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O "Caso Master" ganha contornos dramáticos no Supremo Tribunal Federal. Documentos revelados pela Folha mostram que duas empresas ligadas a parentes do ministro Dias Toffoli — incluindo o Tayayá Aqua Resort — tiveram como sócio o fundo de investimentos Arleen. Este fundo está conectado a uma rede de investimentos suspeita de fraudes, a mesma teia utilizada pelo Banco Master de Daniel Vorcaro. O agravante: Toffoli é o relator do inquérito contra o Master no STF e mantém o processo sob sigilo absoluto.
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NotíciasTranscrição
00:00Duas empresas ligadas a parentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tiveram como sócio um fundo de investimento conectado à rede de fundos usada pelo Banco Master em fraudes investigadas por autoridades.
00:15A informação consta de documentos e bases oficiais analisados pela Folha de São Paulo.
00:21De acordo com a reportagem, publicada no domingo, o Arlim Fundo de Investimentos manteve participações na Tayaiá Administração e participações responsável por um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, que teve integrantes da família Toffoli como sócios e na Degep Empreendimentos, incorporadora da mesma cidade que tinha como sócio um primo do ministro Toffoli.
00:48Como revelou o antagonista em setembro de 2021, José Carlos e José Eugênio, irmãos de Toffoli, eram sócios do Tayaiá Aqua Resort.
00:59A ligação do Arlim Fundo de Investimentos com o caso Master ocorre por meio de uma cadeia de fundos.
01:06O Arlim foi cotista do RWM Plus, que também recebeu recursos de fundos ligados ao Maia 95, apontado pelo Banco Central como parte da suposta teia de fraudes do Banco de Daniel Vorcar.
01:23O Arlim não é alvo direto da investigação.
01:26Dias Toffoli é o relator do inquérito sobre as fraudes do Master no STF.
01:32Ele assumiu o caso no início de dezembro, após recurso da defesa de Vorcaro e manteve a investigação sobre sigilo.
01:40Wilson Lima, Rodolfo Borges, muito boa tarde a vocês.
01:46Mais uma nebulosidade, digamos assim, circulando em volta do STF e de alguns ministros em especial, não é, Wilson?
01:55É exatamente isso, Inácio. Boa tarde para você, Inácio. Boa tarde para você, Rodolfo.
02:00Mas, como eu sempre falo, principalmente boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de um antagonista, que também nos acompanha aqui no canal BMC News.
02:11Inácio, quando se busca um código de conduta para ministro de Supremo Tribunal Federal,
02:18esse código de conduta, que é visto com muita reserva por integrantes do Supremo,
02:23ele tem esse objetivo de afastar investigador de investigados, de afastar a Suprema Corte de certas nuances.
02:34Toda essa história que você contou, ela é muito nebulosa.
02:38Dá para a gente falar que o ministro Toffoli tem alguma culpa no cartório?
02:42Não, não dá para dizer. Não temos elementos para dizer que ele tem alguma culpa no cartório.
02:47Porém, entretanto, contudo, todavia, nós estamos no país das coincidências.
02:52E a gente sabe que no Brasil, algumas coincidências, de coincidências, não tem nada.
02:57Nesse caso específico do Toffoli, você veja que existe uma ligação ainda que indireta,
03:02quer dizer, de um fundo, de um irmão que fez um contrato, que administrou um resort,
03:09resort esse que era frequentado pelo Toffoli e que aí no final das contas aparece com alguma ligação ainda que indireta,
03:16ainda que no passado, com as fraudes do Banco Master.
03:19E aí, nessa história toda, aparece quem?
03:22O ministro de Toffoli atuando quase como um advogado de defesa do Banco Master em algumas situações.
03:29É por isso, Inácio, é por essa razão, Inácio, que o juiz precisa se distanciar ao máximo desse processo.
03:38De novo, eu não estou dizendo aqui que o ministro de Toffoli tem alguma culpa no cartório,
03:42mas o fato de ele fazer tanta questão de conduzir esse processo, no mínimo, no mínimo, no mínimo,
03:51deixa algumas pessoas, alguma suspeita, faz com que a gente levante algumas dúvidas
03:56sobre qual é a real intenção do magistrado ao conduzir esse processo.
04:01Eu não posso dizer aqui, não vou ser aleviando para dizer aqui que há uma intenção,
04:04excusa do integrante do Supremo Tribunal Federal, não é disso que se trata,
04:08mas que esse tipo de ligação, ainda que indireta, suscita uma desconfiança,
04:14isso, sem dúvida nenhuma, traz essa pulga da desconfiança.
