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OAB pede o fim do Inquérito das Fake News no STF
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00:00O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta segunda-feira um ofício ao presidente do STF, ministro
00:07Edson Fachin, pedindo a conclusão do inquérito número 4781, conhecido como Inquérito das Fake News.
00:15No documento, a entidade manifestou extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em
00:26especial no inquérito do número 4781.
00:29Segundo o ofício, o inquérito nasceu em contexto excepcional e, por essa razão, sua condução e permanência no tempo reclamam
00:39cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação
00:49estatal.
00:50Vamos ver a manifestação da OAB.
00:55Aqui está, vamos a essa passagem, onde eles dizem que o Momento Nacional recomenda a contenção, estabilidade e compromisso ativo
01:03com a pacificação institucional.
01:06O Brasil não suporta mais viver sob tensão permanente e a naturalização do conflito entre instituições e atores públicos tem
01:14produzido desgaste progressivo da confiança social e da autoridade constitucional dos poderes.
01:21É justamente por reconhecer o papel do STF na defesa da democracia que esta ordem se dirige a vossa excelência
01:28para conclamar a adoção de medidas que reafirmem, de modo inequívoco, a centralidade da Constituição, a previsibilidade dos procedimentos e
01:39a estrita observância das garantias fundamentais.
01:43Hoje, o defensor do fim do inquérito das fake news, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu o instrumento durante
01:52o julgamento de uma ação por descumprimento de preceito fundamental em 2020 para resguardar os próprios magistrados.
02:01Nessa época, o Partido Rede ingressou com ação pedindo a suspensão do processo, mas, como ele serviu para atacar adversários
02:11do partido, a sigla resolveu defender a manutenção do procedimento.
02:16Vamos lembrar a fala de Fachin.
02:17Portanto, no juízo de deliberação inicial que compreende a instauração do inquérito, penso que seu objeto deve se limitar a
02:28manifestações que denotam risco efetivo à independência do poder judiciário,
02:33pela via da via da ameaça a seus membros, assim como aos poderes instituídos ao Estado de Direito e à
02:42Democracia,
02:43a tentar contra um dos poderes, incitando o seu fechamento, incitando a morte, incitando a prisão de seus membros,
02:56incitando a desobediência a seus atos, ao vazamento de informações sigilosas, não são manifestações protegidas pela liberdade de expressão na
03:11Constituição da República Federativa do Brasil,
03:15constituída pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988.
03:21Não há direito no abuso de direito.
03:25O antídoto à intolerância é a legalidade democrática.
03:31É preciso precatar-se para que a dose do remédio não o torne um veneno.
03:40O dissenso é inerente à democracia.
03:43O dissenso intolerável pela Constituição é justamente aquele que visa impor com violência um suposto consenso.
03:55Em culto no domingo, o ministro André Mendonça falou sobre o poder político institucional.
04:01Nada mais legítimo do que você querer ser prefeito de São Paulo, ser governador de São Paulo, ser deputado, ser
04:13senador, ser presidente da República.
04:17Tudo isso é legítimo.
04:19Nada mais legítimo querer ser ministro do Supremo.
04:25Nada mais legítimo do que isso.
04:30Agora o diabo diz, eu vou te dar tudo isso.
04:36Se prostrados, vocês me adorarem.
04:42A quem nós adoramos, para estar onde nós estamos.
04:50Meu irmão e minha irmã, o poder político e institucional é uma bênção de Deus.
05:00Se guiado por Deus.
05:03Mas quando nossos corações se colocam, não segundo os princípios e os valores de Deus, para agir pelo bem do
05:16povo, nós estamos nos curvando.
05:20A tentação do diabo.
05:24Cuidado.
05:25Você que almeja entrar na carreira pública, talvez ser juiz, ser promotor, ser delegado.
05:33Você que já é.
05:35Você que deseja ser político, para fazer o bem das pessoas, que Deus te abençoe.
05:41Mas cuidado.
05:43Com os pequenos testes.
05:46Com as pequenas bananas.
05:49Com as pequenas propostas.
05:53Sutis.
05:54Que podem aparecer.
05:57E que podem fazê-lo rompê-lo.
06:00Pequenas linhas.
06:02Que quando você se depara.
06:04Você já rompeu.
06:06Com o próprio Deus.
06:08Já dou boa tarde a Wilson Lima, a Ricardo Kertzmann e a Rodolfo Borges.
06:15Começando por você, Wilson.
06:16Tivemos aí a advertência do ministro Mendonça.
06:20Mas antes tivemos Edson Fachin no túnel do tempo.
06:24Falando algo bastante diferente.
06:26No final das contas, o inquérito interminável das fake news virou uma blindagem permanente para o STF.
