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O Antagonista
O ministro Dias Toffoli vive um momento de isolamento e pressão sem precedentes dentro do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Edson Fachin, precisou interromper suas férias para tentar convencer Toffoli a abrir mão da relatoria do Caso Banco Master, diante das graves suspeitas de conflito de interesses. No entanto, Toffoli resiste e afirma a interlocutores que não existem razões jurídicas ou de foro íntimo que o obriguem a deixar o processo.

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Transcrição
00:00Apesar das críticas que tem sofrido pela sua atuação no caso do Banco Master,
00:05inclusive de colegas da própria corte, o ministro Dias Toffoli, do STF,
00:10descarta abandonar a relatoria das investigações sobre as fraudes financeiras.
00:15A interlocutores, Toffoli afirmou que não existe razão para abdicar do processo,
00:21pois não se enquadra nas hipóteses objetivas de impedimento previstas em lei.
00:26Nem tem qualquer motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.
00:31A informação é da Folha de São Paulo.
00:34Segundo conversas relatadas à Folha, o ministro indicou que nem a viagem de Jatinho,
00:40um dos advogados da causa, nem a sociedade entre seus irmãos e um fundo de investimento ligado ao Master
00:47comprometem a sua imparcialidade.
00:50E o ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo,
00:53foi obrigado a interromper as suas férias e voltar para Brasília.
00:58E quem explica é o Wilson Lima, no quadro Bastidor do Meio Dia.
01:02Brasília tendo um mês de janeiro mais quente do que o normal, meu caro Zé Inácio Pilar.
01:22Vamos lá, vamos entender a história do Edson Fachin.
01:24O recesso do Poder Judiciário iria até o primeiro dia de fevereiro, até mais dez dias para frente.
01:33Então você tem o restante dessa semana, mas a próxima semana.
01:37Só que o Fachin, diante de toda essa crise, diante de toda essa celeuma,
01:42diante de tudo que já foi levantado, diante de tantas conexões relacionadas ao ministro Dias Toffoli,
01:47no caso do caso Master, ele resolveu voltar.
01:51Resolveu interromper as férias, resolveu conversar com os demais integrantes
01:55com um objetivo muito específico, dar uma resposta do Supremo ao caso Master
02:02e, de quebra, tentar convencer o ministro Dias Toffoli,
02:06de que seria uma boa ideia ele largar esse caso de mão e deixar para outro ministro.
02:10Em relação ao segundo objetivo, nesse momento ele não conseguiu absolutamente nada,
02:17porque o Toffoli, ele reiterou, como você explicou na chamada,
02:21ele reiterou que não há nenhum motivo, na visão do Toffoli, que justifique o afastamento.
02:27Nenhuma daquelas premissas que estão previstas na lei orgânica da magistratura.
02:33Ou seja, quais são as hipóteses?
02:35Ah, é questão de foro íntimo, mas se tem um parente ligado,
02:38se tem um parente que tem interesse direto na causa.
02:42Para o Toffoli disse que não há motivo nenhum.
02:45Mas como já mostramos aqui várias vezes, de forma reiterada,
02:49os parentes do ministro Dias Toffoli tiveram negócios com integrantes do Banco Master,
02:56com o cunhado de Daniel Vorcaro, na aquisição daquele resort lá no interior do Paraná.
03:03Então, esse é o cenário que se desenha.
03:06Toffoli já conversou... Toffoli, não, perdão.
03:08Fachin já conversou com sete ministros do Supremo,
03:12entre os quais Alexandre de Moraes, Luiz Fux,
03:18Cássio Winsmarx e até com o próprio Toffoli.
03:23Em toda essa celebra.
03:25Nessa terça-feira, hoje, dia 20,
03:27o Fachin vai pegar um avião,
03:29ele irá para São Luís, no Maranhão, conversar pessoalmente com o Flávio Dino.
03:34Na verdade, faltam só dois ministros, né?
03:36Para que o ministro Fachin termine essa rodada de conversas.
03:41Só faltam ele conversar com o ministro Flávio Dino e também com o ministro André Mendonça.
03:46Só que todas essas conversas são conversas pessoais, tete a tete.
03:49Olho no olho.
03:51E o Fachin está tentando amenizar essa crise no Supremo.
03:53Então, ô Inácio, isso é uma...
