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  • há 6 meses
No Papo Antagonista desta segunda-feira (10), Sergio Moro comentou o inquérito das fake news, arrastado há meses e que julga ameaças aos ministros do STF. Para Moro, é necessário fazer uma "distinção entre liberdade de expressão e eventuais atos não albergados pela liberdade de expressão". Falando sobre Daniel Silveira, Moro disse que "ele proferiu ameaças físicas a ministros" e que não deveríamos encarar tais ameaças como coisas inofensivas.

"O Supremo deveria deixar isso para as instâncias ordinárias", sugere Moro.

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Transcrição
00:00A gente viveu aí nesses últimos anos, o Bolsonaro, um fenômeno que é esse fenômeno das milícias digitais,
00:11que fazem destruição de reputações, que fazem manipulação da opinião pública
00:18e que, no início do governo, fizeram um assédio às lideranças de uma maneira geral,
00:26as autoridades de uma maneira geral. Me lembro do Rodrigo Maia reclamando, me lembro de várias autoridades reclamando,
00:34ministro do Supremo, ministro... E, em função disso, o Dias Toffoli abriu o tal do inquérito das fake news.
00:42Passou a bola para o Alexandre Moraes, que, então, tocou esse inquérito, um inquérito bastante questionável, na minha opinião.
00:50E daí já se abriram outros inquéritos e, até agora, ainda estamos com alguns desses inquéritos abertos.
00:55Hoje, inclusive, o Alexandre Moraes decidiu juntar o inquérito que apura a atuação das milícias,
01:01junto com um outro inquérito do Bolsonaro sobre o negócio das urnas, daquela live dele.
01:07Você... Esse inquérito, essa coisa, essa história do Daniel Silveira, que você mencionou,
01:11também tem a ver com esse outro inquérito.
01:15Qual é a tua opinião sobre esses inquéritos?
01:16Olha, a gente tem que fazer uma distinção, uma fronteira entre liberdade de expressão
01:23e eventuais atos não albergados pela liberdade de expressão.
01:28Então, esses inquéritos oferecem um certo risco mesmo ao livre exercício da liberdade de expressão.
01:35Do outro lado, a gente viu que tem, às vezes, excessos que têm que ser punidos.
01:39O caso, por exemplo, do deputado lá, o Daniel Silveira, ele proferiu ameaças, ameaças físicas a ministro.
01:46Tem gente que minimiza, assim, ah, mas é só da boca pra fora e tal.
01:52Vai receber aí ameaça verbal, física e tal, é algo que está fora da lei, simples assim.
02:00Aí, a meu ver, foi uma sucessão de erros, o que ele fez, depois o Supremo exagerou na pena,
02:08o indulto também gera uma sensação de impunidade, ou seja, um quadro completo, totalmente equivocado.
02:16Eu acho que o Supremo talvez devesse deixar essas questões pras instâncias ordinárias, né?
02:21Ao invés de ficar...
02:22Com a participação do Ministério Público...
02:24Com a participação do Ministério Público, retomar a normalidade disso, porque isso tem gerado tensões excessivas aí,
02:33entre os poderes... E nós estamos falando de inquérito que foi instaurado em 2019, né?
02:38Pois é. O Gilmar não encerrou vários inquéritos da Lava Jato, porque extrapolava o tempo, né?
02:43Um ano o inquérito estava aberto, ele ia lá, arquivava o inquérito.
02:47O pessoal faz um contraste, né, entre o tratamento que tem sido dado esses casos de corrupção,
02:53no qual o Supremo não tem sido severo, e com relação a essas outras situações,
02:59no qual o Supremo tem sido extremamente severo, né?
03:02Agora, a gente entende o sentimento do Supremo de autoproteção e jamais, né, pode justificar
03:09a ameaça física ou incitação à violência contra ministros.
03:14Eu também sou contra ofensas pessoais.
03:17Agora, também vamos colocar uma coisa. Durante a Operação Lava Jato, a gente sofria isso na pele,
03:24que vinha principalmente do... de pessoas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores, né?
03:31O PT, blogs do PT, mentiras... Até hoje, né? A profusão de fake news.
03:37E a gente já tinha lá na época da Operação Lava Jato, um monte de coisa que se falava e ameaças, né?
03:44Chegaram a fazer um... um bando lá de... de gente desprezível e chegou a fazer um vídeo
03:50sugerindo um sequestro da minha filha, né?
03:54É verdade.
03:54E eu não vi ninguém ser punido por isso.
03:56É verdade.
03:57Entendeu? Então, assim, gente de baixo nível, né?
03:59Tchau, tchau, tchau.
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