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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da quebra dos sigilos fiscal e telemático da Maridt, empresa que tem o ministro Dias Toffoli como um dos sócios.
O habeas corpus foi concedido a pedido da própria empresa. A quebra dos sigilos havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado, do Senado, na quarta-feira.
Duda Teixeira, Madeleine Lacsko e Anne Dias comentam:
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O habeas corpus foi concedido a pedido da própria empresa. A quebra dos sigilos havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado, do Senado, na quarta-feira.
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00:00O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da quebra dos sigilos fiscal e telemático da Maridit,
00:09empresa que tem o ministro Dias Toffoli como um dos sócios.
00:14O habeas corpus foi concedido a pedido da própria empresa.
00:18A quebra dos sigilos havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado do Senado na quarta-feira.
00:25Segundo Gilmar Mendes, a medida da CPI configura desvio de finalidade e abuso de poder.
00:33Vamos ver um trecho da decisão.
00:36Nesse sentido, abro aspas aqui para o Gilmar, qualquer espécie de produção probatória, quebra de sigilos, depoimentos,
00:43elaboração de relatórios em circunstâncias desconexas ou alheias ao ato de instauração,
00:50configura flagrante desvio de finalidade e abuso de poder, na medida em que a imposição de medidas restritivas
00:57só se justifica juridicamente quando guardam estrito nexo de pertinência com o objeto que legitimou a criação da comissão.
01:07Assim, qualquer ato investigativo que transborde esse perímetro original carece de fundamento constitucional,
01:15sendo passível de decotamento pelo poder judiciário.
01:20Resumindo aí o que o Gilmar disse, é que é uma CPI de combate ao crime organizado,
01:26e ele disse que no pedido de quebra de sigilo, não veio nada relacionando a Maridit,
01:33que é Marília Dias Toffoli, esse é o significado do nome da empresa,
01:37não tem ainda alguma evidência de relação com o crime organizado, com organizações criminosas.
01:45A gente tem mais um trecho, produção, querem colocar?
01:48A bem da verdade, o requerimento apresenta narrativa e justificação, falhas, imprecisas e equivocadas.
01:55Há na espécie um verdadeiro salto lógico e jurídico.
01:59Sob o pretexto de combater o crime organizado, a comissão decreta a quebra de sigilos
02:03e a produção de relatórios sem a indicação de um único elemento concreto
02:08que vincule a hora requerente aos fatos narrados no requerimento de criação.
02:15Acho que tem mais um trechinho, podem colocar na tela.
02:19Antes do exposto, já é a conclusão do Gilmar Mendes,
02:22ele concede então o habeas corpus para declarar nulidade do ato de aprovação do requerimento.
02:30Bom, é isso, ele suspendeu o pedido de quebra de sigilo.
02:36E a gente tem também, porque aí não é só uma questão do mérito,
02:42se a CPI do crime organizado pode pedir a quebra de sigilo de uma empresa
02:48que ainda não tem alguma evidência de relação com o crime organizado, propriamente dito,
02:53mas a maneira como o Gilmar Mendes fez, suspendeu essa quebra de sigilo.
03:01E aí quem comentou isso foi o procurador Hélio Telho.
03:05Produção, a gente tem o texto do Hélio Telho,
03:08depois peço aqui para Amadá e para a Anne comentarem.
03:12Vocês têm o tweet do Hélio Telho ou não?
03:15Resumo para vocês aqui, então, o que o Hélio Telho diz.
03:19O que aconteceu?
03:20A Maridite pede para o Gilmar Mendes para o mandado de segurança,
03:28desculpa, pede para quebrar o sigilo dentro de um mandado de segurança
03:33que tinha sido dado lá em 2020, a pedido da CPI da Covid,
03:41pedindo a quebra de sigilo da empresa Brasil Paralelo de documentários.
03:48E aí o que o Hélio Telho vai argumentar, a gente já está lendo o texto do Hélio Telho,
03:53é que dessa maneira a Maridite meio que escolheu qual era o relator
03:57que ia ou não conceder o habeas corpus.
04:00Então, abre aspas aí para o Hélio Telho,
04:04barriga de aluguel, a Maridite, empresa dos irmãos Toffoli,
04:08escolheu o relator do caso, direcionando seu pedido de eliminar a Gilmar Mendes,
04:13sem passar por distribuição e contornando a prevenção do ministro André Mendonça
04:18para as ações que questionam atos da CPI do crime organizado.
04:23Para tanto, ao invés de ajuizar uma ação em nome próprio,
04:26ela atravessou uma petição no mandado de segurança que já estava até arquivado.
04:35Então, o mandado de segurança já estava arquivado.
04:38O Gilmar tira aquilo da gaveta para usar isso e conseguir bloquear essa quebra de sigilo.
04:47E aí está falando que esse mandado de segurança tinha sido impetrado pelo Brasil Paralelo
04:52contra a CPI da Covid, que nem existe mais.
04:55O processo foi então desarquivado e o ministro Gilmar,
04:59atropelando o juiz natural do caso, que é o ministro André Mendonça,
05:03concedeu o habeas corpus de ofício para a empresa,
05:07anulando a quebra de sigilo.
05:09Bom, eu tenho aqui comigo duas formadas em direito, não é isso, Anny?
05:13Anny Dias e Madá.
05:15Vou pedir para vocês comentarem e explicarem essa história.
05:18Madá, comentando por você.
05:22Olha, antes de tudo eu quero deixar bem claro
05:25que eu sou grande admiradora de todos os ministros.
05:28Se alguém espirrar nesse tribunal,
05:30já deixo aqui o meu saúde antecipadamente.
05:35A outra questão, Duda, é que assim,
05:40eu não consigo explicar porque eu não entendi.
05:43Eu te juro que eu não entendi.
05:46O curso normal dessas ações,
05:50quando você tem um pedido ou de um depoimento em CPI
05:54que se faz com vocação,
05:58quando tinha que ser convite,
06:01a pessoa não quer ir, quer ter o direito de não ir,
06:03ou quando tem pedido de quebra de sigilo em CPI,
06:06geralmente, o que eu aprendi, inclusive, com eles próprios lá.
06:10E a pessoa entra com uma ação,
06:12lá no protocolo do tribunal,
06:14e distribui.
06:16Existe um juiz natural,
06:18que de repente era quem estivesse julgando casos semelhantes,
06:21nesse caso pode ser
06:22que devido a concentrar casos que são da área,
06:27caísse com o ministro André Mendonça.
06:29Ele poderia atrair isso,
06:32ou então iria para a distribuição.
06:34Então, o que foi feito,
06:36até quando chegou o documento que a gente abriu,
06:42estava escrito lá Brasil Paralelo,
06:44e a gente achou que estava errado.
06:46Lembra, Duda?
06:46Nós conversamos aqui no grupo do Antagonista.
06:49Eu até, depois que eu mandei,
06:51eu falei,
06:52eita, será que eu estou mandando um documento velho,
06:55promessoal,
06:56mandei aqui por engano,
06:57aí eu fui ler e não,
06:59era só o cabeçalho que tinha escrito Brasil Paralelo.
07:03E aí o que se fez é o seguinte,
07:05em vez de entrar com uma ação sozinho,
07:07que seria distribuída ou para qualquer um,
07:09ou cairia no ministro André Mendonça,
07:12entrou nessa ação
07:13que já estava arquivada do ministro Gilmar.
07:17Enfim,
07:18como a gente viu com o sigilo do Lulinha,
07:23é uma situação muito delicada, gente,
07:26porque dizia que a água morra abaixo,
07:29fogo morra acima,
07:30e uma outra coisa a mais que eu não lembro,
07:33ninguém segura,
07:35é o sigilo de ontem saiu até
07:39ato de pugilato lá,
07:43por causa do sigilo do Lulinha,
07:45e o ministro André Mendonça deu.
07:47A questão é,
07:48não sai de um jeito,
07:49vai sair de outro,
07:50e se fizerem uma CPMI do Banco Master
07:52e quebrarem o sigilo?
07:54A grande questão é,
07:55vão ficar atrás desse sigilo?
07:58Sim.
07:59Vão.
