- há 6 meses
No Papo Antagonista desta terça-feira (28), Claudio Dantas comentou o pedido feito pelo corregedor do CNMP Rinaldo Reis Lima para que onze procuradores que integraram a Lava Jato sejam demitidos.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, hoje tivemos finalmente a abertura do julgamento ou da análise
00:08da representação feita pelo Corregedor Geral, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público,
00:15que é aquele órgão que regula a atividade do Ministério Público,
00:19possíveis violações de conduta por parte de procuradores, promotores e afins.
00:23Então, o Corregedor Nacional apresentou uma representação, ou representou contra 11 procuradores
00:32e ex-integrantes da Lava Jato do Rio de Janeiro, sob a acusação de que eles teriam violado sigilo dos autos
00:38referentes à denúncia contra o Romero Juca, o Edson Lobão, Michel Temer e outros dessa turma do MDB
00:47que assaltaram lá a Angra 3, as obras civis de Angra 3, desviaram ali grana, propina e etc.
00:56Então, eles foram denunciados, o Ministério Público Federal, como faz sempre, publicou no site, no seu site, a denúncia.
01:04Aí, malandramente, os senadores, à sua defesa, resolveram acionar o CNMP,
01:10alegando que houve um vazamento, é a primeira vez que se acusa o Ministério Público de vazamento oficial de dados, né?
01:18Vazamento, de ter vazado, então, os dados do inquérito por meio da publicação da denúncia.
01:24Óbvio que essa tese não para em pé, né?
01:27Nós tivemos aqui no programa o Fábio Medino Osório, que é ex-AGU do Temer, hoje advogado,
01:33que está defendendo essa tese lá no CNMP.
01:35Eu tenho a minha posição, que é claramente contrária a essa tese.
01:40Então, hoje, nós tivemos o início do julgamento.
01:44E o relator, que é o corregedor, o Rinaldo, o Rinaldo, né?
01:49Rinaldo, ele apresentou a sua tese.
01:53O Rinaldo, está aqui, ó, Rinaldo Reis Lima,
01:56ele pediu, então, ao votar, pediu a demissão dos 11 procuradores,
02:02como punição por essa suposta violação de sigilo.
02:07Tem o VT, né, Freita? Solta o VT, por favor.
02:11Posteriormente, revendo esta portaria, revendo a minha decisão no processo,
02:19verifiquei que não é o momento de propor a pena de suspensão,
02:24porque esta pena de suspensão de que trata o parágrafo quinto do artigo 240,
02:30ela decorre de uma conversão da aplicação da pena de demissão.
02:35Então, no meu entendimento,
02:38em sendo procedente, em sendo referendado,
02:42em sendo procedente futuramente,
02:44o processo administrativo disciplinar,
02:47aplica-se a pena de demissão
02:50e aí, com a possibilidade de o plenário converter em suspensão
02:56por força do parágrafo quinto do artigo 240.
03:01É uma punição inédita, baseada nessa tese furada.
03:13Bom, o julgamento foi adiado
03:15depois da manifestação da sustentação oral
03:17das defesas de ambas as partes
03:19e houve um pedido de vista
03:22de um dos conselheiros
03:23e, então, o julgamento foi adiado
03:26para o dia 18 de outubro, tá?
03:28Pedido de vista do conselheiro Silvio Amorim,
03:30que é o representante do Ministério Público Federal
03:32no CNMP.
03:34Eu publiquei mais cedo
03:36uma reportagem bastante interessante,
03:39recomendo a leitura,
03:41que é a seguinte, olha,
03:4311 procuradores e um corregedor grampeado, tá?
03:46O corregedor Rinaldo, justamente este
03:49que vos falou aí no VT,
03:54Rinaldo Reis Lima, né?
03:56Que pediu a demissão dos 11 procuradores.
