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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar um novo pedido de prisão domiciliar, segundo anúncio feito por Carlos Bolsonaro nas redes sociais. O argumento é baseado em laudos da Polícia Federal e do médico assistente que apontam comorbidades relevantes e riscos elevados à saúde do ex-presidente.

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Transcrição
00:00A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar muito em breve um novo pedido de prisão domiciliar.
00:08O anúncio foi feito por Carlos Bolsonaro por meio das redes sociais.
00:12A gente vai destacar inclusive essa postagem, vou abrir aspas, para o que disse o filho do ex-presidente.
00:18A defesa do meu pai apresenta hoje um pedido reiterando a concessão de prisão domiciliar.
00:24Tanto o laudo da Polícia Federal quanto o laudo do médico assistente são categóricos a apontar quase dez comorbidades relevantes e elevados riscos de morte.
00:36Aqui está submetido o ex-presidente Jair Bolsonaro, fecho aspas.
00:42Bom, vou chamar os nossos comentaristas porque quase semanalmente a gente destaca uma manifestação da defesa dos filhos do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro
00:51no intuito de conseguir ou avançar com esse pedido de prisão domiciliar.
00:58Que a justiça conceda a prisão domiciliar ao ex-presidente.
01:02Vamos ao Rio de Janeiro, Roberto Mota com a gente.
01:05Fica parecendo que a gente bate na mesma tecla, o que é notícia antiga, mas não é.
01:09São vários pedidos.
01:10A defesa do ex-presidente tem tentado, de maneira reiterada, alcançar uma prisão domiciliar.
01:18E a gente não está fantasiando aqui, há documentos, laudos médicos e periciais que atestam uma saúde muito frágil.
01:27Que, no entendimento de muitos juristas, faria todo sentido a concessão dessa prisão domiciliar.
01:33Podemos esperar alguma decisão diferente daquilo que nós já noticiamos aqui, Mota? Bem-vindo.
01:38Eu acredito que podemos e, em algum momento, essa decisão virá.
01:48Boa noite a você, Caniato.
01:50Boa noite aos meus colegas de bancada.
01:53Boa noite a você, caro espectador, caro ouvinte, que nos dá a honra de entrar em sua casa.
02:01Se o Estado conceder prisão domiciliar a Bolsonaro, o Estado não estará fazendo nenhum favor.
02:10Ele apenas dará a Bolsonaro o mesmo tratamento que já deu a inúmeros réus.
02:17Porque, no Brasil, a regra é se decidir a favor do réu, exceto no caso de Jair Bolsonaro e dos presos de 8 de janeiro.
02:28É óbvio que a questão aqui vai muito além da saúde de Bolsonaro ou do tipo de prisão.
02:36A questão aqui é o direito penal do inimigo.
02:41É assim que se chama a ideia de que algumas pessoas são tão perigosas para o Estado
02:48que a elas não devem ser garantidos os direitos fundamentais e nem respeitado o devido processo legal.
02:56Luiz Felipe Dávila também com a gente ao vivo.
03:00Dávila, ótima noite a você.
03:03Primeiro destaque de Os Pingos nos Is, defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:07Fará um novo pedido de prisão domiciliar.
03:10Inclusive, o filho do ex-presidente citou o relatório da Polícia Federal,
03:14os vários laudos médicos que atestam os muitos problemas de saúde do ex-presidente.
03:20E até agora nós já vimos alguns pedidos feitos e que foram negados, né?
03:25O que a gente pode esperar daqui pra frente?
03:27Talvez uma revisão da própria justiça em relação a esses pedidos?
03:31Bem-vindo.
03:33Boa noite, Caniato.
03:34Boa noite, Mota, Musa e a nossa querida audiência.
03:37O fato é o seguinte, se fosse o cumprimento rigoroso da lei, Jair Bolsonaro já estaria em prisão domiciliar.