04:20E para juiz, você não pode ter pulga de desconfiança.
04:24Pulga de desconfiança, você pode até ter com o político, mas com o juiz, jamais.
04:29Rodolfo?
04:30Boa tarde a todos.
04:31O caso, essa informação solta, já seria alguma coisa.
04:36Mas no contexto todo que o Wilson já trouxe, fica assim, qualquer coisinha que aparece,
04:41ela se soma à bola de neve que já foi montada.
04:44Então, vamos lembrar aqui, mais uma vez, para quem ainda não sabe,
04:48o caso do Banco Master, ele foi parar no STF, meio a contrabando.
04:53Acharam um papel que tinha uma intenção de venda para um deputado,
04:58uma venda que não ocorreu, e isso foi o que levou o caso Master para o STF.
05:04Um detalhe secundário, paralelo, da investigação principal da história, levou para o STF.
05:14E quando chega no STF, vira tudo sigiloso, não só o caso que está no STF,
05:19mas o ministro Dias Toffoli faz questão de despachar,
05:23para dizer que todas as outras instâncias federais não devem tomar nenhuma iniciativa de investigação
05:31que não passe pelo Toffoli.
05:33E aí esse mesmo ministro Toffoli determina uma acariação entre investigador e investigado
05:39durante o recesso judicial, dali a seis dias,
05:44uma urgência que agora passaram-se já alguns dias essa acariação,
05:48que no final das contas foi promovida pela Polícia Federal,
05:53porque o Toffoli não tinha nem questionado nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público sobre a questão.
05:58Aliás, o Ministério Público, quando se manifestou, foi contra que essa acariação ocorresse,
06:03a acariação de um diretor do Banco Central com o presidente do Master e um ex-presidente do BRB,
06:09que queria comprar o Master e não conseguiu, porque foi proibido pelo Banco Central.
06:13E agora, passados alguns dias dessa acariação, que ocorreu só entre o dono do Master e esse ex-presidente do BRB,
06:20aquela pressa toda que o Toffoli tinha se dissipou.
06:25Então, assim, o caso é todo muito esquisito.
06:28E quando se lembra agora que tem também parentes do Toffoli que poderiam ter algum interesse no destino do Banco Master,
06:37é óbvio que a gente tem que questionar, a gente tem que perguntar se o ministro Toffoli,
06:42e a gente já achava que ele não parecia o melhor ministro para cuidar dessa questão já antes,
06:48se ele hoje continuou sendo, ou deveria ser o ministro responsável por isso.
06:53E aí eu vou lembrar aqui rapidinho, durante o final do ano, a gente destacou aqui no Porta do Antagonista,
06:58né, Wilson, o ministro Flávio Dino foi frequentar um resort da família do governador do Piauí,
07:03quando ele, Dino, é relator de um processo que tem, ou tornou-se, já agora no final do ano,
07:10relator de um processo de interesses do governo do Piauí.
07:15Então, assim, o problema, e o Wilson lembrou bem essa questão do código de ética,
07:20ou do código de conduta para os ministros do STF,
07:23o problema é que é uma questão disseminada, eles frequentam muito o poder.
07:26E aí o mínimo que a gente pode fazer é desconfiar.
07:31Eles têm que seguir algum código, né,
07:34quanto menos eles se envolverem ou aparecerem com políticos e empresários,
07:40melhor para eles, melhor para o STF, melhor para o Brasil.
07:43E enquanto eles estiverem frequentando empresários e políticos da forma como eles fazem hoje,
07:47pegando jatinho para viajar para cá e para lá, para ver jogo de futebol,
07:51o mínimo que a gente vai fazer é desconfiar.
07:53E aí o processo, obviamente, mas cada decisão desses ministros vai ser questionada,
08:00vai ser alvo de escrutínio, porque motivo para desconfiar eles dão para a gente todos os dias.
08:06Wilson, você acha que o Edson Fachin, presidente do STF, pode mudar a relatoria desse caso,
08:12justamente por causa de toda essa, digamos assim, nebulosidade que vem cercando o caso,
08:17ou acha que isso seria comprar guerra, digamos assim, interna com outros setores do STF?
08:27Inácio, mesmo que ele conseguisse, ele iria comprar uma guerra,
08:29mas regimentalmente não é permitido.
08:32Só o próprio juiz que ele pode se declarar impedido no caso desse.