03:58Três anos antes dele virar
04:00corregedor,
04:02e ele já, em 2017,
04:04já havia se tornado membro auxiliar
04:06da corregedoria do CNMP,
04:08e em 2019 virou
04:09corregedor geral,
04:10quer dizer, apenas três anos antes,
04:11ou um ano antes dele
04:12passar a integrar o time
04:14da corregedoria,
04:17ele teve o seu nome
04:19envolvido num escândalo político
04:22lá no Rio Grande do Norte,
04:23quando ele era procurador-geral de justiça,
04:25na operação Dama de Espadas,
04:28que prendeu Rita das Mercês,
04:30a então poderosa procuradora-geral
04:32da Assembleia Legislativa.
04:34Ela foi denunciada,
04:35foi presa, denunciada,
04:36por integrar um esquema
04:37que teria desviado
04:38cinco milhões e meio
04:40dos cofres do Legislativo local.
04:42Virou delatora,
04:43entregou 34 políticos,
04:45uma dezena de desembargadores,
04:47e confirmou o conteúdo de gravações
04:49em que mostrava intimidade
04:50com o Reis Lima,
04:52o corregedor,
04:53Robson Faria,
04:54o ex-governador,
04:55e pai de quem?
04:56Do Fábio Faria,
04:57que é o atual ministro
04:58das Comunicações
04:59do Jair Bolsonaro.
05:01Nessas gravações,
05:03o procurador-geral era,
05:04o então procurador-geral,
05:05hoje o corregedor,
05:06era tratado pelos dois
05:07como nosso amigo,
05:08e segundo as gravações,
05:10atuaria para informar a ambos
05:11sobre inquérito sigiloso,
05:13que acabaria se desdobrando
05:14numa investigação
05:15contra o próprio ex-governador,
05:16o pai do Fábio,
05:17acusado pela dama de espadas,
05:20a procuradora,
05:21de receber um mensalinho
05:22de 100 mil reais
05:23por mês do esquema.
05:24O Rinaldo sempre negou
05:26qualquer interferência
05:27na investigação,
05:28foi apoiado pelos promotores
05:29que atuaram no caso,
05:31mas na ocasião
05:31ele virou alvo
05:32de representações
05:33junto à própria
05:34corregedoria do CNMP,
05:35só que os pedidos
05:36foram arquivados.
05:38Então a gente tem
05:39a reprodução
05:39de um trecho
05:40da delação
05:41da Rita,
05:42das Mercês,
05:44e
05:45o seguinte
05:48registro,
05:50o Robson Faria
05:52ainda responde
05:53por este caso.
05:55O Rinaldo
05:56acabou não sendo
05:57alvo de nada disso,
05:58mas o Robson
05:59passou a responder
06:00justamente
06:01por ter recebido
06:03esse mensalinho.
06:04Ele é acusado
06:05de
06:06crimes de usura,
06:09peculato,
06:09organização criminosa
06:10e lavagem de dinheiro.
06:11O caso dele,
06:13curiosamente,
06:14foi para as mãos
06:15do Dias Toffoli,
06:16que no dia 21 de junho,
06:18agora,
06:18suspendeu liminarmente
06:19o processo
06:20a pedido da defesa
06:21do Robson Faria,
06:22sob o argumento
06:23de que há vício
06:24de origem
06:25no inquérito original
06:26da Dama de Espadas.
06:28E olha só,
06:29dois dias depois apenas,
06:31o Rinaldo Reis
06:32apresentou,
06:33representou
06:34contra os ex-integrantes
06:35da Força-Tarefa
06:36da Lava Jato
06:37do Rio de Janeiro,
06:38esse caso dos 11 procuradores.
06:40Então,
06:41é bom lembrar
06:42que os procuradores
06:43que são alvos agora
06:44do Rinaldo,
06:45eles são os mesmos
06:46que denunciaram
06:47na Operação Esquema S
06:48grandes bancas
06:49de advocacia
06:50por suposto tráfico
06:51de influência
06:52junto ao STJ
06:53e ao TCU,
06:54incluindo os advogados
06:55de Lula,
06:56do Jair Bolsonaro
06:57e parentes
06:58de ministros
06:59e desembargadores.
