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A indicação oficial de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser formalizada pelo Palácio do Planalto apenas após o Carnaval. A sinalização foi dada nesta terça-feira (10) pela deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que afirmou que o governo ainda precisa cumprir o rito da mensagem presidencial ao Senado.

A estratégia de adiar o envio busca ganhar tempo para que o presidente Lula se reúna pessoalmente com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, visando distensionar a relação e pavimentar a aprovação do nome de Messias na CCJ.

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Transcrição
00:00Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que possivelmente o Congresso enviará ao Congresso Nacional
00:08a mensagem presidencial com a indicação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal logo após o feriado de Carnaval.
00:16Vamos mais uma vez a Brasília conversar ao vivo com a Janaína Camelo, que está de volta e vai trazer mais detalhes
00:21pra gente em relação à indicação de Jorge Messias para a vaga que foi deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
00:26Jana, mais uma vez, boa noite.
00:30Boa noite, Cassius.
00:32Pois é, porque até hoje, né, depois da indicação feita pelo presidente Lula pelo nome de Jorge Messias, advogado-geral da União,
00:39até hoje não foi enviada essa mensagem oficial do Palácio do Planalto para o Congresso Nacional,
00:45porque só a partir daí que realmente ele é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no caso, no Congresso,
00:51pode marcar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois o nome de Jorge Messias ser avaliado também
00:59no plenário.
01:01Só relembrando que não foi enviada essa mensagem anteriormente, muito por conta ali do governo temer que o nome de Jorge Messias não pudesse ser aprovado, né?
01:12Enfim, a ministra Iglesias Hoffman de Relações Institucionais, ela foi questionada por jornalistas.
01:17Então, com relação a isso, logo depois de um evento do PT, que aconteceu na Câmara dos Deputados,
01:23com relação aos 46 anos do partido, e ela respondeu exatamente assim, que não conversou exatamente sobre esse assunto com o presidente Lula,
01:32mas possivelmente sim.
01:34Jornalistas perguntaram, depois do carnaval, esse nome pode ser, essa mensagem oficial pode ser enviada?
01:39E ela disse, deve ser, possivelmente sim.
01:42E aí então, só depois, pode ser marcada a sabatina na CCJ, lembrando que, para que o nome do indicado pelo presidente Lula,
01:52a ministra do STF, passe pela sabatina e também no plenário, no caso no plenário, são necessários 41 votos dos senadores,
02:01são 81 senadores no total, ao menos 41 senadores devem votar, aprovando o nome de Jorge Messias,
02:09para que ele, de fato, possa ocupar essa vaga que está aberta já há um bom tempo, né, Cassius?
02:14Lá no Supremo Tribunal Federal, que era a vaga de Luiz Roberto Barroso.
02:19Cassius.
02:19Perfeito, Jana. E se a gente lembrar também a indicação de André Mendonça, que foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:25Davi Alcolumbre segurou, pelo menos, a indicação e também o início da sabatina, por cerca ali de uns quase três meses.
02:32Agora, de Jorge Messias, também começa a avançar para o segundo mês.
02:36E se a gente voltar para o ano passado, a indicação da sabatina era praticamente inviável, não havia clima,
02:41porque o próprio presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, havia uma preferência para a indicação do senador Rodrigo Pacheco,
02:48mas é uma prerrogativa do presidente da República indicar alguém que ele deseja para o Supremo Tribunal Federal.
02:55Hoje, pelo menos, a sensação que a gente tem, e também com os senadores que a gente conversa, é que essa situação mudou.
03:01Essa resistência diminuiu e as possibilidades, as chances de Jorge Messias ser aprovado também cresceram.
03:07Dora Cramer, eu quero te ouvir também em relação a essa mudança de cenário dentro do Senado,
03:12ou pelo menos, essa percepção de uma mudança ou da diminuição de resistência por parte de Davi Alcolumbre.
03:18Pois é, você disse tudo. Uma coisa é a mudança, outra coisa é a percepção de mudança.
03:25Se há uma percepção, sim, de que é aquela coisa.
03:30O governo resolveu dar tempo ao tempo, deixar a poeira baixar, esfriar, ver como é que ficavam as coisas com o Davi Alcolumbre,
03:39conversar com o preterido Rodrigo Pacheco e tudo vai ficando, a impressão que dá é que tudo vai ficando mais suave.
03:51Agora, a outra coisa, isso é a percepção que a gente tem, a outra coisa é se há mudança mesmo.
03:56E isso realmente, Cássio, só vai dar para saber quando chegar a mensagem lá, em que condições chegar,
04:05em que momento estiver, porque a gente está vendo que as coisas mudam, cada hora tem um humor diferente, né?
04:11Então, talvez a persistência do presidente Lula, a insistência no nome do Messias,
04:17hoje já não há outro no cenário, enfim, tudo isso pode contribuir para que essa percepção
04:24se materialize numa mudança efetiva em favor da aprovação do nome do Jorge Messias.
04:32Perfeito, Dora Vilela, eu quero te ouvir também, porque a questão em relação também ao Messias,
04:38há um dado curioso, pelo menos pelo perfil dele, porque ele agrada a base da oposição
04:42pelo fato de ser o AGU Advogado Geral da União do presidente Lula durante esse governo Lula III,
04:48mas também lhe agrada alguns partidos de oposição, pelo fato dele ser evangélico.
04:52Então, ele tem o apoio da bancada evangélica.
04:54Inclusive, teria como ali os cacifadores dele, ou que estavam apoiando ele,
04:59a figura de André Mendonça, que é o ministro do STF, que tem um bom diálogo,
05:02um bom trânsito com também parlamentares e senadores da oposição.
05:06Ou seja, a resistência que tinha era muito mais de Davi ao Columbre,
05:10mas é claro que Jorge Messias precisa ali fazer o beijamão,
05:13precisa mostrar o seu notório saber jurídico,
05:16precisa mostrar que tem capacidade de assumir essa vaga,
05:19mas até então a relação entre executivo e legislativo parece estar tudo em paz e amor,
05:24e a tendência, pelo menos, é a gente caminhar para um avanço.
05:26Vai ser fácil? Vai passar apertado? Bom, isso a gente tem que ver.
05:30Mas, pelo menos, o cenário mudou em relação ao ano passado.
05:32Exatamente. Mudou a percepção, ela mudou fortemente.
05:36No sentido de que, ao longo desse período,
05:39tanto o trabalho ali de Jorge Messias, desse beijamão, como você colocou bem,
05:43desses contatos, dessas visitas, parecem estar surtindo efeito.
05:48Você vê, inclusive, nomes da oposição deixando escapar elogios e falas elogiosas
05:53ao candidato a ministro, e, por outro lado, é perceptível também que ao Columbre,
05:59que vivia ali, talvez, com o nariz torcido em relação ao executivo,
06:04em relação ao presidente Lula, de alguma forma foi se aproximando,
06:08as relações foram se repactuando, e dentro da fotografia que se tem hoje,
06:13já dá para se fazer uma previsão pela aprovação do nome de Messias.
06:17Mas, naturalmente, é importante a gente ter claro que existe uma instabilidade
06:22nas relações entre executivo e legislativo.
06:25E, eventualmente, a fotografia de hoje pode não ser a de amanhã.
06:28Nesse sentido, cabe ao governo não demorar, não tardar,
06:32aproveitar esse bom momento, fazer logo a indicação, logo a aprovação,
06:38e ter com isso a garantia do seu nome indicado para ocupar esse cargo no STF.
06:43e ter com isso a garantia do seu nome.
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