00:11O Brasil passa realmente por uma fase de grandes investimentos na área de infraestrutura,
00:17recordes históricos da série. Ano passado, em 2025, foram investidos cerca de 280 bilhões
00:24na área de infraestrutura. É o recorde histórico dessa série. O Brasil nunca viu uma quantidade
00:29tão grande de investimentos acontecendo na infraestrutura. Mas, mesmo assim, ainda há um
00:36grande desafio pela frente. Esse percentual de 280 bilhões, que esse ano serão 300 bilhões,
00:43em 2026 deve ser o ano recorde novamente da série, com 300 bilhões de investimentos,
00:49isso ainda representa um pouco mais de 2% do nosso PIB, do nosso produto interno bruto.
00:54Cerca de 2,2%, 2,3%. E o desejável, a nossa meta, é chegar a pelo menos 4% do
01:01PIB, que é o que países
01:03mais desenvolvidos investem. Pelo menos 4%, o ideal é que seja 5% do PIB. Traduzindo isso em valores,
01:11estamos falando em pelo menos 500 bilhões de investimentos que precisam ser investidos.
01:16Ou seja, precisamos ainda investir, além do que estamos investindo, mais 200 bilhões de investimentos.
01:22É um desafio muito grande que temos pela frente e, para isso, precisamos modernizar o nosso marco legal.
01:29Existe um projeto em andamento de modernização no Congresso Nacional das leis de concessão e da lei de PPP.
01:36São leis já bastante antigas e funcionam bem, mas estão muito defasadas.
01:41E, para viabilizar esse novo desafio de chegarmos a 500 bilhões de investimentos,
01:46cerca de 4% do nosso PIB. Nós vamos precisar modernizar, queremos modernizar esse marco legal.
01:52Isso está bem encaminhado no Congresso Nacional, já na reta final, para ser aprovado pelo Senado Federal,
01:59talvez aí nas próximas semanas, nos próximos meses.
02:07O Brasil tem uma legislação muito consolidada com relação a concessões e PPPs,
02:13um marco legal de concessões e PPPs, que já existe há quase 30 anos.
02:19A lei de concessões tem 30 anos de existência e a lei de PPPs cerca de 20 anos de existência.
02:25Então, assim, é inegável os benefícios que essas leis trouxeram para a atração desses investimentos
02:32e para a realização e fomento da infraestrutura do nosso país.
02:36Porém, de lá para cá, muita coisa mudou.
02:40Nós temos hoje tecnologias de ponta, temos a questão da inteligência artificial,
02:46da superconectividade, todo mundo hoje conectado com o mesmo celular,
02:50com todos os aplicativos de mobilidade que verificam tráfego, trânsito, carros, caminhões, veículos,
02:59tudo isso, o mundo é superconectado com muitas tecnologias.
03:04A gente já fala em transações com veículos autônomos,
03:07a gente já fala em coisas eletrônicas, por exemplo, para poder fazer pesagem de caminhões,
03:14controle de tráfego, uma série de tecnologias.
03:17E isso tudo precisa ser refletido na nossa legislação.
03:21Existe um projeto de lei em termitação no Congresso Nacional já há bastante tempo.
03:26É um projeto que está bastante maduro, já foi discutido e aprovado pela Câmara dos Deputados
03:31e agora está em fase final, em reta final de discussão no Senado Federal.
03:36E depois ele vai para a sanção presidencial.
03:38Então, nós temos atuado bastante, encorajado muito o Parlamento Brasileiro
03:43a evoluir nessa agenda para que o Brasil tenha um novo marco legal, modernizado,
03:50um marco legal capaz de dar as respostas necessárias a essa nova geração da infraestrutura,
03:57a nova geração da sociedade brasileira e da sociedade mundial.
04:04Um exemplo claro que eu costumo dar é a questão dos veículos elétricos,
04:09da necessidade, por exemplo, de carregamento de veículos elétricos.
04:12Há 20 anos atrás, há 30 anos atrás, essa não era uma questão,
04:17porque sequer nós tínhamos discussões e sequer nós tínhamos veículos elétricos
04:21transitando nas nossas rodovias.
04:23E nós precisamos discutir investimentos na área de carregamento e infraestrutura
04:29para suporte de toda essa movimentação.
04:33Nessa mesma linha são os caminhões, futuramente caminhões elétricos,
04:38futuramente caminhões sem motorista, caminhões robôs,
04:43que podem estar transitando, trafegando pelas nossas rodovias.
04:47Isso também acontece nas ferrovias, nos aeroportos, nos portos,
04:53na mobilidade urbana, cada vez mais trens da mobilidade urbana,
04:57dos metrôs, VLTs, com toda essa modernidade.
05:01E aí nós precisamos realmente, o Brasil demanda já há bastante tempo um novo marco legal.
05:09A agenda de concessões no Brasil não é uma agenda de um único governo,
05:14é uma agenda que perpassa já vários governos,
05:17talvez quase meia dúzia de governos ou mais, uma sequência.
05:22Então nós falamos que essa é uma agenda de Estado e não só uma agenda de governo.
