Alcolumbre quer derrubar veto ao PL da Dosimetria

O Antagonista

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, subiu o tom. Em conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, Alcolumbre sinalizou que vai pautar a análise do veto presidencial ao PL da Dosimetria.  Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:    https://assine.oantagonista.com.br/   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  #Lula #Alcolumbre #PLdaDosimetria #CongressoNacional #VetoPresidencial #Brasília #Política

Transcript

00:00O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nessa quarta-feira que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados,

00:07Hugo Mota,

00:08para marcar uma sessão do Congresso Nacional para votar o veto de Lula ao PL da dosimetria.

00:14Em janeiro, Lula vetou integralmente o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de

00:22janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:26O veto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto, para lembrar os atos de 8 de janeiro,

00:34quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas inconformados com os resultados da eleição presidencial de

00:422022.

00:44A decisão de Lula pode ser revista pelo Congresso, que tem a prerrogativa de manter ou derrubar o veto presidencial.

00:52Para sua rejeição, são necessários ao menos 257 votos de deputados e outros 41 de senadores.

01:02Alcolumbre fez a promessa de pautar o PL da dosimetria durante a sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta quarta

01:11-feira.

01:11Vamos ver.

01:12Então, eu quero dizer a vossas excelências que, com muita atenção a todos os apelos, as manifestações,

01:21algumas das vezes com cordialidade e outras nem tanto, mas isso não me cabe,

01:27e na condição de presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional,

01:31me cabe compreender as angústias, os anseios, os desejos e como cada um se posiciona ou pensa em determinado assunto.

01:41Mas eu quero deixar claro a vossas excelências que eu estou, ao longo dos últimos dias,

01:48construindo com o presidente Hugo Mota uma sessão do Congresso Nacional

01:52com a pauta que será estabelecida com a prerrogativa da presidência do Congresso Nacional.

01:59Se temos dois vetos para apreciar, se temos PLNs para apreciar,

02:06se temos três, quatro ou cinco matérias para serem deliberadas,

02:11eu quero esclarecer que se a pauta vai ser de um item ou de todos os itens pendentes de deliberação,

02:18esta pauta e esta agenda cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado.

02:24E eu vou exercer esta prerrogativa conferida pela Constituição.

02:27E o meu desejo é o mais rápido possível nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional

02:34para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso,

02:41que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria votada no Congresso Nacional.

02:52Muito bem, e essa posição de Alcolumbre, essa demora em pautar o tema,

02:57tem sido alvo de críticas na oposição.

03:00Vamos à Brasília agora com o repórter Guilherme Resch,

03:03porque ele está com um convidado para falar sobre o tema.

03:06Boa tarde, Guilherme.

03:09Boa tarde, Nácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.

03:12Eu estou aqui com o senador Eduardo Girão.

03:14Então, senador, muito obrigado pela participação aqui no programa.

03:16Começo perguntando para o senhor sobre essa demora.

03:19Qual a avaliação que o senhor faz sobre essa demora do presidente Davi Alcolumbre

03:22de pautar o veto ao projeto de lei da dosimetria e se ela se justifica?

03:26Olha, em primeiro lugar, nós estamos tratando de vida de pessoas.

03:30Então, assim, são pessoas que, no meu modo de entender,

03:35são clássicos presos políticos, não tiveram direito à defesa,

03:40à ampla defesa do contraditório, à dupla jurisdição.

03:43São pessoas que, enfim, elas estão com a vida devastada,

03:49com penas completamente desproporcionais daquelas que quebraram alguma coisa.

03:55Foi a minoria da minoria que fez isso e tem que pagar pelo erro.

03:58Mas não com esse tipo de pena absurda.

04:01O presidente Davi Alcolumbre se suscitou ali,

04:06ele desmentiu publicamente o presidente do PL,

04:10o Valdemar da Costa Neto,

04:11que teria dito para ele, ou para algum interlocutor,

04:16de que só pautaria a questão do veto da dosimetria

04:21se tirasse o pé com relação ao Banco Master,

04:24de cobrança da CPI, da CPMI do Banco Master.

04:28Então, isso é muito estranho, porque, coincidentemente,

04:33até agora não foi pautado isso e a gente continua cobrando.

