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  • há 4 meses
Rodrigo Oliveira comenta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal que facilitou um pouco mais a vida do futuro governo Lula no que diz respeito à PEC da Gastança, mas aumenta o protagonismo do Judiciário.

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Transcrição
00:00Matheus, vamos falar um pouquinho aí do Gilmar?
00:02Vamos colocar aí o Gilmar na tela.
00:04Nosso querido Gilmar, no domingo, pós-copa, estava trabalhando.
00:09Olha aí que coisa bonita.
00:10Eu que falei que os caras trabalhavam.
00:12Tá vendo? É isso que eu falo.
00:13A gente de vez em quando faz plantão.
00:14Eles também fazem plantão lá.
00:16E Gilmar deixou o adicional do Bolsa Família fora do teto.
00:21Então, o ministro do STF aí determinou na noite de domingo,
00:27domingo, domingo de final de Copa do Mundo,
00:30que o valor adicional do Bolsa Família pode sim ficar fora do teto de gastos em 2023.
00:35Não tem problema nenhum, segundo ele.
00:37E afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social
00:40pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinária.
00:43Olha aí que beleza, hein?
00:46O ministro atendeu aí parcialmente a um pedido do pessoal da rede ali, do Randolfo.
00:52E com essa decisão ele meio que esvazia essa discussão
00:56que a gente vai ter amanhã no Congresso Nacional.
00:59Você vê que coisa louca, né, rapaz?
01:01O Congresso está decidindo, está debatendo uma proposta de emenda à Constituição.
01:08O STF já deu um delta e disse,
01:10ó, não precisa disso não.
01:12Vamos tocar para frente aí.
01:14Se não der PEC, tem...
01:18Abre aí, faz abertura de crédito extraordinário.
01:21E está tudo bem, segundo ele.
01:22Lembrando, isso é uma decisão monocrática, né, de um só ministro.
01:26É uma liminar, portanto, pode ser derrubada também a qualquer momento.
01:31E deve, obviamente, andar aí para ser julgada pelo colegiado,
01:35caso a PEC não saia, né.
01:38Mas isso, obviamente, muda aí o equilíbrio entre os poderes, né.
01:43O judiciário acaba fortalecendo o executivo futuro, né,
01:50o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva,
01:53e esvaziando o Arthur Lira, que negociava aí outras coisas para a PEC.
01:59Obviamente, o Congresso ainda pode aprovar a PEC e pronto.
02:04E aí, isso tem força de emenda constitucional,
02:08e aí apagaria essa liminar, basicamente.
02:11O problema é que ficou diferente, né, esse tipo de coisa.
02:17Fica meio, um pouco ruim, né, às vezes.
02:20Fica parecendo que o Congresso não tem função,
02:24já que o judiciário pode definir o que quer, quando quer, na hora que quer.
02:30E aí, ficou meio estranho, mas vamos esperar para ver o que acontece
02:34durante a semana e como é que o Congresso reage a essa decisão liminar,
02:39lembro mais uma vez, que permite aí, então, a abertura de crédito extraordinário.
02:47Isso quer dizer o seguinte, se a Câmara não votar, ou até derrubar a PEC,
02:53o presidente eleito Lula pode simplesmente abrir crédito extraordinário
02:59e pagar a que estaria dentro da lei, tá?
03:02Então, talvez seja pá de cal aí no teto de gastos, de uma vez por todas.
03:08Bom dia, e o pessoal do Plano Real na área econômica, foi só para gostar?
03:12Parece que sim, rapaz.
03:13Eu fico com pena aí do Pércio Arida, deve estar sendo difícil para ele
03:16conviver com algumas coisas, ou ele sabe muito mais do que a gente, né?
03:21O mercado financeiro mata mais que as armas e as drogas,
03:24Augusto Souza está dizendo aqui.
03:26Eu não sei, Augusto, não sei ao que você está se referindo,
03:28mas vamos lembrar, para quem aí não sabe muito de como aconteceu, né?
03:33Como é que as bolsas de valores foram criadas e etc.
03:36Elas foram criadas justamente nas grandes navegações
03:39para financiar esses empreendedores que, obviamente,
03:44não conseguiam dinheiro pelos bancos,
03:45porque o risco era tão alto que o banco não dava dinheiro para eles
03:49e o governo também não ia pegar dinheiro dos impostos,
03:52tirando aí Portugal e Espanha,
03:53mas a gente está falando aí das companhias holandesas e investir nesse tipo de aventura,
04:01visto que Espanha e Portugal já tinham se dado muito bem com essas expedições
04:07e as expedições holandesas andavam meio naufragadas.
04:10E aí é literalmente falando.
04:13E aí criou-se uma forma de o capital privado financiar esse tipo de coisa via cotas,
04:22que facilitava aí para todo mundo.
04:24E aí criou-se a Bolsa.
04:25Então, a Bolsa de Valores, por exemplo,
04:29que algumas pessoas acham que o mercado financeiro é a Bolsa de Valores, né?
04:33A Bolsa de Valores, por exemplo, ajuda nisso.
04:36Ajudou, para quem não lembra, no estudo do pré-sal,
04:41que a Petrobras foi buscar na Bolsa de Valores dinheiro para estudar o pré-sal.
04:47Depois ajudou na exploração do pré-sal,
04:50porque a Petrobras novamente foi buscar dinheiro na Bolsa de Valores
04:54para explorar o pré-sal,
04:56que hoje é realmente uma das grandes coisas que a gente tem no país,
05:00na exploração de petróleo, de commodities.
05:03Então, às vezes, a gente fica meio...
05:06A gente tem que tentar ver o todo, né?
05:08É óbvio que não está ninguém lá, ninguém no mercado financeiro.
05:12É esse tipo de coisa.
05:14Quanto mais gente pobre morrendo de fome, melhor para o mercado financeiro.
05:17Isso não faz nem sentido, Augusto.
05:19Mas vamos lá, vamos tocar.
05:22Além dessa história aqui do Gilmar,
05:24mas se você quiser explicar aí, Augusto,
05:25eu gostaria de ouvir por que você acha que o mercado financeiro
05:28gosta de gente pobre morrendo.
05:31Por que isso seria melhor para o mercado financeiro?
05:36Mas vamos lá.
05:37Ô, Matheus, coloca aí o...
05:41Teve um encontro do Lula também com o nosso querido Arthur Lira
05:46para discutir a PEC da Gastança.
05:48Olha aí.
05:49Isso foi pela manhã.
05:50Talvez a conversa não tenha sido tão boa quanto a gente imagina.
05:53Alguns dias antes, aí entre o presidente eleito e Arthur Lira,
05:59presidente da Câmara dos Deputados,
06:02e falando simplesmente que eles se encontraram,
06:05estavam falando aí sobre esse 145 bi para bancar o Bolsa Família,
06:10o novo Bolsa Família, o ex-Auxílio Brasil,
06:12já acho que a gente já pode falar isso,
06:15e que essa votação vai ser na terça-feira,
06:16mas aí à noite, coincidentemente, Gilmar Mendes trucou
06:21e colocou aí uma liminar autorizando o governo a dar de ombro para a PEC
06:25e abrir recurso extraordinário no dia 2, basicamente, de janeiro.
06:46Obrigado.
06:47Obrigado.
06:48Obrigado.
06:49Obrigado.
06:50Obrigado.
06:51Obrigado.
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