05:27Países em desenvolvimento precisam investir, inclusive, mais do que países já desenvolvidos,
05:32porque os países desenvolvidos já têm essa infraestrutura consolidada
05:36e eles precisam só manter essa infraestrutura.
05:39O Brasil não. O Brasil precisa construir a sua infraestrutura,
05:44atualizar a infraestrutura existente e mantê-la,
05:47porque não tem só o investimento para a construção.
05:50Depois a gente precisa manter essa infraestrutura.
05:52Então tem muita coisa pela frente, os desafios são enormes,
05:56mas o Brasil tem evoluído bastante nessa área,
05:59até atraído investidores globais, brasileiros e estrangeiros.
06:04Nós temos boas condições de firmar bons contratos.
06:08Temos firmados bons contratos.
06:09A prova disso é que tem contratos que estão chegando ao fim,
06:13após 20, 25, 30 anos de concessão.
06:16Então a gente pode falar que o Brasil tem sim segurança jurídica,
06:19o Brasil respeita contratos,
06:22são agendas que perpassam governos.
06:24Então tudo isso coloca o Brasil como referência,
06:27como benchmarking realmente, em termos de infraestrutura.
06:30O Brasil já passou muito de uma fase,
06:33que ficou para trás, de uma discussão,
06:36qual investimento era o melhor investimento,
06:38o público ou o investimento privado.
06:40O setor de infraestrutura demanda tanto capital
06:43que é necessário uma junção do investimento público
06:46com o investimento privado.
06:48Não é um ou outro, é um e outro.
06:51A gente tem que somar esses dois investimentos
06:53para poder fazer frente aos desafios logísticos que o país tem.
06:57Então hoje, 84% dos recursos investidos na área de infraestrutura
07:02são recursos provenientes da iniciativa privada,
07:05das concessões e das PPPs.
07:08Cerca de 14% são recursos que vêm do orçamento geral da União,
07:12eu estou falando em âmbito federal,
07:14sem contar os investimentos dos estados e dos municípios.
07:18Então tudo isso precisa somar.
07:20Veja, por exemplo, a agenda de ferrovias.
07:23O quilômetro de uma ferrovia,
07:25para a construção de um quilômetro de ferrovia,
07:28são necessários 30 milhões de reais.
07:34O Brasil precisa fortalecer suas agências reguladoras,
07:38cada vez mais, dando a elas autonomia administrativa,
07:43autonomia orçamentária.
07:45Recentemente nós vimos aí alguns cortes de orçamento das agências,
07:49o que é terrível para o setor de infraestrutura,
07:52porque o setor depende da atuação das agências reguladoras,
07:56do dia a dia das agências,
07:58porque são elas que administram os contratos,
08:01são elas que fiscalizam as obras,
08:03são elas que fiscalizam a prestação do serviço ao usuário,
08:07os compromissos contratuais assumidos.
08:13É uma inovação, ela surgiu há mais ou menos uns dois a três anos atrás.
08:18É uma evolução muito importante para o setor,
08:22porque veja, nós temos hoje no setor contratos de longo prazo.
08:25O padrão de contratação do setor de infraestrutura
08:28são contratos de longo prazo.
08:2920, 30, 25, 30 anos, às vezes 35, 40 anos de contrato.
08:37São contratos muito longos e a única certeza que nós temos
08:40é que ao longo desses contratos haverão de ser feitas
08:43novas negociações e novas repartuações.
08:46As coisas não vão sair exatamente conforme foram planejadas
08:50quando da publicação do edital.
08:53O mundo é dinâmico,
08:54as demandas, elas aparecem e desaparecem.
08:58Às vezes você acha que vai para um lado,
09:00mas acaba indo para outro.
09:01A vida é assim que acontece.
09:03Então, como um casamento de longo prazo,
09:06é uma vida inteira um contrato de concessão
09:08que tem entre o regulado e o regulador,
09:12esses consensualismos são necessários.
09:18Então, é fundamental o setor falar de financiamento.
09:22O Brasil tem avançado consideravelmente
09:25nessa agenda de financiamento.
09:27Nós temos instrumentos novos, modernos,
09:30como, por exemplo, as debêntures incentivadas,
09:32as debêntures de infraestrutura,
09:34que é a captação de recursos privados,
09:37recursos da população brasileira,
09:39que ao invés de comprar um título público, por exemplo,
09:42na hora que vai aplicar o seu dinheiro,
09:43ou colocá-lo na poupança,
09:45ou num CDB de um banco,
09:47coloca esse recurso para financiar
09:50a infraestrutura do seu país.
09:51Em 2025, o Brasil captou cerca de 178 bilhões de reais
09:58por meios de debêntures incentivados.
10:00É um instrumento que tem dado bastante resultado
10:03e tem dado uma solução muito grande para o setor.
10:06O BNDES,
10:08é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
10:11é outro pilar importante desse processo.
10:13O BNDES é o único banco brasileiro
10:16capaz de dar financiamento de longuíssimo prazo,
10:19comprar investimentos em infraestrutura
10:21que demandam tempo para amadurecimento.