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“Diálogo, moradia e cidadania: o Mutirão Fundiário do Conjunto Viver Melhor em Marituba”
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, eu sou Raul Ferraz e você está assistindo o videocast HGData no portal de Oliberal,
00:11o maior veículo de comunicação do norte do Brasil. Hoje nós temos a honra de entrevistar
00:17o doutor Agenor Andrade, juiz titular da segunda vara de Paragominas e juiz do SEJUSC,
00:27que é a conciliação, o órgão de conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
00:37Nós vamos abordar o tema diálogo, moradia e cidadania, o mutirão fundiário do conjunto
00:44Viver Melhor em Marituba, que é um exemplo que nós estamos usando para abordar o tema
00:53da questão da moradia urbana em Belém e na grande região metropolitana.
01:01É uma conversa sobre como a articulação entre judiciário, município e comunidade
01:10pode transformar os conflitos fundiários em soluções reais, garantindo dignidade,
01:17segurança jurídica e o direito à moradia.
01:21Por falar nisso, na próxima semana, nós teremos, nos dias 26 a 30 de janeiro,
01:27de 9 às 13 horas, um mutirão fundiário envolvendo cerca de 500 apartamentos do conjunto
01:34Viver Melhor, em Marituba, localizado em frente ao Max Domini, na BR.
01:39A ação ocorrerá no Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, que contará com
01:47a participação do Judiciário e da Secretaria Municipal de Habitação de Marituba, buscando
01:52soluções consensuais e efetivas para os moradores.
01:58Olá, doutor Agendu, tudo bem?
02:00Olá, boa tarde a todos e a todos.
02:03Boa tarde, Raul.
02:05Prazer imenso estar aqui novamente.
02:07Já estou me sentindo em casa, viu, doutor Raul?
02:09É tudo meu.
02:11Mas é muito bom ter esse veículo de comunicação para a sociedade paraense e a gente, enquanto
02:16o Tribunal de Justiça, sempre agradece a sua parceria.
02:19É uma possibilidade de a gente divulgar para a população o acesso à justiça, divulgar
02:23de forma mais simples, de forma mais direta, o que a população realmente quer ouvir.
02:29Então, estamos aqui para falar hoje, como foi muito bem feita na introdução, sobre
02:33um tema super importante e trazemos já um exemplo de atuação que o Tribunal
02:37de Justiça já vem efetivando em prol desses direitos.
02:40É, a gente percebe que o Tribunal de Justiça, doutora Agendu, não sei se eu vou exagerar
02:46ou se eu estou correto na minha colocação, mas o Tribunal de Justiça tem se preocupado
02:52muito com a questão fundiária e com a questão das moradias urbanas, não só em Belém,
02:59mas em muitas cidades do interior do estado do Pará.
03:02E eu acho que essa preocupação é muito justa e legítima, porque o estado do Pará
03:07sempre foi muito conflituoso nesse sentido.
03:11A gente que já vive há muitos anos aqui sabe de como era e ainda é difícil essa questão
03:19fundiária e a questão das moradias urbanas, Belém principalmente e região metropolitana.
03:27Mas o senhor poderia me dizer exatamente o que é esse mutirão fundiário e por que
03:34ele é tão importante para a comunidade como o conjunto viver melhor?
03:40O que está acontecendo lá?
03:41Então, foi muito louvável a sua introdução, porque dá para explicar um pouquinho esse
03:46panorama e como o Tribunal de Justiça tem esta preocupação.
03:50A gente sabe que a nível nacional, até internacional, o estado do Pará foi palco de grandes violências
03:55no campo e, em razão disso, nós temos uma atuação forte do Tribunal de Justiça com
04:01a ouvidoria agrária, com as várias agrárias.
04:04Foi se criada uma estrutura para isso.
04:06No entanto, a gente percebe que o problema não está só no campo.
04:09Na verdade, o problema sempre esteve na cidade, mas não tem essa dimensão ainda que tinha.
