- há 6 meses
Assine nossa newsletter:
https://goo.gl/y5m9MS
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Curta O Antagonista no Facebook:
https://www.fb.com/oantagonista
Siga O Antagonista no Twitter:
https://www.twitter.com/o_antagonista
Siga O Antagonista no Instagram:
https://www.instagram.com/o_antagonista
___
***
https://goo.gl/y5m9MS
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Curta O Antagonista no Facebook:
https://www.fb.com/oantagonista
Siga O Antagonista no Twitter:
https://www.twitter.com/o_antagonista
Siga O Antagonista no Instagram:
https://www.instagram.com/o_antagonista
___
***
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Então, nessa ação penal 502.13.65.32, depoimento do senhor Eduardo Costa Vaz Musa.
00:10Eduardo Costa Vaz Musa.
00:13Senhor Eduardo, o senhor foi chamado como testemunho nesse processo.
00:17É sabido também que o senhor tem um acordo de colaboração com o Ministério Público.
00:22Tanto nessa condição de testemunho quanto na condição de colaborador, o senhor tem um compromisso com a Justiça
00:27em dizer a verdade e responder as perguntas que lhe forem feitas. Certo?
00:31Senhora, eu gostaria só de respeitosamente apresentar a contradita.
00:37O entendimento já foi manifestado em outras ações, no sentido de que a testemunha,
00:45por ter firmado um acordo de colaboração, tem interesse em versões que estão sendo discutidas nessa ação penal.
00:53E, portanto, não tem, com o devido respeito, a isenção necessária para figurar como testemunho.
01:00Perfeito.
01:01A 12.850, também uma questão já ventilada em outro processo,
01:05prevê expressamente que o colaborador deve ser submetido a algum compromisso de dizer a verdade,
01:13como se testemunha fosse,
01:16sendo essa, aliás, uma proteção dos acusados contra o falso testemunho do colaborador.
01:22Então, fica registrada, contradita, mas ainda assim tomando o compromisso.
01:27Senhor Musa, então, retomando, o senhor tem esse acordo, o senhor está como testemunha.
01:34Nessas duas condições, o senhor tem um compromisso com a Justiça em dizer a verdade no processo.
01:39Se o senhor mentir, o senhor responde para um processo de falso testemunho.
01:43E, além disso, o senhor perde o seu acordo, os benefícios previstos no seu acordo.
01:47Certo?
01:48Certo.
01:49Também deixar claro, o senhor Musa, que o que interessa à Justiça é apenas a verdade dos fatos.
01:55O senhor não está aqui para, necessariamente, confirmar a acusação ou confirmar uma tese de defesa,
02:00mas sim para dizer apenas a verdade perante a Justiça. Certo?
02:03É.
02:04Dito isso, eu passo a palavra ao Ministério Público das perguntas.
02:07Bom dia, senhor Eduardo. Tudo bem?
02:08Bom dia.
02:09Senhor Eduardo, gostaria que você me fizesse...
02:11Boa tarde.
02:11Um breve relato do seu histórico na Petrobras, por gentileza.
02:14Eu entrei na Petrobras em 1978, através de concurso público.
02:19E trabalhei, basicamente, na área do serviço de engenharia.
02:25Passei pelo AIP.
02:27Trabalhei alguns anos na BR.
02:29Fui para a área internacional.
02:30E me aposentei em 2009.
02:32Ok.
02:34Durante o tempo que o senhor trabalhou na Petrobras, em algum momento da sua vida profissional,
02:38o senhor tomou conhecimento dos pagamentos de propina na Diretoria Internacional da Petrobras?
02:42Sim.
02:43Como que foi isso?
02:45Foi quando, em 2006, eu fui para a Diretoria Internacional,
02:49basicamente para gerenciar um projeto de construção de uma sonda de perfuração marítima.
02:56E aí, eu fui informado de que haveria ali pagamento de uma porcentagem como vantagem para a contratação daquela sonda.
03:10Quem informou o senhor sobre isso?
03:12O meu gerente executivo, Moreira.
03:14Ok.
03:16O senhor participou do contexto da construção do navio Sonda Vitória 2000, de alguma forma?
03:20Sim.
03:21Houve pagamento de propinas em relação a isso?
03:24Sim.
03:26Poderia circunstanciar, por gentileza?
03:28Com relação à Vitória 1000, depois do Petrobras 1000, surgiu a oportunidade de mais um navio.
03:35A ideia original seria somente o primeiro navio.
03:38O segundo navio foi uma oferta de um slot da Samsung, por volta do final de 2006, se não me engano, ou 2007.
03:45E, naquela ocasião, foi dito que esse navio seria operado pela Chaim,
03:50que estaria sendo contratado para atender uma demanda de pagamento de um financiamento de campanha,
04:01que havia uma dívida com o Banco Chaim, e a solução que se achou foi que a Petrobras contratasse esse navio e colocasse a Chaim para operar,
04:09de modo a saudar essa dívida.
