O clima esquentou entre o STF e o Senado. O ministro Gilmar Mendes não deixou barato o relatório da CPI do Crime Organizado e apresentou uma representação formal na PGR contra o senador Alessandro Vieira.
A acusação? Suposto abuso de autoridade. Analisamos essa contraofensiva do Judiciário e como esse embate pessoal pode travar pautas importantes no Congresso Nacional.
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#GilmarMendes #STF #AlessandroVieira #PGR #Brasília #Política #CriseInstitucional
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou na quarta-feira uma representação na Procuradoria-Geral da República, solicitando
00:08a investigação do senador Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade.
00:13A iniciativa ocorre após Vieira, na condição de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, pedir o indiciamento
00:22do decano do STF em relatório final.
00:25A proposta acabou rejeitada no Senado por 6 a 4.
00:30A representação do ministro diz que, abre aspas,
00:33Sendo certo o desvio de finalidade praticado pelo senador relator da CPI do crime organizado e a potencial incidência de
00:42sua conduta nos tipos penais descritos na Lei nº 13.869, de 2019, e outros marcos repressivos criminais, requer-se
00:52a apuração destes acontecimentos e a adoção de medidas cabíveis.
00:57Fecha aspas.
00:58O documento afirma ainda que o relatório de Vieira se vale de juvenil jogo de palavras envolvendo os crimes de
01:06responsabilidade, para sugerir que caberia à CPI realizar indiciamentos a respeito dessa temática, quando isso não corresponde à realidade.
01:17Alessandro Vieira reagiu ao pedido do ministro à PGR por meio de publicação no X.
01:23Ele disse,
01:53Ameaças e tentativas de constrangimento não vão mudar o curso da história.
01:59A oposição na Câmara dos Deputados criticou, na quarta-feira, em coletiva de imprensa, a reação dos ministros Gilmar Mendes
02:07e Dias Toffoli ao relatório de Alessandro Vieira, que pede o indiciamento dos dois magistrados e ainda do ministro Alexandre
02:15de Moraes.
02:16O deputado federal Carlos Jordi disse que o que se viu foi um show de horrores por parte de Gilmar
02:24e Toffoli.
02:25O que nós vimos ontem foi lamentável, nós vimos um show de horrores.
02:32Eu nunca pensei que eu veria uma compostura tão baixa por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal diante de
02:42um relatório de uma CPI.
02:43Uma CPI do Senado Federal, que tratou como indiciados, na verdade pediu o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal
02:54Federal e o PGR, Gonê.
02:56Quer que eles queiram ou não, quer eles gostem ou não, é competência, é direito do Senado Federal fazer esse
03:06tipo de medida.
03:08E quem fez foi um senador que eu não tenho relação alguma.
03:12Senador Alessandro Vieira, eu não gosto dele, eu não tenho relação com ele, já fiz muitas críticas a ele, mas
03:18nós estamos aqui não defendendo o senador.
03:21Estamos defendendo o parlamento, o Congresso Nacional, que foi extremamente desrespeitado ontem.
03:29Nós vimos uma bizarrice tamanha que eu nunca imaginei que eu veria por parte de três ministros.
03:35O ministro Flávio Dino, o ministro Dias Toffoli, inclusive ameaçando os senadores, enquanto estava sendo votado esse relatório,
03:45ele ameaçava os senadores dizendo que seria abuso de autoridade e ameaçando de ineligibilidade.
03:51E é evidente que isso também influenciaria os votos na CPI.
03:56Mas veja bem, logo eles que são os que mais cometem abusos de poder, nos acusando, acusando o Congresso Nacional
04:05de abuso de poder
04:06por cumprir a sua missão institucional a fazer um relatório de uma CPI.
04:13Aí está o deputado Carlos Jordi e agora vamos à Brasília, porque o repórter Guilherme Resc está com um convidado
04:20que vai falar justamente com mais detalhes sobre essa situação. Guilherme, boa tarde.
04:26Boa tarde, Inácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.
04:29Estou aqui com o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará.
04:32Senador, muito obrigado pela participação aqui no programa.
04:34Pergunto para o senhor qual a avaliação que o senhor faz dessa decisão do ministro Gilmar Mendes
04:38de acionar a Procuradoria-Geral da República para investigar o senador Alessandro Vieira?