06:33É isso?
06:36Exatamente.
06:37Boa tarde para você, meu caro Zé Inácio.
06:39Boa tarde, Ricardo.
06:39Boa tarde, Rodolfo.
06:41Mas principalmente, boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de um antagonista que nos acompanha aqui, diariamente.
06:47Nesse mesmo bate-horário, nesse mesmo bate-local.
06:51Meus caros, eu vou pegar um pouco a deixa do André Mendonça para falar o seguinte.
06:55Eu vou até acrescentar um pouco o que o pastor André Mendonça falou.
06:59Não estou falando do ministro, estou falando do pastor André Mendonça.
07:02O poder seduz, o poder corrompe, o poder desvirtua.
07:09E é justamente essa visão, é justamente a partir desse poder que corrompe, desse poder que desvirtua,
07:17é justamente esse movimento de desvirtuamento do poder público e da imagem pública,
07:23é que o STF está se debruçado a partir desse momento.
07:27Quando a gente fala de inquérito das fake news, e quando a gente pega esse voto do ministro Edson Fachin,
07:35ele deixa muito claro, ele deixa muito claro, meus caros e minhas caras,
07:40que o Supremo não queria preservar princípios da democracia.
07:45O Supremo queria era se blindar, já naquele período.
07:49É bom lembrar que foi graças a uma reportagem da Cruzoé,
07:53que se revelou mensagens fazendo referência a Dias Toffoli.
07:58Lembram, né? O amigo do amigo.
08:01Mas é bom lembrar que essa não foi a única informação que veio à época,
08:06por reportagem da Cruzoé.
08:07Daquela época, já se olha aqui, nesse nosso conglomerado de mídia,
08:14nós já falávamos de eventuais pagamentos ao ministro Dias Toffoli.
08:19E agora, nós vimos aqui que existem outros pagamentos de uma outra turma
08:25para o ministro, segundo as informações da Polícia Federal.
08:28Então, meus caros, a verdade é a seguinte,
08:31o Supremo já sabia o problema em que estava se metendo,
08:35e por isso era necessária, sim, essa blindagem.
08:38O problema é que essa blindagem hoje está custando caro demais,
08:43não só para o Supremo, como para a democracia brasileira.
08:46Ricardo...
08:50Está mudo, Ricardo.
08:56Boa tarde, Inácio.
08:57Boa tarde, Wilson.
08:58Boa tarde, Rodolfo.
09:00Boa tarde, queridos amigos antagonistas.
09:03Essa mania que eu tenho de mutar aqui,
09:05é porque às vezes tem barulho da rua,
09:07eu fico preocupado em o som vazar,
09:09e acabar prejudicando o áudio,
09:10e atrapalhando a nossa audiência querida.
09:13Olha só, eu ia pegar o gancho na fala do Wilson,
09:18quando ele falou que está custando muito caro,
09:21de fato, o Wilson está custando muito caro,
09:23e caro em termos financeiros,
09:25mas caro também em termos de estabilidade,
09:28de institucionalidade,
09:29principalmente caro em termos de credibilidade,
09:33perante a nação brasileira.
09:35Eu não sei te dizer exatamente quando,
09:38quando esse declínio,
09:39eu vou chamar de declínio institucional,
09:42para não usar um termo mais pesado,
09:44mas eu não sei dizer quando exatamente
09:46esse declínio mais acentuado começou,
09:48mas já faz algum tempo.
09:50Esse inquérito das fake news,
09:52inquérito que nunca termina,
09:54em que tudo cabe,
09:55que já faz sete anos,
09:56já faz o aniversário de sétimo ano,
09:58esse é só mais um desses problemas
10:01que o STF veio trazendo para si
10:05e trazendo para a sociedade.
10:07Porque antes disso,
10:08o desmonte da Operação Lava Jato,
10:11tudo o que aconteceu,
10:13as anulações de provas,
10:14as anulações de sentenças,
10:16a tentativa de apagar da memória do país,
10:19todo aquele escândalo que a gente viu,
10:21aliás, mais do que a gente viu,
10:22foi confessado.
10:24Muitos réus, muitas empresas,
10:26não só confessaram os seus crimes de corrupção,
10:29como inclusive devolveram dinheiro,
10:31fizeram acordos para devolver dinheiro.
10:34A partir do momento que ministros do STF,
10:36alguns ministros,
10:37resolveram, por motivos políticos,
10:40acabar com tudo aquilo
10:41e tomar todas as atitudes que tomaram
10:44e depois culminaram na anulação
10:46da sentença do presidente Lula
10:47na sua própria eleição,
10:49anos depois,
10:50tudo isso foi uma escalada
10:52que está nos trazendo até aqui.
