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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para encerrar a CPMI do INSS, comissão que investiga o esquema de descontos irregulares em aposentadorias. A decisão ocorre após questionamentos sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão e mobiliza o cenário político em Brasília.
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NotíciasTranscrição
00:00Tem um destaque super importante na abertura de Os Pingos Muzis, porque a Justiça, o Supremo Tribunal Federal, analisa neste
00:06momento a decisão do ministro André Mendonça, que autorizava a prorrogação da CPI do INSS, aquela CPI conjunta, a CPMI,
00:15que investiga o roubo dos aposentados.
00:17Pelo prazo original, ela deveria terminar no sábado, mas os seus integrantes aprovaram uma extensão dos trabalhos. Pela regra do
00:25Congresso, deveria ser suficiente para ela durar um pouco mais, só que para ter efeito, o requerimento tinha que ter
00:33sido lido por Davi Alcolumbre, do União Brasil, do Amapá, que é o presidente do Congresso Federal, em uma sessão
00:39conjunta do Congresso.
00:41Sem esse rito, sem esse procedimento, a CPMI perde a validade. Em sua decisão, André Mendonça deu 48 horas para
00:50que Davi Alcolumbre lesse o requerimento e deixasse a comissão prosseguir.
00:56Ele ignorou. Apesar do escândalo das aposentadorias ter produzido muitas vítimas em Brasília e atingido até o Planalto, a razão
01:05por esse julgamento vem mobilizando o sistema político não é propriamente o INSS.
01:12E na avaliação de muitos, o caso do Banco Master, uma outra apuração, já que caso a CPMI acabe, esses
01:20parlamentares não poderiam mais consultar os arquivos do celular de Daniel Vorcaro.
01:26Deixa eu só trazer a informação atualizada para você que nos acompanha.
01:30Placar de momento, 6 a 2, contra a prorrogação.
01:36Votaram contra a prorrogação da CPMI.
01:39Ministros Dino, Moraes, Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.
01:48Votaram favoráveis à prorrogação.
01:51Ministro André Mendonça, por óbvio, e Luiz Fux.
01:55Chama aos nossos comentaristas, porque há uma série de sinalizações e reflexões que devemos fazer a partir dessa apreciação que
02:05acontece nesse momento no Supremo.
02:06E de que maneira a gente pode estender também a análise para outros processos de investigação.
02:13Chama ao Roberto Mota, está ao vivo lá no Rio de Janeiro, vai trazer suas análises e reflexões.
02:18Eu acho que é muito bom também sublinhar coisas que os pessimistas da bancada de Os Pingos Nuzis já alertavam.
02:26Mota, seja bem-vindo.
02:30Infelizmente, parece que as nossas piores expectativas estão se confirmando, Caniato.
02:37Boa noite pra você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
02:43E não é com alegria que eu digo isso.
02:46Eu sempre disse aqui, quando eu expressei o meu ceticismo, eu sempre disse, eu espero que eu esteja errado.
02:55Pelo visto, eu não estava.
02:57Essa decisão tem a ver com a prorrogação da CPI do INSS.
03:05Na verdade, da CPMI do INSS.
03:08Mas ela pode ser lida como uma mensagem sobre o que vai acontecer com o Banco Master.
03:17Porque muita gente está interpretando essa decisão como um posicionamento da corte em relação ao ministro André Mendonça.
03:29Essa prorrogação da CPMI tinha as assinaturas necessárias.
03:35O requerimento que fazia a prorrogação, pedia a prorrogação, deveria ter sido lido no Congresso Nacional.
03:44Não foi. Por isso, os parlamentares recorreram à justiça.
03:49E o ministro André Mendonça deu uma decisão que não só teve o dom de prorrogar a CPMI,
04:00como também motivou, ou iria motivar, o presidente do Senado a desengavetar os processos de impeachment de ministros.
04:09Aparentemente, isso foi muita coisa, muito rápido.
04:16Infelizmente, eu concordo com a avaliação que diz que, nessa decisão, a gente pode ler as futuras decisões relativas ao
04:26caso do Banco Master.
