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Gilmar Mendes deixa adicional do Bolsa Família fora do teto | Morning Call
O Antagonista
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há 4 meses
Rodrigo Oliveira comenta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal que facilitou um pouco mais a vida do futuro governo Lula no que diz respeito à PEC da Gastança, mas aumenta o protagonismo do Judiciário.
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00:00
Matheus, vamos falar um pouquinho aí do Gilmar?
00:02
Vamos colocar aí o Gilmar na tela.
00:04
Nosso querido Gilmar, no domingo, pós-copa, estava trabalhando.
00:09
Olha aí que coisa bonita.
00:10
Eu que falei que os caras trabalhavam.
00:12
Tá vendo? É isso que eu falo.
00:13
A gente de vez em quando faz plantão.
00:14
Eles também fazem plantão lá.
00:16
E Gilmar deixou o adicional do Bolsa Família fora do teto.
00:21
Então, o ministro do STF aí determinou na noite de domingo,
00:27
domingo, domingo de final de Copa do Mundo,
00:30
que o valor adicional do Bolsa Família pode sim ficar fora do teto de gastos em 2023.
00:35
Não tem problema nenhum, segundo ele.
00:37
E afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social
00:40
pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinária.
00:43
Olha aí que beleza, hein?
00:46
O ministro atendeu aí parcialmente a um pedido do pessoal da rede ali, do Randolfo.
00:52
E com essa decisão ele meio que esvazia essa discussão
00:56
que a gente vai ter amanhã no Congresso Nacional.
00:59
Você vê que coisa louca, né, rapaz?
01:01
O Congresso está decidindo, está debatendo uma proposta de emenda à Constituição.
01:08
O STF já deu um delta e disse,
01:10
ó, não precisa disso não.
01:12
Vamos tocar para frente aí.
01:14
Se não der PEC, tem...
01:18
Abre aí, faz abertura de crédito extraordinário.
01:21
E está tudo bem, segundo ele.
01:22
Lembrando, isso é uma decisão monocrática, né, de um só ministro.
01:26
É uma liminar, portanto, pode ser derrubada também a qualquer momento.
01:31
E deve, obviamente, andar aí para ser julgada pelo colegiado,
01:35
caso a PEC não saia, né.
01:38
Mas isso, obviamente, muda aí o equilíbrio entre os poderes, né.
01:43
O judiciário acaba fortalecendo o executivo futuro, né,
01:50
o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva,
01:53
e esvaziando o Arthur Lira, que negociava aí outras coisas para a PEC.
01:59
Obviamente, o Congresso ainda pode aprovar a PEC e pronto.
02:04
E aí, isso tem força de emenda constitucional,
02:08
e aí apagaria essa liminar, basicamente.
02:11
O problema é que ficou diferente, né, esse tipo de coisa.
02:17
Fica meio, um pouco ruim, né, às vezes.
02:20
Fica parecendo que o Congresso não tem função,
02:24
já que o judiciário pode definir o que quer, quando quer, na hora que quer.
02:30
E aí, ficou meio estranho, mas vamos esperar para ver o que acontece
02:34
durante a semana e como é que o Congresso reage a essa decisão liminar,
02:39
lembro mais uma vez, que permite aí, então, a abertura de crédito extraordinário.
02:47
Isso quer dizer o seguinte, se a Câmara não votar, ou até derrubar a PEC,
02:53
o presidente eleito Lula pode simplesmente abrir crédito extraordinário
02:59
e pagar a que estaria dentro da lei, tá?
03:02
Então, talvez seja pá de cal aí no teto de gastos, de uma vez por todas.
03:08
Bom dia, e o pessoal do Plano Real na área econômica, foi só para gostar?
03:12
Parece que sim, rapaz.
03:13
Eu fico com pena aí do Pércio Arida, deve estar sendo difícil para ele
03:16
conviver com algumas coisas, ou ele sabe muito mais do que a gente, né?
