00:00Em meio ao aumento dos preços dos combustíveis devido ao conflito lá no Oriente Médio,
00:05a Justiça Federal restabeleceu a permissão para a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo.
00:11Vamos ao vivo então à Brasília com a nossa repórter Beatriz Souza, que tem mais detalhes.
00:16Oi Bia, bom dia. Conta melhor pra gente, por favor.
00:22Oi Márcia, bom dia pra você, bom dia pro Nonato, pra todos que estão ligados aqui com a gente nesse
00:28sábado.
00:28Pois é Márcia, essa foi uma decisão do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, da segunda região,
00:35que decidiu então suspender a decisão que impedia essa cobrança do imposto sobre as exportações de petróleo de cinco petroleiras.
00:45Essas cinco petrolíferas haviam pedido na Justiça justamente a suspensão dessa cobrança
00:53e foi concedida em uma decisão do Tribunal de Primeira Instância, também do Rio de Janeiro.
00:59Só que nessa nova decisão, agora no Tribunal da Segunda Região do Rio de Janeiro,
01:05o desembargador entendeu o quê?
01:07Que essa suspensão afastava os efeitos da medida provisória já instituída pelo governo federal,
01:13essa medida que permitia a alíquota do imposto de exportação do petróleo em 12%.
01:19Essa medida provisória do governo federal, que tinha sido dada ali em meados da metade da guerra,
01:26quando o presidente Lula teve essa ação para uma tentativa de mitigar os efeitos dessa guerra do Oriente Médio,
01:34já com o aumento dos barris de petróleo, que, claro, acabou interferindo no preço dos combustíveis aqui também do Brasil.
01:42E aí, essa decisão, então, do desembargador de suspender, ele entendeu que essa suspensão ocasionava grave dano à ordem econômica.
01:52Então, agora, foi reestabelecida essa cobrança do imposto sobre exportação de petróleo, viu, Márcia,
01:59para essas cinco petrolíferas do Brasil. Volto com você.
02:03Obrigada, Bia. Bom trabalho aí em Brasília.
02:06Obrigada.
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