04:28Pois é, inclusive, a nossa produção separou alguns trechos, manifestações de ministros.
04:35A gente vai soltar, ao longo dessa avaliação e das análises feitas pelos nossos comentaristas,
04:42quem é que está o quê? A produção só confirma.
04:44O Dávila está...
04:46Então, vou chamar o Luiz Felipe Dávila, também acompanhando essa sessão no Supremo Tribunal Federal,
04:53sobre uma apuração que acontecia no Congresso.
04:56Era uma apuração conjunta entre deputados e senadores.
04:59A CPMI, que investiga o roubo dos aposentados, e aí teve aquele pedido para prorrogar os trabalhos.
05:07O requerimento, que é uma praxe, um procedimento que deveria ter sido feito, não foi lido o requerimento.
05:14Logo, perderia a validade a CPMI, que os congressistas fizeram, judicializaram, pediram a manifestação do Supremo.
05:21André Mendonça, então, ordena a prorrogação por 60 dias e passa a decisão monocrática para avaliação do pleno.
05:30E é justamente isso que a gente destaca.
05:33A maior parte da corte, neste momento, entende que a CPMI não deve ser prorrogada.
05:39Dávila, bem-vindo.
05:41Boa noite, Caniato, Mota, Beraldo, Musa e a nossa querida audiência.
05:46Caniato, este é o placar de dois times.
05:51Um time, o vencedor, é a República do Rabo Preso.
05:57Todos esses com rabo preso nesses esquemas infames, vergonhosos, de assalto, roubo ao brasileiro.
06:08Não importa se é o INSS, se é Banco Master, a República do Rabo Preso está jogando para valer,
06:17para tentar encobrir esse caso, para tentar esquecer, varrer para debaixo do tapete e continuar o jogo como nada tivesse
06:29acontecido.
06:30Mas o outro time são os defensores do Estado de Direito, da Democracia e da Liberdade.
06:37Esses olham para a lei, esses olham para o regulamento e não para aquele time que sempre tem que dar
06:48uma catimbada
06:49para conseguir mais uma verbinha, um dinheirinho ou um apoio de alguém da oposição.
06:55Por isso, Caniato, é triste ver esse jogo, porque a República do Rabo Preso está sempre sabotando aqueles que defendem
07:07a lei,
07:08o Estado de Direito, a Constituição e a Liberdade.
07:11Por isso, Caniato, não é surpresa o resultado, mas achar que este jogo, a República do Rabo Preso, vai colocar
07:21a mão na taça, pode esquecer.
07:24Porque a indignação da população, o fogo cerrado da imprensa, a mobilização da sociedade civil vai continuar pressionando
07:36e temos, sim, um jeito de dar o troco nessa turma.
07:40Este jeito é o voto nas eleições de 2026.
07:46Pois é, deixa eu privilegiar a audiência rotativa aqui da Jovem Pan, notícia em destaque, Supremo Tribunal Federal,
07:55votando contra a prorrogação da CPMI do INSS.
08:00Deixa eu só trazer uma informação de momento.
08:02Carlos Viana, senador, presidente da CPMI do INSS.
08:07Entrevista coletiva fala, neste momento, sobre a derrubada, sobre a não prorrogação da CPMI.
08:12Vamos acompanhar.
08:12Espero que a CPI do Master seja instalada, que essa investigação venha a cabo
08:18e que tenham a mesma coragem que nós tivemos de lutar e mostrar ao Brasil o que aconteceu
08:24e todos os personagens.
08:25Espero, com sinceridade, que o senhor Vocaro faça uma delação completa
08:29que nos traga todos os personagens envolvidos nesse rombo bilionário
08:34de servidores públicos a políticos, para que o Brasil possa ter respostas.
08:38Essa questão de uma CPMI já deveria ter sido, inclusive, decidida.
08:43O próprio Supremo pode decidir.
08:45Mas é aquela história.