10:54O pior é que essa escalada,
10:55a gente não vê o último degrau,
10:57ela não terminou ainda.
10:58É um curso,
10:59é um caminho que a gente não consegue enxergar o fim.
11:02Esse uso descarado do STF,
11:06da Suprema Corte do Brasil,
11:08da instância mais poderosa,
11:10da instância que deveria organizar
11:12toda a sociedade brasileira,
11:14da instância que deveria regular
11:16e deveria servir como harmonia entre os demais poderes,
11:19isso tudo tem sido cada vez mais degradado
11:23por membros da Suprema Corte,
11:25por interesses pessoais ou interesses corporativos.
11:29O inquérito das fake news,
11:31quando surgiu lá atrás,
11:33a gente já cansou de debater e de dizer isso,
11:37e de lembrar isso,
11:38porque foi contra a Cruzoé,
11:40foi uma mera tentativa de censura a Cruzoé,
11:44porque havia investigações em curso
11:46contra parentes dos ministros,
11:49e a partir dali,
11:50isso foi sendo utilizado por eles mesmos,
11:53a maneira que queriam o ministro Alexandre de Moraes,
11:57como o presidente desse inquérito,
12:00presidente aberto de ofício pelo Dias Toffoli,
12:02e o presidente nomeado também de ofício,
12:04sem sorteio, pelo próprio Dias Toffoli,
12:06que é o Alexandre de Moraes,
12:07isso vem sendo utilizado ao bel prazer,
12:09nesses últimos anos,
12:11quando o Brasil realmente enfrentava problemas,
12:13com uma turma,
12:14com um espectro político,
12:18que tentava de fato dar um golpe de Estado,
12:21tentava de fato subverter a ordem democrática,
12:25isso foi utilizado como pretexto,
12:27olha como é importante esse inquérito,
12:29porque sem esse inquérito,
12:30a gente não consegue contornar essa situação,
12:33mas e agora, Wilson,
12:34e agora, Rodolfo,
12:35e agora, Inácio,
12:36e agora, amigos antagonistas,
12:38o Brasil não tem mais risco nenhum
12:39de ruptura democrática,
12:41e está sendo utilizado mais uma vez
12:43para blindar os próprios ministros de investigações,
12:47para blindar os próprios ministros
12:48de problemas muito graves,
12:50que a sociedade brasileira precisa saber,
12:53esse é só mais um uso político,
12:54tem diversos,
12:55a gente tem,
12:56vou finalizar aqui,
12:58perdão isso,
12:58mas a gente tem esse uso político
13:01escancarado por parte do STF
13:02por questões tributárias,
13:04a gente assistiu isso também
13:05ao longo daquela tese do século,
13:07lembra?
13:08Aquele julgamento que envolvia
13:11aplicação ou não
13:12do ICMS
13:13sob a base do PIS e CONFINS,
13:15isso ficou deitado,
13:16dormindo no Supremo,
13:18porque seria um baque
13:19para as contas públicas,
13:21aí isso foi julgado,
13:22mas agora os filhotes disso
13:24continuam preservados,
13:26você tem uma nova discussão
13:27sobre o ISS,
13:29que compõe a base de cálculo
13:31do PIS e CONFINS,
13:31e que deveria ser retirado,
13:34mas depende do STF,
13:35por que o STF não vai lá e julga isso?
13:37Porque atrapalha as contas do governo,
13:39e se atrapalha as contas do governo,
13:41lá tem um ministro
13:42a utilizar isso
13:43como mercadoria de troca
13:44para si mesmo.
13:45Então, esse uso político,
13:47seja diretamente ou indiretamente,
13:49tem acabado,
13:50não só com a imagem da Suprema Corte,
13:53como tem acabado
13:53com a condição institucional do Brasil.
13:58Rodolfo Borges?
13:59É, olha, agora,
14:00boa tarde a todos,
14:01para responder a pergunta do Ricardo,
14:03e agora?
14:04Agora, a julgar pelo sermão
14:06do ministro André Mendonça,
14:08o pastor André Mendonça,
14:09só Deus,
14:10para salvar o STF.
14:11Porque é o sermão
14:14que ele está falando ali,
14:15tem que ter Deus, Jesus,
14:16aí no meio,
14:17porque senão não vai dar.
14:19Se tem alguma coisa positiva
14:21dessa nova investigação
14:23de fiscais da Receita Federal,
14:26é lembrar
14:27como é que começou
14:28o inquérito das fake news?
14:29Porque o Kleber Cabral,
14:31que deu entrevista,
14:32inclusive, aqui para a gente
14:33na semana passada,
14:34no Antagonista,
14:34antes de se tornar investigado
14:36por esse inquérito das fake news,
14:38lembrou muito bem
14:39que o inquérito não começou
14:41por conta do Jair Bolsonaro,
14:43que, aliás,
14:44é o que a OAB até fala
14:46nessa nota aí,
14:47que tinha um ambiente institucional
14:50conturbado naquele momento.