03:47Por causa das comorbidades, por causa da idade e por ser, sim, um ex-presidente da república.
03:53É assim que foi tratado outros presidentes da república, como foi o caso de Fernando Collor de Mello.
03:58Mas a questão de Bolsonaro hoje não é mais técnica, ou seja, se apegar às comorbidades, ao relatório médico,
04:07à questão da fragilidade da saúde do presidente, que ele tem mais de 70 anos.
04:12É uma questão política e pessoal.
04:15Política no sentido de o Supremo entender que Bolsonaro já cumpriu suficientemente a pena encarcerado,
04:26que já foi tudo que é manchete e agora pode cumprir a pena domiciliar.
04:30E segundo, uma atitude pessoal do relator do projeto, Alexandre de Moraes,
04:36que tem que decidir se está na hora de Bolsonaro ir para casa e cumprir a pena ou continuar na papundinha.
04:45Por isso, não se trata mais de uma questão técnica, de uma questão médica.
04:52É uma questão política e pessoal.
04:56Pois é, Bruno Musa também com a gente, vai trazer suas análises, reflexões.
05:00Musa, seja bem-vindo, uma ótima noite a você.
05:02Informação de momento.
05:04A defesa do ex-presidente deve formalizar, fazer um novo pedido para que a justiça conceda prisão domiciliar.
05:11E aí a defesa, os advogados irão se apoiar nos vários laudos que atestam os muitos problemas de saúde do ex-presidente.
05:18Qual a sua expectativa?
05:20Espera que algo de diferente seja definido por parte da justiça?
05:25Bem-vindo.
05:26Boa noite, Caniato, Davi, Lamota, todos que nos escutam.
05:30Bom, desde o começo, eu concordo muito com o que foi colocado pelos meus companheiros aqui.
05:36Desde o começo, isso se trata de algo político e pessoal.
05:40Deixou o técnico de lado, contestações jurídicas que foram simplesmente esquecidas.
05:45advogados falando que não tiveram acesso aos autos e, obviamente, como é que você defende uma pessoa se você não tem acesso a tudo que ele está sendo condenado.
05:57Então, tudo isso mostra que foi um processo claramente com determinados vieses.
06:03Enfim, e o grande ponto é que a gente acaba naturalizando absolutamente tudo por grandes crises que vão superando anteriores e deixando de lado o dia a dia.
06:14Afinal de contas, todos nós temos que seguir a vida aqui.
06:17Mas a verdade é que um processo técnico e a Constituição, aqui em muitos aspectos, foi simplesmente deixado de lado e esqueçam quem é a pessoa.
06:26A Constituição não determina para a pessoa A, B, C ou D.
06:30Determina é a Constituição.
06:32E aqui a gente viu um grau de pessoalidade muito grande em que muda o destino baseado em quem é a pessoa que executa determinada ação.
06:45Consequentemente, se as pressões continuarem, me parece que podemos ter algum grau de sucesso nesse pedido ou em algum próximo.
06:53Sou cético com relação a isso, infelizmente, porque eu gostaria de uma normalidade jurídica no país de volta.
06:59Não só eu, como todas as partes da sociedade, afinal de contas, você não tem capital, não tem segurança jurídica e, consequentemente, a fugenta, uma série de investimentos, posterga essas tomadas de decisões.
07:14E o brasileiro médio é o que mais sente no dia a dia.
07:17Então, nesse momento, eu continuo cético com relação a isso, mas se isso vier a acontecer em algum momento, eu já deixo aqui o meu ponto.
07:28Muitos dirão, ora, ele então agora foi para casa, olha como a burocracia estatal está sendo satisfatória com ele.
07:38Não, esse processo foi completamente torto desde lá de trás.
07:43Talvez sequer estivéssemos falando a respeito disso.
07:46Se o processo existisse, tivesse ido lá para a primeira instância e não para o STF direto.