08:48Quando o assunto gera muita polêmica, infelizmente, ao que parece,
08:52acabam não ganhando a rapidez que deveriam e que merecem.
08:56Muito obrigado.
08:56Muito obrigado.
08:57O presidente o senhor esperava.
08:59Não, obrigado.
09:00Agora é culpa.
09:01Aí ele respondeu a duas questões, fez um pronunciamento breve,
09:06Carlos Viana, externando uma certa decepção,
09:11e aí nessa finalização, colocando esperança, talvez, na CPI do Banco Master.
09:18Uma apuração que poderia se debruçar sobre o caso do Banco Master,
09:22mas que, em alguma medida, abarcaria questões que a CPMI não conseguirá
09:28por conta dessa decisão da Suprema Corte.
09:31Eu continuo com os nossos comentaristas e vamos analisar também
09:34o posicionamento da Suprema Corte,
09:37mas colocando em perspectiva outras apurações.
09:40Deixa eu chamar...
09:42Quem está ok?
09:42O Bruno Musa está ok?
09:43Tá bom.
09:44O Bruno Musa também está com a gente.
09:45Musa, seja bem-vindo.
09:47Ótima noite a você.
09:48A decisão tomada pela Suprema Corte,
09:51derrubando a prorrogação da CPMI do INSS
09:54após aquela decisão monocrática de André Mendonça
09:58que tinha permitido a prorrogação por dois meses,
10:0260 dias, mas claro que isso precisaria do aval da Corte
10:06como um todo.
10:07Enfim, já era uma bola cantada.
10:10Você, no fundo, tinha esperança de que os ministros
10:13pudessem permitir essa prorrogação.
10:16O que é que está por trás dessa decisão?
10:17Bem-vindo.
10:20Boa noite, Caniato.
10:21A todos os meus amigos de bancada e todos que nos escutam no Brasil.
10:24Mais um dia triste para o país, né?
10:26Mais um momento triste para o país como um todo.
10:29Sim, o momento, talvez, aquele nosso lado otimista
10:34talvez me dava ali algum tipo de esperança.
10:37Mas o lado do Brasil, ele costuma ficar mais alto,
10:41não pelas esperanças, mas pelos fatos.
10:43Os fatos, como dizem agora, como mostram agora,
10:47os fatos, eles falam mais alto.
10:49Infelizmente, como o Davi já falou, gostei muito do nome,
10:53política do rabo preso.
10:55Veja, nós estamos falando aqui da CPMI e do INSS.
10:58Eu fico pensando quantas pessoas defenderam
11:01o judiciário brasileiro ao longo dos últimos tempos
11:04por julgarem que eles estavam sendo isentos,
11:07que eles estavam fazendo um trabalho técnico.
11:09Ok, é legítimo a defesa de cada um.
11:12Eu fico pensando agora quantos milhões de aposentados estão aí
11:16com seus dinheiros sendo desviados ao longo do tempo.
11:19Foram bilhões de reais, gente, de aposentados, velhinhos,
11:23que deram um duro uma vida inteira
11:25para conseguir algum tipo de aposentadoria.
11:29Aquela aposentadoria que é corruída também ao longo do tempo
11:32pela alta dos preços,
11:35ou seja, a deterioração do poder de compra,
11:38porque um governo irresponsável, ao longo das décadas,
11:41vem gastando consistente mais do que arrecadando.
11:44Ah, mas a gente corrige a aposentadoria pela inflação.
11:48A inflação real é outra.
11:50A gente sabe quanto sobe na rua os alimentos, o transporte, enfim.
11:55E o que eu quero dizer é que são essas pessoas,
11:57essas pessoas, esses aposentados, esses velhinhos,
12:00que deram um duro danado,
12:02em que muitos da sociedade brasileira
12:04defenderam o técnico do judiciário em ações passadas.
12:08Vale lembrar agora que essa mesma justiça
12:11que derruba a prorrogação da CPMI do INSS,
12:15parece que estava buscando, com dados, fatos e números,
12:20quem pode ter participado de tamanha desfaçatez,
12:24que é roubar, não tem outra palavra,
12:27bilhões de reais de aposentados.