03:58Esse sentimento ou essa atitude do Fachin é uma atitude inédita.
04:04Porque outros ministros do Supremo,
04:06não é usual, perdão, de presidente do Supremo interromper suas férias para cuidar de um caso.
04:12A não ser quando eles vejam, quando eles percebem que é um caso de extrema gravidade.
04:16Isso aconteceu, por exemplo, com a ministra Rosa Weber em 2023,
04:19mas aí foi do ato, durante aqueles atos do 8 de janeiro,
04:23que teve quebra-quebra, enfim, todo mundo já sabe dessa história de qual é salteado.
04:27Então, meu caro Inácio, meu caro Zé Inácio, essa é a questão.
04:31Toffo, ministro Edson Fachin, estou com o Toffo na minha língua.
04:36O ministro Edson Fachin interrompeu as suas férias para tentar atuar como bombeiro.
04:42Agora, a pergunta que eu faço para você,
04:44entregando para São Paulo, para os comentários do nosso grande Doutor Teixeira é a seguinte.
04:47como é que o Edson Fachin vai atuar como bombeiro
04:52se um incendiário tem uma cadeira dentro do Supremo?
04:58Duda Teixeira, muito boa tarde.
05:01Quero que você responda essa pergunta do Wilson.
05:04Pois é, a gente tem um...
05:06O Toffoli é um piromaníaco, né?
05:08Ele está botando fogo em tudo mesmo.
05:11Importante essas informações que o Wilson trouxe,
05:16que mostram que o Fachin, de fato, está preocupado,
05:20está pensando ele como presidente da corte, o que ele pode fazer,
05:25mas a questão que se coloca é o que ele poderia fazer
05:28se o Toffoli não arredar pé em momento algum.
05:33E vamos levar em consideração que o Toffoli já tomou várias decisões seguidas
05:41com total desdém pelas regras do Estado de Direito,
05:47da Constituição, da legislação existente.
05:52O Toffoli, como disse o Wilson, ele está botando fogo em tudo
05:57e não está nem aí, né?
05:59E aí não tem bombeiro que resolva.
06:03Nós já tivemos, se não me engano, já foram quatro parlamentares
06:07que apresentaram pedidos para a Procuradoria-Geral da República,
06:15isso já desde o ano passado, solicitando ali que o Paulo Gonê se manifeste
06:20e peça a suspeição do Dias Toffoli.
06:25Agora, a PGR pode até publicar alguma coisa nesse sentido
06:30e fazer algum pedido ao STF, mas se o Toffoli fala assim
06:33não vou fazer nada, não tem muito o que possa ser feito.
06:39Não tem ali a possibilidade de outro ministro tomar uma decisão
06:45ou se manifestar contra a decisão do Toffoli.
06:50Então, o Brasil inteiro fica aí meio de mãos amarradas
06:55sem poder apagar esse incêndio que o Toffoli está causando.
07:01A opção seria uma pressão ainda maior da opinião pública
07:06para constranger, tentar constranger ainda mais o Toffoli
07:12para forçar o Toffoli a tomar uma decisão.
07:14Agora, se o Toffoli realmente fincar o pé e não fazer nada,
07:21vamos todos queimar nesse incêndio gigantesco que o Toffoli está criando.
07:28Wilson, figuras como, por exemplo, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes,
07:35eles seriam entre aqueles que advogam para o Toffoli recuar,
07:40ou, ao contrário, eles acham que se ele recuar seria um sinal de fraqueza, algo do tipo?
07:47Olha, Inácio, honestamente eu não tenho essa informação precisa
07:51para saber de que lado os dois ministros estão,
07:53tanto o ministro Gilmar Mendes quanto o ministro Alexandre de Moraes nesse sentido.
07:58Entretanto, porém, contou todavia, os dois ministros têm, ambos têm,
08:03jurisprudência do Supremo, eles têm a postura de não entregar cargos.
08:07Mas, na verdade, os ministros do Supremo, eles têm essa tradição.
08:12Inclusive, foi até divulgador de levantamento do Estadão que aponta
08:15que, nos últimos 26 anos, nenhum ministro da Suprema Corte
08:19declinou de um caso específico de forma, nesse sentido.
08:25Então, não é tradição do STF declinar de casos
08:30ou abrir mão de julgamento de caso A por algum vínculo próximo daqueles casos.
