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O programa Meio-Dia em Brasília aborda a convocação feita pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para uma sessão conjunta entre Câmara e Senado que irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria.

A discussão envolve o possível confronto entre governo e Congresso, além das articulações políticas para a manutenção ou derrubada do veto, que pode ter impacto direto no cenário político em Brasília.

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Transcrição
00:00O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou na quinta-feira uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para
00:0730 de abril.
00:09Na pauta, foi incluído um único item, o veto do presidente Lula ao chamado PL da dosimetria.
00:16Em janeiro, Lula vetou integralmente o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de
00:23janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:28O veto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar os atos de 8 de janeiro, quando as
00:36sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas.
00:40O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em dezembro, numa derrota para o governo Lula.
00:45Após a aprovação, em 18 de dezembro, o petista afirmou que iria vetá-lo.
00:50Segundo a proposta, quando os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito forem praticados
00:59em contexto de multidão,
01:01a pena será reduzida de um terço a dois terços.
01:05O projeto também prevê o menor tempo possível de prisão para a progressão do regime nos crimes contra o Estado
01:13Democrático de Direito,
01:14independentemente do réu ser reincidente ou usar violência ou grave ameaça.
01:20Além disso, a proposta proíbe a soma das penas dos crimes contra as instituições democráticas trazidas pelo Código Penal.
01:29O deputado federal Lindbergh Farias, do PT, manifestou preocupação com a convocação da sessão para votar o veto.
01:36Vamos vê-lo.
01:38Urgente, pessoal, querem livrar Bolsonaro e os generais golpistas da prisão.
01:44É um novo tipo de amnistia.
01:46Davi Alcolumbre acaba de marcar, no dia 30 de abril, uma sessão do Congresso
01:52para derrubar o veto do presidente Lula àquele projeto da dosimetria.
01:59Um projeto completamente inconstitucional, porque houve uma condenação histórica.
02:05Pela primeira vez, quem tentou dar um golpe de Estado nesse país foi preso.
02:11Jair Bolsonaro está preso.
02:12Generais golpistas estão presos.
02:15Como é que o parlamento modifica as penas que foram estabelecidas pelo Poder Judiciário?
02:22Ninguém pode legislar de forma específica.
02:26Isso é feito sobre encomenda.
02:28Para o Jair Bolsonaro.
02:30Bolsonaro foi condenado a 27 anos.
02:33Seriam de 7 a 8 anos em regime fechado.
02:37Agora vai ficar livre em 2 anos e 4 meses.
02:42Está valendo, inclusive, essa prisão domiciliar.
02:44É como se fosse prisão fechada.
02:46Isso é um escândalo.
02:48Nós não podemos aceitar isso.
02:51Eu quero chamar você a fazer uma grande campanha nas redes.
02:56Irmos para as ruas.
02:58Vocês lembram que no ano passado a gente foi por várias vezes.
03:02As ruas lutar contra a anistia.
03:05Lutar contra a PEC da blindagem.
03:07É um escândalo o parlamento brasileiro querer rasgar a Constituição dessa forma para livrar a cara de Bolsonaro dos generais
03:17golpistas.
03:18Vamos com tudo.
03:19Compartilhe esse vídeo.
03:21Nós vamos fazer um grande processo de resistência na sociedade brasileira.
03:27Não a anistia.
03:28A maioria da população é contra a anistia.
03:32Sabe que quem tentou dar o golpe tem que pagar por seus crimes.
03:35Vamos em frente para derrotar e para manter o veto que o presidente Lula fez.
03:42Nos últimos meses, a oposição vinha pressionando para que Alcolumbre convocasse a sessão para votar o veto.
03:49O anúncio de Alcolumbre ocorreu após pedidos diretos do senador Jorge Saif e do deputado Nicolas Ferreira.
03:58Nicolas agradeceu a Alcolumbre por marcar a votação do veto.