12:30Em um país onde a média salarial está abaixo de 3.500 reais,
12:35tem pessoas com capacidade de dormir tranquilo
12:41depois de roubar aposentados.
12:44E aí a gente vê a justiça chancelando esse tipo de coisa
12:49e derrubando a prorrogação de algo que poderia trazer
12:53pelo menos uma transparência em cima de bilhões de reais de aposentados.
12:59Triste, patético o dia do Brasil.
13:03Pois é, daqui a pouco eu vou trazer, inclusive, informações
13:06sobre o que Carlos Viana disse antes de nós entrarmos ao vivo,
13:09daqui a pouco, mas eu queria também compartilhar com você
13:12que nos acompanha uma manifestação de um ministro da Suprema Corte,
13:17do ministro Gilmar Mendes,
13:18quando, no meio desse debate, da análise dos votos feitos pelos ministros,
13:25ele questiona, inclusive, o Instituto da CPI, o da CPMI,
13:29esse tipo de apuração que acontece no Congresso Nacional,
13:34ele fala sobre a possibilidade de uma nova legislação
13:37para delimitar os poderes de um colegiado como esse
13:43ou dar outros poderes para uma investigação que acontece
13:47no âmbito do Congresso Nacional.
13:49E eu quero chamar a atenção para essa fala do ministro.
13:51Acompanhe.
13:51Uma grande contribuição, neste momento, que os senhores poderiam dar
13:57é refletir sobre uma nova lei de CPI.
14:02O sistema atual ficou velho.
14:07Não significa que velho seja ruim, até porque eu sou idoso.
14:12Mas é preciso que as más práticas sejam debeladas.
14:20E essa CPI, ministro André, essas duas CPIs,
14:26elas provocam, elas têm um dicionário, um abecedário de abuso.
14:32Está aí a manifestação do ministro Gilmar Mendes.
14:35Para ele, o sistema atual ficou velho.
14:37É preciso de uma nova lei de CPIs,
14:40que trate da Comissão Parlamentar de Inquérito.
14:44E aí ele menciona as más práticas e essas duas CPIs,
14:48a do INSS.
14:50E a outra, presumo, a que trataria do caso do Banco Master,
14:56porque ela não foi instalada, creio eu,
14:57ou até do crime organizado,
14:59essas seriam dois bons exemplos de más práticas
15:03que estariam sendo realizadas ou implementadas ao longo do trabalho.
15:08Deixa eu chamar o Cristiano Beraldo
15:10para analisar a sessão que acontece no Senado,
15:13qual é o recado que a corte ou parte da corte
15:15acaba dando para André Mendonça
15:17e essa manifestação do ministro Gilmar Mendes,
15:20praticamente dizendo que as CPIs atualmente ficaram velhas, obsoletas.
15:26Seria preciso atualizar a legislação.
15:29Bem-vindo.
15:31Boa noite, Caniato.
15:32Boa noite, Musa, Dávila, Mota.
15:34Boa noite, audiência que prestigia diariamente os pingos nos is.
15:38Caniato, é importante a gente observar os dois lados dessa equação.
15:43De um lado, nós temos o Congresso Nacional
15:46que cada vez mais usa as CPIs
15:50para que os parlamentares tenham algum tipo de protagonismo.
15:55O Congresso Nacional, ele vem assumindo uma série de papéis
16:00que não são originalmente confiados a ele.
16:05As emendas parlamentares, por exemplo,
16:08dão aos parlamentares a oportunidade de executar o orçamento,
16:13quando, obviamente, a execução do orçamento
16:17deveria ficar a cargo do Poder Executivo.
16:20As CPIs ou as CPMI, elas também não conferem ao parlamentar,
16:28ao parlamento como um todo,
16:30um poder de investigação de polícia,
16:34um poder de apresentar algum tipo de consequência
16:38àquelas descobertas que são feitas ali.