03:21
O mercado financeiro mata mais que as armas e as drogas,
03:24
Augusto Souza está dizendo aqui.
03:26
Eu não sei, Augusto, não sei ao que você está se referindo,
03:28
mas vamos lembrar, para quem aí não sabe muito de como aconteceu, né?
03:33
Como é que as bolsas de valores foram criadas e etc.
03:36
Elas foram criadas justamente nas grandes navegações
03:39
para financiar esses empreendedores que, obviamente,
03:44
não conseguiam dinheiro pelos bancos,
03:45
porque o risco era tão alto que o banco não dava dinheiro para eles
03:49
e o governo também não ia pegar dinheiro dos impostos,
03:52
tirando aí Portugal e Espanha,
03:53
mas a gente está falando aí das companhias holandesas e investir nesse tipo de aventura,
04:01
visto que Espanha e Portugal já tinham se dado muito bem com essas expedições
04:07
e as expedições holandesas andavam meio naufragadas.
04:10
E aí é literalmente falando.
04:13
E aí criou-se uma forma de o capital privado financiar esse tipo de coisa via cotas,
04:22
que facilitava aí para todo mundo.
04:24
E aí criou-se a Bolsa.
04:25
Então, a Bolsa de Valores, por exemplo,
04:29
que algumas pessoas acham que o mercado financeiro é a Bolsa de Valores, né?
04:33
A Bolsa de Valores, por exemplo, ajuda nisso.
04:36
Ajudou, para quem não lembra, no estudo do pré-sal,
04:41
que a Petrobras foi buscar na Bolsa de Valores dinheiro para estudar o pré-sal.
04:47
Depois ajudou na exploração do pré-sal,
04:50
porque a Petrobras novamente foi buscar dinheiro na Bolsa de Valores
04:54
para explorar o pré-sal,
04:56
que hoje é realmente uma das grandes coisas que a gente tem no país,
05:00
na exploração de petróleo, de commodities.
05:03
Então, às vezes, a gente fica meio...
05:06
A gente tem que tentar ver o todo, né?
05:08
É óbvio que não está ninguém lá, ninguém no mercado financeiro.
05:12
É esse tipo de coisa.
05:14
Quanto mais gente pobre morrendo de fome, melhor para o mercado financeiro.
05:17
Isso não faz nem sentido, Augusto.
05:19
Mas vamos lá, vamos tocar.
05:22
Além dessa história aqui do Gilmar,
05:24
mas se você quiser explicar aí, Augusto,
05:25
eu gostaria de ouvir por que você acha que o mercado financeiro
05:28
gosta de gente pobre morrendo.
05:31
Por que isso seria melhor para o mercado financeiro?
05:36
Mas vamos lá.
05:37
Ô, Matheus, coloca aí o...
05:41
Teve um encontro do Lula também com o nosso querido Arthur Lira
05:46
para discutir a PEC da Gastança.
05:48
Olha aí.
05:49
Isso foi pela manhã.
05:50
Talvez a conversa não tenha sido tão boa quanto a gente imagina.
05:53
Alguns dias antes, aí entre o presidente eleito e Arthur Lira,
05:59
presidente da Câmara dos Deputados,
06:02
e falando simplesmente que eles se encontraram,
06:05
estavam falando aí sobre esse 145 bi para bancar o Bolsa Família,
06:10
o novo Bolsa Família, o ex-Auxílio Brasil,
06:12
já acho que a gente já pode falar isso,
06:15
e que essa votação vai ser na terça-feira,
06:16
mas aí à noite, coincidentemente, Gilmar Mendes trucou
06:21
e colocou aí uma liminar autorizando o governo a dar de ombro para a PEC
06:25
e abrir recurso extraordinário no dia 2, basicamente, de janeiro.
06:46
Obrigado.
06:47
Obrigado.
06:48
Obrigado.
06:49
Obrigado.
06:50
Obrigado.
06:51
Obrigado.
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