04:10Antes da operacionalização de uma sonda, existe a construção de uma sonda.
04:14Sim.
04:15Eu gostaria de saber, a partir de quando foi discutido que a Chaim ia operacionalizar a Vitória 10.000?
04:21Basicamente, foi concomitante, com diferença de meses.
04:27Se eu não me engano, no final do ano foi quando chegou essa proposta da Samsung.
04:33Em janeiro do ano seguinte foi assinada uma carta de intenção com o estaleiro, não era o contrato.
04:40Um ou dois meses depois foi assinada uma carta de intenção com a Chaim.
04:44Já para ela futuramente operacionalizar?
04:47Sim, futuramente operar a unidade.
04:49Ok. No seu termo de colaboração, o senhor relatou uma suposta dívida de campanha presidencial do PT de 60 milhões, junto ao Grupo Chaim.
04:58Foi dito na época.
04:59Como é que foi? As circunstancias, por gentileza.
05:01Isso foi dito pelo Fernando Chaim, em uma das conversas, e também dito pelo meu diretor e pelo meu gerente, o Nestor e o Moreira.
05:13Ok. O senhor teve contato direto com alguém da Chaim?
05:16Sim, foi da obra.
05:18Quem?
05:19Tinha bastante contato com o Fernando Chaim.
05:22Em uma ou duas ocasiões eu tive com o pai dele e o tio dele, que eu não me lembro mais o nome.
05:27Mas basicamente o contrato era com o Fernando Chaim.
05:30Ok. E ele já sabia que a Chaim ia ganhar esse contrato da pressurização da Vitória 10 mil?
05:37Sim. Quando ele me foi apresentado, ele já foi apresentado como o futuro operador da Sonda.
05:44Ok. E o senhor recebeu propina nesse contexto de contratação da Chaim?
05:48Sim.
05:49Poderia circunstanciar, por gentileza?
05:51Havia aí um... o próprio Fernando me ofereceu uma vantagem para que a contratação fosse conduzida o mais suavemente possível, dentro das circunstâncias que fosse feito o negócio.
06:07Ele me ofereceu pagar um percentual. Percentual esse que foi pago dois ou três anos depois que eu saí da Petrobras.
06:17Eu saí da Petrobras em 2009, comecei a receber isso em 2011. E recebi parcialmente esse dinheiro.
06:22Como o senhor recebeu esses valores?
06:25É através da transferência bancária no encontro no exterior.
06:27Qual conta?
06:29Bom, a minha conta, se não me engano, era de Base. E a da Chaim eram várias contas que eles usavam para transferir.
06:36Eu não me lembro o nome de cabeça, mas constam aí do meu termo de colaboração.
06:40O seu termo de colaboração, nessa passagem, o senhor relata que a empresa que mais depositou para o senhor foi a Offshore Casa Blanca, que os offshores Deep Black Drilling, Black Gold Drilling, Life Drilling também efetuaram pagamentos de vantagem devida.
06:56Que para receber esses valores, o depoente abriu a conta do Banco Július Barra em nome da Offshore DeBase. É isso mesmo?
07:01É isso, confirmo.
07:02Ok. No seu depoimento também emprestado, já juntado ao Nex 404 desta ação penal, o senhor relatou que o Bunlai iria intermediar o empréstimo e que o empréstimo seria para o PT. Como que seria isso?
07:16Isso me foi informado. Eu tive, acho que, uma ocasião só com o Bunlai.
07:20E o que me informaram é que esse contrato com a Chaim como operadora, de alguma maneira, quitaria a dívida que o PT teria com o Banco Chaim, dívida essa contraída durante a campanha anterior a essa época de 2006.
07:38E o Bunlai, desculpa, pode prosseguir.
07:40Sim, e o Bunlai seria o contato responsável por agilizar essa contratação da Chaim.
07:50E ele atuou nesse sentido?
07:52Eu tive uma reunião com ele e ele atuava sempre através do Fernando Baiano.
07:56Ok.
07:58Quem lhe informou que o Bunlai iria ser o intermediário desse empréstimo?
08:03O próprio Fernando Baiano.
08:04Ok.
08:07No seu depoimento no Nex 404, o senhor disse que havia outras empresas mais capacitadas para o mesmo serviço, mas houve favorecimento para a contratação da Chaim. O senhor confirma isso?
08:17Sim.
08:18Poderia circunstanciar, por gentileza?
08:22A Chaim, quer dizer, operar uma sonda desse tipo, de visória 10.000, é uma coisa que exige uma qualificação específica, porque é a sonda de água ultraprofunda.
08:33É 10.000 pés de lâmina d'água, são mais ou menos 3.000 metros.