04:43Olha, fica muito claro para o Brasil inteiro que o Supremo, eles não se acham deuses, eles têm certeza que
04:52são.
04:53Então que o Senado e nada é a mesma coisa.
04:56O senador Alessandro Vieira estava cumprindo o seu dever,
05:00uma atividade legítima de um parlamentar, de um legislador, fez o relatório de forma muito técnica,
05:09ouviu bastante durante todo o período, foram poucos meses, foram cinco meses praticamente de CPI,
05:17que foi forçada, que foi prematuramente terminada pelos poderosos de plantão,
05:23inclusive essa casa, o presidente Davi Alcolumbre não quis prorrogar com o número de assinaturas suficientes.
05:29Então o que a gente está vendo aí é uma vendita mesmo, uma revanche,
05:35uma vingança que o Senado não pode baixar a cabeça.
05:39Ontem nós tivemos o plenário cheio, vários parlamentares na casa,
05:45mas poucos se manifestaram ali sobre esse caso estarrecedor,
05:51de uma ameaça até então, ameaça depois que se confirmou com a representação,
05:56e o presidente da casa, infelizmente, não, inclusive eu cobrei a ele isso na minha fala,
06:01olha, isso eu preciso fazer uma manifestação, porque não é apenas em defesa do senador Alessandro Vieira,
06:07é em defesa da Casa Revisora da República, do Senado Federal.
06:12Tudo isso está acontecendo porque o Senado, acredito, foi omisso durante esses anos,
06:19e não analisou um pedido sequer de impeachment com material robusto de alguns desses ministros.
06:26Então o que a gente vê realmente é alguns senadores não querendo contrariar Gilmar Mendes e companhia,
06:33e ficaram calados ontem.
06:36Eu até me surpreendi, porque o senador Alessandro Vieira colocou o tema para todos,
06:42e, repito, eram para ter ali pelo menos a metade da casa ter se manifestado
06:48com relação a esse ataque direto, exatamente à nossa imunidade,
06:53porque é o Congresso Nacional que está subjugado, que está sendo colocado em segundo plano,
06:59e nesse momento isso é muito ruim para a nossa democracia, que já está em frangalhos há muito tempo.
07:06Senador, ontem o presidente Davi Alcolumbre chegou a dizer que a advocacia geral do Senado
07:10está à disposição do senador Alessandro Vieira para se defender nesse caso.
07:15O senhor, então, avalia que não é o suficiente, o presidente Davi Alcolumbre devia fazer uma manifestação mais contundente.
07:19Eu falei exatamente isso, disse, olha, muito bem o senhor ter colocado a advocacia do Senado,
07:24que não é sua, né, é da casa, para, de uma certa forma, defender o senador desse ataque.
07:30Porque no Brasil, o que nós estamos vendo hoje é o seguinte, crítica virou ataque.
07:37A gente vê, muitas vezes, até o presidente Davi Alcolumbre fala que está sendo atacado,
07:42e é crítica que nós estamos tendo a ele, algumas posturas dele, perguntas sobre conflito de interesse.
07:47Mas, ontem o que nós vimos foi um ataque flagrante de alguns ministros do Supremo publicamente.
07:55Na verdade, eles são mais ativistas, mais políticos do que nós, que fomos eleitos diretamente pela população.
08:02E o Brasil está nesse caos institucional, nessa insegurança jurídica por causa dessas coisas.
08:08É inadmissível que um senador da República, e olha que eu tenho algumas divergências de ponto de vista dele,
08:14mas ele está ali no seu dever de fazer o trabalho.
08:19Foi votado o relatório, né, ele não ficou só, alguns senadores votaram também a favor, eu inclusive.
08:25E a gente precisa, nesse momento, que a população brasileira compreenda a gravidade da situação.
08:32Porque o presidente da casa ontem poderia ter ido em defesa com força.
08:37E a solução está aqui dentro.
08:38A solução está aqui dentro para isso, para que a gente volte a ter a separação, a independência entre os
08:44poderes, que não tem.
08:46Tem um que manda e desmanda nos outros, né, que acaba interferindo diretamente no trabalho dessa...
08:52Eles legislam, eles têm feito leis aqui dentro, os ministros do Supremo.