04:36Então, eu acredito que a pressão do Nicolas Ferreira,

04:40deputado federal, que fez um vídeo que ultrapassou 100 milhões,

04:44e ontem ele teve a humildade de vir ao Senado,

04:47conversar com o presidente do Senado,

04:50isso mostra realmente que a causa está acima de qualquer coisa,

04:54para o Nicolas, e o deputado veio,

04:57e eu acho que aquilo, de uma certa forma,

04:59mobilizou o presidente, tocou o coração do presidente Davi Alcolumbre,

05:04que fez uma manifestação pública,

05:07a gente estava cobrando todo dia,

05:09mas foi após a vinda do Nicolas aqui ao Senado,

05:13ao plenário do Senado,

05:14que o presidente Davi Alcolumbre resolveu dizer

05:17que é um assunto urgente e que pretende pautar.

05:20Eu espero que isso não tenha nenhum tipo de outro interesse

05:24que não seja cumprir o dever,

05:27cumprir o dever nosso,

05:29que é avalizar os vetos,

05:32e o mais humanitário possível hoje é o veto da dosimetria.

05:36Senador, e a oposição tem os votos necessários

05:38para derrubar esse veto do presidente Lula?

05:40Eu acredito que sim, sabe?

05:42Eu acredito que os fatos vieram,

05:46a injustiça suprema chegou de forma muito forte

05:51a deputados, até de esquerda,

05:53que estão vendo que existe um exagero muito grande.

05:55Esse pessoal de esquerda,

05:57que inclusive teve a anistia ampla,

06:00geral e irrestrita,

06:02e que pegaram em armas,

06:04diferente dessa turma que não pegou em arma,

06:06que explodiram bancos,

06:08que sequestraram embaixadores,

06:10diferente dessa turma do dia 8 de janeiro,

06:12que não fez absolutamente nada disso.

06:15Então o próprio pessoal da esquerda

06:17sabe que é uma injustiça,

06:18e eu acredito que,

06:20tanto é que quando a gente vê esse assunto no plenário,

06:23as pessoas já não se manifestam contra a dosimetria.

06:29Tanto é que a votação foi uma votação bem tranquila,

06:32e eu acredito que vá se consolidar

06:34na própria votação do Congresso,

06:38que eu espero que seja o mais rápido possível.

06:40Pelo menos isso deu a entender o Davi Alcolumbre ontem,

06:43que está nos próximos dias colocando para votar.

06:47Senador, e nessa sessão do Congresso,

06:48o senhor acredita que o presidente do Senado

06:50deveria fazer a leitura também do requerimento

06:52para a criação da CPMI, do Banco Master?

06:54Olha, ontem mesmo eu cobrei isso a ele,

06:57falei da notificação extrajudicial,

06:59que nós entramos diretamente contra ele,

07:05para que ele se posicionasse e lesse essa CPMI.

07:10Ele tem dois caminhos,

07:11ou a CPI, que é um requerimento de minha autoria,

07:14que já tem 53 assinaturas de senadores,

07:17ou a CPMI do deputado Carlos Jordi, do Rio de Janeiro,

07:22que conseguiu recorde também de assinaturas de deputado e senador.

07:25Nós não vamos desistir disso.

07:27A proposta de alguns senadores por pauta única

07:30nessa sessão exclusiva, emergencial,

07:34eu não vejo problema que seja feito

07:36desde que a gente continue cobrando.

07:39Até porque nós já judicializamos,

07:41já está no STF o nosso pedido,

07:44está com Cássio Nunes Marques,

07:45que eu espero que se declare impedido, suspeito,

07:48porque o filho dele, segundo a própria imprensa,

07:51e foi mostrado aí em cruzamentos,

07:53tem contratos com o Banco Master,

07:55recebeu milhões de reais,

07:57acho que foi 18 milhões de reais.

07:59Ele, Cássio Nunes, viajou com a advogada do Banco Master

08:02no avião do Vorcaro.

08:04Então, tudo isso faz com que o ministro,

08:07eu acredito, vá se declarar suspeito.

08:10E isso chegue nas mãos,

08:12esse mandado de segurança nosso,

08:14nas mãos do ministro André Mendonça,

08:16que é o relator, o prevento natural,

08:18para que ele possa determinar

08:20que o Senado Federal estabeleça.

08:22Então, como já está judicializado, inclusive,

08:24nós não vamos deixar de cobrar aqui,

08:26mas, efetivamente,

08:28esse assunto é tão humanitário

08:30que eu não vejo problema que seja pautado exclusivamente,

08:34mas que a gente continue cobrando

08:35a CPMI do Banco Master.

08:37Está certo.

08:37Senador Eduardo Girão,

08:38muito obrigado mais uma vez pela participação aqui no programa.