08:00Os senadores vão,
08:01e isso vai passar a ser um tema,
08:04e o Supremo ainda não conseguiu pacificar
08:07essa questão,
08:09e essa questão está chegando
08:12na imprensa internacional,
08:13saiu na Economist,
08:15eu não sei quanto tempo leva
08:16para os ministros perceberem
08:18que a coisa mudou completamente de patamar,
08:21não é mais inquérito das fake news,
08:24não é mais o que a gente viveu
08:25nos últimos seis anos,
08:27esse sétimo ano foi uma virada de ciclo,
08:30não é sobre se o ministro se avança
08:33sobre outros poderes,
08:35não é sobre a natureza da decisão,
08:37não é sobre liberdade de expressão,
08:38que lá no fundo o brasileiro
08:39não está nem aí para isso,
08:41se tivesse o país já seria outro,
08:43agora é sobre o comportamento
08:45e as finanças dos ministros,
08:48relações com empresários,
08:51e quando chega nesse ponto,
08:54é algo que geralmente o político
08:56não vai largar o urso,
08:58é algo que o político também é algo,
09:00mas no político se desculpa,
09:03e no juiz vai ser difícil
09:05a população desculpar essas coisas.
09:10Perfeito, Madá,
09:11quando eu cheguei aqui no estúdio
09:12até eu ouvi a capa da Cruzoé,
09:14do amigo do amigo do meu pai,
09:16a fatídica publicação da Cruzoé,
09:18que foi censurada por Alexandre de Moraes,
09:20e aí, na minha visão,
09:22aquela capa resume tudo
09:23que a gente está vendo até agora,
09:25aquilo aconteceu em 2019,
09:26aquela publicação da Cruzoé,
09:27a gente viu ali os ministros se protegendo,
09:29e eles seguem se protegendo,
09:31a gente viu,
09:32ficou escancarado,
09:33essa situação do Dias Toffoli,
09:35com propriedade de um resort
09:37que tem vínculo
09:39com o próprio caso do Banco Master,
09:41que lavava dinheiro através do resort,
09:43e aí, com todos os indícios
09:45para comprovar a suspeição de Dias Toffoli,
09:47o que os ministros fizeram?
09:48Sim, afastaram ele da posição,
09:50mas fizeram uma notinha
09:51para dizer que não era caso de suspeição,
09:53que eles afastaram,
09:54eu não sei por qual motivo até agora,
09:56porque não era por suspeição,
09:57então por que era?
09:58E aí, agora,
09:59a gente vê a situação,
10:02a continuidade desse capítulo,
10:04ele saiu pela pressão que sofreu
10:07da imprensa,
10:08e sofreu da população,
10:09que como você disse,
10:10Imadá,
10:10não estavam se importando,
10:14de fato,
10:14com a censura,
10:15e com todos os absurdos
10:16que aconteceram no inquérito
10:17das fake news até agora,
10:18mas agora estão com esse caso
10:20de corrupção,
10:21e aí,
10:22afastaram Dias Toffoli,
10:23mas ele não pode ser investigado,
10:25então,
10:25vamos inventar aqui,
10:27vamos pegar algo que já foi arquivado
10:28só para cair na mão do Gilmar Mendes,
10:30só para que alguém que já é próximo
10:33de Moraes,
10:34já é próximo de Dias Toffoli,
10:36consiga seguir protegendo esse ministro,
10:39e aí,
10:39nesse trecho aqui,
10:41que passou da decisão do Gilmar Mendes,
10:43ele fala ainda que não cai,
10:46a justificativa da CPMI é falha,
10:48que não há provas de crime organizado,
10:50quando a CPI,
10:51ela tem por objetivo fazer essa investigação,
10:54então não cabe ao ministro
10:55investigar o mérito
10:57daquilo que está sendo investigado,
10:58isso é papel do parlamento,
11:00o ministro tem que agir
11:01em casos extremos,
11:03e não é a primeira vez,
11:04na verdade,
11:05é a vigésima vez
11:06que a gente vê o STF
11:07atropelando o parlamento,
11:08esmagando decisões
11:09que são tomadas no parlamento,
11:11então isso,
11:12para mim,
11:12é mais um sintoma
11:14do problema
11:14que a democracia do Brasil
11:15está vivendo,
11:16de um Brasil
11:17que tem o STF
11:18decidindo tudo,
11:19e quando não está satisfeito,
11:21é uma canetada,
11:22é uma justificativa qualquer,
11:23Gilmar Mendes foi a pessoa
11:25que disse que só a PGR
11:27pode pedir impeachment de ministro,
11:28simplesmente diz que
11:29um trecho respaldado
11:31na Constituição
11:32que estabelece ali
11:33o equilíbrio de poderes,
11:35que é o Senado
11:36conseguir afastar alguém
11:37que ultrapasse o seu poder
11:40e que abuse da sua autoridade,
11:41não tem mais esse direito,
11:43ele disse isso,
11:43depois ele reverteu,
11:44mas ele disse isso,
11:45então para ele
11:46querer proteger o amigo dele
11:48porque está quebrando o sigilo
11:50de algo que está nitidamente
11:52envolvido com um caso
11:53de corrupção,
11:54é dois toques,
11:55é só mais um capítulo
11:57dessa série aí
11:58que nunca acaba
11:59do STF brasileiro.