04:04É impossível eu esconder minha felicidade de saber a notícia de que o Davi Alcolumbre pautou para dia 30 de
04:11abril o veto da dosimetria.
04:14Ou seja, finalmente a gente vai conseguir reduzir o sofrimento da vida dessas famílias.
04:18E aqui, Davi Alcolumbre, que eu sei que você está vendo esse vídeo, eu quero cumprir aquilo que eu prometi
04:23para você.
04:24Eu não vou usar isso aqui para poder dizer que você cedeu a minha pressão, que você se curvou a
04:28mim.
04:29Pelo contrário, isso não se trata de vingança, isso não se trata de pressão.
04:32Isso se trata de só fazer aquilo que é certo.
04:34E eu disse que eu só iria te fazer uma coisa, iria te agradecer. Obrigado.
04:38Obrigado por, de alguma forma, você ter se sensibilizado.
04:41Obrigado por você ter pautado isso e deixado com que o Congresso decidisse.
04:45E eu não tenho dúvidas que agora a Câmara e o Congresso vai dar a sua resposta de justiça para
04:52esse país para poder dar um passo para a pacificação.
04:54O pedido da dosimetria não vem somente de mim, vem dessas próprias famílias que sabem que com a dosimetria vai
05:01reduzir as penas e alcançar a liberdade de diversas famílias.
05:04E nada, obviamente, impede de que o próximo presidente, e se Deus quiser, não será o Lula, dar amnistia ampla,
05:11geral e restrita para todos que sofreram injustiças e estão presos injustamente aqui nesse país.
05:16Eu lá atrás fiz um vídeo, deu mais 100 milhões de realizações e eu poderia ter atacado, mas eu preferi
05:23te dar uma solução.
05:25E essa solução você colocou agora para a gente poder resolver.
05:29Então, obrigado e dizer que as famílias, depois que a gente desceu ali de conversar com você, nós oramos.
05:37E muitas pessoas usam, obviamente, isso como deboche, chacota, mas eu sei que nessa guerra existe um lado que só
05:43luta com o material,
05:44mas o nosso lado não luta só com o material, não é só com a nossa voz, não é só
05:47com a nossa força, com a internet.
05:48Existe algo que é espiritual e que tem nos ajudado.
05:51Então, cada mãe, cada familiar que orou, que chorou, que jejuou, sabe que isso não foi em vão.
05:57Até mesmo porque não é uma luta de agora, né?
05:59É uma luta de manifestações, é uma luta de visita à papuda, à acomeia,
06:03é uma luta de mostrar os vídeos, documentários das pessoas que foram injustiçadas.
06:06É uma CPMI que durou seis meses, eu estive lá lutando,
06:09e que agora a gente consegue aquilo que é possível e que não é pouco, pelo contrário.
06:14Pergunta para um familiar do preso do dia 8 se a pena reduzida de 17 para ele estar em casa
06:19ou já estar livre é pouco.
06:21De forma alguma não é.
06:22Então, o que eu só tenho a dizer é obrigado ao Columbre e, obviamente, obrigado, senhor.
06:27O senhor é muito bom.
06:30O fato de Nicolas e Seif terem feito articulações para ao Columbre marcar a votação do veto
06:36levou a uma briga entre os dois parlamentares.
06:39Por meio de uma publicação no X, Seif se posicionou como o principal responsável pela decisão de ao Columbre.
06:47Na publicação, ele afirma que pressão de internet é ótima para like e monetização,
06:53mas não é efetiva e que política que funciona ainda é no bastidor, no diálogo e no compromisso.
07:00Nicolas reagiu em um grupo de WhatsApp, segundo o portal O Fator.
07:04Em mensagem, o deputado mineiro disse, abre aspas,
07:08Tem que ser muito vagabundo para vir desmerecer o trabalho das pessoas porque, na hora de colar na caminhada, amou,
07:17né?
07:17Daí o like não tem problema nenhum.
