Fachin marca retomada do julgamento do Marco Temporal

Jovem Pan News

O ministro Edson Fachin agendou para a próxima semana (15 a 18/12) a análise da constitucionalidade da lei do Marco Temporal no plenário virtual do STF. A disputa envolve os três poderes após o Congresso derrubar vetos de Lula sobre a demarcação de terras indígenas.   Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/yg4NjJLwKTw  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pediu que o julgamento do marco temporal fosse incluído no plenário virtual.

00:09Vamos conversar com o repórter Igor Damasceno, direto de Brasília, com as últimas atualizações pra gente, Igor.

00:15O ministro Edson Fachin já marcou a sessão extraordinária?

00:21Já sim, Soraya. O presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin,

00:26marcou a análise da constitucionalidade do marco temporal entre os dias 15 e 18 de dezembro,

00:32ou seja, de segunda a quinta-feira da semana que vem.

00:36Esse é o prazo que os ministros do STF terão para analisar a constitucionalidade dessa lei.

00:42Esse assunto é bastante polêmico, envolve os três poderes brasileiros.

00:46Pra gente entender direitinho, a gente precisa voltar a alguns meses.

00:49Quando o Senado Federal aprovou a lei dizendo o seguinte,

00:54só pode ser considerada uma terra indígena, aquela ocupada pelos povos originários

01:00até a promulgação da Constituição de 1988.

01:04Depois disso, não pode ser considerada uma terra indígena.

01:08Só que aí, quando esse projeto de lei chegou no Palácio do Planalto,

01:12o presidente Lula vetou trechos que tratam justamente sobre a demarcação das terras indígenas.

01:18Segundo Lula, isso pode expor os povos originários e colocá-los em risco.

01:24Não só eles, mas também o meio ambiente.

01:27Aí, os vetos presidenciais foram analisados pelo Congresso.

01:32Alguns deles chegaram a ser derrubados.

01:34Mas o próprio Congresso Nacional acionou o STF,

01:38pedindo para que essa lei valha, que ela tenha valor,

01:41que as regras previstas nela possam, de fato, vigorar, apesar dos vetos presidenciais.

01:48Então, é um tema que envolve os três poderes brasileiros

01:51e que os ministros agora vão ter de segunda a quinta da semana que vem

01:55para analisar, para saber se a demarcação é constitucional ou não.

02:00Voltamos ao estúdio.

02:01Obrigada, Igor, pelas suas informações.

02:04Bom trabalho para você por aí.

02:05Obrigada.

02:06Obrigada.

02:07Obrigada.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado