00:00Ainda falando sobre isso, um pouco antes desse caso, então, assustador, teve um projeto de lei de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira que prevê o aumento da pena para crimes de maus tratos a animais quando praticados com requintes de crueldade.
00:16Esse projeto ainda tramita e para a gente entender mais os detalhes dele, nós vamos receber agora o próprio deputado federal Ronaldo Nogueira para conversar com a gente sobre esse assunto.
00:26Deputado, boa tarde, muito obrigada por conversar aqui com a gente nessa segunda edição do Fast News.
00:33Obrigado, é um privilégio participar da programação.
00:37Primeiro, o ato ocorrido em Santa Catarina é uma demonstração que a crueldade humana não tem limites.
00:45E quando não há um avanço civilizatório que estabeleça uma cultura de respeito com a vida, independentemente se ela seja a vida humana ou vida dos animais,
01:01e não há um respeito com relação a isso, então o Estado precisa impor regras para estabelecer limites e impedir que abusos dessa natureza se estabeleçam.
01:12As penas previstas na lei 9.605 de 1988, que é a lei ambiental que prevê punições para crimes de maltrato contra animais silvestres, animais exóticos e animais domésticos,
01:30ela ainda é branda as penas previstas ali.
01:34E nós estamos contemplando quase que diariamente notícias de barbares praticadas contra animais.
01:43O ano passado foi aquele cavalo no estado de São Paulo, que teve as patas cortadas.
01:49No Rio Grande do Sul teve um caso de uma cadela que também teve as patas cortadas.
01:54No Distrito Federal tem um caso de um cachorro que foi arrastado por um veículo.
02:02E assim, diariamente, a crueldade contra os animais se manifesta.
02:08Então, o Estado brasileiro, o braço do Estado, precisa agir com rigor para impedir, através da lei, punir esse tipo de crime.
02:17A lei que apresentamos em 2025, a 41.34, prevê o dobro da pena nos casos quando caracterizado os crimes com requintes de crueldade.
02:34Já conversamos com a liderança do nosso partido, os republicanos, assim como o presidente Marcos Pereira,
02:41com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, para que possamos aprovar esse projeto com a devida celeridade.
02:49E então as autoridades possam ter um instrumento legal para aplicar a pena contra esse tipo de barbárie.
02:57Deputado, a nossa comentarista Maria de Carli também vai fazer uma pergunta para o senhor.
03:01Maria.
03:02Deputado, extremamente importante esse projeto de ampliar o aumento de pena para quem comete atrocidades contra os animais.
03:09São seres vivos como nós e como o orelha deve ter sofrido muito o que ele viveu.
03:14Mas eu queria aqui falar sobre quem cometeu esse horrendo crime, que são esses jovens menores.
03:19E eu queria também entender se o seu projeto tange essa questão da maioridade penal
03:23ou se quem comete esse tipo de atrocidade e for menor de idade teria uma pena de acordo com a tamanha crueldade.
03:31Esse projeto de lei ainda não abrange o dispositivo que trata da maioridade penal.
03:40Nós já estamos trabalhando em dois aspectos.
03:43Um dos aspectos que determinados crimes, quando eles sejam caracterizados com requintes de crueldade,
03:53como pedofilia, estupro, latrocínio, feminicídio e maltrato contra animais com requintes de crueldade,
04:04então aquele menor vai responder o crime como o maior fosse.
04:08Há alguns países que têm esse modelo e nós agora na próxima semana, na terça-feira,
04:17nós já estamos protocolando esse projeto de lei.
04:19Mas tem outra medida, que ela é muito importante,
04:24hoje nós temos no Brasil o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente,
04:29nós temos o Código de Defesa do Consumidor
04:33e também estamos trabalhando para que possamos ter no Brasil o Estatuto do Bem-Estar Animal.
04:40Porque a maldade contra os animais, ela é praticada não somente contra os animais domésticos,
04:46é praticada também contra os animais silvestres.
04:50E nós precisamos colocar um freio de arrumação para que as próximas gerações,
04:56elas possam entender e viver civilizadamente, respeitando a vida.
05:03Todas as vidas importam.
05:04A vida humana importa e a vida dos animais também importa.
05:08Nessa discussão, deputado, claro que a gente fala também de alguns temas,
05:13como isso e alguns desafios, que não tem nada comprovado ainda,
05:17mas veiculam nas redes sociais, também responsabilidade de pais e responsáveis.
05:22O senhor pensa em incluir isso nessa discussão?
05:25Com certeza, porque tu veja bem, tudo que acontece é consequência.
05:32E o que chama muita atenção é que o Brasil, que se diz que é um país majoritariamente cristão,
05:40dividido entre cristãos católicos, cristãos protestantes, cristãos espíritas, cristãos pentecostais,
05:46e um dos princípios fundamentais que é registrado na Bíblia Sagrada
05:52é justamente isso, o cuidado com os animais.
05:54A Bíblia diz assim, o justo, ele se compadece da vida dos seus animais.
05:59Mas o homem mau, ele manifesta a crueldade no seu corpo, no seu coração,
06:05quando ele pratica atos de barbárie contra os animais.
06:08O homem destrói a terra, maltrata os animais e oprime o semelhante.
06:13Então, a ação do Estado, o braço forte do Estado, através da legislação,
06:19precisa coibir esse tipo de coisa.
06:21E a corresponsabilização, quando praticada por adolescente,
06:26tem que ser vinculada aos pais.
06:28Porque os pais têm, sim, uma responsabilidade com relação
06:33àquilo que se transmite para os filhos em termos de valores e princípios.
06:38Nada acontece por acaso, tudo é consequência.
06:41Nós conversamos com o deputado federal, Ronaldo Nogueira,
06:45então, sobre o projeto de lei que prevê penas maiores
06:49para quem praticar algum ato, alguma atrocidade,
06:52com requintes de crueldade contra os animais.
06:55Deputado, muito obrigada pela sua participação.
06:59Obrigado.
06:59Foi um privilégio conversar com vocês.
07:01Até uma próxima.
07:02E a gente fica de olho, claro, na tramitação do projeto
07:05a partir agora da volta do recesso parlamentar
07:09a partir de amanhã e no início dessa semana, segunda-feira.
Comentários