04:14Dados do Instituto de Pesquisa mostram que Belém é a cidade mais favelizada entre as capitais
04:22do país.
04:23A gente imagina que é Rio, que é São Paulo, mas é Belém proporcionalmente.
04:28Ou seja, o que é uma cidade mais favelizada?
04:31É que as pessoas estão em situações de baixa renda, em locais de baixada ou de periferia
04:38e exatamente sem regularização fundiária.
04:40Então, isso faz com que exista um déficit de moradia, um déficit de cidadania.
04:47Muitas vezes, Raul, as pessoas não conseguem ter um Bolsa Família porque não tem um CEP,
04:51porque não tem o número de uma casa, porque não sabe como ter um talão de luz.
04:58Não tem como ter um talão de luz, porque às vezes a CELPA Equatorial, no caso,
05:01ela não vai lá e não consegue dar porque não tem o endereço fixo.
05:05Então, é um problema que atinge grande parte da nossa população e o Tribunal de Justiça
05:10tem lançado cada vez mais luzes e priorizado esta atuação.
05:14Então, este mutirão que a gente vai realizar vai ser o primeiro mutirão neste formato,
05:21porque envolve um conjunto habitacional, para quem não conhece, é o Viver Melhor Marituba,
05:27aquele conjunto que fica em frente ao Maxi Domino na BR.
05:29Imenso, né?
05:30Muito grande, ali vive cerca de 20 mil pessoas e aquele conjunto, ele foi entregue,
05:38no entanto, ele foi ocupado por outra população que não foram aqueles beneficiários.
05:43Então, a questão maior lá é vulnerável contra vulnerável.
05:49Não existe um grande autor, uma grande empreendedora que está querendo, não.
05:54São os beneficiários que foram sorteados em um leilão público, que foi acompanhado pelo poder público,
06:02e ocupantes que não tinham para onde ir, não tinham moradia.
06:05Então, imagine a dificuldade para o direito proteger tanto pessoas que precisam que estão lá,
06:11mas quanto pessoas que estão aqui fora também, precisando de moradia.
06:15Estão pagando aluguel, estão morando na casa de família, esperando essa solução.
06:19Apesar e medir muito bem para não cometer injustiça, né?
06:24É, exatamente.
06:25E só um adendo, um pequeno adendo ainda em cima dessa pergunta.
06:29Eu acho que a participação do município é fundamental, porque quando o senhor diz assim,
06:34a pessoa não tem um CEP, não tem um endereço.
06:38Cabe ao município nomear as ruas, dar números, dar nome de bairro,
06:45e ver o Correio e dar o CEP.
06:48Então, se não houver o envolvimento de todos os interessados nisso,
06:53em solucionar o problema, e eu acho que aí é que entra o Tribunal de Justiça.
06:57Porque o Tribunal de Justiça tem força para chegar, oficiar,
07:02para promover o mutirão e as pessoas aderirem e, de certo modo,
07:08participarem, as autoridades que eu estou falando.
07:11Exatamente.
07:11Essa que é a vantagem do Tribunal de Justiça.
07:15Ele tem, ele é um poder instituído e que tem muita força.
07:20Não é, tem força coercitiva? Tem.
07:22Mas, no caso, é um pedido do Tribunal de Justiça,
07:26num mutirão desse, tem uma relevância imensa.
07:29Exatamente.
07:30Graças ao prestígio que o judiciário tem perante a população,
07:34a gente tem essa interlocução maior.
07:36Então, o judiciário não tem lado,
07:37ele não está a favor de um ou a favor de outro.
07:40O lado que ele está, ele é a favor da justiça e da pacificação.
07:43Então, este é o nosso objetivo.
07:46É, por meio da mediação, por meio do diálogo,
07:49é procurar resolver um problema histórico.
07:52Não sei se vocês aí de casa, do carro ou da cozinha que estejam escutando,
07:56lembram de quantas vezes a BR foi fechada em razão de protestos de moradores desse conjunto.
