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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) o projeto de lei que endurece significativamente as punições para a adulteração de combustíveis no Brasil. Com a nova medida, o valor pode chegar a R$ 23,6 milhões, conforme infração e gravidade.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/fV2_Gv6cXF0

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Transcrição
00:00Tem mais informações porque a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as multas estabelecidas para comercialização
00:07de combustíveis adulterados.
00:10Segundo esta matéria, as multas atuais da ANP, entre 5 mil e 5 milhões de reais, sobem agora para 23
00:17mil a 23 milhões de reais, conforme a infração e a gravidade.
00:24Além de atualizar as faixas de multas, esta matéria inclui também novas infrações relacionadas ao descumprimento das metas compulsórias de
00:36redução de emissões de gases de efeito estufa e a obrigação de comprovar a adição de combustíveis.
00:43O Congresso Nacional, então, endurecendo as regras sobre a adulteração de combustíveis, assunto que tem viralizado.
00:50E aí, rapidamente, aqui, mano, quero ouvir a sua análise em um minuto, dá pra gente ouvir a sua análise
00:55em um minuto, sobre essa adulteração de combustível.
00:59De novo, a gente vê o Congresso esbarrando em uma agenda que repercute nas redes sociais e é levada para
01:05o dentro do Congresso.
01:06Quando, na verdade, era um assunto que deveria vir do Congresso para as ruas e não das ruas para o
01:12Congresso, não?
01:13Pois é, e a gente também precisa, Bruno, pensar quais são os mecanismos para melhorar a fiscalização nesses casos.
01:20Porque, na prática, sempre que a gente vê esse fenômeno de aumento de preço num setor importante da economia,
01:28acaba surgindo o aumento da informalidade e da adulteração, da falsificação.
01:34Esse é um problema crônico no Brasil que a gente precisa lidar, ao mesmo tempo, diminuindo o custo Brasil,
01:43mas também aumentando a capacidade de fiscalização.
01:47E, pra isso, a gente precisa de um debate que é muito mais profundo do que simplesmente o valor da
01:54multa ou o valor da pena.
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