07:01É bom registrar também
07:02que em julho agora
07:04deste ano,
07:05o nome do Rinaldo
07:05surgiu,
07:07novamente,
07:08voltou a ser notícia
07:08no âmbito
07:09da Operação Faroeste,
07:11na qual ele foi flagrado
07:12em conversas
07:13impróprias também
07:14com a Ediene
07:15Lozado,
07:16promotora
07:17e ex-chefe
07:18do Ministério Público
07:19da Bahia,
07:20denunciada pela PGR.
07:21A Lozado
07:22foi acusada
07:23de integrar
07:24justamente o grupo
07:25que blindava
07:26o esquema de venda
07:26de sentenças
07:27na Bahia.
07:28Ela teria
07:30participado
07:31daquele grupo
07:32formado pelo
07:33ex-secretário
07:33de Segurança Pública,
07:34Maurício Barbosa,
07:35delegado federal,
07:36que eu denunciei
07:37aqui na semana passada
07:38por coordenar
07:40uma espécie
07:40de abim paralela
07:41petista.
07:42A matéria está disponível
07:43no site também
07:44para consulta.
07:46Ela recorreu
07:47ao Rinaldo Leis,
07:49ao Rinaldo Reis,
07:51e a sua estratégia
07:52consistia em abrir
07:53um procedimento
07:54administrativo disciplinar,
07:56vejam só,
07:57contra o procurador
07:58João Paulo
07:59Choquer,
08:00que é membro
08:01auxiliar da PGR
08:02e investigava
08:03justamente a promotora
08:04no âmbito
08:05da Operação Faroeste.
08:07Na denúncia,
08:08a Lindora Araújo
08:09acusou a promotora
08:10de tentar
08:11obstar
08:12o desempenho
08:12do investigador,
08:14inclusive colocando
08:14em dúvida
08:15a sua sanidade mental,
08:16para vocês verem
08:17o nível
08:17que a coisa vai.
08:19A representação
08:20contra ele,
08:22contra o Choquer,
08:23essa representação
08:24forjada,
08:25foi protocolada
08:26em nome
08:26de uma pessoa
08:26fictícia,
08:28o que prejudicou
08:29a estratégia
08:29da EDN.
08:31Na troca de mensagens,
08:32o Rinaldo Reis
08:32disse que foram detectados
08:34os problemas
08:34da qualificação
08:35da autora
08:36da denúncia,
08:37mas concordou
08:37que o caso
08:38poderia ser explorado
08:39na imprensa.
08:40Sim,
08:40melhora bastante,
08:42mas não apareça
08:42nisso de jeito nenhum,
08:44ele aconselha.
08:45Bom,
08:45as mensagens vieram
08:46a público,
08:47o corregedor
08:47negou qualquer irregularidade
08:49na sua conduta,
08:50disse que o diálogo
08:50não afetaria
08:51sua imparcialidade
08:52e que na data
08:53da conversa
08:54não sabia
08:54que a sua colega
08:55de MP
08:55era investigada
08:57na Faroeste.
08:58em março,
09:00a ex-chefe
09:01do MP
09:01havia sido
09:02aprovada
09:03pela CCJ
09:04do Senado
09:04para integrar
09:05o mesmo
09:06CNMP.
09:09Entenderam?
09:10Ou precisa desenhar?
09:12Esta colega dele,
09:13MP,
09:14promotora
09:15denunciada
09:15na Faroeste,
09:16foi aprovada,
09:17indicada e aprovada
09:18pela CCJ,
09:19só não passou
09:19no plenário,
09:20para integrar
09:21o mesmo
09:22Conselho Nacional
09:23do Ministério Público.
09:24Então tem alguma coisa
09:24muito errada
09:25no CNMP,
09:26porque
09:27se uma promotora
09:29investigada
09:30num esquema
09:31pesado
09:32como é o da Faroeste,
09:33envolvida
09:34na blindagem,
09:36arapongagem,
09:37vazamento de informação,
09:38blindagem de desembargadores
09:40especializados
09:41em venda de sentença
09:42para grileiro,
09:43o negócio
09:43realmente
09:44está em outro nível.