08:02Então, a gente não quer que chegue nesse caos social,
08:04porque é a única via de acesso à nossa região metropolitana,
08:08o único lugar que tem para entrar e para sair.
08:09Vai impactar a vida de muita gente.
08:11Exatamente.
08:12Então, quando a gente chega até o local e para a gente chegar nesse mutirão,
08:16Raul, é importante dizer que nós tivemos várias sessões de mediação antes.
08:21Nós tivemos sessão com o município, com o Ministério Público,
08:23Defensoria Pública, com o representante dos ocupantes,
08:27com o representante dos beneficiários,
08:28com o Banco do Brasil, com a construtora que construiu o imóvel.
08:33Então, foi uma grande articulação que nós estamos fazendo
08:36para colocar o ponto de cada um e vermos como, conjuntamente,
08:40a gente consegue avançar.
08:42E, além disso, nós fomos até o local.
08:45Então, eu, pessoalmente, juntamente com a equipe do tribunal,
08:48fomos, entramos, fomos nas casas, fomos nos apartamentos.
08:53E a gente percebeu que, realmente, tem muitas pessoas que estão lá
08:56porque não tem para onde ir.
08:58Tem uma senhora que a gente entrou na casa,
09:01ela é a avó e tem um filho autista.
09:04É um neurodivergente que depende deles.
09:06Eles falaram, doutor, se eu sair daqui, eu não tenho para onde ir.
09:09E, ao mesmo tempo, do outro lado,
09:11tem uma mulher que está com o marido em câncer,
09:15com o estado terminal, que diz, doutor,
09:16eu estou pagando aluguel aqui,
09:18que eu poderia estar comprando remédio para o filho.
09:20Então, são situações...
09:21Sociais muito complexas.
09:22Isso depende muito, que depende muito mais, como o senhor bem trouxe,
09:26de uma articulação do poder executivo para ele poder atuar.
09:29Mas, ainda bem que a gente tem bons parceiros
09:31e a gente tem conseguido avançar com essa articulação conjunta.
09:35E o que é interessante é que, antigamente,
09:37quando o judiciário ia até essas ocupações,
09:40se chamava, até antigamente, de invasões.
09:43E, hoje, o movimento fala que a gente não invadiu nada,
09:45a gente ocupou porque a gente não tem para onde ir.
09:47Então, a gente utiliza, hoje, muito mais o termo ocupação,
09:50porque, antigamente, o poder judiciário ia para atirar todo mundo.
09:54Então, quando a gente chega à comunidade e fala,
09:55epa, a gente não está aqui para atirar.
09:58A gente está aqui para ouvir, para entender vocês,
10:01para criar um plano para saber quem realmente precisa.
10:05Pode ser encaminhado a outro programa habitacional,
10:08pode ser dado um aluguel social por um tempo para esta pessoa.
10:12Então, a gente tem que ter soluções criativas
10:15com base nessa articulação, que você muito bem trouxe,
10:18para a gente poder dar maior dignidade para a população.
10:21Nós estamos falando aí de 500 apartamentos.
10:25Quais são os principais problemas enfrentados pelos moradores
10:30e como o mutirão pretende ajudar a resolver essas situações?
10:33O que a gente percebeu é,
10:35bem, nós temos uma questão de que
10:37não houve, por parte da construtora inicial,
10:42a conclusão da obra.
10:44Antes da obra ser entregue formalmente para as pessoas,
10:49houve esta ocupação.
10:50Então, a gente ainda tem também uma atuação da construtora,
10:54que se comprometeu também em concluir a obra.
10:57E muitos apartamentos não têm ainda...
11:01O próprio conjunto em si não tem...
11:03As praças não foram construídas,
11:05eles não têm qualquer tipo de documentação sobre o imóvel.
11:09Então, isso faz com que eles não tenham acesso a benefícios básicos,
11:13a financiamentos,
11:16acesso a créditos imobiliários, eles não têm.
11:19Então, a maior problemática que a gente percebe é isto.
11:22E a segunda é,
11:23o que fazer com esta população que está lá
11:26e realmente são vulneráveis?
11:29A gente procura sempre separar o joio do trigo.
11:33A gente sabe que algumas ocupações
11:34acabam se aproveitando de um movimento legítimo
11:37e outras pessoas querem.
11:39E a gente está de olho nisso.
11:40A gente não passa o pano em cima disso.
11:42A gente está lá realmente para garantir
11:43o direito das pessoas que realmente precisam.
11:46Então, com base nisso,
11:47o objetivo é olhar individualmente cada caso.
11:52Comprovando há quanto tempo você está lá,
11:54como teve essa ocupação...
11:55Como você foi parar lá.
11:56Como você foi parar.
11:57Muita gente, Raul,
11:58quando eu estive lá na casa,
12:00e é interessante que eles querem,
12:01doutor, entra na minha casa,
12:02venha ver,
12:03olha aqui como é que eu faço,
12:05olha aqui o nosso quarto,
12:07às vezes eles separam por um lençol,
12:09para ter o mínimo de conforto para eles.
12:11E eles falam assim,
12:12doutor, eu só vim aqui
12:14porque eu comprei já de um terceiro.
12:17Eu disse, mas foi alguém que ganhou o sorteio?
12:20Alguém que o beneficiou?
12:20Não.
12:21Eu vim na OLX, estava vendendo,
12:23eu já paguei 5 mil reais,
12:24eu achei que esse apartamento era meu.
12:26Então, veja bem que
12:27tem pessoas que, infelizmente,
12:29de má fé, de má índole,
12:31acabam vendendo sonhos para as pessoas,
12:33que, imagina, 5 mil reais para uma população vulnerável,
12:36é muito dinheiro.
12:38É outra, muitas mães solos lá,
12:41muitas mães que fugiram de lugares de violência doméstica,
12:45encontrei uma mãe lá que veio do interior,
12:47fugido porque vivia violência doméstica pelo marido,
12:49tinham três crianças pequenas.
12:51Então, o nosso objetivo é realmente identificar
12:54quem são os moradores mais vulneráveis
12:56e criar um plano para que eles possam ser direcionados
12:59para algum lugar na medida do possível,
13:01dentro das possibilidades do município
13:04de dar esse programa habitacional,
13:06outros programas habitacionais serem direcionados também.
13:09Eu acho até que você já respondeu
13:11essa minha próxima pergunta,
13:13mas vamos lá novamente.
13:14Qual é o papel do diálogo e da mediação
13:17nesses conflitos fundiários
13:19em vez de soluções exclusivamente judiciais?
13:23Ou seja, uma sentença, compra, se acabou.
13:25É muito diferente disso tudo que o senhor está falando aí,
13:30de fazer, de visitar, de saber da realidade, né?
13:34Porque uma coisa é a realidade do processo,
13:36que às vezes a pessoa nem tem chance de se defender
13:38porque não tem advogado
13:40ou porque não sabe o que fazer com aquele papel da citação.
13:46Estão querendo me tirar daqui,
13:47esperam a solução até divina, né?
13:50Que não sabe, não tem acesso nem à defensoria pública.
13:55Então, aquela solução judicial
13:58que vem do processo,
14:00puramente do processo,
14:02sem conhecer a realidade exterior,
14:05ela contrasta com tudo isso que o senhor está falando.
14:09É, exatamente.
14:11É a hora que o juiz,
14:12que o Ministério Público,
14:15que a defensoria pública,
14:16que as autoridades vão lá e constatam a realidade
14:19numa situação como essa, né?
14:22Isso é diferente de uma situação
14:23entre dois particulares
14:25que estão brigando por uma casa
14:26porque documento é irregular e tal.
14:29Então,
14:31mostra pra gente um pouco disso.
14:34Qual é essa diferença?
14:35Eu acho que essa é uma das perguntas
14:36mais importantes hoje aqui do podcast,
14:38enquanto magistrado, juiz,
14:41e enquanto representante de um novo judiciário
14:43que exatamente vê esta realidade.
14:45Eu falo de um novo,
14:46talvez um novíssimo judiciário,
14:48porque a resolução que determina
14:51é uma resolução extremamente recente,
14:52em 2023,
14:53é resolução pós-Covid,
14:55porque pós-período da pandemia,
14:59ou, na verdade,
15:00durante o período da pandemia,
15:02houve toda essa movimentação, Raul,
15:04porque as reintegrações de posse não paravam,
15:06os despejos não paravam,
15:08as determinações judiciais não paravam,
15:10e a população ficava na rua assim,
15:12bem, estou dizendo pra ficar em casa,
15:14não posso sair,
15:15pra poder não espalhar,
15:16e estão me despejando,
15:20como é que a gente vai ficar nessa situação?
15:22Mal tenho como comer, né?
15:23O próprio Estado que diz que é pra eu ficar em casa,
15:25agora está me colocando pra fora de casa.
15:27Então, isso agravou um déficit habitacional imenso.
15:31É aqueles consequências que a pandemia trouxe pra gente
15:34de uma virada de chave dentro do judiciário.
15:37Então, isso fez com que nós,
15:39enquanto judiciários,
15:40estejamos nos ajustando.
15:42Não temos ainda uma resposta pronta e final, Raul,
15:45por isso que está sendo o primeiro mutirão neste sentido,
15:49aqui na região metropolitana.
15:51A gente está desenvolvendo técnicas,
15:54metodologias,
15:55conjuntamente,
15:56isso não é algo que o Poder Judiciário faz sozinho,
15:59faz junto com a Universidade Federal do Pará,
16:00por meio da Clínica Multiversidade,
16:02da Defensoria Pública,
16:03por meio do Núcleo de Moradia,
16:05do Ministério Público,
16:06das associações.
16:07Então, é algo que a gente está construindo conjuntamente
16:10pra saber como resolver esses problemas da melhor solução.
16:13Pra sair exatamente de um judiciário
16:16que a gente utiliza de uma adjudicação
16:18para uma pacificação.
16:21No adjudicação,
16:22o juiz,
16:23lá ou a juíza que está no processo,
16:24que esse processo está em trâmite,
16:26existe um processo
16:27que está em trâmite há mais de seis anos
16:30em Marituba.
16:31E o juiz de Marituba disse assim,
16:32olha, estou precisando desta composição fundiária.
16:35em caminho para o setor de conciliação fundiária
16:38do tribunal ao qual eu estou coordenando.
16:40Ah, desculpa,
16:41mas já existia uma ação judicial?
16:44Existe uma ação judicial,
16:45exatamente,
16:45mas já estava tramitando há muito tempo
16:47e não conseguia dar uma solução.
16:49De alguém contra alguém,
16:50com um monte de gente do lado.
16:51Contra indeterminados,
16:52porque está apenas uns três ou quatro citados,
16:55às vezes eles colocam,
16:56e outros, e invasores,
16:58e MSTTT,
16:59não conseguem se individualizar.
17:03Então, pensa,
17:04como o processo civil clássico,
17:06tradicional,
17:07que diz que
17:08LID é um autor,
17:10um réu,
17:11e uma relação jurídica entre eles,
17:13vai conseguir dar conta
17:15desse problema complexo que nós temos.
17:17Então, nossas ferramentas tradicionais
17:18não conseguem dar conta.
17:19Então, a gente está,
17:20para quem consegue ver,
17:22visualizar,
17:23ter olhos para ver,
17:25a gente está num judiciário
17:26extremamente novo,
17:28que busca soluções,
17:29dentro de um patamar
17:31de uma flexibilidade maior.
17:33Porque a gente quer
17:34dar acesso à justiça,
17:36trazer a pacificação
17:37e não resolver o processo.
17:39Hoje, o judiciário
17:40busca resolver o conflito
17:41e não o processo.
17:43É difícil,
17:44é muito difícil, Raul.
17:45A gente vive
17:46numa angústia,
17:47porque
17:47se a gente pode pegar um processo desse
17:49e pode sentenciar, não.
17:51Ouvir todo mundo,
17:52contestação, réplica,
17:53audiência,
17:53alegações finais,
17:54sentencio,
17:55determino reintegração de postos
17:57no prazo de 15 dias,
17:58polícia,
17:59tira todo mundo.
18:01Mas como a gente vai?
18:02Quais são as consequências judiciais?
18:03A polícia vai
18:04jogar bomba de gás lacrimogêneo
18:07e colocar todo mundo na BR,
18:09idosos,
18:10crianças,
18:11e o povo vai para onde?
18:12Então,
18:13o processo clássico
18:14seria isso.
18:15O juiz sentenciou,
18:17manda cumprir.
18:18Agora,
18:19como é que...
18:19Mas esse processo clássico
18:20só funciona em alguns conflitos,
18:22conflitos, né?
18:24Não onde há um volume
18:26de 500 famílias
18:28e uma série de conflitos.
18:32Ele não é um conflito só.
18:33Exatamente.
18:34Não é uma construtora
18:36brigando com 500 famílias.
18:37pelo que o senhor está dizendo
18:39e parece que não é isso, né?
18:41Tem gente que tem
18:42até o direito
18:44e não conseguiu,
18:46mas enfim.
18:47E como você muito bem trouxe,
18:48que vale a pena destacar,
18:50é que o processo judicial clássico
18:52sempre vai existir.
18:54É a grande maioria
18:55dos nossos processos
18:56é esse.
18:56sempre vai existir.
18:58Não vai deixar de existir
18:59e ninguém vai começar
19:01a tratar dessa forma
19:02todos os processos.
19:03Então, a gente tem que olhar
19:04o contexto,
19:05a contextualização
19:06para entender.
19:07Bem,
19:08não é o processo
19:09que a gente falava
19:10no Caio contra Tício,
19:12o Tício contra o Mérgio,
19:13aqueles clássicos
19:14do direito civil.
19:15Não,
19:16é um processo multipolar
19:17que demanda
19:18uma atuação
19:19muito mais complexa.
19:20Então,
19:20a gente não pode
19:21ter a mesma ferramenta
19:23na nossa caixa de ferramenta, né?
19:25Eu prego
19:26se o problema
19:27é de enroscar.
19:28Precisa ter uma ferramenta
19:30especial para isso.
19:31É,
19:32exatamente.
19:33Como a parceria
19:35do judiciário,
19:36doutor,
19:37e da Secretaria
19:38de Habitação
19:39do município
19:40contribui para dar
19:41mais segurança jurídica
19:42e dignidade
19:43às famílias envolvidas?
19:45É,
19:45a gente não faz,
19:47resolve problemas
19:49complexos sozinhos.
19:50Isso também,
19:51enquanto judiciário,
19:52a gente também tem que ter
19:53essa autocrítica
19:54para entender que
19:56se a gente vai demandar
19:57esse problema complexo
19:58que a gente já tratou,
20:00a gente não pode
20:00ter uma atuação isolada.
20:03Então,
20:03a gente precisa
20:03de uma cooperação
20:04interinstitucional.
20:06E essa cooperação
20:07interinstitucional
20:08demanda trazer
20:09quem são
20:10os órgãos competentes
20:11executor da política pública.
20:13Porque não é o judiciário
20:14que está executando
20:15a política pública.
20:17O judiciário,
20:18ele é apenas
20:19um articulador
20:20e facilitador
20:21para que o executivo
20:23dialogue e execute
20:24esta política habitacional,
20:26seja ele no âmbito federal,
20:28estadual ou municipal.