16:41O papel da CPI ou da CPMI deve ser de explorar no campo da política
16:48informações que sejam relevantes para que a investigação formal
16:53chegue no problema, chegue ali nos responsáveis, nos culpados,
16:59para que a justiça tenha cada vez mais elementos
17:02para responsabilizar, para aplicar penas
17:06naqueles que foram identificados como culpados de algum mal feito.
17:12Pois bem, o Congresso Nacional, ele já teve episódios
17:18em que ficou claro que a CPI acaba manipulando,
17:24induzindo um determinado assunto conforme a conveniência
17:28dos próprios parlamentares e, pior, a conveniência
17:32dos amigos dos parlamentares.
17:35Vamos lá atrás lembrar da CPI ou da CPMI
17:40do Marca e do Fonte Sindan,
17:42naquele momento em que o Brasil parou
17:46para investigar dois bancos que quebraram
17:49durante a desvalorização do Real,
17:51quando houve o fim do atrelamento, digamos assim,
17:57do Real ao dólar.
17:59E o Brasil não se debruçou a investigar
18:03os bancos que ganharam rios, bilhões de reais,
18:07porque claramente se posicionaram,
18:10porque algum passarinho contou para eles
18:13que estava para acontecer essa flexibilização do câmbio.
18:19Então, a CPI, naquele caso,
18:22serviu para investigar quem perdeu,
18:24mas não investigou quem ganhou.
18:26Isso é uma coisa tipicamente brasileira.
18:29Da mesma forma que agora a CPI do INSS,
18:35que deveria revelar ao Brasil as entranhas
18:39de um esquema absolutamente nojento,
18:43que, a partir de muita influência política,
18:47roubou dinheiro dos aposentados,
18:50e aí quer transformar esta investigação,
18:53que não chamou todos os atores,
18:55não conseguiu fazer a convocação de quem deveria fazer,
18:59e isso é uma amostra da falta de força da CPMI,
19:05aí vai se debruçar no caso do Banco Master.
19:09É óbvio que há uma ligação,
19:11tendo em vista que o Banco Master
19:13começa com um esquema que precisa ser esclarecido,
19:18de vínculo com o tal do Crede Sexta da Bahia,
19:22que foi vendido pelo governo de Rui Costa,
19:27hoje ministro do presidente Lula,
19:28na época governador do Estado,
19:30sobre a batuta às bênçãos de Jacques Wagner,
19:33também uma figura íntima do governo Lula.
19:36Então, não se quer se debruçar a isso,
19:39mas aí quer fazer o vínculo com o Banco Master
19:42para convocar a noiva para fazer,
19:45daqui a pouco vão convocar o André Botchelli,
19:48só para ter o palco.
19:50Então, isso demonstra que falta seriedade,
19:53é óbvio,
19:54que uma comissão para investigar o Banco Master,
19:58e aí sim se debruçar profundamente
20:01em tudo o que aconteceu ali,
20:04trazendo luz à responsabilidade do Banco Central,
20:08mas também dos bonitões da Faria Lima,
20:12todo mundo que ganhou pesado esses bancões
20:15que estão aí cheios de palestras, jantares,
20:19que são convidados como se fossem reis
20:22do mercado financeiro brasileiro,
20:24estavam ganhando dinheiro de comissão,
20:27mais de 2 bilhões de reais pagados em comissão
20:30para esses bancões aí que posam
20:32de todos os polutos, de todos os limpinhos,
20:35são nojentos.
20:36A CPI do Banco Master
20:39deve desnudar esse esquema nojento
20:42que não coloca a Faria Lima
20:44como uma referência do mercado financeiro mundial,
20:48mas demonstra um esquema financeiro
20:50absolutamente podre,
20:51que vive de relação com o governo,
20:54de benesses do governo,
20:56de relações com pessoas poderosas,
20:58com a informação privilegiada
21:01que permite que se movimentem
21:03na frente de seus concorrentes.
21:05A realidade do mercado financeiro brasileiro
21:08é essa,
21:08que essa CPI venha
21:10e que investigue profundamente
21:13todos esses aspectos.
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