07:53Então, é um processo completamente torto, nada técnico e que, infelizmente, tem a ver com a pessoa e não com o que manda a Constituição.
08:02Há um cenário, Mota, em que pressões têm sido feitas à Justiça, alguns problemas que aconteceram acabaram gerando questionamentos em relação a instituições e algumas figuras.
08:21E todo esse cenário de discussão sobre, talvez, a necessidade de criação de um código de conduta, enfim, esse cenário em que a justiça acaba pressionada, não pode forçar também os integrantes de uma corte a refletirem sobre posturas tomadas?
08:39Isso não pode até ajudar na concessão de uma prisão domiciliar?
08:43Alguém, em algum momento, vai falar, pera lá, 15º pedido de prisão domiciliar?
08:50Laudos da Polícia Federal, laudos de médicos apontam que essa pessoa tem 10 problemas sérios de saúde?
08:57É, talvez seja o momento de conceder uma prisão domiciliar.
09:00É, esse é um cenário complicado, Caniato, em que a aplicação da lei é influenciada pela política, pela ideologia e por outras circunstâncias.
09:18O fato é que o maior líder político do Brasil está preso em regime fechado, acusado de um golpe de Estado que não aconteceu.
09:26Para a frustração de muita gente, apesar de preso, ele continua no centro da política brasileira.
09:35Os seus herdeiros políticos, herdeiros diretos ou indiretos, são os candidatos mais fortes para as próximas eleições.
09:45Então, quando a gente olha para isso, é preciso fazer uma observação aqui.
09:51Mudar o regime de prisão de fechado para domiciliar significa uma melhora real nas condições de Jair Bolsonaro.
10:02Mas isso não é fazer justiça.
10:06Fazer justiça seria rever o processo e possivelmente reverter a condenação.
10:12O regime domiciliar beneficiaria Jair Bolsonaro, mas beneficiaria principalmente o Estado brasileiro.
10:25Porque é o Estado brasileiro que será responsável se alguma coisa vier a acontecer com Jair Bolsonaro na prisão.
10:33Você, Dávila, esse cenário de aparente pressão a alguns integrantes da justiça ou mesmo a instituições pode forçar um processo de autorreflexão ou até de mea culpa?
10:47Isso poderia, de alguma maneira, ajudar Jair Bolsonaro e também os pedidos da sua defesa?
10:53É difícil, né, Caniato?
10:56Como se trata de uma questão pessoal, você não sabe, você não pode analisar o que passa na cabeça da pessoa ou na atitude da pessoa em relação à prisão.
11:06É apenas no momento que ele sentir nessa questão pessoal que Jair Bolsonaro já cumpriu o suficiente de pena na papudinha,
11:14já teve toda a manchete, já teve toda a exploração midiática e que agora ele precisa ser tratado como um ex-presidente da república
11:24com enormes comorbidades e mais de 70 anos.
11:30É isso que precisa ser levado em consideração.
11:32Mas isso agora trata-se de uma questão pessoal.
11:35Isso mostra a fragilidade hoje do Estado democrático de direito.
11:39As leis são interpretadas de acordo com a visão pessoal de cada um e não mais de acordo com aquilo que está escrito na lei.
11:48Isso é um sinal muito preocupante desta degeneração institucional que hoje ocorre no Brasil.
11:59Agora, Musa, só para a gente encerrar essa discussão,
12:02eu preciso lembrar lá atrás de uma entrevista concedida por Flávio Bolsonaro,
12:06ainda na época do anúncio da sua pré-candidatura, ele mencionou um preço,
12:14que ele teria um preço para abandonar a pré-candidatura.
12:17E, obviamente, que ele não foi claro.
12:20Mas, nas entrelinhas, muitos interpretaram.
12:22Bem, então, o preço seria uma flexibilização da detenção em regime fechado,
12:28a concessão de uma domiciliar.
12:30Alguém, em algum momento, também fez.
