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  • há 6 meses
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A OAB de São Paulo alertou Sergio Moro sobre os “limites” de seu novo emprego. No Papo Antagonista desta quinta-feira, Felipe Moura Brasil e Claudio Dantas analisaram a postura da entidade e a reação da sociedade à ida do ex-ministro para a iniciativa privada.
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Transcrição
00:00O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo enviou uma notificação ao ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro,
00:06para dizer que é proibida a prática de atividade privativa da advocacia aos clientes da consultoria Alvarez e Marçal.
00:14Moro se tornou sócio-diretor da empresa no início da semana.
00:18O texto afirma que o ex-ministro está sujeito a medidas administrativas e judiciais caso advogue para clientes da consultoria.
00:26O Tribunal da OAB alerta que empresas de consultoria são expressamente proibidas de, aspas,
00:32prestar serviços jurídicos a seus clientes, incluindo assessoria e consultoria jurídica,
00:38nem mesmo por advogados internos, independentemente do cargo ou função exercidos.
00:45Fecho aspas.
00:46Quando anunciou a sua contratação pela Alvarez e Marçal, Moro fez questão de deixar claro que não atuaria
00:52em atividades privativas da advocacia, mas sim nas de compliance.
00:56Então eu pergunto, Cláudio, esse alerta aí da OAB, que como a gente tem visto e tratamos nesse programa,
01:05e você já tratou muitas vezes, não faz alerta, nem vai atrás de outras sujeiras que acontecem no Poder Judiciário,
01:13esse alerta é para algo que o Moro já não iria fazer?
01:16Conta aí para a gente, por favor.
01:18Essa é a mesma coisa que você dizer, olha, você não pode furar o semáforo vermelho, o sinal vermelho.
01:32A OAB, ela tem, ela estabelece ali como regra que você, que empresas de consultoria,
01:40não podem provar um serviço advocatício.
01:45Então, obviamente, isso é uma coisa que todos têm ciência.
01:53O Moro, justamente, o anúncio que ele fez em função disso,
01:58quando ele anunciou que estava indo para essa consultoria internacional,
02:03ele deixou muito claro que justamente não ia atuar como advogado.
02:09Então, ciente, obviamente, disso.
02:11Mas aí, a OAB não ia perder a oportunidade de tentar ali criar algum tipo de factóide político,
02:20criar algum tipo de constrangimento.
02:22Inclusive, a gente percebe que os órgãos de imprensa que trazem e se dedicam a esse tipo de informação
02:29são eles também muitas vezes envolvidos aí em outras questões que precisam ser apuradas.
02:37O fato é que houve essa notificação, a notificação não traz nenhum elemento novo,
02:43além daquilo que está já na própria lei, na própria regra, no próprio estatuto também.
02:50E é isso.
02:53Então, ela não tem nenhum efeito prático.
02:56É um factóide.
02:58Como eu disse ontem, até escrevi um artigozinho no final da noite,
03:03quer dizer, a OAB está muito preocupada com a ética dos seus inscritos,
03:10quando ela envia isso para o Moro.
03:13Infelizmente, ela não repete,
03:15ela não tem o mesmo procedimento com tantos outros advogados aí
03:20que se envolvem em investigações, que estão sendo investigados,
03:25que vendem prestígio,
03:29vendem influência junto a tribunais superiores,
03:33aqueles que fazem embargos, os chamados embargos auriculares.
03:37Eu até brinquei no Twitter, imagina se fosse o Moro a ser fotografado,
03:44a tirar uma foto de bermuda branca, como fez o Cacai no Supremo Tribunal,
03:49um dos corredores do Supremo.
03:51Provavelmente, iam anular, iam cancelar a OAB do Moro.
03:56E, em relação ao Cacai, nada foi feito.
03:59Silêncio absoluto, porque ele é amigo da turma que comanda esse órgão,
04:05esse sindicato, que é muito maior do que deveria ser.
04:11Tem muito advogado bom na praça, muita gente boa.
