00:00O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pediu que o julgamento do marco temporal fosse incluído no plenário virtual.
00:09Vamos conversar com o repórter Igor Damasceno, direto de Brasília, com as últimas atualizações pra gente, Igor.
00:15O ministro Edson Fachin já marcou a sessão extraordinária?
00:21Já sim, Soraya. O presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin,
00:26marcou a análise da constitucionalidade do marco temporal entre os dias 15 e 18 de dezembro,
00:32ou seja, de segunda a quinta-feira da semana que vem.
00:36Esse é o prazo que os ministros do STF terão para analisar a constitucionalidade dessa lei.
00:42Esse assunto é bastante polêmico, envolve os três poderes brasileiros.
00:46Pra gente entender direitinho, a gente precisa voltar a alguns meses.
00:49Quando o Senado Federal aprovou a lei dizendo o seguinte,
00:54só pode ser considerada uma terra indígena, aquela ocupada pelos povos originários
01:00até a promulgação da Constituição de 1988.
01:04Depois disso, não pode ser considerada uma terra indígena.
01:08Só que aí, quando esse projeto de lei chegou no Palácio do Planalto,
01:12o presidente Lula vetou trechos que tratam justamente sobre a demarcação das terras indígenas.
01:18Segundo Lula, isso pode expor os povos originários e colocá-los em risco.
01:24Não só eles, mas também o meio ambiente.
01:27Aí, os vetos presidenciais foram analisados pelo Congresso.
01:32Alguns deles chegaram a ser derrubados.
01:34Mas o próprio Congresso Nacional acionou o STF,
01:38pedindo para que essa lei valha, que ela tenha valor,
01:41que as regras previstas nela possam, de fato, vigorar, apesar dos vetos presidenciais.
01:48Então, é um tema que envolve os três poderes brasileiros
01:51e que os ministros agora vão ter de segunda a quinta da semana que vem
01:55para analisar, para saber se a demarcação é constitucional ou não.
02:00Voltamos ao estúdio.
02:01Obrigada, Igor, pelas suas informações.
02:04Bom trabalho para você por aí.
02:05Obrigada.
02:06Obrigada.
02:07Obrigada.
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