08:57Então, a solução está no impeachment.
08:59Não tem jeito.
09:00Eu, particularmente, acredito que nós chegamos ao fundo do poço.
09:04Essa casa, ela acaba ficando sem sentido, a partir do momento que a gente já teve o Marcos Duval aqui
09:10com o passaporte retirado,
09:12processo que não tem pé nem cabeça, né, nem denúncia teve.
09:18A gente vê uma PGR que está totalmente, como, repito, um puxadinho de gabinete de ministro,
09:26totalmente omissa, e o Alessandro Vieira colocou isso no relatório, a partir de cruzamento de dados, né,
09:31ali o relatório dele está muito robusto, está muito técnico, e foi inédito, pioneiro para o Brasil.
09:38E era uma forma do Senado, de uma certa maneira, se levantar perante o Brasil, né,
09:46porque o Senado, ele está coado.
09:48E isso é muito ruim, repito, para a democracia que paga o nosso salário, que não é barato, né,
09:53que paga uma série de mordomias aqui para muitos senadores, com carro com motorista, apartamento funcional,
10:01plano de saúde vitalício.
10:03A gente tem aqui 80 milhões de reais de emendas, isso as constitucionais, fora as emendas do orçamento secreto.
10:10Então, aqui é um naco de poder que ninguém quer sair, né,
10:15Por isso que eu sou totalmente contra a reeleição, acho que tem que ser arejada,
10:20e a gente está vendo o Brasil indo para o saco, por causa de uma omissão do Senado Federal,
10:26especialmente do presidente da Casa, que não defendeu o senador Alessandro.
10:30Não é o senador, é o Senado, a instituição que foi de forma vilipendiada com essas declarações
10:37de alguns ministros do Supremo, falando inclusive de miliciano.
10:41Todo mundo sabe da seriedade do senador Alessandro Vieira, isso é indiscutível.
10:46Podemos não concordar com alguns pontos de vista, mas o senador Alessandro Vieira é um cara sério.
10:49E que história é essa de Gilmar Mendes dizer que ele está ligado com o miliciano,
10:53que estaria protegendo o miliciano, foi essa mais ou menos a expressão que ele deu?
10:58Ele tem que provar.
10:59Eu acho que é o senador Alessandro Vieira que tinha que entrar contra o ministro Gilmar Mendes,
11:05porque ele fez uma colocação ali, no mínimo, muito irresponsável, que precisa ter provas.
11:11Ele precisa explicar para a população brasileira que milicianos são esses que ele fala
11:16que o senador Alessandro Vieira protegeu.
11:18Isso ficou uma interrogação perigosa, inclusive, para o Estado Democrático de Direito.
11:24Nós conversamos com o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará.
11:27Senador, mais uma vez, muito obrigado pela participação.
11:29Até a próxima.
11:29Inácio, volto com você.
11:30Muito obrigado, Guilherme.
11:33E já dou boa tarde ao Ricardo Kertzmann e também a Rodolfo Borges.
11:39Começando pelo nosso querido Ricardo.
11:42Ricardo, analisando justamente o que falou agora também o senador Eduardo Girão,
11:48e essa representação do Gilmar, você acredita que vai prosperar
11:51e vai acarretar numa punição, de fato, Alessandro Vieira,
11:55de repente até impedindo a elegibilidade dele nas eleições desse ano?
12:00Boa tarde, Inácio.
12:01Boa tarde, Rodolfo.
12:02Boa tarde, amigos antagonistas.
12:04Tanta coisa envolvida, tanta coisa grave envolvida.
12:07É um momento que eu confesso que nesses anos todos,
12:11e já são muitos anos, não só acompanhando a política brasileira,
12:16mas também como comunicador, como jornalista,
12:19trabalhando em veículos importantes como antagonista.
12:22como antagonista, eu confesso que a cada, aquela história,
12:28a cada enxadado, uma minhoca, parece que a cada novo ciclo,
12:31a gente tem uma surpresa, o Brasil sempre acha um buraco no fundo do poço
12:36para poder cavar mais baixo, porque esta crise é realmente inédita.