07:20Fecha aspas.
07:22Guilherme Hesky, apesar dessa briga, a oposição tem muito o que comemorar?
07:27Boa tarde.
07:30Boa tarde, Inácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.
07:33Sim, a oposição tem bastante a que comemorar, apesar dessa confusão aí agora entre o Jorge Seif e o deputado
07:38Nicolas Ferreira,
07:39porque, muito provavelmente, Inácio, esse veto do presidente Lula ao PL da dosimetria será derrubado na sessão do Congresso,
07:45aí convocada para o dia 30 de abril.
07:47Ontem mesmo, aqui no programa, a gente entrevistou o senador Eduardo Girão, da oposição,
07:52e eu até perguntei para ele se a oposição tinha os votos suficientes para derrubar o veto,
07:57e ele me disse que sim, que acreditava que sim,
07:59mas no mês passado também eu conversei com o líder do PR na Câmara dos Deputados, Sozinhos Cavalcante,
08:04e aí ele me reforçou que a oposição vinha pressionando o Alcolumbre para marcar essa sessão,
08:09porque já tinham os vetos para derrubar o veto em si.
08:13Também em dezembro do ano passado, quando houve aprovação do projeto de lei,
08:17eu lembro que a gente teve até um café de final de ano com os jornalistas, com o líder do
08:21governo aqui na Câmara dos Deputados,
08:23e eu lembro de perguntar para ele,
08:24existe a possibilidade do governo reverter votos de parlamentares do centro,
08:29que votaram a favor do PR na dosimetria, durante a votação do veto, manter ele,
08:33e aí o líder do governo se recusou a responder,
08:36disse que cada dia com a sua agonia, que não estava pensando naquilo naquele momento,
08:40mas já deveria estar pensando, porque eu até recuperei os números aqui da votação do projeto de lei da dosimetria,
08:46na Câmara dos Deputados ele foi aprovado com 291 votos a favor e a 148 contrários,
08:51e no Senado foram 48 votos a favor e 25 contrários, ou seja, uma distância muito grande entre os números
08:58de votos favoráveis para os votos contrários,
09:01até porque a construção desse projeto de lei, se a gente precisa lembrar,
09:04que foi uma conversa muito ampla feita pelo relator aqui na Câmara dos Deputados, o Paulinho da Força,
09:10com todas as bancadas, a pedido do presidente da casa, Hugo Mota,
09:14que entendia que colocando um projeto de lei da dosimetria, de redução de penas, para votar,
09:18estariam pacificando o país, o Paulinho da Força falava muito disso nos seus discursos,
09:23e aí ouviu todas as bancadas, não só da oposição, mas também as de centro, do centrão, melhor dizendo,
09:28para chegar nesse resultado, ou seja, foi toda uma costura muito grande para que se votasse esse projeto de lei
09:33na Câmara,
09:34e depois no Senado Federal, onde o relator, inclusive, foi o senador, expediam a mim.
09:38Aí tivemos esse placar bastante expressivo, eu lembro até que quando o presidente Lula vetou,
09:43ali também no início de janeiro, o Lindbergh já falava de fazer uma grande mobilização na sociedade
09:49para impedir a derrubada do veto, porque a oposição prontamente se posicionou dizendo que iriam derrubar,
09:55que o Congresso convocaria rapidamente uma sessão para derrubar,
09:58e até a gente pode, um detalhe curioso, que nesse vídeo do Lindbergh, que ele publicou aí,
10:04manifestando a sua preocupação em relação à convocação da sessão, que nós passamos há pouco,
10:08ele até fala que a sessão foi convocada para derrubar o veto, ele não fala para votar o veto,
10:12já praticamente admitindo que a chance de se manter o veto do presidente Lula é muito pequena.