04:14Eu tenho vários amigos, fontes minhas que são advogados,
04:18que fazem o seu trabalho de maneira correta,
04:22mas tem muito picareta, tem muito criminoso,
04:25tem muito advogado que vira comparsa do crime.
04:29E você tem visto, a gente tem publicado, tem sido investigado,
04:33a Lava Jato do Rio pegou aí aquela investigação do esquema S,
04:38que envolve mulher de desembargador, filho de ministro,
04:42sobrinho de não sei o quê.
04:43Quer dizer, há advogados que atuam vendendo influência
04:47em tribunais superiores, em tribunais estaduais, regionais,
04:55e nunca a OAB se pronuncia sobre isso.
04:58A OAB, eu até entrevistei o Santa Rosa recentemente,
05:05quando ele foi citado, inclusive, na delação.
05:07E ele saiu pela tangente, dizendo,
05:12a gente não pode também restringir os advogados,
05:18só porque ele é parente, a gente não pode criminalizar
05:22a atuação dos parentes nos tribunais.
05:24Ora, é uma questão de bom senso, uma questão de moralidade,
05:28você não pode ter parente de ministro, parente de desembargador
05:32atuando no próprio tribunal.
05:34Chega lá, manda o seu caso, aquilo cai no gabinete,
05:38o sujeito não se declara impedido, não se declara suspeito.
05:41A própria história envolvendo esse inquérito lá,
05:46da investigação do esquema S, lá no Rio de Janeiro,
05:49ela foi parar no gabinete de Gilmar Mendes.
05:52O recurso foi envolvido pela OAB por um advogado,
05:58que é advogado do Gilmar Mendes,
05:59aquilo vai para o próprio gabinete do Gilmar Mendes,
06:02que já é alvo de um pedido de impedimento
06:05pelo próprio Ministério Público.
06:07Então, nada disso, nada disso escandaliza a OAB,
06:13muito menos o Tribunal de Ética da OAB de São Paulo,
06:16que até onde eu citei, eu vi até uma notícia recente,
06:21está sendo investigado pela Polícia Federal
06:24por justamente pagamento de suborno e coisas afins.
06:28Eu não me dediquei a essa investigação ainda,
06:29não tive tempo, mas foi mencionado,
06:32saíram matérias, várias reportagens sobre isso,
06:35dias atrás.
06:36Então, é claro, tudo isso é só mais um capítulo
06:41da perseguição que resolveram instaurar
06:44em relação ao Sérgio Moro,
06:46que não pode nem trabalhar no público,
06:48nem trabalhar no privado.
06:49Provavelmente, eles querem que o sujeito viva de esmola.
06:53Exatamente, Cláudio.
06:55É esse pessoal todo aí mamando nas tetas públicas,
06:58sem uma qualificação para ter um trabalho
07:01na iniciativa privada.
07:02O Sérgio Moro lá consegue,
07:04depois de se recusar a compactuar
07:06com toda essa sujeira bolsonarista,
07:09com o abrandamento da legislação penal,
07:11com interferência na Polícia Federal,
07:14com o abandono da pauta anticorrupção,
07:16incluindo a questão da prisão após condenação
07:18em segunda instância, fim do foro privilegiado.
07:21Então, ele sai e precisa ter um emprego
07:24na iniciativa privada,
07:25na área cujo assunto ele domina,
07:28na área da qual ele entende,
07:30onde ele tem uma formação,
07:31onde ele já teve o seu emprego
07:34durante 22 anos de magistratura.
07:36E aí fica essa perseguição toda,
07:39justamente por um rancor,
07:41é claro, por tudo aquilo que ele fez
07:44contra a bandidagem que atua na política
07:46e no empresariado,
07:48e também por um pavor
07:49em relação ao seu cacife eleitoral
07:52para 2022, né, Cláudio?
07:56É, exatamente.
07:57Acabam passando recibo, né?
07:59Exato.
