CPI do Crime rejeita relatório que indiciava ministros

O Antagonista

Em uma votação apertada de 6 a 4, a CPI do Crime Organizado rejeitou o polêmico relatório do senador Alessandro Vieira. O texto pedia o indiciamento de peso contra os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do PGR Paulo Gonet.  Analisamos os bastidores dessa rejeição, a estratégia de blindagem do governo no Senado e o que acontece agora com as investigações que miravam a cúpula do Judiciário.  Assista:  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:    https://assine.oantagonista.com.br/   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  #CPIdoCrime #STF #SenadoFederal #Blindagem #AlexandredeMoraes #GilmarMendes #Política

Transcript

00:00A CPI do Crime Organizado do Senado rejeitou, na terça-feira, por seis votos a quatro,

00:06o relatório do senador Alessandro Vieira, que pedia o indiciamento dos ministros

00:12Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF,

00:18além do procurador-geral da República, Paulo Gonê, por crimes de responsabilidade.

00:23Caso fosse aprovado pela maioria da CPI, o pedido poderia levar a uma solicitação de impeachment

00:29das quatro autoridades.

00:30Com a rejeição do documento, a comissão parlamentar de inquérito terminou sem relatório final.

00:37O governo Lula e a sua base no Senado articularam uma alteração na composição do colegiado

00:44para a votação do relatório final.

00:47Parlamentares que tendiam a votar a favor do documento foram substituídos por outros que votariam contra.

00:54O objetivo era enterrar o relatório de Alessandro Vieira.

00:59A base governista não gostou dos pedidos de indiciamento dos ministros do Supremo

01:04e do procurador-geral da República.

01:07Os pedidos desagradaram também integrantes do próprio STF.

01:11Gilmar Mendes chegou a comparar o trabalho da CPI com o lavajatismo na terça-feira.

01:18Vamos ouvir.

01:20Diante de iniciativas que parece se repetir agora, não podemos ouvidar o que ocorreu naquela

01:29quadra com o messianismo e as práticas totalitárias da Lava Jato, sustentadas por um punitivismo

01:36inebriado com a expectativa de popularidade.

01:42E é com base nessa experiência que devemos agora nos acautelar, não nos permitindo envolver

01:49em uma maré de denuncismo e adentrar incauta e irresponsavelmente em uma espiral de desconfiança

01:57nas instituições, sobretudo quando a instituição sob ataque é uma das grandes responsáveis

02:03pela estabilidade que o país ora goza.

02:09Devemos ter cautela para não repetir erros e equívocos recentes, pois insisto, há um

02:16quê de lavajatismo e todos sabem, lavajatismo aqui não rima com coisa boa nessas iniciativas

02:26de se tentar emparedar o poder judiciário.

02:29Uma tentativa de manietar juízes independentes.

02:36O lavajatismo lembra Moro, lembra Dallagnol, lembra Janot de triste memória.

02:47Ou alguém não sabe que às três horas da tarde Janot já estava bêbado.

02:54Ou alguém não sabe que nós recebemos denúncias, muito provavelmente denúncias aqui,

03:00feitas por alguém inimputável.

03:03É esse o quadro.

03:05Eu não gostaria de ficar relembrando coisas tristes.

03:09Mas me chamaram para dançar.

03:12É preciso que a gente chame as coisas pelo nome.

03:20O heróide, então, o Janot,

03:23era essa triste figura.

03:29Que a partir das três horas da tarde já convidava os seus interlocutores

03:33para tomar uma grapa.

03:36E que no final do dia já estava bêbado.

03:40Gilmar Mendes ainda afirmou que adora ser desafiado.

03:45Eu, como sabem, adoro ser desafiado.

03:52Lá no meu Mato Grosso, as pessoas dizem

03:56não me convide para dançar, porque eu posso aceitar.

04:02Adoro ser desafiado.

04:05Me divirto com isso.

04:08Mas outros se acoelham.

04:10Tem medo.

04:13E essa assombração, também dizemos no interior,

04:17aparece.

04:18Para quem acredita nisso.

04:20Então é preciso que a gente esteja atento.

04:23Inclusive para dizer

04:24para aqueles que têm medo de assombração

04:26que eles não existem.

04:30Que são fantasmas.

04:32Que não amedrontam.

04:37O ministro ainda disse que Alessandro Vieira se esqueceu

04:42de seus colegas milicianos ao elaborar o relatório.

04:45Quando vi o meu nome inserido nessa tal lista de indiciados

04:53por parte do senador, relator, deste caso,

04:58eu disse

04:58é curioso.