10:17E agora falando um pouco em relação a essa articulação que foi feita nos últimos dias aí,
10:21pelo deputado Nicolas Ferreira e pelo Jorge Seif, que levou até essa briga entre os parlamentares,
10:26o que acontece, dando mais detalhes para você que está nos acompanhando,
10:29o Jorge Seif, ele explica que na terça-feira ele teve uma reunião com o presidente do Senado,
10:34Davi Alcolumbre, na residência oficial do Alcolumbre, e que nessa reunião ali falou da situação de presos
10:40que foram condenados pelos atos de 8 de janeiro, uma situação bastante complicada,
10:44tentando convencê-lo então a convocar essa sessão para votar o veto ao PL da dosimetria,
10:49dizendo que só queria uma sessão para votar unicamente esse veto, não precisava colocar mais nada na pauta,
10:53foi o pedido do Seif nessa reunião com o Alcolumbre.
10:55E o Alcolumbre então falou para ele, se você me apresentar o requerimento dos senadores
10:59para que tenha essa sessão com apenas um item, eu vou convocá-la, tentando convencer o Seif
11:04a continuar ali a conversa com os senadores, para que não fosse um pedido de um único parlamentar.
11:09E o Seif elaborou um requerimento e foi atrás das assinaturas,
11:13foram mais de 30 parlamentares de senadores que assinaram esse requerimento,
11:18que o Seif depois então levou ao Alcolumbre, pedindo para que se convocasse uma sessão conjunta
11:22para votação unicamente do veto ao PL da dosimetria.
11:25E o Nicolas, por sua vez, na quarta-feira, também teve uma conversa com o Alcolumbre
11:29no plenário do Senado, ele foi até o plenário, para pedir diretamente ali ao Alcolumbre,
11:32foi até essa foto que o Nicolas passou nesse vídeo ali, agora há pouco que nós mostramos,
11:36em que ele está conversando ali com o Alcolumbre, fazendo esse pedido então
11:39para que se tivesse essa sessão para votar o veto ao PL da dosimetria.
11:42Além disso, na semana passada, o Nicolas publicou esse vídeo,
11:45cobrando o Davi Alcolumbre nas redes sociais, para que também convocasse a sessão.
11:50Então, um vídeo que, como o próprio Nicolas disse, chegou ali, ultrapassou a marca de 100 milhões de visualizações.
11:55Então, por isso que deu essa confusão.
11:56Agora fica principalmente o Seif, na realidade,
11:59foi ele que começou ali dizendo que seria o principal responsável
12:02por convencer o Alcolumbre.
12:05Fica essa confusão entre os dois para dizer quem foi o principal articulador,
12:09até pensando nas eleições deste ano, para ter um ganho eleitoral,
12:13até porque os apoiadores desses dois parlamentares
12:15vinham cobrando para que se tivesse essa votação para a derrubada do veto do presidente Lula.
12:20Muito obrigado, Guilherme.
12:23Rodolfo Borges, muito boa tarde.
12:27O que é que explica, aliás, a boa tarde, não só para o Rodolfo Borges,
12:30como também para o nosso querido Ricardo Kertzmann.
12:33Boa tarde.
12:34Mas, começando por você, Rodolfo,
12:36como é que você analisa esse desentendimento entre Seif e Nicolas Ferreira?
12:41É, boa tarde a todos.
12:43É, esse quebra-pau que está aí já faz meses nas redes sociais, principalmente,
12:48mas também nas páginas da imprensa,
12:50que é uma disputa de poder.
12:52E aí o Seif está fazendo um papel de defender as prerrogativas da família Bolsonaro.
12:57Está se comportando como se fosse um filho ali 07, 08 do Jair Bolsonaro.
13:02E o Nicolas, inclusive, já foi chamado pela Michele Bolsonaro,
13:06ex-primeira-dama, de filho 06 do Jair Bolsonaro.
13:10Todo mundo disputando esse espólio eleitoral do Bolsonaro.
13:15Do ponto de vista do que o grupo do Bolsonaro quer e pleiteia,
13:20os dois deveriam estar se abraçando.