20:30Então,
20:30a Secretaria de Habitação,
20:32hoje,
20:33do município de Marituba,
20:36a função deles é,
20:37primeiro,
20:38fazer a validação
20:39do cadastro,
20:40das pessoas
20:41que foram sorteadas,
20:43porque foi feito
20:44um leilão,
20:45para saber
20:46se as pessoas
20:46ainda estão,
20:47às vezes,
20:47vivas mesmo.
20:48Muita gente,
20:49felizmente,
20:49foi ao óbito,
20:51já mudou de condição
20:52socioeconômica.
20:53É, não quer mais.
20:54Então,
20:54a gente está construindo
20:55a solução
20:56nesse sentido.
20:57Porque,
20:57de repente,
20:58as pessoas que estão lá,
20:59então,
20:59tem um cadastro,
21:00sei lá,
21:00de mil pessoas.
21:01Então,
21:02vai se observando
21:02esse cadastro,
21:03essa pessoa foi sorteada,
21:05ela ainda está,
21:07ainda,
21:07ela ainda preenche
21:08os critérios
21:09de vulnerabilidade.
21:10Hoje,
21:11ela passou no concurso público,
21:12ela tem carteira assinada
21:13com mais de cinco salários mínimos,
21:15não sei qual é o critério
21:16que eles usam.
21:17Então,
21:17essa parceria está sendo
21:18extremamente importante.
21:19e nos casos
21:20que se exige
21:22de grandes vulnerabilidades,
21:25a gente percebeu
21:25idosos,
21:27percebeu pessoas
21:27com deficiências,
21:29percebeu indígenas,
21:30quilombolas lá dentro,
21:31mães solos.
21:32Então,
21:33nessas situações,
21:34a prefeitura
21:35se comprometeu
21:36em analisar
21:37o caso concreto
21:38para conceder
21:38um aluguel social,
21:40para conceder
21:41uma priorização
21:42em algum outro
21:43conjunto habitacional,
21:44para encaminhamento
21:45para a Coab.
21:47Então,
21:48essas parcerias
21:48estão sendo
21:49muito importantes
21:50porque a mediação,
21:52ela só existe
21:53se tiver
21:54possibilidade,
21:55se a gente
21:56inaugurar
21:58uma solução
22:00de criatividade
22:01para o caso
22:01concreto.
22:02Então,
22:02a gente vai abrir
22:03possibilidades
22:04e ver
22:05para atender
22:05determinadas situações
22:06para onde vai ser
22:07direcionado.
22:08A gente tem que abrir
22:09essas possibilidades
22:10e isso
22:10a Secretaria de Habitação
22:12se comprometeu
22:13em fazer no mutirão
22:14conosco.
22:17Doutor,
22:18que mensagem
22:19o senhor deixaria
22:20para os moradores
22:22do Conjunto
22:22de Viver Melhor
22:23e para outras
22:25comunidades
22:26que vivem
22:27situações
22:28semelhantes?
22:29Há esperança
22:30de solução?
22:32É uma pergunta
22:34filosófica.
22:35É uma pergunta
22:36filosófica difícil.
22:37Esperança sempre tem que ter,
22:38né?
22:38Sempre tem que ter
22:39porque se a gente
22:40está nesse setor,
22:42principalmente
22:42de pacificação,
22:43a gente sempre
22:44tem que ter.
22:45Mas quando eu vou lá,
22:47Raul,
22:47e todos os conflitos
22:49que chegam
22:50até a gente,
22:51nós,
22:52enquanto Tribunal de Justiça,
22:53os juízes e juízas
22:53que estão envolvidos,
22:54eles vão até o local.
22:57O que eu costumo falar?
22:58Nós não somos políticos.
23:00A gente não promete
23:01sonhos.
23:02A gente não promete
23:03que vai resolver
23:04todos os problemas
23:04de vocês
23:05porque não é
23:06nossa função.