14:52Não é bem assim.
14:53Era uma investigação
14:55sobre vazamento,
14:57que seria do...
14:58aí era o COAF,
14:59Receita Federal,
15:00mas isso era decorrência
15:01das investigações
15:02da Operação Lava Jato.
15:04A Operação Lava Jato,
15:06que seria depois,
15:06nos últimos anos,
15:08enterrada pelo próprio
15:09Supremo Tribunal Federal.
15:10Os bolsonaristas,
15:11eles aparecem
15:12no meio do caminho
15:13e servem de pretexto,
15:15eles se prestam
15:16a servir de pretexto
15:18para fortalecer
15:19o inquérito das fake news.
15:21E aí,
15:21nesse confronto,
15:22aí sim,
15:23entre o então presidente
15:25Jair Bolsonaro
15:26e o STF,
15:27ali por conta de pandemia,
15:29entre outras coisas,
15:30o inquérito das fake news
15:31foi se fortalecendo
15:32diante dos olhos
15:33de boa parte da população,
15:34porque se apresentou ali
15:36como um mal maior
15:37o Jair Bolsonaro.
15:39enquanto esses dois maus
15:41existiam ao mesmo tempo,
15:44o mal Jair Bolsonaro
15:45parecia anular
15:46o mal STF.
15:48Só que agora,
15:49o mal Jair Bolsonaro
15:50acabou.
15:51O Jair Bolsonaro
15:52está preso.
15:53E desde que o Jair Bolsonaro
15:54foi preso,
15:56o STF tem agora
15:57muito mais dificuldade
15:58para justificar
15:59o inquérito das fake news.
16:01E é por isso que está
16:01todo mundo agora falando aí,
16:04apontando o dedo
16:04para o STF,
16:05falando, olha,
16:05está na hora de acabar.
16:06inclusive a OAB,
16:07que tolerou durante
16:08esse período todo,
16:09o inquérito das fake news
16:10sob essa perspectiva
16:12de que estava
16:12controlando o bolsonarismo.
16:14Eu publiquei uma análise
16:15sobre isso no final de semana,
16:16se chama
16:16O Pesadelo Alexandre de Moraes.
16:19Para dar todo esse contexto
16:20e para falar também
16:21que hoje os bolsonaristas
16:23que apontam o dedo
16:24para o STF falando
16:25eu avisei durante
16:26esse período todo,
16:27eles não estão exatamente
16:28na posição de fazer isso.
16:29Porque eles ajudaram sim
16:30o STF a normalizar
16:33esse inquérito das fake news
16:35diante de todas as ameaças
16:37que fizeram sim
16:37os bolsonaristas.
16:38O Bolsonaro fez.
16:39O Bolsonaro,
16:39ao longo de boa parte
16:41do governo dele,
16:41usou as forças armadas
16:43como uma ameaça.
16:44E não por acaso,
16:45quando ele perdeu a eleição
16:46e o Lula ganhou a eleição
16:48em 22,
16:49milhares de pessoas
16:49foram para a frente
16:50dos quartéis no Brasil
16:51esperando essa intervenção militar
16:54que não poderia acontecer,
16:55não ocorreu.
16:56E essa mobilização
16:58em frente aos quartéis,
16:59vamos lembrar que
16:59ela só acabou
17:01ali depois do 8 de janeiro,
17:02quando mesmo os bolsonaristas
17:04ficaram constrangidos
17:05com o que aconteceu
17:06ali na Praça dos Três Poderes
17:07e durante as primeiras semanas
17:09não se opuseram
17:12à reação do STF
17:14de forma contundente
17:15porque estavam constrangidos
17:16pelo vandalismo
17:17na Praça dos Três Poderes.
17:19Esse é o contexto geral.
17:20E a questão agora é,
17:22para finalizar,
17:23e quem quiser ler mais sobre isso
17:24está lá no Porto do Antagonista,
17:26o pesadelo Alexandre de Moraes,
17:27é de que agora,
17:28sem esse mal maior
17:29que era o bolsonarismo,
17:30o STF não tem mais
17:31como conseguir convencer
17:34boa parte da população brasileira
17:35de que esse inquérito
17:36é sustentável
17:37e deveria continuar aberto.
17:38Aplausos
17:40Aplausos
17:41Aplausos
17:42Aplausos
17:47Aplausos
17:48Aplausos
17:50Aplausos
17:51Aplausos
17:52Aplausos
17:53Aplausos
17:53Aplausos
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