12:32Ah, não, o cancelamento de todo o processo.
12:34Daí entendiam que isso era muito mais difícil, por exemplo.
12:37Mas ainda dá para levantar essa possibilidade?
12:42A concessão de uma domiciliar poderia resultar em algum tipo de arranjo, acordo,
12:48saída de um, entrada de outro, Tarcísio, Flávio?
12:52A verdade, Caniato, é que a gente deve ser humilde o suficiente de dizer,
12:59não tenho a menor ideia.
13:00A gente pode conjecturar aqui com relação a isso,
13:03mas o que acontece ali nos bastidores, eu não tenho a menor ideia.
13:08Como você muito bem falou, o Flávio, naquela ocasião, deixou em aberto.
13:11Ele não foi lá e frisou, olha, se houver a anistia total e restrita, ampla e restrita,
13:18aí eu largo a candidatura.
13:20Ou, se meu pai tiver a condenação revertida junto com os envolvidos ali no 8 de janeiro,
13:26eu largo minha candidatura.
13:28Não, ele deixou tudo em aberto.
13:30O que pode ser tudo para um lado.
13:32Pode ser a prisão domiciliar, pode ser apenas a anistia ampla e restrita.
13:37Pode ser que, naquela ocasião, ele pensou em alguma coisa
13:40e agora está vendo os nomes dele crescendo na pesquisa,
13:42e isso já mude automaticamente a percepção dele.
13:45Então, na minha visão, o que eu tenho, e de novo, aqui é um exercício de tentar prever os bastidores,
13:52teria a ver com a tal anistia ampla e restrita,
13:57e não apenas a prisão domiciliar.
13:58Mas isso é uma opinião meramente pessoal.
14:01Então, como temos que trabalhar em cima de conjeturas,
14:07a resposta para a sua pergunta, na minha opinião, é sim.
14:10Está tudo em aberto, tudo pode ser revertido.
14:12A gente está vendo o Ciro Nogueira agora se aproximando do PT,
14:15quando ele foi ministro ali do governo Bolsonaro.
14:18Essa aproximação nos diz que está tudo em aberto, absolutamente tudo em aberto.
14:24Então, eu não cravo nada.
14:26Podemos ter uma tendência que nos leva a crer de uma determinada pré-candidatura
14:31que se torne candidatura.
14:33Mas cravar absolutamente, não.
14:35E na política nada surpreende.
14:37Para mim, até quando é final de março, começo de abril ali que precisa dar a certeza,
14:41na minha opinião, até lá, teremos um cenário que pode ser alterado a qualquer momento.
14:45Pois é, e daqui a pouco a gente vai trazer bastidores da política,
14:48bastidores das eleições, as articulações dos líderes partidários, das siglas.
14:54E, naturalmente, Bolsonaro é um ativo.
14:58Mota é um ativo que certamente vai ser utilizado,
15:01ainda que ele esteja detido em domiciliar ou em regime fechado.
15:06O PL, principalmente, os integrantes da família Bolsonaro,
15:09as muitas lideranças espalhadas pelos estados,
15:11as lideranças conservadoras de direita,
15:15vão se apoiar na figura de Jair Bolsonaro.
15:17O fato de ele não poder gravar uma peça,
15:20se manifestar, visitar os locais, estar nos palangues,
15:25isso faz diferença.
15:26Mas ter a autorização para utilizar o nome Bolsonaro,
15:30isso também vai ter um peso, né, Mota?
15:34Não há dúvida nenhuma.
15:36E eu enxergo esse fenômeno,
15:40o fenômeno Jair Bolsonaro,
15:43um fenômeno que eu testemunhei
15:46desde os primeiros momentos, nas ruas,
15:50eu enxergo isso como expressão
15:54de uma expectativa de boa parte do Brasil,
16:00dos brasileiros,
16:01de que as coisas mudem por aqui.
