nós temos votação...
03:41A gente tem um probleminha no sinal do André.
03:48Vamos esperar uns 10 segundinhos para ver se volta o sinal.
03:51E se não voltar, a gente conversa com ele daqui a pouco.
03:53Só queria confirmação, então, se nós temos de volta o sinal do André Passos Cordeiro, que é presidente executivo da Abkin.
04:01A gente perdeu, então, por enquanto, daqui a pouquinho a gente volta a falar com ele.
04:05Então, vamos continuar a nossa conversa aqui, André.
04:08Você tinha falado já sobre a questão de trazer mais sustentabilidade para a indústria química.
04:14De que maneira que a aprovação desse projeto pelo Congresso pode ajudar nesse objetivo?
04:19Marcelo, em primeiro lugar, peço desculpas aí, porque caiu a internet, né?
04:25Isso acontece com o nosso mundo moderno.
04:27Mas, voltando, então, o projeto tem a perspectiva de criar 65 bilhões de reais em arrecadação adicional,
04:38mas, sobretudo, de gerar mais de 100 bilhões, 110 bilhões de reais em PIB novo para o nosso país.
04:45E também vários bilhões de reais em investimentos.
04:49A nossa expectativa, então, é que a Câmara, a partir da aprovação da urgência,
04:54tendo reconhecido a urgência em função desse cenário mundial crítico,
04:59que tem levado a fechamentos de plantas, inclusive no Brasil, né?
05:02Recentemente, no último ano, duas plantas importantes químicas fecharam, né?
05:08Uma planta de bisfenol, a única da América Latina, em Paulínia, São Paulo,
05:13uma outra na Bahia, em Candeias, de selante para argamassa, né?
05:19Usado largamente na construção civil, um desses produtos,
05:22e o outro utilizado para a fabricação, por exemplo, de pás eólicas, né?
05:27Então, produtos importantes, fábricas que só existiam elas na América Latina fecharam.
05:33Nós vivemos um momento crítico, isso pode se acelerar no Brasil.
05:36A Câmara reconheceu essa urgência, então, a gente tem a expectativa de que ela vote,
05:41se possível, ainda hoje ou amanhã, ou no máximo, semana que vem,
05:45antes do recesso, esse projeto de lei, né?
05:49É um projeto que pode estimular nova produção, novos investimentos,
05:55investimentos sustentáveis na indústria química,
05:58que já é a mais sustentável do planeta, né?
06:01Isso é uma informação muito interessante, Marcelo.
06:04A gente, a nossa indústria química, ela emite até 50% menos de gases de efeito estufa
06:11que as outras do mundo.
06:13Então, nós estamos na COP30 agora, né?
06:16As vésperas da COP30, o Brasil tem condições de mostrar que é melhor produzir aqui,
06:21químicos aqui, químicos que servem para 80% de todos os produtos que nós utilizamos,
06:28da nossa roupa até o alimento que nós consumimos,
06:33as embalagens para os alimentos, entre outros produtos, né?
06:3880% de tudo que a gente consome tem algum tipo de químico, né?
06:44E é melhor que o mundo produza no Brasil,
06:47porque a nossa produção aqui emite 50% menos de gases,
06:51portanto, afeta menos o clima produzir químicos aqui no Brasil.
06:58O mundo deveria deslocar seus investimentos e a sua produção para cá,
07:02não retirar a produção daqui, que é o que está acontecendo hoje, Marcelo.
07:07André, quando a gente fala em indústria química mais verde,
07:11obviamente a gente tem essa vantagem de ter a matriz energética mais limpa aqui,
07:15mas para quem não está muito familiarizado com o setor,
07:17você pode contar para a gente, por exemplo,
07:20quais são as mudanças em processos industriais mesmo
07:23que podem deixar os produtos químicos mais sustentáveis, mais verdes, digamos assim?
07:29A mudança, por exemplo, da matéria-prima utilizada, Marcelo, né?
07:33Hoje a matéria-prima largamente utilizada na indústria, no mundo,
07:37são as matérias-primas de origem fóssil, petróleo, gás e carvão.
07:42Então, quase 80% do que é utilizado na nossa indústria, no mundo,
07:48como matéria-prima é dessa origem, petróleo, gás e carvão.