08:36E a Chaim não tinha experiência nesse tipo de unidade. Ela só operava um navio, sonda similar, chamado Lancia, mas era um navio que operava em água, se não me engano, até mil metros.
08:45Então ela não tinha essa capacitação para isso.
08:48E tinha outras empresas internacionais, inclusive a operadora do Petrobras 10.000, que é a TransOcean, que tinha uma frota de navios de água ultraprofunda.
08:57Ok. No seu depoimento, o senhor legou também que ocorreram reuniões não oficiais para favorecimento da Chaim na contratação, e que esses encontros eram realizados com o Fernando Chaim a partir do ano de 2007.
09:09O senhor confirma isso também?
09:10Sim.
09:11Como que correram esses encontros?
09:13Ele ligava, ou a secretária dele ligava, dizendo que ele ia ao Rio, e marcavamos de almoçar, ou tomar café da manhã no hotel que ele estava,
09:20para atualizarmos as informações de como é que andavam as negociações, como é que estava o andamento do processo dentro da Petrobras.
09:30Ok. E para outro ponto da sessão penal, gostaria de perguntar, o senhor foi indicado para a Sete Brasil, é isso?
09:37Fui convidado.
09:38É, minhas circunstancias, para a gentileza.
09:41Depois que eu me aposentei na Petrobras, eu fui trabalhar no Grupo X, trabalhei na OGX, que é óleo e gás, depois trabalhei na OSX, Oil Service,
09:50e quando eu estava na OSX, eu fui convidado para ir para o Sete Brasil, devido a essa experiência que eu já tinha tido com a construção de sonda.
09:59O Sete Brasil tinha sido constituída para construir sondas de perfuração em água ultraprofunda, e eu era, talvez, a mais experiência nessa área, por isso eu fui convidado.
10:08Quem indicou para participar da Sete Brasil?
10:10Quem me convidou foi o João Carlos Ferraz, que era o presidente da companhia na época.
10:13Ok. E qual que era a relação entre a Petrobras e a Sete Brasil?
10:18A relação da Petrobras e a Sete Brasil? A Petrobras era acionista da Sete Brasil e cliente ao mesmo tempo.
10:24Ela, na verdade, ela indicava o presidente, indicava o diretor de operações, embora só tivesse 10% da companhia.
10:35E ela controlava também a companhia, em termos de indicações?
10:37Basicamente sim, porque ela que indicava o presidente, ela podia mudar o presidente a qualquer momento.
10:42O presidente devia obediência a ela.
10:45E o diretor de operações também?
10:47Diretor de operações também.
10:49Existia alguma vinculação de pessoas que trabalhavam na Sete e eram convidas da Petrobras?
10:56Isso ocorria?
10:59Essa área é uma área que você tem muito pouca gente com experiência no mercado.
11:03E, basicamente, tanto o presidente como o diretor de operações, como eu, que fui diretor de participações,
11:10somos oriundos da Petrobras.
11:11Ok. Sobre esse assunto, em depoimento, o senhor disse que havia pagamento de propina na Sete Brasil
11:17e que havia uma divisão no valor da propina, paga pelos estaleiros,
11:21sendo que dois terços iriam para o Partido dos Trabalhadores, por intermédio de João Vacari,
11:25um terço para casa 1, um terço para casa 2.
11:29O senhor confirma isso e poderia, por favor, explicar, por gentileza?
11:32Confirmo. Quando eu entrei na Sete Brasil, eu não sabia desse esquema montado,
11:37portanto, eu fui como diretor de operações.
11:38Depois que eu já estava na Sete Brasil, quando eu entrei, todos os contratos já estavam assinados,
11:45de financiamento e de construção e montagem.
11:48E aí eu fui informado que o Barusco estaria se aposentando definitivamente
11:51e que eu acumularia a função dele temporariamente até que viesse um outro diretor de operações
11:55indicado pela Petrobras.
11:57Nessa ocasião, o Barusco me procurou e me informou que havia essa divisão de propinas.
12:03E, como eu ia ficar substituindo ele por um tempo,
12:05ele achava conveniente que eu entrasse nessa divisão e eu concorriu.
12:10E qual era o papel do João Vacari nesse contexto?
12:13Eu nunca estive com o João Vacari.
12:14Dito pelo Barusco, ele era o representante do Partido dos Trabalhadores,
12:18junto a ele, no trato dos assuntos da Sete.
12:23E o que significava casa 1?
12:25Casa 1, se não me engano, era um funcionário da Petrobras.
12:28Não tenho certeza, mas acho assim.
12:30Seria Barusco e Duque?
12:32Isso.
12:33E casa 2?
12:34Casa 2 seriam os funcionários da Sete.
12:36E o senhor recebeu sobre o manto casa 2?
12:40Sim.