12:42uma coisa são os poderes se confrontando, são os poderes se ofendendo,
12:49são os poderes até mesmo em choque no sentido de um se miscuir no direito do outro,
12:57isso já aconteceu anteriormente, mas não nesse nível e não da forma que está sendo colocada agora.
13:03Antes de responder a sua pergunta, Inácio, é interessante que eu fui anotando aqui
13:06alguns pontos da fala do senador, em um determinado momento ele fala
13:10a respeito de crítica ou ataque, que todas as críticas que são feitas ao Supremo,
13:17na verdade, as críticas que estão sendo feitas a ministros do Supremo,
13:22não ao Supremo como instituição, são consideradas ataques.
13:26E eu aprendi desde cedo, desde quando eu entrei no jornalismo,
13:30que havia uma diferença fundamental entre crítica e ataque.
13:34ataque é aquilo que não é respaldado na realidade, ataque é quase que uma ofensa,
13:42ataque é quando você, com palavras até muito agressivas e muito duras,
13:46imputa alguém, é quase que uma calúnia, algum fato, algo que essa pessoa não fez,
13:52isso é um ataque.
13:54Agora, quando você critica, você aponta o dedo, você aponta a caneta,
14:00você aponta o microfone, como a gente faz, para agentes públicos, autoridades públicas,
14:05que são servidores públicos, e quando essas críticas são fundamentadas,
14:09essas críticas têm consistências, isso não são ataques, isso são críticas.
14:14E isso é comum e é próprio de qualquer democracia minimamente desenvolvida.
14:20O problema é que os ministros do Supremo Tribunal Federal,
14:24a partir de um determinado momento, e não é de agora, e também não é de 2023 para cá, não.
14:30Esse fenômeno, esse triste fenômeno, já vem há algum tempo,
14:34mas, sobretudo, a partir do 8 de janeiro, dos ataques à instituição,
14:39não só o Supremo, mas a institucionalidade da democracia brasileira de 8 de janeiro,
14:43essa turma resolveu posar de salvadora da pátria e se dizer o tempo todo
14:48que eles são os guardiões da democracia brasileira, e não são.
14:53O Supremo Tribunal Federal é um dos pilares da democracia brasileira,
14:58e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal não representam a democracia brasileira,
15:05eles são servidores da democracia brasileira, eles são servidores da Constituição
15:10pela qual eles deveriam atuar, e não a parte da Constituição ou acima da Constituição.
15:18criticar devidamente como foi feito, diversas vezes durante essas CPIs,
15:22a atuação que não é republicana, ela pode não ser ilegal, ela pode não ser criminosa,
15:30mas ela é imoral sob a ótica da população, sob a ótica da opinião pública.
15:35Criticar ministros que se aproximaram de forma indevida, nisso que eu acabei de falar,
15:41de réus no Supremo Tribunal Federal, especificamente o caso Master.
15:45O Dias Toffoli negociar um hotel, um resort, com um réu, com o Banco Master,
15:54onde tem o Daniel Vorcaro, que é réu no Supremo, e ele não se declarar
15:58voluntariamente impedido de seu relator, isso não é correto?
16:02Um familiar, a esposa do ministro Alexandre de Moraes,
16:05que é advogada, profissão regulamentar, honesta, todo mundo tem,
16:09e tem o direito de exercer, mas como ela é esposa de um ministro,
16:13ela celebra um contrato totalmente fora da curva, fora das regras,
16:17regras no sentido do que é comum no âmbito da advocacia brasileira,
16:22e pelo fato de ser esposa de um ministro, que se encontrou e decretou sigilo
16:27sobre esses encontros com o presidente do Banco Central,
16:30isso não é correto, isso não é devido, isso não é aos olhos da opinião pública moral.
16:35Quando o ministro Gilmar Mendes pega emprestado uma ação enterrada, arquivada,
16:41resgata essa ação e traz ela à tona para poder usá-la, para poder dar uma canetada
16:47em relação à quebra de sigilo de uma empresa investigada em uma CPI,
16:51isso não é normal, isso não é corriqueiro.
16:54E isso tudo, Inácio, foi apontado pelo senador Alessandro Vieira no relatório dele,
17:00do qual ele, olha o nome, é relator.
17:03Meu Deus do céu, aonde está o crime nisso?