13:22Mas, fica claro aí, por esses embates, por esses atritos,
13:26que não se trata só disso.
13:28Não se trata só, nesse caso do pele da dosimetria,
13:31não se trata nem mais de reduzir as penas,
13:35mas de quem é que foi o responsável por reduzir as penas.
13:38Esse é o cenário do bolsonarismo hoje.
13:41Tem dois grupos aí bem definidos.
13:45O Papo Antagonista de ontem, aliás, o José Estreófilo,
13:48fez uma explanação sobre isso,
13:50indicou quem é quem,
13:52porque tem aí o espólio também do Olavo de Carvalho.
13:56E aí tem uma ironia, né?
13:58A gente estava falando ontem aqui
13:59sobre a possibilidade da instalação da CPI do Banco Master.
14:03Isso não vai acontecer agora, nesse momento,
14:06porque o pleito da instalação da CPI do Banco Master
14:11foi colocado na negociação.
14:15Então, o que é só uma pauta para essa sessão
14:18que o Alcolumbre deve instalar aí
14:20para tratar do pele da dosimetria?
14:23É não ter a CPI do Banco Master.
14:26A questão também, indicação do Jorge Messias para o STS,
14:29também teria entrado nesses acordos todos do Congresso.
14:33E aí é curioso,
14:34porque quando o Nicolas reivindicou, originalmente,
14:39essa resolução da questão,
14:42os críticos do Nicolas,
14:44os bolsonaristas que criticam o Nicolas,
14:46criticaram também o acordo
14:49por ter deixado de fora a CPI do Banco Master.
14:52Quando o Seyfe aparece reivindicando a questão para ele,
14:56aí esses mesmos influenciadores bolsonaristas
14:59que são contra o Nicolas
15:01passaram a exaltar o Seyfe
15:03para bater no Nicolas,
15:05insinuando e dizendo
15:07que esse acordo é um bom acordo.
15:09Então, tudo depende da perspectiva
15:12de onde se olha,
15:14mas principalmente
15:15de quem está fazendo aquilo
15:17que ocorreu.
15:19Então,
15:20é um quebra-pau total
15:22dos bolsonaristas nas redes sociais.
15:23Tem um pessoal realmente
15:24muito empenhado em desgastar o Nicolas
15:26e tem um pessoal muito empenhado
15:28em apoiar o Nicolas.
15:30O Flávio Bolsonaro está no meio disso tudo aí,
15:32fez elogios públicos ao Nicolas Ferreira
15:35nessa semana,
15:36mas nem isso,
15:37nem essa instrução do Flávio Bolsonaro,
15:41que foi aquele ungido
15:42pelo Jair Bolsonaro
15:43para ser o representante da família
15:45na corrida eleitoral,
15:47nem a intervenção do Flávio Bolsonaro
15:49é capaz de acalmar os ânimos
15:50de um pessoal que tem um grupo,
15:53defende esse grupo,
15:54eles fazem parte de um mesmo grupo,
15:56mas se dividiram
15:57e agora disputam
15:58por poder e influência.
16:01Ricardo Kertzmann,
16:03quem que sai ganhando
16:04com essa celeuma entre as partes?
16:07Existe alguém que sai ganhando?
16:09De repente,
16:09não faz parte do bolsonarismo, né?
16:12O bolsonarismo nunca faz essa conta, né?
16:14Primeiro lugar,
16:15boa tarde, Inácio,
16:16boa tarde, Rodolfo,
16:17boa tarde, queridos amigos antagonistas
16:19que tenhamos todos
16:20um ótimo fim de semana.
16:22O bolsonarismo nunca faz
16:23essas contas, Inácio.
16:24de quem ganha e quem perde
16:25porque eles agem sempre muito
16:27no impulso,
16:28muito na paixão
16:29e muito também
16:30na disputa de poder, né?
