O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que o projeto de lei que cria um fundo de estabilização de preços dos combustíveis está “fora do radar” da Casa.
Como mostramos, a proposta de instituição de uma câmara de compensação para o valor do combustível, também chapada de CEP, foi aprovada na quinta-feira da semana passada pelo plenário do Senado. A expectativa inicial era que o texto fosse votado ainda esta semana pela Câmara.
O texto estabelece que que bônus do pré-sal e impostos podem ser utilizados pelo governo federal para estabilizar o valor da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.
Além disso, o projeto institui o “bolsa combustível", benefício destinado a motoristas autônomos, motoqueiros e entregadores por aplicativos. Para os motoqueiros, o benefício será de R$ 100 ao mês; para os motoristas, de R$ 300 mensais.
Para Lira, a proposta não é vista como prioritária pelos deputados federais.
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