O presidente Lula se encontrou, fora da agenda oficial, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a indicação ao STF. Após o encontro, Lula decidiu adiar o anúncio do nome escolhido até o retorno de sua viagem à Ásia. O repórter Igor Damasceno detalha o assunto.
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00:00Voltamos para a capital federal, de olho no Supremo Tribunal Federal, porque o presidente Lula se encontrou fora da agenda oficial com o presidente do Senado Federal, o Davi Alcolumbre, para discutir justamente a indicação ao Supremo Tribunal Federal.
00:17Após o encontro, Lula decidiu adiar o anúncio do nome escolhido até o retorno da sua viagem à Ásia, que iniciou nesta terça-feira.
00:27Quem chega ao vivo, direto, da capital da República é o Igor Damasceno, com as informações. Igor, ótima tarde a você. É isso?
00:38Olá, é exatamente isso. O presidente Lula se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma reunião intimista fora da agenda oficial que aconteceu na noite de ontem no Palácio da Alvorada.
00:55O assunto sobre a mesa foi a indicação do presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
01:03Há um impasse, porque Davi Alcolumbre tem preferência pela indicação de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.
01:11Na avaliação de Alcolumbre, Pacheco é o melhor nome, seria a melhor escolha do presidente Lula, porque diminuiria a acusação de ativismo político dentro do STF, por causa do tom apaziguador do ex-presidente do Senado.
01:28No entanto, o que se fala nos bastidores é que o presidente Lula está decidido a indicar o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso.
01:40A avaliação do presidente Lula é que ele precisa de um homem de sua confiança no Supremo Tribunal Federal.
01:48Só que a indicação de Messias pode enfrentar dura resistência no Congresso Nacional.
01:55Davi Alcolumbre disse ao presidente Lula que vai respeitar a indicação, mas que precisaria de mais tempo para diminuir essa resistência.
02:04Inclusive, o presidente Lula tem convocado aliados políticos ligados à bancada evangélica para diminuir a pressão por uma eventual indicação de Messias no Congresso Nacional.
02:18Jorge Messias é evangélico, ele tem uma proximidade com esse público, mas mesmo assim enfrenta duras resistências.
02:28Quando a indicação for oficializada, ele vai se encontrar com os senadores, depois vai ser submetido a uma sabatina e, por último, vai ter a votação no plenário.
02:39Agora, por causa dessa resistência e das indefinições, o presidente Lula, que já está viajando para a Ásia, só deve confirmar a indicação de Jorge Messias depois dessa viagem, marcada para o fim da semana que vem.
02:54Voltamos ao estúdio.
02:55Igor Damascena, ao vivo da Capital Federal, com as informações sobre a indicação do substituto do ministro Luiz Roberto Barroso.
03:05Quero ouvir, então, as análises da Priscila Silveira sobre essa indicação.
03:10Há uma suspeita que seja, então, até aqui, o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas também essa reunião fora da agenda com Alcolumbre.
03:18A gente comentou muito, nessas últimas semanas, sobre a interferência entre ali um órgão e outro, entre uma instituição e outra, que isso é ruim.
03:27Há, nos bastidores, reclamações ou recados de que, se Rodrigo Pacheco não for indicado, Alcolumbre vai lavar as mãos sobre os assuntos do governo no Congresso.
03:38Isso seria uma interferência, uma espécie de uma ameaça para conseguir uma vitória nessa indicação, professora?
03:46Sim, Bruno, seria uma troca, né, nas formas aí de colocações.
03:49Porém, é um ato que compete ao presidente da República.
03:54Então, obviamente, como a gente ouviu agora no Alcolumbre, ele diz o quê?
03:57Olha, eu gostaria de, aqui, que você, presidente, indicasse o Rodrigo Pacheco, porque ele é um candidato que vai passar melhor pelo Senado, até pela Sabatina.
04:09Mas a gente precisa lembrar que é, realmente, ato do presidente da República, mas que não deixa de ser e ter aquela costura política, Bruno.
04:16Por que que tem essa costura política?