08:01Eu acho que, assim,
08:02se o pessoal fosse um pouquinho mais inteligente,
08:05segurava a onda,
08:06deixa o cara ir para a iniciativa privada,
08:08deixa ele, quanto mais dinheiro ele ganhar
08:14na iniciativa privada,
08:16menos vontade ele vai ter
08:18de ir para a vida pública,
08:22de ir para a política,
08:24mas o raciocínio é tão estreito dessa gente
08:28que eles acabam com essa perseguição
08:31deixando ao Moro a única alternativa
08:36de ir para a vida pública.
08:37Então, em vez de deixar o sujeito aí
08:40ganhar dinheiro e sustentar sua família,
08:43vai viver nos Estados Unidos,
08:45vai ter uma vida mais tranquila e melhor,
08:48que é isso que a família dele quer,
08:49pelo que a gente sabe,
08:51não, o pessoal fica fazendo essa perseguição
08:54e aí, é claro, daqui a pouco,
08:57se o sujeito não pode mais atuar
08:59na iniciativa privada,
09:00vai ter que, vai ter que,
09:01o caminho vai ser a vida pública,
09:02e aí vão ter que lidar com
09:04o recall que ele tem,
09:07obviamente que é um personagem aí
09:10que tem ainda um apoio popular muito grande
09:13e tem chances de concorrer,
09:17seja uma presidência da República,
09:19seja um cargo legislativo,
09:21o Senado,
09:22ele é um, vamos dizer assim,
09:25é um ator que tem,
09:27um ator, vamos dizer assim,
09:30ativo no ambiente político do Brasil,
09:36que tem realmente esse apoio popular
09:40e que pode facilmente conseguir
09:42um cargo eletivo aí
09:43numa próxima eleição.
09:44Então, se o pessoal for um pouquinho
09:46mais inteligente,
09:49fica quieto e deixa o sujeito
09:51viver a vida dele e trabalhar,
09:54trabalhar, afinal,
09:55trabalhar honestamente.
09:56Eu vi muita gente aí,
09:57agora é engraçado,
09:59você vê os bolsonaristas e petistas
10:01com o mesmo discurso,
10:03de que o Moro virou consultor da Odebrecht,
10:07muita confusão,
10:08obviamente isso é fake news,
10:10o que o Moro está fazendo,
10:13ele virou diretor
10:15de uma consultoria internacional
10:17que tem dezenas de clientes,
10:20e um desses clientes é o Odebrecht,
10:22e não é um dos clientes
10:23que será atendido pelo Moro,
10:25justamente porque ele assinou
10:27uma cláusula de que não vai atuar
10:30em casos que representem
10:32conflito de interesse,
10:33obviamente casos envolvendo
10:34empresas que ele condenou,
10:37ou que de alguma maneira
10:39passaram ali pela 13ª vara
10:41que foram alvo da Lava Jato,
10:43sejam, tenham sido absolvidas
10:45ou condenadas nas empresas.
10:47O Jair Bolsonaro não assina
10:48cláusula de conflito
10:50de interesse nenhum,
10:50está lá recebendo os advogados
10:51do Flávio Bolsonaro,
10:52junto com o chefe da BIM,
10:54com o chefe de SI,
10:55está lá interferindo na Polícia Federal
10:57quando avança o inquérito eleitoral
10:58sobre o filho 01 dele,
11:00está lá abrandando a legislação penal
11:02no momento em que a família
11:03está encalacrada com a justiça,
11:05está lá fazendo toma lá da cá
11:07para não sofrer impeachment justamente
11:08por causa disso também,
11:10entre outros fatores.
11:12Então, assim,
11:13é uma diferença
11:14em termos de princípios
11:17que as práticas demonstram
11:18muito grande.
11:20Eu sempre gosto de lembrar
11:20que Felipe Santa Cruz,
11:21presidente da OAB,
11:23ele é ex-candidato
11:25a vereador no Rio de Janeiro
11:27pelo PT.
11:28Muita gente não sabe,
11:29mas ele foi candidato a vereador,
11:30inclusive no ano que ele foi
11:31candidato a vereador,
11:32teve um cineasta,
11:33um documentarista,
11:34fez um documentário
11:35com vários candidatos
11:36e ele era um dos personagens
11:38desse documentário.