12:40Ok.
12:41Sem mais perguntas, em silêncio.
12:43Você tem de acusação, tem perguntas?
12:45Sim, tem perguntas.
12:46Os defensores têm perguntas?
12:48Eu vou pedir também, aproveitando aí, até que a doutora fez isso,
12:57para sempre declinar o nome do representante.
12:59Eu só pedi para a doutora fazer de novo, porque estava sem o microfone no momento.
13:03Então, pela defesa de José Carlos Bunlay.
13:06O senhor Eduardo Musa, o senhor poderia esclarecer?
13:10Não ficou muito claro.
13:12O senhor disse que esteve com o senhor José Carlos Bunlay ou com o senhor Fernando Baiano?
13:18A maioria das reuniões era com o Fernando Baiano.
13:22Se eu não me engano, teve uma ocasião que...
13:25Tem uma lembrança rara que o Bunlay estava presente, mas não posso afirmar isso, porque já fazem muitos anos.
13:35Ah, então o senhor não afirma, porque só para rememorar o senhor, no dia 26 de abril,
13:41nos autos da ação penal movida contra o senhor José Carlos Bunlay,
13:45que apurava a questão desse empréstimo, do pagamento desse empréstimo,
13:49o senhor afirmou textualmente nunca ter estado com o senhor José Carlos Bunlay.
13:56Então, eu queria que o senhor se posicionasse exatamente se esteve com ele ou não.
14:02Eu peço desculpas aqui, mas realmente não posso lembrar disso com tanta clareza.
14:10Me pareceu que eu tivesse tido uma reunião com ele, mas eu realmente não posso afirmar isso.
14:15O senhor confirma que houve alguma conversa relacionada a pagamento de propina,
14:23relacionada ao pagamento do empréstimo, ao pagamento não,
14:30a quitação do empréstimo como forma de compensação pela contratação da sonda Vitória 10 mil,
14:37com o senhor José Carlos Bunlay, ou essa conversa só ocorreu com o senhor Fernando Baiano?
14:41Não, eu não tive essa conversa com o Bunlay, nem nessa ocasião que eu imagino que ele estivesse,
14:45isso foi abordado.
14:46Essa conversa sempre foi através do Fernando Baiano, ou do Fernando, do Chaim, ou do próprio...
14:51Portanto, nunca com o senhor José Carlos Bunlay?
14:54Não, nunca tive essa conversa com ele.
14:55Essas informações vieram ao senhor, via o senhor Fernando Baiano, portanto.
15:01Entre outros.
15:02Então, nada mais. Obrigada.
15:04Outros defensores.
15:05Pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, boa tarde, senhor Eduardo.
15:14Boa tarde.
15:15O senhor fez referência, ao responder perguntas do Ministério Público,
15:22a um contrato que tratava da sonda Vitória 10 mil.
15:27O senhor pode dizer quais foram os órgãos da Petrobras envolvidos na aprovação desse contrato?
15:33Internamente, todos os órgãos necessários foram a finanças, o tributário, jurídico-tributário,
15:44jurídico-internacional e a área internacional, basicamente.
15:48Certo.
15:49O senhor sabe dizer se esse contrato, depois de aprovado, ele passou por auditorias internas na Petrobras?
15:59Eu não posso dizer, porque quando eu saí da Petrobras, em janeiro de 2009,
16:03foi exatamente quando ele estava sendo assinado o contrato definitivo.
16:07Eu participei das negociações, da assinatura dos MOU,
16:10mas depois que o contrato foi assinado e começou a operar, eu já não estava mais na Petrobras, não posso dizer.
16:16O contrato foi assinado em que ano?
16:19O senhor pode...
16:19Se eu não me engano, foi em janeiro de 2009.
16:23E o senhor saiu da Petrobras?
16:24Em janeiro de 2009.
16:26Certo.
16:27Então, quando o senhor saiu, o contrato ainda não estava assinado?
16:31Se eu não me engano, ele foi assinado no dia 29, eu saí no dia 30.
16:34Certo.
16:35O senhor sabe dizer se a Petrobras dispunha de auditoria externa, à época?
16:44Acho que sim.
16:45Imagino que sim.
16:46Esta ação penal trata de reformas realizadas em um sítio de Atibaia.
17:01O senhor tem algum conhecimento sobre essas reformas?
17:05Não, nenhum.
17:07Não sabe de nada?
17:07Não.
17:09Só informado pela imprensa, mas não conheço o assunto.
17:13Está certo.
17:16Sem mais perguntas, excelência.
17:18Outros defensores têm indagações?
17:21Não?
17:23Então, não havendo mais indagações, o juiz também não tem que ser colocado nesse caso.
17:27Vou declarar encerrado o depoimento do senhor Eduardo Coslas Musa.
Seja a primeira pessoa a comentar