09:46O fato é que
09:48eles tiveram
09:50uma última conversa
09:51no dia 31 de julho
09:52do ano passado.
09:54Então,
09:54ele disse
09:55que não sabia
09:56que nesta época
09:58ela era investigada.
09:59Tudo bem,
10:00está aqui contemplada
10:00a posição dele.
10:02A assessoria
10:03do CNMP
10:03enviou para nós
10:04aqui também
10:05um posicionamento
10:07que eu vou
10:08reproduzir
10:09para vocês aqui.
10:10Eu estou mandando
10:11aqui para o
10:12nosso querido
10:14Freitas
10:14e a gente
10:17já vai encerrar.
10:18Põe aí,
10:19Freitas,
10:19por favor,
10:19na tela.
10:20Eu vou ler
10:20para vocês.
10:21ela disse
10:24o seguinte,
10:25bom,
10:26ele está acusando
10:27a gente aqui
10:27de sensacionalismo,
10:28etc e tal,
10:29normal.
10:32Deixa eu ver
10:33aqui,
10:34onde está?
10:35bom,
10:39aí ele diz o seguinte,
10:40o corregedor
10:41não possui
10:43nem possui
10:44ligação
10:44com o
10:45Robson Faria,
10:46tá?
10:47Ele disse
10:47que inclusive
10:47à frente
10:48do Ministério Público
10:50ajuizou
10:50a ação
10:50de improbidade
10:51administrativa
10:52contra o ex-governador.
10:53ele diz também
10:55que ajuizou
10:55ainda a ação criminal
10:57no âmbito da operação
10:58Dama de Espadas
10:59em desfavor
11:01da Procuradora-Geral
11:02da Assembleia Legislativa,
11:03a delatora,
11:04e que jamais
11:05houve determinação
11:06judicial
11:06para interceptação
11:08telefônica dele,
11:09mas isso não está
11:10dito na matéria,
11:11né?
11:12Na verdade,
11:12ele foi flagrado
11:14num grampo
11:15que estava sendo feito,
11:16autorizado pela Justiça
11:18em relação a ela
11:19e foi flagrado
11:20justamente em conversas.
11:21O diálogo telefônico
11:22era, portanto,
11:24de conhecimento
11:25do então Procurador-Geral,
11:27ele diz aqui,
11:27e demonstra apenas
11:28tratamento respeitoso
11:29e profissional.
11:30Bom,
11:31está contemplado aqui
11:32o posicionamento,
11:32a gente vai subir no site,
11:34fica o recado também,
11:36a gente está,
11:36é nossa obrigação
11:37fiscalizar os agentes públicos,
11:40especialmente
11:40quando há suspeita
11:42de uso político,
11:43né?
11:43O Rinaldo está encerrando
11:44daqui a duas semanas
11:45o seu mandato
11:46no CNMP,
11:48na Corregedoria-Geral
11:49do CNMP,
11:50está esperando
11:51sua recondução,
11:51já foi aprovado
11:52pela CCJ
11:53e falta ser aprovado
11:54no plenário.
11:55E os senadores
11:56do MDB,
11:57né?
11:58Inclusive,
11:58essa turma que está
11:59envolvida,
12:01né?
12:02Ex-senadores,
12:03inclusive,
12:04que foram denunciados
12:05pela Lava Jato,
12:06tem todo o interesse
12:06de manter,
12:08de aprovar
12:09e de abrir
12:10esse procedimento
12:11administrativo disciplinar
12:12contra os seus próprios
12:13investigados,
12:14os seus próprios
12:14investigadores.
12:16Então,
12:16é disso que se trata,
12:18tá?
12:18É um jogo pesado,
12:20há muitos interesses
12:21envolvidos
12:22e o nosso papel
12:23aqui é tentar
12:24destrinchar isso
12:26e trazer para a sociedade.
12:27a sociedade.
12:28Tchau!
12:28Tchau!
12:28Tchau!
12:29Tchau!
12:29Tchau!
12:30Tchau!
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