11:40Ataca o Sérgio Moro e a Lava Jato
11:41há muito tempo,
11:42mesmo antes de virar
11:43presidente da OAB.
11:45Foi apadrinhado pelo Vadir da Música,
11:46é braço direito do Lula,
11:48que virou deputado federal,
11:51petista,
11:51depois que o Lula pediu um favor
11:52ao Eduardo Paes
11:53para abrir uma vaga
11:55numa secretaria
11:55e aí puxar o deputado petista,
11:58então titular,
11:59para essa secretaria lá no Rio,
12:01para que o Vadir da Música,
12:02que fosse suplente,
12:02entrasse lá na época da CPI
12:05da Petrobras
12:05para defender o Lula
12:06e atacar a Lava Jato,
12:07inclusive o Sérgio Moro.
12:09Então esse é o padrinho
12:10do Felipe Santa Cruz
12:11lá na OAB.
12:12E lembrando,
12:13destacando aqui,
12:15recentemente tivemos aí
12:17reportagem
12:18mostrando
12:19o Renan
12:21Bolsonaro,
12:22o 0-4,
12:24do Bolsonaro,
12:26fazendo,
12:27tudo indica
12:28que está fazendo
12:29tráfico de influência,
12:30quer dizer,
12:30fazendo lobby
12:31para empresários,
12:32abrindo portas
12:33de empresários
12:34na esplanada
12:35dos ministérios,
12:36o nome disso
12:36é tráfico de influência,
12:39deveria ser investigado
12:40pelo Ministério Público,
12:43a oposição
12:44deveria cair
12:45em cima,
12:46você não viu ninguém
12:47se pronunciando
12:49contra essa atuação
12:51do Renan,
12:53nem o PT,
12:54nem ninguém,
12:55imagina que
12:56parece que
12:57dependendo ali
12:59da bandeira,
13:00da agenda,
13:01eles estão
13:03assim,
13:05estão na mesma página,
13:07estão na mesma página,
13:08então,
13:09você ouve oposição,
13:11mas na verdade
13:11não é oposição,
13:13oposição a determinados
13:14itens,
13:15determinados
13:17temas,
13:19muitas vezes
13:20temas aí
13:20que envolvem
13:21e que dificultam
13:23até
13:23a retomada
13:24da economia,
13:25a gente está vendo
13:25aí com o Grasso Parado,
13:26a gente já vai falar
13:27dessa questão,
13:28mas o que você vê
13:29é que
13:30na hora que você tem
13:31até
13:32ali um indício
13:35de um crime
13:37ou de algo
13:38que está sendo,
13:39ou que está se avizinhando
13:40como um crime,
13:41porque me lembrou
13:42muito o Lulinha
13:43no início do governo
13:44Lula também,
13:46que despachava
13:47do escritório
13:48de um lobista
13:48conhecido aqui em Brasília,
13:50e aí de repente
13:50está esse rapaz aí
13:51que nunca trabalhou na vida,
13:53ao que me consta,
13:54fazendo esse tipo
13:56de atuação
13:56e ninguém se manifesta,
13:58e ninguém se manifesta.
13:59Agora,
14:00tem um aspecto
14:00dessa vida privada
14:03que eu estou entendendo,
14:04dessa vida privada
14:05do Sérgio Moro,
14:06dessa atuação privada dele,
14:08que eu estou entendendo
14:08que está incomodando
14:10tanta gente.
14:12Por quê?
14:12Quando você vai,
14:14o que o Moro fazia
14:15quando era juiz?
14:17Condenava a vagabundagem.
14:19Foi para a vida pública
14:21com essa bandeira,
14:24melhorar ali as regras,
14:28batalhou pelo pacote anticrime,
14:31apesar do Bolsonaro
14:32não ter seguido
14:33os seus conselhos,
14:34enfim,
14:35ele tinha a sua bandeira ali,
14:39a consolidação
14:40dos avanços institucionais
14:42da Lava Jato,
14:42ou pelo menos tentar frear
14:44o retrocesso
14:46que está em curso,
14:48via Congresso
14:50e agora via Executivo também,
14:52enfim.