05:02Ele se esqueceu dos seus colegas milicianos

05:07e decidiu envolver o Supremo Tribunal Federal

05:12por ter

05:15concedido um habeas corpus.

05:19Mas só esse fato narrado

05:22mostra exatamente que nós descemos muito

05:26na escala das

05:29degradações.

05:31Eu queria fazer

05:32esse registro

05:33porque reputo que

05:34a situação

05:35é grave

05:37e exige

05:38um posicionamento.

05:42Dias Toffoli também reagiu.

05:44Ele classificou o relatório de Vieira

05:46como abuso de poder

05:48e alertou para a possível declaração

05:50de inelegibilidade

05:52do senador.

05:55Bem, senhor presidente,

05:58não posso deixar de

05:59também dizer

06:00das oportunas palavras

06:02que vossa excelência hoje dirige

06:04em relação

06:05a essa

06:07situação

06:08de excrescência

06:10de um relatório

06:11completamente infundado,

06:13sem base jurídica,

06:14sem base

06:15em verdade factual

06:16e com um único

06:18e nítido

06:19sentido

06:20de obter votos.

06:21Isso, senhor presidente,

06:23é abuso de poder.

06:24Isso pode levar, inclusive,

06:26à inelegibilidade.

06:28Isso pode levar

06:29não só em sanções

06:31em outras áreas,

06:33como vossa excelência

06:34já mencionou

06:36na fala de vossa excelência,

06:39quando

06:39disse a respeito

06:41à necessidade

06:42de uma atuação

06:43do Ministério Público,

06:45voto, mas também

06:46da justiça eleitoral.

06:47E a justiça eleitoral

06:49não faltará

06:50impunir aqueles

06:51que abusam

06:52do seu poder

06:52para obter voto

06:54num proseletismo

06:55eleitoral.

06:58Porque

06:58tem que se pôr

07:00fim

07:01imediato

07:02a essa

07:02sanha

07:03de que

07:04atacar

07:05determinadas

07:06instituições

07:07dá voto.

07:08Atacar instituições

07:09é atacar

07:10o Estado Democrático

07:11de Direito,

07:12é atacar

07:13a democracia.

07:14E isso é abuso

07:15de poder,

07:16ministro Nunes Marques,

07:17vossa excelência,

07:18que estará presidido

07:18no Supremo Tribunal Federal,

07:20ministro

07:21André Mendonça,

07:23que será o

07:24vice-presidente,

07:25pelo que eu soube,

07:27na data de hoje

07:27deve ser realizada

07:29as eleições

07:30na Corte

07:32Superior Eleitoral.

07:34nós não

07:35podemos

07:36deixar

07:36de nos

07:36furtar

07:37a caçar

07:41eleitoralmente

07:42aqueles

07:43que abusaram

07:46atacando

07:47as instituições

07:48para obter

07:50voto

07:50e conspucar

07:51o voto

07:51do eleitor.

07:53E para falar

07:55sobre o fim

07:55da CPI

07:56do crime organizado

07:57e dessas declarações

07:58dos ministros,

07:59estamos ao vivo

08:00com o senador

08:01Alessandro Vieira.

08:02Senador,

08:03boa tarde,

08:04muito obrigado

08:05por participar aqui

08:05do Meio Dia em Brasília.

08:07Dos meus tempos

08:08de estudante de direito,

08:09eu aprendi que os juízes

08:10falavam pelos altos.

08:12Hoje em dia,

08:13os juízes gostam

08:14de falar alto,

08:15falar sobre política,

08:17emitir opiniões,

08:19pré-conceitos

08:20sobre o que eles acham

08:21que deveria acontecer.

08:22Dentro desse diapasão,

08:24como é que o senhor

08:24analisa a reação

08:26dos ministros

08:27Gilmar Mendes

08:27e Toffoli

08:28diante do seu relatório?

08:32Você percebe aí,

08:34boa tarde,

08:35uma espécie de mistura

08:37de arroz e medo.

08:39Não há nenhum tipo

08:40de negativa

08:41ou rejeição

08:42dos fatos

08:43que são relatados,

08:44há apenas ataques

08:45à figura

08:47do Congresso Nacional,

08:50com ameaças diretas,

08:52ameaças de processo.

08:54E veja,

08:56é muito peculiar

08:56essa conduta

08:57porque ela repete

08:59um certo padrão.