08:40E até a próxima.

08:41Inácio, volto com você.

08:43Muito obrigado, Guilherme.

08:44E eu já dou boa tarde a Rodolfo Borges.

08:48Rodolfo, analisando essa pauta do PL da desimetria,

08:52ela é uma prioridade para a população brasileira?

08:56Boa tarde a todos.

08:57Não, não é uma prioridade.

08:59É claro que é uma questão relevante.

09:02Era uma questão que tinha sido resolvida,

09:04pelo menos do ponto de vista do parlamento,

09:06e o parlamento tem essa prerrogativa,

09:08mas o presidente da República também tem a prerrogativa

09:10de vetar aquilo que ele considera que não é correto,

09:14ou que não tem esse apelo popular todo aí.

09:19Acho que tem dois lados dessa história, né?

09:21Assim, a gente já falou aqui também várias vezes

09:24que, de fato, o STF foi muito rígido

09:27em boa parte dessas condenações aí.

09:32Agora, uma coisa,

09:33esse pessoal que participou ali do 8 de janeiro,

09:36muitos deles, aliás, nem participaram

09:37entre aqueles que foram condenados,

09:39estavam ali nos acampamentos

09:41e acabaram sendo levados,

09:43presos, e passaram aí um tempão presos

09:46de forma incorreta,

09:48e tem a questão da cúpula do bolsonarismo,

09:51do governo Jair Bolsonaro,

09:52que tramou, de alguma forma,

09:55para permanecer no poder, apesar da eleição,

09:57e que não tem exatamente,

09:59ou não tinha uma ligação direta

10:00com aquilo que ocorreu no 8 de janeiro.

10:03Esse processo aí da trama golpista,

10:06ele tem várias falhas,

10:07ele foi exagerado,

10:09em vários elementos,

10:11em várias decisões.

10:14Eu, pessoalmente, não acredito que nem o PL da dosimetria

10:18vá trazer algo dessa pacificação que ele promete.

10:24Acho que seria, sim,

10:26justo com algumas dessas pessoas condenadas

10:28que as penas fossem atenuadas,

10:31mas isso está misturado com a cúpula bolsonarista,

10:34está poluído pela cúpula bolsonarista,

10:37e a gente já falou sobre isso várias vezes aqui.

10:40Se essa questão não alcançasse o Jair Bolsonaro

10:45e o ex-ministro do governo dele,

10:48provavelmente seria de um consenso mais fácil

10:51se fosse só sobre o pessoal ali que participou

10:54do quebra-a-quebra e do vandalismo no 8 de janeiro.

10:56Não é, está misturado.

10:58E, portanto, eu acho que a questão fica um pouco mais complicada

11:01e eu entendo também o lado do Lula político

11:04de usar isso politicamente,

11:05da mesma forma como os bolsonaristas usam

11:08desde as condenações ali no 8 de janeiro.

11:11Esse pessoal que foi condenado

11:13por ter pintado estátua com batom

11:16para defender o Bolsonaro,

11:18o Lula também está do lado dele

11:19defendendo o governo dele,

11:21as prerrogativas ou a narrativa dele

11:23em defesa da democracia,

11:24usando o Bolsonaro.

11:27Vamos ver o que vai sair daí,

11:29vamos ver se vai ter votação

11:30e se a oposição vai conseguir,

11:32provavelmente vai conseguir sim,

11:34maioria de votos.

11:35Eu estou mais agora curioso também

11:37em relação à CPMI do Banco Master,

11:39porque o STF até agora conseguiu bloquear

11:41todas as tentativas do Congresso Nacional

11:45de avançar de alguma forma

11:47em investigações sobre o Banco Master

11:49e agora, se vier a ser, de fato,

11:52instalada uma CPMI especificamente

11:55para investigar o Banco Master,

11:56alguns argumentos usados pelos ministros do STF

11:59para ou derrubar quebra de sigilo

12:02ou não impor a instalação da CPMI,

12:07vão cair.

12:08No caso da CPI do crime organizado,

12:12o Gilmar Mendes usou,

12:14o Gilmar Mendes e o Flávio Dino,

12:16eles usaram aí argumentos

12:17de que não era,

12:19o Banco Master não era o escopo,

12:20não estava no escopo da CPI do crime organizado

12:24e, portanto, não poderia se quebrar lá

12:27um sigilo da empresa do Toffoli.

