A recente decisão do governo federal de elevar a alíquota do IOF para determinadas operações financeiras voltou a ser alvo de questionamentos sobre a legalidade e os efeitos dessa medida. A mudança, feita por decreto, passou a valer imediatamente após o anúncio oficial.
“Pode gerar grande confusão se alguém entrar no STF”, disse Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, em entrevista ao Real Time, do Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC. Segundo ele, o uso do IOF como instrumento arrecadatório, e não regulatório, configura um possível problema constitucional.
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