07:54O Brasil tem um grande potencial de uso, por exemplo, de etanol, o álcool,
07:59como matéria-prima.
08:00Nós somos líderes mundiais na produção de um produto essencial,
08:05um químico básico que serve para a produção de uma série de outros produtos
08:10que se chama eteno.
08:12Então, nós podemos fazer o eteno do etanol, do álcool.
08:16E o Brasil é o maior produtor mundial desse eteno a partir do álcool.
08:20Nós fabricamos cerca de 260 mil toneladas por ano desse eteno.
08:26Só que as circunstâncias brasileiras estão acabando por levar
08:29as empresas brasileiras a decidir, inclusive, em produção,
08:33a partir de matérias-primas renováveis, como o álcool,
08:36fora daqui, lá na Ásia, por exemplo.
08:38Não tem incentivo no Brasil para isso.
08:42As empresas têm feito no peito e na raça esses investimentos para a produção
08:47a partir de renováveis no Brasil, especialmente as químicas.
08:52Nós temos grandes fábricas, por exemplo, em Paulínia,
08:57que produzem solventes à base de água e uma série de outros produtos
09:02com captura de carbono, com mitigação das emissões,
09:08com emissão praticamente zero no Brasil.
09:12Só que nós não estamos conseguindo concorrer a partir do uso dessas matérias-primas renováveis
09:17e desse processo industrial que captura, que não deixa o carbono ir para a atmosfera,
09:22com os produtos chineses feitos a partir de carvão,
09:25intensivamente usando petróleo.
09:29Então, é preciso que o PREZIC,
09:31esse nosso programa especial de sustentabilidade da indústria aqui,
09:35em Caravance, para que a gente consiga competir usando essas matérias-primas.
09:38Aliás, nesse projeto de lei,
09:42tem a previsão de que as empresas que receberem esse estímulo
09:46têm que investir no mínimo 10% em pesquisa e desenvolvimento do benefício.
09:50recebeu R$ 100,00 em estímulo,
09:54R$ 10,00 têm que ser dedicados a P&D,
09:57pesquisa e desenvolvimento, desenvolvimento de novas tecnologias,
10:01e a diretriz desse investimento em P&D
10:03é que seja prioritariamente em matérias-primas renováveis,
10:09processos sustentáveis de baixa emissão de carbono.
10:13Então, o projeto já dialoga, inclusive,
10:15com isso que nós estamos discutindo hoje
10:17sobre o que o pessoal chama de gasto tributário,
10:20eu costumo chamar de investimento tributário,
10:22quando é bem feito,
10:24que é ter contrapartidas claras por parte do agente privado,
10:31ter resultados mensuráveis,
10:34ter entregas claras,
10:37então, o nosso projeto já tem isso,
10:38e ter também o potencial de gerar
10:41a arrecadação tributária para o governo.
10:44Por que esse projeto tem esse perfil, Marcelo?
10:48Porque ele prevê aumentar a base sobre a qual incide o tributo,
10:54você vai aumentar a produção,
10:56portanto, vai aumentar a geração de impostos.
11:00Com o fechamento de fábrica,
11:02eu costumo dizer também
11:03que 10% sobre zero
11:09continua sendo zero.
11:11Então, quando uma fábrica fecha,
11:13você pode ter uma alíquota de imposto de 60%,
11:17e você não vai arrecadar nada.
11:19Nós temos que evitar que as fábricas fechem
11:21para gerar arrecadação
11:24para os governos municipais, estaduais e federais.
11:26Essa é a nossa luta,
11:28evitar que as fábricas fechem
11:29com um programa especial,
11:31aumentar a produção dessas fábricas,
11:34fazer a inovação tecnológica chegar nelas,
11:38fazer a conversão para novas matérias-primas
11:40e para a produção que impede
11:43a emissão de gases de efeito estufa
11:45para a nossa atmosfera.
11:47André Passos Correiro,
11:49presidente executivo da Bikin,
11:50foi um prazer falar contigo hoje
11:52nessa edição do Real Time.
11:53Bom dia.
11:54O prazer foi tudo meu, Marcelo.
11:56Desculpa novamente pela queda.
11:58Imagina isso acontece com todo mundo.
12:00Obrigado.
12:01Até a próxima.
12:02Até.
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