14:52e agora ele,
14:54uma vez que está fora
14:55da vida pública,
14:56vai para a vida privada
14:56fazer o quê?
14:57A mesma coisa.
14:58Quando você vai fazer
15:00esse tipo de consultoria,
15:04de compliance,
15:05de aconselhar,
15:07instituir regras
15:09de boas práticas
15:11dentro de uma empresa,
15:14ele está fazendo o quê?
15:15Ele está combatendo
15:16o ambiente promíscuo,
15:18aquele ambiente favorável
15:19e isso dói
15:22na alma
15:24dos corruptos
15:25e corruptores,
15:26por quê?
15:27Porque,
15:28de alguma maneira,
15:28isso vai mexer,
15:30vai ter o seu impacto
15:31no mundo privado.
15:33e quando você fala
15:35de Brasil,
15:35você está falando
15:36de empresários,
15:38a gente tem aqui
15:38esse capitalismo
15:39de Estado,
15:40de compadrio,
15:41que muitos empresários
15:42só crescem,
15:44só prosperam
15:45em função
15:45do poder público
15:46e aí quando você
15:48começa a instituir
15:49boas práticas,
15:50regras claras
15:51contra esse tipo
15:55de relação promíscua
15:56que muitas empresas
15:57se estabelecem,
15:58se estabelecem
15:59com um agente público,
16:02você assusta.
16:03Então,
16:04de alguma maneira,
16:05ele continua
16:05ali na senda dele
16:08de tentar melhorar
16:11o ambiente,
16:12tentar combater
16:13a corrupção
16:13pelo lado
16:14dos corruptos,
16:15dentro do empresariado,
16:18e aí volta
16:19a ser atacado.
16:20Então,
16:20a razão está muito óbvia,
16:22está muito clara,
16:23porque,
16:24efetivamente,
16:25isso tem algum impacto.
16:27As empresas,
16:28é porque aqui no Brasil,
16:29o Brasil não se leva a sério,
16:32mas você tem
16:32empresas que são
16:34listadas na Bolsa
16:36americana,
16:37por exemplo,
16:38todas as que foram,
16:40que se envolvem,
16:41até as que se envolveram
16:42em corrupção
16:43fora dos Estados Unidos,
16:45aqui no Brasil,
16:46como a própria JBS,
16:47são severamente punidas,
16:50essas empresas
16:50são severamente punidas.
16:53Existe lei,
16:53essas leis
16:54são cumpridas.
16:56Então,
16:57a gente
16:58tenta,
17:00a Lava Jato,
17:01o que é a Lava Jato?
17:02Qual foi o grande ganho
17:03da Lava Jato?
17:05Justamente,
17:06é tentar combater
17:07essa cultura
17:08entre poder público
17:11e privado,
17:11essa relação promíscua
17:12entre poder público
17:13e privado.
17:14Então,
17:14é claro,
17:15você continua
17:16combatendo isso
17:17de alguma maneira,
17:18ainda que seja
17:19pelo outro lado
17:20do balcão,
17:22incomoda,
17:22né?
17:23É isso aí,
17:24quer dizer,
17:25o Moro está lá
17:25para combater
17:26os departamentos
17:27de propina
17:28das grandes empresas
17:29e esse pessoal
17:30parece que
17:30está querendo sair
17:31numa marcha
17:33contra o fim
17:34do departamento
17:34de propina,
17:35só que eles não
17:36podem ser assim
17:36tão claros,
17:37então eles começam
17:38a fazer
17:39esse ataque pessoal
17:40passando o recibo,
17:41sentiram muito.
17:42E aí,
17:43o nosso
17:44é o maior
17:44o maior
17:44é o maior
17:45não,
17:46só que ele
17:47não vai ser
17:47e que ele
17:48não vai ser
17:49um
17:50maior
17:50pra mim,
17:51E aí
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