12:29Se tiver a instalação de uma CPI do Banco Master,

12:32aí vai ser para investigar o Banco Master

12:34e também, provavelmente,

12:35porque está no escopo da investigação do Banco Master,

12:38não oficialmente até onde a gente sabe,

12:40mas no noticiário está todo dia,

12:42a possível participação de ministros do STF,

12:47entre eles o Dias Toffoli,

12:48Alexandre de Moraes e o Cássio Nunes Marques

12:50mais recentemente.

12:52Então, estou curioso agora para saber

12:55se, de fato, o pé da dosimetria,

12:57o veto vai cair,

12:58mas, principalmente,

12:59se o Congresso vai ser autorizado

13:02a investigar, de alguma forma,

13:04o escândalo do Banco Master.

13:06Uma pergunta muito rápida

13:08e depois eu vou fazer a pergunta

13:09que você pode realmente mais desenvolver.

13:11Você acredita que vai ter a proposição

13:13da CPMI do Banco Master?

13:17Tudo o que aconteceu até agora

13:19leva a crer que não,

13:20porque a vontade, principalmente ali do Davi Alcolumbre,

13:23não existe e mais do que a vontade dele

13:26é a vontade dos ministros do STF.

13:29E agora, voltando à questão do veto

13:33ao pé da dosimetria,

13:35vamos supor que realmente sejam derrubados

13:37os vetos totais do presidente.

13:39Até que ponto isso impacta na corrida eleitoral?

13:43Até que ponto isso vai influenciar

13:45a favor de Flávio Bolsonaro,

13:47contra Lula ou vice-versa?

13:49Olha, eu não sei se vai ter um efeito muito grande,

13:51porque vamos lembrar que o PL da dosimetria

13:54ele foi um meio termo

13:58diante da impossibilidade

14:00de aprovar um PL da anistia.

14:02E aí foi meio confuso

14:04na época em que se aprovou isso no Congresso,

14:07porque o argumento era

14:09de que Bolsonaro estava se sacrificando

14:12pelos condenados do 8 de janeiro

14:14e permitindo que o PL da dosimetria

14:18fosse aprovado sem continuar

14:22cobrando um PL da anistia,

14:24que seria aí o mais benéfico

14:27para todos os envolvidos nisso.

14:29Ao mesmo tempo,

14:31os bolsonaristas argumentavam ali

14:32que não estavam satisfeitos com isso.

14:34E ficou meio de caminho ali,

14:37meio confuso,

14:38se eles estavam satisfeitos

14:39com o PL da dosimetria ou não.

14:42Aí, se vier a ser aprovado,

14:44aí vai depender de cada lado político

14:48trabalhar isso eleitoralmente.

14:50Agora, tem uma outra questão

14:52anterior a isso até.

14:54A gente não sabe se esses vetos caindo,

14:57se a coisa provavelmente vai parar

14:59no Supremo Tribunal Federal,

15:01que é onde todas as questões políticas

15:03do Brasil acabam parando.

15:06Então, essa história provavelmente

15:09não vai acabar na derrubada

15:12do veto do Lula,

15:13porque a possibilidade

15:14de judicializar isso aí

15:15é fortíssima.

15:17E aí, como tantas outras coisas

15:19que aconteceram em Brasília

15:21nos últimos anos,

15:23provavelmente quem vai dar

15:24a última palavra sobre isso

15:25é o STF.

15:26E aí sim, eu acho,

15:28que vai ter um efeito

15:29político eleitoral mais forte.

15:31Porque é o STF, mais uma vez,

15:33interferindo de uma forma

15:35numa questão política.

15:37E, é claro,

15:38tem questões que são constitucionais.

15:40mas o STF, ele desgastou tanto

15:43essa prerrogativa de interferir em tudo,

15:46que mesmo que ele venha a interferir

15:48de forma correta nessa questão,

15:50isso vai estar sujo,

15:53isso vai estar, assim,

15:55contaminado pela conduta

15:56que o STF vem adotando

15:59de interferir em questões

16:01em que talvez ele não

16:03devesse ter tocado.

16:05Ao tocar em tudo,

16:06quando o STF toca

16:08mesmo nas questões

16:09que lhe são devidas,

16:11vem uma desconfiança

16:13de que ele pode estar fazendo

16:14isso politicamente.

16:15Então, mais do que eu acho

16:16a derrubada do veto,

16:18talvez uma interferência

16:19do STF nessa questão

16:20tenha um impacto eleitoral maior

16:21na eleição desse ano.

16:36E aí

16:37Obrigado.

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