16:05É uma expectativa de que,
16:08no Brasil, o bandido comece a se dar mal
16:11e o cidadão de bem possa voltar a ter tranquilidade.
16:15uma expectativa de que o Estado respeite
16:20o dinheiro do trabalhador, do pagador de impostos,
16:23e a gente não fique tendo que comentar todos os dias aqui
16:27os recordes dos déficits das estatais,
16:31ou a quebra do recorde de gastos com passagens de diárias,
16:36esse tipo de coisa.
16:37Então, o fenômeno Bolsonaro simboliza
16:41várias dessas expectativas
16:45mais importantes
16:47para o eleitor brasileiro.
16:50Eu acho que Jair Bolsonaro
16:51deu ao cidadão brasileiro,
16:54o eleitor, pela primeira vez,
16:55a sensação de que ele não estava sendo ignorado.
16:59Quando Jair Bolsonaro viajava
17:00e ficava em instalações militares,
17:04ao invés de ficar em hotéis de luxo,
17:06a mensagem era muito clara.
17:09A mensagem era
17:10eu não sou melhor do que vocês.
17:12Eu sou igual a vocês.
17:14Uma mensagem que o povo brasileiro deixou de escutar.
17:18O que a gente passou a ouvir todo dia
17:20é o deboche
17:21de pessoas que fazem o que elas querem
17:24com o nosso dinheiro.
17:25E aí a gente fica comentando aqui
17:26o escândalo de dezenas de bilhões
17:29do INSS,
17:30depois mais dezenas de bilhões do Banco Master,
17:33depois mais emendas de...
17:34e a gente perde a noção já
17:37do que está acontecendo no Brasil.
17:39E aí,
17:41Caniato,
17:42para responder a sua pergunta,
17:43a pergunta que a gente tem que fazer
17:45é o que acontece com essa expectativa?
17:48O que aconteceu com esse desejo
17:51de dezenas de milhões de brasileiros
17:53que as coisas mudassem?
17:55Será que esse desejo sumiu,
17:57desapareceu?
17:58ou esse desejo vai encontrar
18:01outras formas
18:03de ser expresso?
18:05Outros caminhos?
18:07E eu percebo isso,
18:08Caniato,
18:09porque não basta
18:10o político dizer
18:13que é aliado de Jair Bolsonaro.
18:16Não basta o político
18:17usar a imagem de Jair Bolsonaro.
18:20O eleitor está de olho.
18:22O eleitor quer saber
18:23se o político
18:26compartilha
18:28dessas ideias,
18:30se o político
18:30compartilha
18:32dessa expectativa
18:33do eleitor.
18:35Então,
18:35eu acho que muita gente
18:36vai ter surpresa ruim
18:38na próxima eleição,
18:40porque continua achando
18:41que basta ter tirado
18:43uma fotografia
18:44com Jair Bolsonaro
18:45ou falar no nome
18:47de Jair Bolsonaro
18:47e o eleitor
18:49vai esquecer
18:50tudo o que o político
18:51fez ou não fez.
18:53É importante
18:54a gente lembrar isso.
18:55Quantos políticos
18:57pegaram carona
18:58no nome
18:59e na imagem
19:00de Jair Bolsonaro
19:01e o que eles fizeram
19:03com isso
19:04no Congresso,
19:05na Câmara,
19:06no Senado,
19:06nada.
19:08A gente vê
19:08todo dia
19:09político
19:10que se diz
19:10de direita
19:11que pegou carona
19:13no nome
19:13de Jair Bolsonaro
19:14aprovando
19:16pautas de esquerda,
19:18votando a favor
19:20de projetos
19:21absurdos,
19:23populistas,
19:24que são
19:25frontalmente
19:26contrários
19:26a essa expectativa
19:28do cidadão brasileiro
19:30de ser menos
19:31explorado,
19:33de ter uma vida
19:34mais segura.
19:35É isso
19:36que as pessoas
19:37querem.
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