Sergio Moro lista mudanças que faria no processo de indicação ao STF

O Antagonista

Sergio Moro foi entrevistado por Claudio Dantas no Papo Antagonista desta terça-feira (10) e listou quais seriam as mudanças necessárias para elevar o nível dos indicados a ministros no STF. Para o ex-ministro de Bolsonaro, no Brasil falta "aplicar a lei". -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Você falou do Supremo, e aí a gente passou aquele vídeo no início da nossa conversa aqui,

00:07e você foi cobrado a nominar, até em entrevista recente, você nominou o Gilmar como um dos ministros

00:14que você avalia que tem se posicionado contra a Lava Jato, não é segredo para ninguém.

00:21Não é segredo para ninguém.

00:25Se você pudesse substituir ministro do Supremo, se você tivesse esse poder,

00:29você trocaria quem de lá?

00:31Essa é uma pergunta complicada, você quer me botar em apuros aqui, olha lá, vamos censurar essa última pergunta dele.

00:39Ele já quer me censurar, está vendo?

00:41Olha só, não, eu sei, isso é difícil, eu pergunto mesmo para...

00:45Não, o que eu acho que deveria ser feito, indicação de juízes magistrados com uma carreira...

00:52Então vamos falar assim, para quem está nos assistindo, vamos falar então de critérios

00:56para melhorar o nível dos ministros do Supremo.

01:00Primeiro, um pressuposto, você tem que acabar com o foro privilegiado.

01:04O foro privilegiado é uma blindagem, mas também gera uma relação não muito saudável entre os poderes.

01:11Então acaba com isso, isso é importante, porque aí é uma reforma institucional.

01:15Dois, você indica magistrados de carreira, por que isso é relevante?

01:23Porque você consegue rastrear o histórico de decisões.

01:29Ah, você quer saber o que aquele juiz pensa sobre corrupção?

01:32Se ele é rigoroso ou se é aquele juiz carreirista?

01:36Que às vezes, ah, vou preferir uma decisão aqui mais leve para eu não prejudicar a minha carreira.

01:43Porque isso acontece.

01:46Então você consegue fazer essa identificação.

01:49Ah, você quer um juiz que seja... que respeite os contratos.

01:55Que é importante para a segurança jurídica e previsibilidade.

01:58Ou você quer um juiz com uma visão mais intervencionista.

02:03São várias opções legítimas.

02:04Se você nomeia um juiz de carreira, você tem condições de rastrear o histórico dele.

02:10E ver se ele tem coerência também, esse é um ponto essencial.

02:13Que não adianta você ser rigoroso na aplicação da lei penal, por exemplo, quando é conveniente.

02:19E quando é inconveniente, você simplesmente muda de posição.

02:24E aí você consegue fazer boas escolhas e vai formando um tribunal técnico,

02:29um espírito um pouco mais de autorrestrição, de apego à lei.

02:35Porque o que falta muitas vezes no Brasil, na minha opinião, Cláudio, é aplicar a lei.

02:41E aqui não é ativismo judicial, não.

02:44Aplicar a lei é o que mais precisa ser feito pelos tribunais, pelo judiciário.

02:50Porque aplicar a lei, às vezes, é desafiador.

02:53Você fazer valer a lei num país que muitas vezes não está acostumado.

02:57Num país que se acostumou até com aquela expressão, lei para inglês ver.

03:02Então, você aplicar a lei é algo que é um ato, muitas vezes, de coragem.

03:06Foi o que a gente fez na Lava Jato.

03:08E é o que a gente esperava, o que a gente espera do poder judiciário em geral.

03:12E é o que a gente quer, por exemplo, do Supremo Tribunal Federal.

03:18Nesse caso, se o Supremo Tribunal Federal tem responsabilidade em aplicar a lei em caso concreto,

03:25tem que ter uma atitude mais legalista nesse ponto.

03:29Então, você acha que advogado de partido, integrante do Ministério Público, não deveria ser ministro?

03:37Não, eu não digo que não deveria.

03:39São escolhas a serem feitas, mas é normalmente uma incógnita.

03:42Porque o advogado, ele está lá para defender o interesse do cliente dele.

03:46Então, ele vai dar a melhor defesa, vai dar a melhor representação para o cliente dele.

03:51E isso está dentro da ética da profissão.

03:54Agora, é difícil, muitas vezes, você saber, tá, mas qual que é a posição dele mesmo?

03:58Se ele tivesse independência para decidir um caso, como é que ele ia fazer?

04:03A mesma coisa, um professor, um jurista.

04:05Como é que ele vai se posicionar se ele for chamado a julgar casos?

04:10E, de certa maneira, o próprio Ministério Público.

04:13Pode ser indicado, isso aqui não é um critério absoluto.

04:16Eu só acho que as escolhas mais seguras são feitas em cima de magistrados profissionais,

04:23que têm um histórico.

04:24Foi a opção que foi realizada lá nos Estados Unidos, principalmente a partir da década de 70.

04:30Os presidentes preferiram começar a indicar pessoas que já estavam na magistratura.

04:37Por quê?

04:38São melhores que os outros?

04:39Não, não são melhores.

04:41Nem piores.

04:42Mas porque você consegue identificar o perfil profissional.

04:47A nossa Suprema Corte mesmo, o Supremo Tribunal Federal,

04:51antes, principalmente, de 88,

04:53ele tinha uma composição, normalmente, que eram indicados lá,

04:56magistrados de carreira, né, vamos lembrar aqui o ministro Carlos Veloso, por exemplo,

05:02e o Mar Galvão.

05:05E aí você tinha um pouco mais de previsibilidade em relação às decisões.

05:09E aí

05:15E aí

05:27E aí

05:29E aí

05:30Legenda Adriana Zanotto

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