00:00Um momento histórico para a Apucarana, com a atualização da lei orgânica.
00:04Uma alegria poder falar com você, que acompanha a sua casa, a Casa do Apucaranense,
00:09a nossa Câmara Municipal, a sua Câmara Municipal, que vota em momento histórico
00:14uma nova lei orgânica, vamos dizer assim, um texto novo, um texto pujante,
00:18um texto atual, moderno, que vai melhorar a vida do apucaranense,
00:23tratando de maneira clara e moderna do direito tributário,
00:27tratando sobre programas importantes para você da causa animal,
00:29que antes não estava na lei, mas agora está na lei,
00:32que nós precisamos defender e é prioridade no município a causa animal,
00:36que nós vamos tratar de emenda impositiva, em que os vereadores vão poder destinar os valores
00:40para fazer obra aí no seu bairro, aí na frente da sua casa, que às vezes não chega,
00:45mas você vai poder cobrar o vereador, que já cobra hoje em dia,
00:47mas o vereador vai poder executar, mandar para o executivo,
00:50para que se execute alguns serviços públicos.
00:52Eu, a título de exemplo, para deixar de maneira bem didática,
00:55eu fiz a lei do índice glicêmico, do sensor do índice glicêmico,
00:58para quem tem diabetes, e hoje ainda não é aplicado.
01:01A partir do momento, a partir de 2027, não tendo sido aplicado até lá,
01:05eu vou colocar no orçamento que tem que ter o sensor,
01:08a prefeitura tem que fornecer de graça o sensor para você,
01:10porque eu vou poder destinar dinheiro público, é isso,
01:12é pegar o dinheiro público e destinar por aqueles que foram eleitos
01:16e representam a população de Apucaraná.
01:18Então, uma lei orgânica que foi votada, uma emenda votada,
01:22nós conseguimos aprovar também a reeleição da mesa executiva,
01:25acho que é uma matéria importante, deixa aparelho com o que está na Constituição Federal,
01:29na Constituição Estadual e tantos outros programas, projetos,
01:32são 197 artigos.
01:34Uma legislação moderna, que nós entregamos de presente para você no aniversário da cidade.
01:39Presidente, há quanto tempo não era atualizada a lei orgânica do município?
01:43Veja, a lei orgânica é de 1990, então são 35 anos.
01:46A Constituição Federal é de 88, foi emendada mais de 140 vezes,
01:51a lei orgânica não foi emendada nem dessas.
01:53Então tinha muita coisa arcaica na nossa lei,
01:55que atrapalhava a vida, inclusive, do empreendedor.
01:59Essa é a Câmara Municipal, que nós vivemos hoje, que é 24 horas,
02:03essa é a Câmara Municipal que vai votar um novo plano diretor
02:05para falar com você empreendedor, para você que quer casa própria,
02:08para você que quer ter o seu negócio em algum local,
02:10e hoje não pode ter porque não consegue alvarar.
02:12Essa é a Câmara que votou a lei do índice glicêmico,
02:16essa é a Câmara que mais votou leis de transparência em combate à corrupção,
02:21essa é a Câmara Municipal mais transparente do Estado do Paraná,
02:24e nós queremos agradecer.
02:26A imprensa que leva a informação,
02:28a você que acompanha e fiscaliza o nosso trabalho,
02:31e a todos os vereadores que se empenharam para que isso aqui pudesse acontecer.
02:34Uma nova sessão extraordinária, como é que acontece quando?
02:36Semana que vem, a partir da semana do aniversário da cidade,
02:40nós devemos convocar a Câmara Municipal,
02:42para votar algumas leis do Poder Executivo,
02:44em especial algumas que tratam sobre o funcionalismo.
02:46Calma, gente, ainda não é a data base,
02:48a data base de vocês é em fevereiro, nós votaremos em fevereiro,
02:51mas tem lei boa para o funcionalismo público,
02:52e outras leis que serão votadas,
02:54em especial algumas orçamentárias também.
02:56E quero dizer que vencida essa etapa,
02:59isso é importante dizer,
03:00vencida essa etapa,
03:01nós precisamos cuidar
03:03para que a Pucarana tenha representantes
03:05na Assembleia Legislativa.
03:07Nós sabemos que a Pucarana hoje tem um deputado estadual,
03:10que é o deputado Arilson Quiorato, do PT,
03:12e ele deve agora alçar voos maiores para a Câmara Federal,
03:16até porque ele deve se eleger como deputado federal,
03:18deixar isso muito claro,
03:19então deve ter ele,
03:20e o Beto Preto, claramente,
03:21com mais chances de eleição para deputado federal.
03:23Agora, nós precisamos trabalhar nomes
03:25para deputado estadual,
03:26a Pucarana não pode ficar sem representatividade
03:28na Assembleia Legislativa,
03:30e naturalmente um dos nomes que surgem
03:31é o do novo vereador Moisés Tavares,
03:33que já tem dois mandatos,
03:34está na política há bastante tempo,
03:36e nós entendemos que é o momento,
03:37se for o caso,
03:38de recuar o meu nome
03:39para trabalhar o nome dele,
03:40até agora ele de fato se lançou,
03:42tem condições,
03:43nós temos um corredor de votos
03:44muito grande em a Pucarana,
03:46e não dá para a Pucarana
03:47só ficar exportando votos para fora
03:48e não ter representante lá.