12:00Essa decisão do Gilmar
12:02pegou muito mal,
12:04teve muita reclamação
12:06realmente de blindagem,
12:09de intromissão do judiciário
12:11em questões do legislativo,
12:14e algumas publicações
12:16aqui que foram para a Rede X,
12:18vou trazer algumas para vocês,
12:20produção,
12:20pode colocar na tela,
12:22a gente tem
12:23da Transparência Internacional
12:24e do Sérgio Moro.
12:25Aí, vamos primeiro
12:26para a da Transparência Internacional,
12:28Gilmar Mendes
12:29derruba a decisão da CPI
12:31que quebrou o sigilo
12:32da empresa
12:33que recebeu milhões
12:35de operador de Vorcaro
12:37e que tem Toffoli
12:38como sócio oculto.
12:41O Brasil precisa reagir,
12:43escreveu aí
12:44a Transparência Internacional.
12:47E a gente tem também
12:48o tweet do Sérgio Moro,
12:51abre aspas,
12:52parte do STF
12:53não aceita sequer
12:55um código de ética,
12:57quanto mais que um deles
12:59seja investigado
13:00por suspeitas concretas
13:03de ilícito.
13:04É uma interferência
13:06indevida nas ações
13:08da CPI do crime organizado.
13:11Blindagem,
13:12todo mundo sabe
13:14que se escreve
13:14com G.
13:16Essa última frase
13:17é só fazer a explicação.
13:19Então, o Gilmar,
13:21essa semana,
13:22ele que é um juiz
13:23imparcial,
13:25saiu atacando
13:26o Sérgio Moro.
13:28E começou a falar,
13:29não, porque o Sérgio Moro
13:30tem jornalistas
13:32que escrevem o texto
13:33para ele,
13:34porque ele não sabe
13:36se tigela
13:36se escreve com G
13:38ou com J.
13:39Então, é um juiz
13:40partindo para o ataque
13:41dentro do plenário
13:42do STF.
13:45E o Moro,
13:46até com uma certa
13:47fineza,
13:47faz essa brincadeira
13:48que blindagem
13:50se escreve com G,
13:51todo mundo sabe,
13:52está falando G,
13:53claro,
13:54de Gilmar Mendes.
13:56Vocês querem comentar
13:57mais alguma coisa
13:58ou seguimos adiante?
13:59Madá?
14:00Anne, pode falar.
14:01Eu vou fazer um comentário
14:02só que essa postura
14:03do Gilmar Mendes
14:04de criticar Sérgio Moro
14:05que agora é um político
14:07é completamente incompatível
14:08também com o cargo
14:09de ministro.
14:10O ministro,
14:10ele não tem que se portar
14:11como político,
14:12não é a primeira,
14:13vai ser a última vez
14:14que ele faz isso.
14:15Eu lembrei agora
14:15de um caso
14:16que o Gilmar Mendes
14:17foi inaugurar uma obra
14:19ao lado do seu irmão
14:19que é prefeito.
14:20Isso não é função
14:21de um ministro do STF.
14:22Então, essa situação
14:23da quebra,
14:24da separação entre poderes
14:25é um buraco
14:26muito gigante
14:27que o Brasil
14:28está enfiado
14:29porque o Gilmar Mendes
14:31Alexandre de Moraes
14:32Carmen Lúcia
14:33também foi da entrevista
14:34no Fantástico
14:35esses tempos
14:36eles se portam
14:37como políticos
14:38e reagem
14:39à opinião pública
14:40como se fossem políticos.