08:36E, pelo que a gente vê muito do Supremo Tribunal Federal,
08:39acho que o Rodolfo colocou uma questão muito interessante para a gente analisar,
08:43é que no Supremo Tribunal Federal, os magistrados têm uma dificuldade imensa
08:50de entender o que é o processo de impedimento,
08:55principalmente quando se fala de questões que estão ali ao largo de suas atuações.
08:59No caso do ministro Dias Toffoli, já era para ele ser declarado impedido,
09:03já era para ele, Toffoli, ter se declarado impedido de conduzir esses casos,
09:08justamente porque não faz sentido, nesse momento, ele imaginar,
09:11olha, eu tenho um irmão que tem um interesse, ainda que indireto,
09:15ou que, em algum determinado momento, teve um interesse indireto
09:19nas ações do Banco Master.
09:21Então, não me parece...
09:24Só que o problema, Inácio, é que os juízes do Supremo,
09:27eles se apegam à letra fria da lei.
09:31Eles falam, olha, não pode ter...
09:33Você tem que se declarar impedido quando há um parente de primeiro,
09:36segundo e terceiro grau envolvido naquela ação.
09:39Então, assim, eles não aproveitam o que é determinado ali pelo Código da Magistratura
09:45para ampliar um pouquinho.
09:46O próprio ministro Flávio Dino, no ano passado, ele foi muito criticado,
09:49inclusive pela gente, pelo fato de ele ter conduzido uma ação direta de constitucionalidade
09:54que afavorece diretamente o seu grupo político lá no Maranhão.
09:56Por mais que ele, ah, mas não há uma ligação direta,
10:00eu, quando chego ao Supremo, eu sei separar as coisas.
10:04Mas é uma ação que, de certa forma, discutir uma questão que poderia favorecer diretamente
10:10pessoas que, por exemplo, um ex-secretário de Estado dele, amigo pessoal.
10:15Então, sabe, Inácio, acho que falta um pouco do...
10:18Para o...
10:20Tem bom português?
10:22Acho que falta um pouco de simancol para alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal
10:26e eles entenderem que eles precisam definitivamente pensar que não basta ser honesto,
10:35tem que parecer honesto.
10:37E essa honestidade, ela tem que ser cultivada a cada instante,
10:41a cada decisão, a cada manifestação, inclusive as manifestações públicas.
10:44É o que parece, alguns juízes parecem sim saber separar as coisas,
10:49as que interessam mais perto de si.
10:51Rodolfo.
10:52Só lembrar, a gente já está falando aqui de vários ministros do STF,
10:56não queria deixar de mencionar o caso do ministro Gilmar Mendes,
10:58que atuou, isso foi um...
11:01causou muito ruído na época, mas aí o tempo passa e a gente vai para os outros assuntos.
11:05Mas o ministro Gilmar Mendes, ele atuou, no caso do Edinaldo Rodrigues, o ex-presidente da CBF,
11:13tendo a CBF um contrato com o IDP, que é um instituto que é dirigido pelo filho do Gilmar Mendes,
11:21mas que é também do ministro Gilmar Mendes, né?
11:23que promove os encontros acadêmicos jurídicos do ministro Gilmar Mendes.
11:28E, à época, o ministro Gilmar Mendes, que é o decano do STF, disse,
11:33olha, esse tipo de coisa pode ser alegada, inclusive, de que o ministro tem algum interesse no caso,
11:39para tentar tirar o juiz do caso.
11:41Agora, nenhum desses casos que a gente mencionou aqui até agora,
11:45nenhum deles fica indicado isso,
11:47fica configurado de que tem uma manobra judicial para tentar tirar o juiz da causa.
11:51É claro que isso pode ocorrer em algum momento.
11:54Agora, em nenhum dos três casos que a gente falou aqui, isso está configurado.
11:58Os ministros do STF, eles precisam entender e perceber que isso não é ruim,
12:04a gente não está implicando com eles.
12:08É ruim para o Supremo Tribunal Federal,
12:10que as pessoas olhem para as decisões e desconfiem.
12:15Nesses casos específicos, porque os ministros têm laços pessoais
12:20envolvidos na questão que eles estão julgando.
12:23Obrigado.
12:24Obrigado.
12:25Obrigado.
12:26Obrigado.
12:27Obrigado.
12:28Obrigado.
12:29Obrigado.
12:30Obrigado.
12:31Obrigado.
12:32Obrigado.
12:33Obrigado.
12:34Obrigado.
12:35Obrigado.
12:36Obrigado.
12:37Obrigado.
12:38Obrigado.
12:39Obrigado.
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