23:07Mas a gente
23:08promete
23:09um esforço
23:10ao máximo
23:11que a gente vai dar
23:12o nosso melhor
23:13para que a melhor solução
23:14seja dada
23:15num caso concreto.
23:16Hoje,
23:17é do conjunto
23:17Viver Melhor Marituba.
23:19Nós temos vários
23:19outros conjuntos.
23:20Nós temos
23:21a comunidade
23:22na Terra Firme
23:23do Lago Verde,
23:24que também estamos
23:24trabalhando.
23:25Nós temos o conjunto
23:26Liberdade
23:26dentro da Terra Firme.
23:28Nós temos várias
23:29outras situações,
23:31às vezes,
23:32até federais,
23:33porque foi a Caixa
23:33Econômica Federal.
23:34Os colegas
23:35da Justiça Federal
23:35também estão
23:36com essa preocupação.
23:38Então,
23:39o que a gente
23:39costuma falar
23:40é que não é
23:41uma condição
23:42confortável
23:43para ninguém.
23:44Nem para a pessoa
23:45que está lá
23:46ocupando
23:47e não sabe
23:47se no outro dia
23:48vai estar.
23:49Imagine
23:50a pessoa
23:51vai deitar
23:51a cabeça
23:52no travesseiro
23:52e não sabe
23:53se o outro dia
23:53vai estar.
23:54Imagine
23:55a ansiedade
23:56que isso gera
23:57em cada um.
23:59Imagine
23:59pressão alta,
24:00às vezes adolescentes
24:01que ficam se mutilando
24:03porque não sei
24:03para para a gente
24:03vai ficar,
24:04a gente não vai sair.
24:05Então,
24:05a insegurança jurídica
24:07ela gera
24:08esta comoção social
24:09imensa.
24:10E também
24:11pessoas que foram
24:11beneficiárias
24:12aqui fora.
24:13Então,
24:14nós nos esforçamos
24:16ao máximo
24:17para atender
24:17a situação
24:18de cada um
24:20e termos
24:21pelo menos
24:22uma segurança jurídica.
24:23A pessoa pode ficar,
24:24vamos perguntar
24:25para o município,
24:26vai ser direcionados
24:26para outros?
24:27Vamos saber.
24:28Então,
24:29vamos fazendo
24:29essa composição
24:30para pelo menos
24:31nós termos
24:32uma solução
24:33mais pacífica
24:33e igualitária
24:34e tentarmos
24:36resolver
24:36ou melhor,
24:38chegar próximo
24:39de uma pacificação
24:40social
24:40naquele caso
24:41concreto,
24:41Raul.
24:42Mas o desafio
24:43é grande,
24:43viu?
24:44Doutora Genô,
24:47foi muito bom
24:48esse diálogo
24:49e eu espero
24:51que o senhor
24:52retorne
24:52outras vezes
24:53para a gente
24:54discutir sobre esse
24:55e sobre outros
24:56assuntos
24:57de interesse
24:59da comunidade
25:00jurídica
25:01e da população.
25:02muito obrigado
25:03pela sua presença.
25:05Eu que agradeço
25:05mais uma vez
25:06esse convite,
25:07esse importante
25:08veículo de comunicação
25:09que está cada vez
25:10mais presente
25:11nos nossos lares,
25:13no nosso ouvido,
25:13principalmente
25:14na comunidade jurídica.
25:15Então,
25:15você que possui
25:17essas questões fundiárias
25:18pode procurar
25:18o Tribunal de Justiça
25:19ou a Ouvidoria Agrária
25:21ou o Sejúdico
25:22da UFPA
25:22que com certeza
25:24nós teremos
25:24a maior satisfação
25:25de atendê-los
25:26e encaminhar
25:26para a melhor solução
25:27do caso concreto.
25:28Então,
25:28muito obrigado, Raul.
25:29Muito obrigado.
25:30Obrigado.
25:30Obrigado.
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