09:00A toda vez

09:01que você tenta

09:03a conduta

09:04individual

09:04de ministros,

09:06a reação é essa,

09:07é uma politização,

09:09uma tentativa

09:10de confundir

09:10a figura do ministro

09:11com a figura

09:12da justiça

09:13ou mesmo

09:14da democracia.

09:16Nada disso

09:16existe à luz do sol.

09:19É só

09:20narrativa

09:21para tentar

09:22distrair a atenção

09:23dos fatos

09:23que foram apontados

09:24e que são fatos graves.

09:26Nenhum deles

09:26teve resposta

09:27até o momento.

09:31Rodolfo Borges,

09:32muito boa tarde.

09:33Peço que participe

09:34aqui também.

09:35Senador,

09:35boa tarde.

09:36Acho que mesmo

09:37com a não aprovação

09:39do seu relatório,

09:40fica claro

09:41que o efeito dele

09:42está posto aí.

09:43O senhor conseguiu

09:44incomodar os ministros

09:45do STF

09:45e já tem algo

09:47a se celebrar por aí.

09:48Eles estão incomodados,

09:49de fato,

09:50eles estão desconfortáveis.

09:51Mas eu queria aproveitar

09:52para o senhor explicar

09:52um pouco

09:53qual é o seu objetivo

09:55ao fazer esse relatório.

09:56Por quê?

09:57Porque hoje

09:58tem muita gente

09:58questionando

09:59e dizendo

10:00que esse relatório

10:01teria sido

10:01feito de forma irresponsável.

10:04Era um desvio

10:05do que era

10:06o escopo original

10:07da CPI.

10:09Agora,

10:09o histórico recente

10:10dos ministros do STF

10:11é de que eles

10:12não vão permitir

10:13nenhuma investigação

10:14sobre eles,

10:15inclusive a forma

10:16como eles se comportaram

10:17ontem

10:17deixou isso bem claro.

10:19Então,

10:19o senhor até falou

10:20sobre isso antes mesmo

10:21da sessão ontem

10:22da CPI,

10:23de que não seria

10:25o judiciário

10:26exatamente

10:27o responsável

10:28por conduzir

10:29esse processo

10:30de investigação,

10:31porque era um crime

10:31de responsabilidade.

10:32Então,

10:33não necessariamente

10:33esse relatório,

10:35como é de costume,

10:35iria parar na mão

10:36do Procurador-Geral da República.

10:38Mas ele iria parar

10:39na mão de quem,

10:40caso fosse aprovado?

10:41No presidente do Senado?

10:42E eu pergunto isso por quê?

10:44Todas as tentativas hoje,

10:46inclusive dentro do Senado,

10:47de investigar,

10:48e o que está falando aqui

10:49sobre condenar,

10:50é de investigar,

10:51começar uma investigação

10:52sobre o ministro do STF,

10:54ela não tem autorização

10:56para acontecer

10:56nem da parte do STF

10:58e nem, por enquanto,

10:59da parte do Senado.

11:00E eu,

11:01essa pergunta,

11:02eu mando junto com outra.

11:03A partir de agora,

11:04o que pode ser feito

11:06para se investigar

11:07um ministro do STF?

11:10Veja,

11:10os caminhos

11:11para a apuração

11:12da conduta

11:13de um ministro,

11:14eles estão postos

11:15na legislação

11:15e na Constituição.

11:17Se é um crime comum,

11:19a ação é privativa

11:20do Procurador-Geral da República

11:22e o julgamento

11:22vai se dar

11:23no próprio Supremo.

11:24Nunca aconteceu na história.

11:26Se o julgamento

11:27é por crime de responsabilidade,

11:28cuja consequência

11:29é o impeachment,

11:31aí o legitimado

11:32constitucional

11:33para o processo

11:34e para o julgamento

11:35é o Senado.

11:36Também nunca aconteceu

11:37na nossa história.

11:38O que eu tenho defendido

11:40é a extrema necessidade

11:41de apuração

11:42de condutas.

11:43Porque ministros,

11:45por mais que usem

11:45uma patoga

11:46e tenham uma percepção

11:48de si equivocada,

11:49são seres humanos.

11:50Eles erram,

11:51eles podem cometer crimes.

11:53A conduta deles

11:54precisa ser apurada,

11:56sindicada,

11:57quando surgem indícios.

11:58E foi o que aconteceu

11:59ao longo da CPI.

12:01Surgiram indícios,

12:02na minha visão,

12:04de fato,

12:04não figuram

12:05que se amoldam

12:05a definição

12:06do crime de responsabilidade.

