Servidores municipais de Belém realizam um ato unificado na manhã desta quarta-feira (30) em defesa dos serviços públicos e contra a gestão do prefeito Igor Normando. A mobilização reúne trabalhadores de diferentes categorias do funcionalismo público municipal, que protestam principalmente contra o chamado “pacote de maldades”, aprovado no final do ano passado pela Câmara Municipal de Belém, e que, segundo os servidores, retira direitos e precariza as condições de trabalho e de atendimento à população.
REPORTAGEM: FERNANDO ASSUNÇÃO (ESPECIAL) IMAGENS: IVAN DUARTE
00:00Nós estamos em greve pela falta de condições de trabalho, pela ausência de funcionários, que prejudica totalmente o atendimento.
00:05Então nós queremos também ter um concurso público e a revogação dessa lei que foi aprovada no final do ano,
00:10um pacote que ataca todo o funcionalismo, modifica o estatuto, acaba com o plano de carreira da Pumbapa e praticamente extermina com a Pumbapa.
00:19Então nós estamos lutando contra o fim da Pumbapa, contra o fim da carreira e contra o desmonte do serviço público.
00:24Essa aqui é a mão da humanidade, porque o ataque veio para todos, não só para os servidores, mas para a população de Belém.
00:30O governo começa desmultando todos os serviços, não amelhora a população e a população ataca os servidores, porque nós não temos condições de atender.
00:38Então é um ato unificado também para demonstrar que o governo está prejudicando a população e destruindo os serviços públicos.
00:44Durante todo esse tempo, esse é o maior ataque que nós temos diante da nossa carreira.
00:49O prefeito Igor Normando, junto com os vereadores da Câmara Municipal, resolveram aprovar um novo estatuto que nem sequer foi consultado com os professores.
01:00E esse estatuto, ele acaba de vez com o mínimo de ganho que nós tínhamos.
01:05Ele vai cancelar a nossa regência de classe, vai congelar, não vamos ter mais nenhum tipo de aumento.
01:12As crianças vão sofrer porque as aulas de educação física que eles teriam, como era antes, cada uma no seu tempo, educação física com professor de educação física,
01:22aulas de arte com professor de arte, agora não terão mais.
01:26O professor de educação física vai ter que dar aula.
01:28O professor de educação física é de leitura e de artes e de movimento.
01:31O professor de artes vai ter que dar aula de educação física, de leitura e de movimento.
01:37Isso é inadmissível.
01:38A aula de educação física é a aula que as crianças mais gostam, então vai prejudicar diretamente a eles.
01:45Fora que os ASGs, os não-docentes, será extinto o cargo de ASG com esse novo estatuto.
01:51Isso é inadmissível, é um ataque fortíssimo à nossa categoria e a gente precisa reagir diante desses ataques.
01:58E a única solução para a gente nesse momento é paralisar, é grevar, porque nós não podemos ficar calados diante de tantos ataques à nossa categoria,
02:09que é uma categoria que luta diariamente, que faz coleta nas escolas para comprar água, para comprar tempero de merenda e ainda vem ataques dessa natureza sobre nós.
02:19Então, infelizmente, a maioria dos vereadores não está se importando com o que está acontecendo em relação aos servidores e servidoras.
02:26Nós estamos em recesso parlamentar, o retorno vai ser só na última semana de fevereiro,
02:31mas eu acredito que o compromisso dos vereadores deveria ser independente disso, independente de sessão da Câmara,
02:36deveria ser ao lado dos servidores na defesa de direitos.
02:39A sessão da Câmara, que finalizou o ano e durou 22 horas, ela já foi uma prova disso,
02:45em que a maioria dos vereadores não se posicionaram em defesa dos servidores e aceitaram ali os projetos do Igor Normando.
02:52Então, isso percebe que essa Câmara está baixando a cabeça para o prefeito,
02:58ela não está fazendo o seu papel de fiscalização, de denúncia, de, de fato, cobrar do prefeito.
03:03Ao contrário, estão aceitando tudo o que o prefeito faz.
