00:00Olha, por falar em coisas saudáveis e sadias, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê a guarda compartilhada
00:09de pets, isso mesmo, dos bichinhos de estimação, em caso de divórcio.
00:14É realmente em prol de uma situação saudável pra não ter briga, né?
00:18Pra gente entender melhor como é que vai funcionar isso, se ainda faltam outras etapas, eu chamo ao vivo agora
00:23aqui direto de São Paulo a Camila Yunis, que já está do estúdio pras ruas.
00:29Inclusive, Camila, tô vendo, tem cachorro passando atrás de você aí, é isso mesmo, né?
00:36Tem sim, viu, Bi? A gente tá numa pracinha aqui nos arredores da Avenida Paulista, onde tem um local especial
00:42pra que os animais, os cães possam brincar, né?
00:46A gente tem uma densidade populacional muito grande aqui na capital paulista, muitas pessoas moram em apartamentos, então é preciso
00:51sair com esses animaizinhos ao ar livre, então eles conseguem passear, interagir com outros cachorros.
00:58É bem conhecida aqui essa pracinha. E, Bia, uma medida muito importante, né, que foi tomada pelo Senado Federal, porque,
01:05imagine só, a gente tem uma população de cães, de mais de 160, de cães não, né?
01:10De pets, de mais de 160 milhões aqui no Brasil. O país, inclusive, é o terceiro maior do mundo em
01:18população de animais de estimação.
01:20Então, é algo muito expressivo e, claro, eles acabam fazendo parte do núcleo familiar nessas novas configurações familiares.
01:28Os pets, eles se tornaram membros das famílias. E quando um casal se separa, é preciso definir ali com quem
01:35esse animalzinho de estimação, ele vai ficar.
01:38Então, foi aprovado no Senado Federal que, quando o casal não entrar num consenso sobre com quem o pet vai
01:46ficar, aí o juiz terá de tomar essa decisão de forma equilibrada.
01:51Mas, para isso, Bia, alguns critérios, eles precisam ser adotados, como, por exemplo, o animal, ele precisa ser uma propriedade
01:57comum e ter vivido ali, pelo menos, metade da vida com o casal.
02:03Além disso, não vai ser viável, é proibido passar a guarda compartilhada caso um dos tutores tenha algum histórico de
02:11violência doméstica, violência familiar ou até mesmo de maus tratos contra os animais.
02:17Aí, a guarda vai ficar com outro tutor que não tem nenhum tipo de denúncia nesse sentido e também não
02:22caberá nenhuma indenização para esse tutor que tem denúncias.
02:26Vale a gente também destacar, Bia, que esse projeto de lei, ele não muda a natureza jurídica do direito de
02:33propriedade sobre o animal, mas reconhece que o vínculo afetivo estabelecido entre as pessoas e o animal de estimação vai
02:42além da mera posse de um objeto inanimado.
02:45Então, né, agora a gente tem esse projeto de lei que foi aprovado no Senado Federal, caso o casal não
02:52entre num consenso com relação a quem o animalzinho de estimação vai ficar, um juiz vai intervir e decidir.
02:58Foi aprovado nessa semana, Bia, e ainda falta a aprovação, já foi pra sanção do presidente Lula, e aí a
03:04gente vai aguardar e vai acompanhar. Volto com vocês.
03:07Excelente, obrigado pelas informações. Rapidamente te pergunto se você tem também um cãozinho em casa, você é fã de animais
03:15de estimação ou não, Eunice?
03:19Olha, Bruno, eu gosto de animais de estimação. Aqui em São Paulo não tenho, eu moro num apartamento e aí
03:26acaba ficando um pouco mais complicado, mas na minha cidade, lá no interior de Minas Gerais,
03:31eu tive por mais de 15 anos um cachorrinho, o Beagle, o nome dele era Bidu, ele era, como a
03:37gente diz lá em Minas, atentado. O bichinho era custoso, viu?
03:40Ele fazia bastante bagunça, mas era a alma da casa, ele era maravilhoso. Eu tenho um pouco de alergia, eu
03:46falo que eu brinco um pouquinho, já fico com um pouco de alergia, né?
03:49O nariz coça bastante, mas eu gosto sim de pets. Bruno, você também tem em casa ou não? Tá só
03:53com criança?
03:54Eu não tenho, só tenho a Celina de um pouco mais de um mês, mas o que eu tenho em
03:59casa é alergia, então estamos de mãos dadas aqui o Clube dos Alérgicos,
04:03porque eu também espirro e muito e nem precisa ter o cãozinho em casa, porque eu já amanheço espirrando e
04:08aí, sabe, antialérgico.
04:09Salva e salva muito, tá aí então a Camila Unes, relembrando as Minas Gerais, arretado, era o cãozinho de estimação
04:16da Camila,
04:17nossa embaixadora aqui de Minas Gerais, não é só de queijo e rapadura, tem o cãozinho também que a Camila
04:23Unes é fã.
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