12:08isso está detalhadamente

12:09colocado

12:10nos autos

12:12do relatório.

12:13Não tem invenção,

12:15não tem narrativa,

12:17não tem logia,

12:17não tem nada disso.

12:19Tem fatos concretos

12:20que nunca foram

12:21negados

12:22ou refutados

12:23pelos envolvidos

12:24e que, na minha visão,

12:25seguram

12:26o cometimento de crime.

12:27Pode ter gente

12:28que ache

12:28que carona e jatinho

12:30é conduta

12:31típica

12:32e compatível

12:33com a moralidade

12:33do magistrado.

12:34eu acho

12:34que não.

12:36Entendo que não.

12:37Seguramente,

12:38muita gente como eu

12:39entende que não.

12:40Contratos milionários

12:42e o ministro

12:42persistir atuando

12:44em processo,

12:46me parece que está.

12:48mas é sempre

12:49muito difícil

12:50você quebrar

12:50resistências

12:51de quem está

12:52acostumado

12:53com a impunidade,

12:54quem está encastelado

12:55no poder.

12:56Dá trabalho,

12:57mas cada etapa

12:58desse aí,

12:58respondendo o relatório,

13:00no caso dos crimes

13:01de responsabilidade,

13:02seria remetido

13:02à mesa diretora

13:03do Senado.

13:05Pela legislação,

13:05caberia a mesa diretora

13:07receber,

13:08despachar para uma

13:08comissão especial

13:09e depois levar

13:10à votação

13:11do plenário.

13:12Mas esse rito,

13:14esse tramitar

13:15depende do despacho

13:16de uma única pessoa

13:17que é o presidente

13:17da casa,

13:18o senador Davi Alcolume.

13:20E agora vamos

13:21para uma última

13:21pergunta do nosso

13:22repórter Guilherme Heske.

13:24Boa tarde, senador.

13:25Obrigado pela participação

13:27aqui no programa.

13:28Pergunto para o senhor,

13:28o senhor pretende,

13:29apesar da rejeição

13:30do relatório do senhor

13:31pela CPI do crime organizado,

13:32o senhor pretende levar

13:33esse relatório

13:34para a Polícia Federal?

13:37Não, acho que a Polícia Federal

13:38já tem acesso

13:39a essas informações todas.

13:41O que a Polícia Federal

13:43não tem

13:43e certamente vai enfrentar

13:45uma imensa dificuldade

13:46é a autorização,

13:49a legitimidade

13:50para investigar a conduta

13:51quando ela chega

13:52aos ministros.

13:53Dos ministros para baixo

13:54aí tudo acontece,

13:55tudo é permitido.

13:56Dos ministros, não.

13:58O que a gente vai fazer

13:59é dar encaminhamento

14:00aos vários projetos

14:01porque, veja,

14:02ao votar contra o relatório,

14:04esses seis senadores

14:06votaram contra o aumento

14:07do orçamento

14:08da Polícia Federal,

14:09votaram contra

14:10a criação de mecanismos

14:12de aumento

14:13da transparência,

14:14da evolução patrimonial

14:15de políticos,

14:16de pessoas politicamente expostas.

14:18Eles votaram contra

14:19uma série de coisas

14:20que eles não levaram

14:20muito em consideração

14:21na hora,

14:22até porque pelo menos

14:22dois deles

14:23nunca passaram na CPI,

14:24só foram incluídos

14:25para votar contra.

14:27Então, tem coisas

14:28que vão ainda acontecer

14:29em consequência

14:30do relatório,

14:32mas esse ponto

14:33que chama mais atenção hoje,

14:35que é conduta

14:36de ministros,

14:37isso aí vai exigir

14:38novos procedimentos

14:40que podem ser

14:41uma CPI,

14:42que pode ser diretamente

14:42um pedido de impeachment

14:43e que passam

14:44pelo despacho

14:45do presidente

14:45da Via Columbre.

14:46É para quem diz,

14:47ah, mas não consegue

14:48superar a barreira

14:49da presença

14:50da Via Columbre.

14:51Presidentes ditos,

14:52em fevereiro

14:53do próximo ano,

14:54vai ter uma nova eleição

14:55para o presidente

14:55solucionado.

14:56Então,

14:57o conhecimento

14:58e a capacidade

14:59de resiliência

15:01apontam que sim,

15:02a gente vai chegar

15:03em algum momento

15:04de avançar

15:05nessas apurações

15:05tão necessárias.

15:06de avançar

15:10Tchau, tchau.

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