03:06Nós temos ali uma bancada de oposição que tem se posicionado firmemente,
03:10a nossa bancada do PSOL também se destaca nesse sentido,
03:14de fazer a disputa dentro da Câmara, apresentar emendas, mas também apoiar a luta fora.
03:18Desde que iniciou a gestão do Igor Normando, o programa de governo dele é acabar com o serviço público de saúde,
03:27e aí ele envia o pacote de maldades dele, rasgar o nosso estatuto do servidor.
03:36O pronto-socorro da 14, nós estamos lutando desde o início do ano,
03:40desde janeiro eles começaram a sentar com o Ministério Público Estadual,
03:44para fechar o pronto-socorro para uma grande reforma que eles falam.
03:49Acontece que a gente sabe que depois de toda a reforma, o plano deles é privatizar.
03:54Eles chamam terceirização, mas na verdade é privatização.
03:57E mandam os servidores públicos para unidades básicas de saúde.
04:02Então nós sabemos que o pronto-socorro da 14 é o maior pronto-socorro do norte,
04:06onde tem uma ampla gama de especialidades médicas.
04:11Serviços que só tem no pronto-socorro, como por exemplo, oftalmologia, a endoscopia.
04:19São médicos que estão lá com especialidades de sobreaviso.
04:24Se você sofre um acidente no teu olho, cai alguma bagulha, cai alguma coisa no teu olho,
04:29é no pronto-socorro que você vai ser atendido.
04:31Não existe esse atendimento em nenhum outro.
04:34Cirurgias de urgência, emergência, apendicite, por exemplo,
04:38é no pronto-socorro do Guamá ou na 14.
04:41Como a 14 é maior, espaço físico maior, importo de profissionais,
04:47é para lá que a maioria da população vai.
04:49Porque também é um endereço central na cidade.
04:53Então é para lá que a maioria da população vai.
04:55Se você chega hoje no pronto-socorro, ele está notado.
04:59Pessoas no corredor, sim.
05:01Por quê?
05:02Porque o Ministério Público Federal já detectou que vieram diretamente do Ministério da Saúde
05:10só em até junho desse ano, quase 300 milhões de reais.
05:15E nenhum milhãozinho foi destinado ao pronto-socorro.
05:18Hoje nós temos falta de touca, de gorro, para proteger nosso cabelo.
05:23EPIs, falta de medicações.
05:26Só em dezembro, reduziu o nosso padrão de medicação.
05:30De 100% de medicação que deveria ter de estar lá, apenas 35% foi destinado ao médico.
05:36Ou seja, nós vivemos de empréstimo.
05:38O farmacêutico, que é coordenador da farmácia, ontem e mesmo na reunião com a STF,
05:45que aconteceu lá dentro do nosso auditório.
05:48O que acontece?
05:49A gente vive de empréstimo.
05:51Faltou medicação?
05:53Empresta do Ofilóiola, empresta da Santa Casa, empresta lá de Marituba, da UFA, por exemplo.
05:57Então, assim, os nossos servidores que têm que sair do seu trabalho, que é interno,
06:07para ir fazer contato com outros hospitais onde tem a medicação para nos emprestar.
06:12E esse empréstimo, na maioria das vezes, nem é pago.
06:15Na verdade, é doação.
06:16Porque a gente nunca recebe medicação, uma quantidade adequada, para pagar.
06:24Então, é, isso é o que acontece.
06:26A maioria dos profissionais médicos, eles são de empresas que são,
06:32CNPJ, contratados.
06:34Por quê?
06:35Porque o salário do médico é tão pequeno, igual o nosso de outros servidores,
06:39de outras categorias, que nem o profissional vai ficar lá.
06:42É, concursos são básicos, não existe concurso público e nós estamos com uma escala de serviço
06:50e os trabalhadores estão sobrecarregados, cheios de alunas, as escadas não fecham.
06:56No metade da expediente, o servidor é remanejado para um outro posto,
07:00onde não tem um vermelho, onde não tem um técnico.
07:04Porque nós não temos que fazer contato com o nosso redorado.
07:08A prática dessa gestão, tanto do Estado quanto do município, é fazer PSS.