16:31Ninguém fica estruturando
16:32os próximos passos.
16:34Nesse caso aqui,
16:35existe aquela célebre frase,
16:36aquele ditado popular
16:37que diz que filho feio
16:38não tem pai,
16:39mas quando o filho é bonito,
16:41quando a pauta é popular,
16:42principalmente na eleitoral,
16:44como é o PL da dosimetria,
16:45todo mundo quer chamar para si
16:47a paternidade,
16:48todo mundo quer dizer o seguinte,
16:49olha,
16:50eu sou responsável
16:50por isso,
16:51efetivamente ter sido votado
16:53e, no plano deles todos,
16:55trazer benefícios
16:56para aqueles condenados.
16:58Nesse caso aqui,
16:59é uma disputa até meio boba,
17:00porque os dois lados,
17:02Inácio tem razão,
17:03para você se chegar a um consenso,
17:06a um acordo político
17:07dessa magnitude,
17:08para poder colocar em votação
17:09algo tão sensível,
17:10você precisa, obviamente,
17:11da articulação política,
17:13daquela articulação de bastidor,
17:15que demanda tempo,
17:17que demanda menos virulência,
17:19que é o que o Jorge Seyfe
17:20disse que foi responsável,
17:21e é claro que você precisa
17:23muito também do clamor popular,
17:24dessa pressão que vem das ruas,
17:26e isso o Nicolas Expert
17:27e ele conseguiu.
17:28Nesse sentido,
17:29eles deveriam juntos
17:31comemorarem,
17:32dizendo o seguinte,
17:33olha,
17:33unimos as nossas forças,
17:35eu com as minhas habilidades
17:38de redes sociais
17:39e de comunicação em massa,
17:40e o senador
17:41na articulação congressual,
17:43e conseguimos juntos
17:44essa vitória
17:46para que seja marcada
17:47a votação,
17:48para a derrubada desse veto.
17:49O que ocorre
17:50é justamente o contrário,
17:51porque os dois
17:52ficam se digladiando agora
17:53para poder ter
17:54a paternidade disso.
17:56Nesse momento,
17:57quem é mais forte,
17:59a meu ver,
18:00é o Nicolas.
18:01E repare que a gente,
18:02mais uma vez nessa semana,
18:04a gente tem falado do Nicolas.
18:06Ele verdadeiramente se tornou,
18:08e eu venho comentando isso
18:09com relativa frequência,
18:10ele verdadeiramente se tornou
18:12muito relevante.
18:14ele talvez seja hoje,
18:16ou seguramente,
18:17na minha visão é,
18:18o bolsonarista,
18:19o político mais expoente
18:21de todos eles,
18:22muito mais até
18:23do que os filhos
18:24do Jair Bolsonaro.
18:26O Flávio,
18:26evidentemente,
18:27se mantiver
18:28essa candidatura forte
18:29e até mesmo
18:30vir a ser o presidente
18:31da república,
18:32ele será alçado
18:32a um posto
18:33muito maior.
18:34Mas, por enquanto,
18:35Nicolas tem essa capacidade
18:36de mobilizar mais
18:38o eleitorado
18:40e de ser tratado
18:42como o representante
18:44do espólio,
18:45a gente tem chamado isso
18:46do espólio
18:47do Jair Bolsonaro.
18:48Mas, para o campo
18:49bolsonarista,
18:50isso também não traz
18:51malefício nenhum.
18:52Sabe por quê, Inácio?
18:53Porque essa turma,
18:54a despeito das diferenças
18:56entre eles,
18:57entre esses grupos
18:57que o Rodolfo acabou
18:58de comentar,
19:00tem um sentimento
19:01que é muito maior
19:02e que os une,
19:03que é o antipetismo.
19:04Então, nesse caso,
19:04podem brigar,
19:05porque na hora H
19:06vão estar todos juntos
19:07contra o PT.
19:13Inácio
19:21Inácio
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