14:41Isso é inadmissível
14:42num país sério
14:43e isso jamais
14:44seria tolerado.
14:46Sim,
14:47e a gente teve
14:48aquela reunião
14:50em que eles decidiram
14:52para,
14:52forçaram ali
14:53o Toffoli
14:54a desistir
14:54da relatoria
14:56do caso Master
14:57e a gente tem
14:59aquela frase
15:00que ficou
15:01famosa
15:02do Flávio Dino
15:03que olha
15:03aqui para ter
15:04suspeição
15:05só se for em casos
15:06gravíssimos
15:07de pedofilia
15:08ou estupro
15:09é uma coisa assim
15:10que ele fala
15:10eu sou pelo STF
15:13Futebol Clube
15:14ou seja
15:15aqui a gente tem
15:16que se juntar
15:17para jogar junto
15:18contra o time
15:19adversário
15:20e é isso
15:21o que o Gilmar
15:22está fazendo
15:23o Gilmar também
15:24que no final
15:25do ano passado
15:25subiu ali
15:26o sarrafo
15:27para dois terços
15:28do Senado
15:29para conseguir
15:30um impeachment
15:31de ministro
15:32do STF
15:32e agora
15:33está atuando
15:34para proteger
15:36blindar
15:37Dias Toffoli
15:38Dias Toffoli
15:38que assumiu
15:40tardiamente
15:41que é um sócio
15:43da Maridite
15:44e que já estava
15:46a investigação
15:47rolando
15:48ele claramente
15:49tomando várias
15:50decisões
15:51muito
15:52esdrúxulas
15:53para dizer
15:54o mínimo
15:55ali
15:55para
15:55muitas vezes
15:56atrapalhando
15:59as investigações
16:00depois
16:01confessou
16:02ali
16:03meio que forçado
16:03que era
16:04um sócio
16:05da Maridite
16:05e aí
16:07essas ações
16:08todas
16:09para se proteger
16:11e outra coisa
16:12que a gente
16:12tem visto
16:13também
16:13são os ministros
16:15atropelando
16:16o André Mendonça
16:17o Hélio Tello
16:18comenta isso
16:18na decisão
16:19do Gilmar
16:20e a gente
16:21também teve
16:21o Alexandre de Moraes
16:23fazendo isso
16:23há poucos dias
16:25aquela decisão
16:27do Alexandre de Moraes
16:29de impor
16:30tornezeleira
16:31eletrônica
16:32a auditores
16:33fiscais
16:34da Receita Federal
16:37confiscando
16:38o passaporte
16:39obrigando as pessoas
16:41a ficarem
16:42em recolhimento
16:43noturno
16:44tudo por quê?
16:44porque ele diz
16:45ali vazamento
16:46de informações
16:49isso a história
16:50toda começou
16:51por causa
16:51que a esposa
16:53do Alexandre de Moraes
16:55foi anunciado
16:56ali um contrato
16:57dela
16:57da esposa
16:58da Viviane Barsi
16:59com o Banco Master
17:01e aí
17:02ele vai para cima
17:04só que a hora
17:04que ele vai para cima
17:05da Receita
17:06e quer intimidar
17:07todo mundo
17:08o caso do Banco Master
17:09está com o André Mendonça
17:12então o Moraes
17:13atropelou
17:14o André Mendonça
17:15faz uma semana
17:16e agora a gente tem
17:17o Gilmar Mendes
17:18atropelando também
17:19o André Mendonça
17:21então
17:21o André Mendonça
17:22fica nessa situação
17:24difícil
17:25em que hoje
17:25ele está com muito poder
17:26na mão
17:27ele está com a CPI
17:29do Banco Master
17:31desculpa
17:32está com o caso Master
17:33na mão dele
17:34e também
17:35os desvios
17:36do INSS
17:38mas ao mesmo tempo
17:39a gente tem
17:40esse
17:42facção
17:42dentro do
17:44do STF
17:45que fica o tempo inteiro
17:46passando a perna
17:48nele
17:48ou atropelando
17:49André Mendonça
17:50do STF
18:04Legenda por Sônia Ruberti
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