04:19Esse indicado, se, por exemplo, for o Jorge, ele vai ficar mais de 30 anos e ali formaria uma maioria de indicados pelo atual presidente da República.
04:28Agora, a gente precisa também aqui dizer para a nossa audiência que, muito embora o Rodrigo Pacheco seja uma preferência do Senado e também de alguns ministros do próprio STF,
04:39o Jorge Messias, ele seria mais ponderado e ele é uma pessoa de maior confiança do presidente Lula.
04:45Então, eu, num primeiro momento, achei até que ele indicaria o Rodrigo Pacheco, mas é tendencioso mesmo que ele vá, em razão da confiança que se tem com o Jorge Messias, que ele indique o Jorge.
04:58E aqui quero fazer algumas ponderações.
05:00O Jacques Wagner sugeriu que o atual presidente, o nosso presidente da República, chamasse, inclusive, Bruno Dantas para poder falar um motivo da escolha e também colocar a escolha para o Jorge Messias.
05:12Mas uma coisa que nos chama a atenção também, Bruno, é a falta de mulheres.
05:15O presidente da República subiu a rampa, quando ele foi lá colocar a faixa, com pessoas vulneráveis, com pessoas ali que são menos favorecidas de alguma maneira,
05:27colocando uma sinalização de proximidade com o governo federal, mas, em contrário ao que ele fez no dia que ele foi passar a faixa ou receber a faixa, ele não escolheu nenhuma mulher.
05:38Então, também tem um cenário aí que se avança com relação à ausência de mulheres indicadas pelo presidente Lula para poder configurar.
05:48E a gente vê que apenas uma única mulher compõe o Supremo Tribunal Federal.
05:52Então, a gente tem uma ala também que está aí, na verdade, desconfortável com a ausência dessa indicação, de indicação de mulheres,
05:59e também com relação à escolha dele estar atrelada à confiança, o que não retira a legalidade dessa indicação, Bruno.
06:09Agora a gente chama o Diego Tavares.
06:11Diego, se realmente essa escolha for definida, né, for Jorge Messias, ele acaba, pode perder de alguma forma algum aliado no Senado,
06:20porque eles tinham a preferência por Pacheco?
06:22Sem dúvida nenhuma, Márcia Dantas, esses são os momentos em que a governabilidade sempre é colocada em xeque.
06:30Como a Priscila Silveira disse muito bem, a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal sempre é um abalo sísmico e institucional.
06:38São apenas 11 cadeiras, os ministros, eles têm vitalicidade no cargo, então só saem aposentados aos 75 anos,
06:46ou caso venham a falecer durante o curso da sua judicatura.
06:50Enfim, é uma grande indicação.
06:52E claro que Lula, sem atender aos pedidos do Senado, pode acabar fazendo com que a relação com o Parlamento piore um pouco.
06:59Agora, eu acho muito difícil que o Lula abra mão de fazer a indicação de alguém que goza da sua absoluta confiança.
07:08O Supremo Tribunal Federal, durante o curso do atual mandato do presidente da República,
07:13ele tem se mostrado mais do que um interpretador da Constituição, mais do que a cúpula do Judiciário Brasileiro.
07:19É uma verdadeira ferramenta de governo.
07:22É por intermédio do Supremo Tribunal Federal que o presidente da República, por exemplo, controla a dinâmica de algumas pautas do país.
07:29E como o Supremo Tribunal Federal acabou assumindo para si grande protagonismo do debate público,
07:34trouxe do Parlamento, inclusive, algumas questões que são tidas como usurpação de competência do Congresso,
07:42é lá no Supremo que esses debates, muitas vezes, são travados.
07:46E aí, é muito importante que o presidente da República tenha boa afinidade com cada um dos ministros.
07:52O PT pagou muito caro pela indicação de Joaquim Barbosa, por exemplo,
07:57que no passado foi um dos grandes atores, no caso, do Mensalão.
08:02Então, é uma indicação que Lula preza muito, se vale muito da questão da confiança para promovê-la.
08:08Então, acho muito difícil que o presidente faça concessões nesse sentido.
08:12Obrigada, Diego.
08:13E também, Priscila, a gente volta ainda hoje com mais análise.
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