00:00O governador Tarcísio de Freitas disse hoje que a proposta do Ministério da Fazenda de conceder subsídio de R$
00:061,20 no preço do diesel importado aos estados é uma proposta razoável.
00:11Então quer dizer que ele está pensando, já que já temos dois estados que vão colaborar, que é o Rio
00:16Grande do Sul e Sergipe, talvez São Paulo também entre nessa.
00:19Júlia Firmino vai trazer ao vivo então os detalhes direto aqui da capital paulista.
00:23Oi Júlia, boa tarde, bem-vinda. Já tem um prazo então para Tarcísio falar se entra ou não nessa também?
00:31Oi Márcia, boa tarde para você, para quem está com a gente aqui em tempo real.
00:35Esse prazo é hoje, viu? Inclusive o Ministério da Fazenda deve anunciar já a medida que deve ser adotada sobre
00:41essa adesão da nova subvenção do diesel,
00:44justamente tudo para tentar minimizar os impactos da guerra do Oriente Médio, que tem aumentado tanto o preço desse combustível
00:51aqui no país.
00:53Essa proposta que foi apresentada ainda na semana passada, na sexta-feira, aos secretários de fazenda de todos os estados,
01:00por parte aí do Ministério da Fazenda.
01:02E aí, nessa sexta-feira mesmo, eles, alguns estados se manifestaram, dizendo que queriam, já que tinham interesse em aderir,
01:10mas uma outra parte dos estados disse que precisava conversar com os seus governadores para aí sim tomar uma decisão.
01:16Eles precisam responder até hoje para que aí sim o Ministério da Fazenda possa tomar então essa decisão.
01:22A nova proposta prevê, inclusive, subvenção, que é uma espécie de subsídio, né, de R$ 1,20 por litro
01:30do diesel,
01:31e esse custo seria dividido entre União e o próprio estado, sendo R$ 0,60 para a União e
01:37outros R$ 0,60 para o estado.
01:40Essa medida deve valer por dois meses e os estados seriam compensados pelo governo federal por meio do Fundo de
01:47Participação dos Estados,
01:49que é o FPE, que significa, né, uma verba que vem do imposto de renda e, inclusive, teve alta na
01:56arrecadação.
01:57E aí, falando aqui especificamente do estado de São Paulo, que você me questiona em relação ao governador Tarcísio de
02:02Freitas,
02:03ele disse que São Paulo deve, sim, aderir a essa medida, porque é para Tarcísio agora, tendo tudo isso esclarecido,
02:10né,
02:10o secretário de Fazenda de São Paulo participou dessa reunião ainda na sexta passada, agora passou as informações a Tarcísio
02:16de Freitas
02:17e, por isso, agora para Tarcísio, essa proposta parece razoável.
02:20A gente tem, inclusive, um trecho dessa fala do governador. Vamos acompanhar?
02:24Quando houve a primeira discussão com relação ao ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico, era absolutamente
02:32inviável.
02:33Porque, a partir do momento que você abre mão de uma receita de ICMS, vai ter que oferecer outra em
02:40apoio, né, e aí o que acontece?
02:43Senão você descumpre o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o efeito disso sobre o cidadão é
02:48nulo.
02:48Uma outra coisa interessante, que aí eu acho que dá lastro a essa medida que eles estão propondo agora,
02:52é que os valores de imposto de renda, a arrecadação do imposto de renda, está bastante majorada.
02:58Então, estão arrecadando mais do que eles imaginavam na previsão orçamentária.
03:02Isso significa que os estados, por outro lado, também recebem um pouco mais de FPE, que é derivado do imposto
03:07de renda.
03:08E aí eles bolaram uma outra forma de fazer a compensação, que é um abatimento nessa parcela do FPE,
03:14onde o estado entraria com metade do custo na lógica da subvenção.
03:20Essa ideia nos parece razoável e a gente tem que ver como é que ela vai ser costurada, como é
03:24que ela vai ser estruturada,
03:25mas, em princípio, a ideia do estado de São Paulo é fazer adesão.
03:30Bom, essas são as palavras, então, do governador aqui do estado de São Paulo.
03:35E aí o que nós temos, por enquanto, é que mesmo que não haja adesão de todos os estados do
03:40país e também do Distrito Federal,
03:42ainda assim, a ideia do governo federal é seguir com essa medida, subsidiando só os estados que aderirem a esse
03:50plano.
03:50A publicação, inclusive, da medida da MP, falta só isso, né?
03:55Ser publicada, receber o resultado aí, as adesões dos estados, para aí sim publicar essa MP.
04:01A gente segue de olho, porque o prazo ainda é hoje.
04:04A gente fica de olho para informar aqui a nossa audiência na Jovem Pan.
04:07Volto com vocês.
04:08Obrigada, Júlia Firmino, pelas informações.
04:11Agora a gente quer a sua opinião aqui na Jovem Pan, JP nas redes.
04:15A gente perguntou sobre essa questão do subsídio, se você acredita que é uma estratégia política em ano eleitoral,
04:21ou se pode realmente dar certo, baratear o combustível.
04:24Vamos aqui para a JP, então, para ver as mensagens que vocês estão mandando.
04:27Olha o Ricardo Galvão.
04:29Boa tarde, a MP do Diesel é pura manobra política.
04:34Para mim, ele está pouco se lixando para o frentista, que tenta deixar os governadores de oposição em maus lençóis,
04:40porque ele não bate na ANTT, pelo aumento dos fretes.
04:44Não consigo confiar em nada nesse governo.
04:47Ricardo, obrigada pela sua participação.
04:49Próxima mensagem.
04:51Sérgio, boa tarde, Márcia.
04:53Boa tarde.
04:53Olha, se é uma estratégia política ou não, isso não interessa no momento.
04:58O ponto principal é ajustar o custo do diesel nos estados para aliviar o preço à população
05:03e, principalmente, o Rio Grande do Sul para a colheita da safra.
05:07E o estado que não aderir acaba indo contra esse interesse coletivo.
05:11E pode pegar mal para o governador desse estado, para ano eleitoral também.
05:16Quem não aderir vai se dar mal.
05:18Sérgio, obrigada pela sua participação.
05:20Tem mais uma mensagem.
05:22O César Castro, que está sempre com a gente, queridíssimo.
05:25A MP do diesel é, sem dúvida, uma estratégia política e eleitoreira.
05:30Essa é uma jogada que esse governo desastroso está tentando fazer para se reeleger.
05:35A mim, eles não enganam.
05:37Eles vão perder feio.
05:38Obrigada, César, pela sua participação.
05:41Continua mandando.
05:4211, 9, 13, 25, 80, 55.
05:45Nosso canal direto com você, comigo e com Bruno Pinheiro.
05:48E olha, olha lá.
05:49Obrigado.
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