03:49Então dizer que a gente venceu uma etapa,
03:52que é a emenda ali orgânica,
03:53é um novo texto,
03:54mas nós temos muitas etapas
03:55a vencer em especial nesse ano,
03:57em especial,
03:58novo plano diretor,
03:59e essa questão de ter representantes
04:01na Assembleia Legislativa,
04:02além de por óbito,
04:02na Câmara Federal.
04:05Se eu for fazer um adendo,
04:07eu queria que você explicasse
04:08sobre esse índice,
04:11só para acrescentar,
04:14a gente vai usar no impresso,
04:16dizer para você sobre a emenda impositiva,
04:21o índice que nós usamos
04:22é de 1.2 no orçamento,
04:24receita com a entilíquida.
04:25Gente, quanto que é isso em números?
04:26Porque você não vai ficar fazendo conta,
04:27nem tem que ficar,
04:28a nossa função é deixar
04:29de maneira de idade para você.
04:30Num primeiro momento,
04:32cerca de 3 milhões de reais
04:33serão indicados pelos vereadores.
04:34250 mil,
04:35quase 300 mil
04:36para cada vereador poder indicar.
04:38Metade disso tem que ir
04:39obrigatoriamente para a saúde,
04:41a outra metade pode ser indicada
04:42por cada vereador.
04:43Nós temos o vereador Sidney
04:44aqui do esporte,
04:45então ele pode encaminhar o dinheiro
04:46para a associação de vôlei,
04:48para a associação de futsal,
04:49como é o caso do Apocalipse de Futsal,
04:51e tantas outras.
04:52Alguns vereadores aqui
04:53têm outras pautas,
04:54como a pauta rural,
04:54o vereador faquiano
04:55deve encaminhar verbas
04:56para a zona rural.
04:57Nós temos algumas pautas
04:58na saúde,
04:59então eventualmente
04:59isso até suplantemos,
05:01não façamos só o mínimo
05:02na saúde,
05:02mas podemos investir
05:03mais na saúde.
05:04Então cada vereador
05:05vai ter no primeiro ano
05:06300 mil,
05:06no segundo ano
05:07cerca de 700,
05:08e ao final,
05:09em 2029,
05:10no novo mandato,
05:11cerca de 1 milhão e 200 reais,
05:12200 mil reais
05:13para cada vereador
05:14poder indicar em obras.
05:15Não é para o vereador,
05:16é para indicar em obras
05:17para a sua rua,
05:17para a sua casa,
05:18para investimento
05:20na cidade de Apocalipse.
05:22A Câmara dá um presente
05:31dos 82 anos
05:32da cidade de Apocalipse
05:33e eu fico muito feliz
05:34em ser um dos vereadores
05:35dessa legislatura
05:36que trabalhou muito
05:37junto com os demais vereadores
05:39para construir
05:40a nova lei orgânica
05:41do município de Apocalipse.
05:43A população precisa entender
05:44que essa é a principal legislação,
05:46é considerada
05:47a Constituição Municipal
05:48que diz respeito
05:49a todos os assuntos
05:50de todos os apucaranenses,
05:52de todas as políticas públicas
05:53que foram criadas
05:54e que serão criadas ainda
05:56para servir você,
05:57o apucaranense.
05:58Então é uma alegria.
05:59Durante o ano de 2025,
06:00nós ficamos praticamente
06:01o ano todo
06:02trabalhando nesses grupos
06:03de estudo,
06:04pesquisando o que tinha
06:05de mais moderno
06:06nas legislações,
06:07nas orientações jurídicas,
06:08junto com a consultoria,
06:10junto com as orientações,
06:11inclusive do Poder Executivo
06:12e sugestões dos vereadores
06:14para que todos os temas
06:15fossem contemplados
06:17e realmente a nova lei orgânica
06:18depois de 35 anos
06:20possa ser aprovada,
06:21promulgada exclusivamente
06:22aqui pelos vereadores
06:24nessa legislatura,
06:25eu não tenho dúvida
06:26que isso é um marco
06:27na cidade de Apucarana,
06:28justamente porque a gente
06:29fala de esporte,
06:30fala de educação,
06:30fala de saúde,
06:31fala de seguridade social,
06:33fala das emendas
06:33ao orçamento
06:34que os vereadores
06:35vão poder participar
06:35indicando aqueles pedidos
06:38que a população nos faz.
06:39Então para você
06:40que está em casa
06:40entender o que significa isso,
06:42significa uma virada de chave,
06:44um aumento histórico
06:45que com certeza
06:45Apucarana vai sentir
06:46avanços nos serviços públicos
06:48graças a uma nova lei orgânica
06:50que foi pensada,
06:52discutida,
06:53votada
06:53e será promulgada
06:54pelos vereadores
06:55neste ano de 2026
06:56como forma de prestar contas
06:59do nosso trabalho
06:59e cumprimentar Apucarana
07:01pelos seus 82 anos.
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