17:06O relatório pode ser uma porcaria, sob a ótica jurídica, pode ser imprestável,
17:11pode ser ruim, pode ser o que for, mas ele não é ilegal, ele não é criminoso,
17:16ele está lá para isso.
17:17E se a maioria, se o colegiado, se a CPI considerou aquele relatório ruim,
17:23independentemente ou não das manobras do governo, de substituir membros, não importa isso,
17:27se aquela comissão disse, olha, esse relatório não presta, está rejeitado,
17:31acabou ali, como que a partir disso vêm os ministros e começam a ameaçar
17:35o cargo de um parlamentar democrático e legitimamente eleito?
17:41Isso ameaça, conforme o senador falou, Inácio, a própria instituição,
17:45ameaça os próprios senadores.
17:47O senador falou que, infelizmente, boa parte, ou a maior parte do Senado está calada.
17:52A pergunta que tem que se fazer para essa parte calada é, está calada por quê?
17:57Por omissão ou por medo?
18:00Porque é uma categoria, é uma parte importante da República, Inácio.
18:05Agora, respondendo a sua pergunta, e perdão por ter me alongado,
18:08se eu acho que vai prosperar, sinceramente, acho, acho.
18:13Porque a gente chega num estado de coisas, e a gente assistiu isso e criticou isso
18:17durante meses a fio, por causa da ação lá, da trama golpista,
18:21A gente hoje tem um estado em que o STF investiga, que o STF acusa com o STF e julga.
18:29O STF faz tudo.
18:30E quando ele faz sozinho, ele faz através do PGR, que é aliado do STF?
18:35Então eu acho que sim, porque basta oferecer a denúncia, pedir o inquérito,
18:40vai ser aberto o inquérito, vai ser investigado.
18:44Se acharem que tem crime ali, a gente acha que tem crime.
18:47Beleza, aí vai a julgamento, a gente também acha que tem crime.
18:49Está condenado e pronto. É assim que tem funcionado, Inácio.
18:53Incrivelmente é assim que tem funcionado.
18:55Já Lourdes Maria diz,
18:56Ah, adorei a estreia do novo programa Economia e Negócios,
19:01com o José Inácio ontem à noite.
19:03Pois é, um programa novo não só comigo, como também com a Patrícia Chacur.
19:08Um programa muito bacana.
19:10Todas as quartas-feiras, às sete horas da noite, logo depois do Papo Antagonista.
19:16Nossa equipe separou um pedacinho, um trechinho, para você ficar com o cheiro do novo programa.
19:21Vamos assistir.
19:24Mas tem um propósito muito claro.
19:27Total.
19:27Que o nosso propósito, a gente já conversou bastante sobre isso, é trazer repertório para as pessoas.
19:32Então, assim, nós queremos trazer tendências, novidade, o que está balançando o mundo dos negócios e das marcas e dos
19:41consumidores.
19:42E trazer pessoas que sejam referências nessas áreas, trazer cobertura de festivais de inovação, falar o que está acontecendo ao
19:50redor do mundo.
19:50Então, assim, eu e o Inácio falamos que a gente quer criar um programa que seja gostoso de assistir e
19:58que te traga um assunto legal para você, à noite, levar numa conversa com amigos.
20:03Olha, hoje eu escutei uma ideia bacana e tal.
20:06Então, é uma coisa do repertório.
20:08É uma coisa que tem leveza.
20:10Nós não vamos falar de política.
20:13Basta ver os tipos que a gente está falando aqui.
20:14Tudo de forma leve, sem polêmica desse tipo.
20:17É uma nova vertical, mas muito comprometida com o novo.
20:25Com o novo, com as tendências, com tudo que é o que nos encanta.
20:30Exato.
20:30E que impacta quem está em casa.
20:32Às vezes as pessoas falam, ah, essa tecnologia não tem nada a ver comigo.
20:35Isso vai ter na China, isso vai ter nos Estados Unidos.
20:37E, de repente, isso já está aqui e influencia formas que você consome as coisas.
20:43De repente, influencia até o mercado de trabalho que você está inserido e que você ainda nem imagina o quão
20:48impactado vai ser.
20:50Tudo isso é pano de fundo para o nosso economia e negócio.
21:07E aí
21:08E aí
21:10Obrigado.
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