08:35E, por exemplo, o próprio ministro Flávio Dino, já contei essa história aqui no meio-dia,
08:39o próprio ministro Flávio Dino foi relator de uma ação direta de inconstitucionalidade,
08:44de uma ação direta de inconstitucionalidade,
08:48que favorecia diretamente seus aliados políticos lá no Maranhão.
08:51O ministro Alexandre de Moraes, estamos cansados de falar isso,
08:57estou careca de falar isso aqui, foi relator da tal ação da trama golpista,
09:05em que ele foi réu, ele foi vítima, ele foi Ministério Público, ele foi tudo.
09:09Então, assim, ele também não determinou, ele também não se afastou desse caso.
09:12O ministro Jastófoli, é bom lembrar que ele, como então presidente do Supremo,
09:19ele que determinou a instauração de ofício do inquérito das fake news,
09:24porque ele se sentiu atingido pelas críticas das redes sociais
09:27em relação à sua postura como presidente da corte.
09:30Ou seja, a jurisprudência advoga contra esse pedido do ministro Edson Fachin.
09:36Essa que é a grande questão.
09:38Esse é que é o grande problema, Inácio.
09:40E aí fica muito difícil para o Fachin, o Fachin fica quase sem argumentos
09:45para tentar convencer os seus colegas, convencer o Toffoli,
09:48de que é uma boa ideia que ele largue esse caso relacionado ao Banco Master.
09:53De novo, é tudo muito complicado, é tudo muito nocivo
09:58em toda essa questão aqui envolvendo o caso do Banco Master.
10:06Então, Inácio, perceba que a grande dificuldade do Fachin é tentar dar uma resposta para a sociedade
10:13que seja, que de fato, corresponda aos anseios da sociedade.
10:17Porque o que a sociedade quer hoje?
10:19Ela quer um Supremo mais austero, mais ativo.
10:23Entretanto, um Supremo que de fato corresponda, que de fato o Supremo corresponda a esse senso de justiça
10:30que está tão perdido junto à sociedade.
10:33Então, Inácio, não é uma missão fácil para o ministro Edson Fachin.
10:37Muito pelo contrário.
10:38Essa é uma missão extremamente complicada.
10:40E o Fachin, ano passado, tentou, de forma,
10:43tentou instituir um código de postura aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
10:48Ele não conseguiu, não conseguiu por resistência dos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal.
10:53E não parece ser agora o momento em que ele vai conseguir avançar
10:57nesse tipo de postura, nessa tentativa de autocontenção dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.
11:02Repito, a grande questão é que é necessária uma autocontenção dos integrantes do Supremo.
11:07Duda Teixeira.
11:08O Wilson colocou muito bem.
11:10Tem essa questão da jurisprudência.
11:12Nunca teve um caso aqui no Brasil de um ministro do STF desistir,
11:19se declarar suspeito por pressão da sociedade ou dos colegas.
11:25Então, o Toffoli está muito protegido nesse sentido.
11:29A gente poderia ter, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça
11:34supervisionando os juízes do STF, como faz com os juízes de outras cortes no Brasil.
11:41Só que o próprio STF disse que está além do CNJ.
11:48Então, o CNJ não tem esse poder em relação aos juízes do STF.
11:54E aí fica realmente, como eu falei, de mãos atadas.
11:59Não tem muito o que possa ser feito.
12:02E o Toffoli, quando o Toffoli pegou esse caso para ele no STF,
12:08ele já deixou muito claramente que ele estava sendo movido por questões muito pessoais dele.
12:16Ele quis pegar o caso.
12:17Porque não tem uma conexão forte que justifique o caso Master estar no STF.
12:26O que ele pegou ali era um envelope com um documento do Daniel Vorcaro,
12:32banqueiro do Banco Master, falando com um deputado de uma possível negociação
12:39que nunca aconteceu.
12:41Então, é uma conexão muito frágil.
12:44Mas, ainda assim, o Toffoli foi lá e considerou que isso era suficiente.
12:49Porque, como deputado, tinha fora o privilegiado.
12:52Então, vamos julgar no STF e sou eu que vou ser o relator.
12:56Então, claramente, ele não está ligando para a opinião alheia.
13:01O Toffoli está fazendo o que ele bem entende,
13:04o que é muito perigoso para a democracia brasileira.
13:14E aí

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