07:13São contratos precários, é, onde o trabalhador, por exemplo, o médico não tem licença de saúde,
07:19está grávida, tem bebê e não pode nem curtir seus filhos, porque não tem direito a licença.
07:25Não tem idade.
07:27Em pouco tempo, o médico melhorou, a médica melhorou, já tem que voltar para a assistência.
07:32Então, são esses contratos precarizados de saúde.
07:36Então, hoje, o pronto-socorro, se você entrar no pronto-socorro, hoje, está lotado.
07:41Para onde iria essa população?
07:43Ah, fizeram um contrato com o beneficiante portuguesa, a maioria da verba,
07:49e aí o mundo que é o público está lá com todas as provas,
07:52a maioria do dinheiro que vem para a saúde, para o SUS,
07:57está indo para iniciativas privadas com o beneficiante portuguesa.
08:01Eu não estaria aqui falando se não tivessem provas dentro do processo do Ministério Público.
08:08A gente está falando e mostrando as provas.
08:13A categoria do pronto-socorro já fez, desde o início do ano, várias manifestações.
08:18Buscamos o Ministério Público Estadual,
08:21que, infelizmente, só fez o TAC assinado com o pronto-socorro, com a SESMA.
08:26Esse TAC não está sendo cumprido, nenhum ponto do TAC está sendo cumprido.
08:31No entanto, até agora, a Prefeitura não sofreu nenhuma sanção, não está pagando multa e nada disso.
08:37No Ministério Público Federal, quando tem verba federal, nós recorremos ao Ministério Público Federal,
08:43que fez várias audiências públicas, convocando todas as entidades,
08:48e, diante de todas as escutas, fez esse processo cível.
08:54Então, por que ele estava ontem em reunião conosco, o doutor Patrick Menezes?
09:00Porque, justamente, depois de um mês desse processo,
09:04ele foi conferir se a Prefeitura está cumprindo com alguns dos itens existidos,
09:10e não está cumprindo.
09:12Então, ele foi pessoalmente nos escutar ontem no auditório do pronto-socorro,
09:15acompanhando de perto, de forma bem intensa,
09:19e mostrando para a gestão pública que nós estamos em uma luta legítima.
09:27Infelizmente, a saúde, a gente não pode parar.
09:30A gente já está com o corpo de trabalhadores reduzido,
09:35então a gente não pode parar.
09:37O hospital está lotado.
09:38Não para para não prejudicar.
09:39Não para para não prejudicar a população.
09:41Então, não podemos parar a assistência médica,
09:44é uma assistência de saúde à população.
09:46O hospital está lotado.
09:48Então, assim, quando a gente está de folga,
09:50a gente participa, a gente vem para se tomar aqui.
09:54Então, a gente sabe que a categoria da saúde,
09:56a gente tem que, principalmente o ponto-socorro da 14,
09:59que é urgência, emergência, não pode fechar.
10:01Então, durante a cópia, nós fizemos uma manifestação legítima,
10:07ficamos junto à frente, paralisando,
10:09puxando a rua para protestar e para mostrar para a sociedade
10:12o que está acontecendo.
10:14Nós queremos apoio da imprensa para mostrar o que está acontecendo.
10:19A gente precisa desse apoio.
10:21A gente precisa ter a população do nosso corpo.
10:23Porque quem precisa da assistência de saúde,
10:26o SUS é a população.
10:28Hoje, a população que vai à UFA,
10:29que vai em uma unidade que está privatizada,
10:32porque todas as UFA foram privatizadas,
10:34terceirizadas,
10:35estão sabendo muito bem qual a qualidade da assistência
10:38que está recebendo lá na base.
10:41A qualidade da assistência da saúde de Belém
10:44está precarizada profundamente.
10:47Os servidores que saíram,
10:49que foram demitidos, por exemplo,
10:51da unidade de Sacramento, da unidade da Manabaia,
10:54até hoje não receberam seus salários.
10:56Até hoje não receberam nenhum direito.
10:59Então, assim, é gravíssima a situação da saúde de Belém
11:04e é por isso que estamos demitidos constantemente.
Comentários