Toffoli e Moraes resistem a código de ética no STF: Reunião cancelada

O Antagonista

Em uma reviravolta nos bastidores do Poder Judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião que discutiria a implementação do inédito Código de Ética para os ministros. A decisão ocorre em meio a uma forte resistência interna liderada pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que veem na proposta uma tentativa de cerceamento de sua independência.  O recuo de Fachin sinaliza uma vitória temporária da ala que busca blindar a Corte contra as pressões do Congresso e da sociedade civil após o escândalo do Banco Master.   🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Em meio a discussões sobre a implementação de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal,

00:06o ministro Alexandre de Moraes negou que integrantes da corte julguem casos com os quais tenham relação pessoal

00:13e disse que a opinião pública passou a demonizar palestras.

00:18Moraes também afirmou que a Constituição Federal e a lei orgânica da magistratura nacional

00:24bastam para regrar a magistratura.

00:27Fala que foi compreendida internamente como uma crítica às diretrizes defendidas pelo presidente do STF, Edson Fachin.

00:35As declarações foram dadas durante sessão nesta quarta-feira,

00:39na qual foi julgada uma ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais.

00:47Vamos ouvir o ministro Alexandre de Moraes.

00:49Essa é a minha segunda observação que me parece importante, inclusive em virtude do momento.

00:57Parece, presidente, boa parte da imprensa, alguns críticos do Supremo Tribunal Federal,

01:06parecem ou por desconhecimento, ou por má interpretação, ou infelizmente muitos por absoluta má fé,

01:16é que não há vedações aos magistrados e que os magistrados não observam e não respeitam essas vedações.

01:27Não há nenhuma carreira pública com tantas vedações como a magistratura.

01:35Já começam as vedações constitucionais.

01:41O magistrado não pode fazer mais nada na vida.

01:45Só o magistério.

01:49O magistério pode dar aulas, pode dar palestras.

01:53E como o magistrado só pode dar aulas e só pode dar palestras,

02:01eles passaram a demonizar palestras dadas por magistrados.

02:08Todas as carreiras podem ser sócio comercial,

02:14inclusive atuando, podem exercer em outros horários, outra atividade.

02:18O magistrado não, pode dar aula e pode dar palestras.

02:26Por falta do que criticar, daqui a pouco também a má fé vai para quem dá aula nas universidades.

02:35Para Moraes, há má fé em relação ao Supremo Tribunal Federal.

02:42O magistrado não pode receber a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.

02:48O magistrado não pode ter ligação com o processo que julga.

02:58E o magistrado, todos os magistrados, inclusive os magistrados desta Suprema Corte,

03:04não julgam nunca nenhum caso em que tem ligação.

03:09E aí, presidente, volta a má fé.

03:11Porque aqui não se pode dizer nem que é má interpretação, a má fé de muitas pessoas

03:19que querem prejudicar o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal,

03:25dizendo, e não se dão nem ao trabalho, que seja pelo menos uma má fé honesta,

03:31se é que isso existe, de tentar disfarçar a ementa do julgamento,

03:39dizendo que esse tribunal autorizou os magistrados a julgarem casos onde seus parentes são advogados.

03:50Essa mentira absurda vem sendo repetida por ignorância, por má fé,

04:01por outros interesses econômicos escusos de prejudicar esse tribunal,

04:08dizendo que o tribunal, por 7 a 4, declarou inconstitucional uma norma,

04:15e, a partir disso, se autorizou que um determinado ministro possa julgar um caso

04:22que a sua mulher ingressou, é que o seu filho ingressou.

04:28Ou seja, a má fé é evidente, a regra de impedimento é clara.

04:33O magistrado, desde a primeira instância, desde lá o juiz de Aguaí,

04:40até o Supremo Tribunal Federal, ele está impedido de julgar qualquer caso que tenha,

04:48qualquer das partes ou advogados, seus parentes.

04:55Mas, de forma absolutamente, eu diria, indigna,

05:02parte dos agressores a esse Supremo Tribunal Federal,

05:09e, com apoio lamentável, de parte da mídia,

05:15vem repetindo essa mentira.

05:19Vários de nós aqui, vários de nós, presidente,

05:24nós acionamos já a nossa assessoria de imprensa

05:27para reiteradas vezes, para esclarecer isso.

05:32E a imprensa continua.

05:37E vamos diretamente à Brasília com o Wilson Lima,

05:40que está com o convidado. Boa tarde, Wilson.

05:45Boa tarde, meu caro Zé Inácio Pilar.

05:47Boa tarde para você, meu amigo, minha amiga, João Antagonista.

05:50Estou aqui do lado do senador Eduardo Girão, do Novo de Ceará,

05:53que protocolou, inclusive, um pedido na CPI do crime organizado

05:58para o Toffoli e para o Alexandre de Moraes explicaram aquelas informações

06:03ainda pouco explicadas, ainda pouco esclarecidas,

06:07sobre, primeiro, sobre o contrato da esposa do Alexandre de Moraes

06:10e também a respeito do resort Tayayá.

06:13Senador, boa tarde.

06:15Muito obrigado pela sua presença aqui no meio de Brasília.

06:18Eu quero lhe fazer uma pergunta quase em tom de provocação

06:20antes de entrar nos requerimentos específicos.

06:23Nós exibimos agora há pouco um compilado de vídeos

06:27do Alexandre de Moraes, do ministro Alexandre de Moraes,

06:30reclamando de que há muita...

06:34de que eles estão sendo massacrados, digamos assim,

06:39pela imprensa e também pela opinião pública

06:41por conta desses contratos.

06:43O Alexandre de Moraes quase que ensinou ali

06:46que tudo não passava de uma fake news ou algo parecido.

06:49E hoje, temos a informação que houve o adiamento,

06:55inclusive tema que vamos falar daqui a pouco aqui no meio dia,

06:58houve o adiamento daquela reunião que o Edson Fank teria

07:01para se discutir um código de conduta.

07:04Diante disso, senador, a pergunta que eu lhe faço é a seguinte,

07:07o STF precisa de um código de conduta?

07:11E em que grau de urgência? Boa tarde.

07:14Muito boa tarde, Wilson.

07:15São todos vocês que fazem o meio-dia Brasília,

07:17é um antagonista, faz um trabalho independente importantíssimo.

07:21E eu acompanho vocês, desde 2019,

07:26a gente percebe que o STF perdeu a mão completamente.

07:31O STF vem numa crescente de abusos

07:35que esmagam os outros poderes.

07:39Hoje, tem um regime junto com o governo Lula,

07:43o STF com o governo Lula,

07:46perseguindo, fazendo todo tipo de barbaridade,

07:49e eles não têm satisfação a dar.

07:51Você vê que a omissão aqui do Senado Federal,

07:54e aí tem nome,

07:55Rodrigo Pacheco e hoje Davi Alcolumbre,

07:59deixam isso acontecer, assistem de camarote.

08:02Porque pedido de impeachment é que não falta

08:05para, de uma forma que até serviria como pedagógica,

08:09colocaria os poderes,

08:11cada um independente de verdade,

08:13de forma respeitosa.

08:16Não é isso que a gente vê.

08:17Então, eu já estava assistindo aqui com você

08:19as imagens da fala do ministro ontem,

08:22e parece um paladino ali,

08:24da moralidade.

08:25Mas ele não cita o contrato da dona Viviane,

08:29sua esposa, de 129 milhões.

08:32Não dá uma satisfação para ninguém

08:35sobre esse contrato.

08:38Por isso que nós entramos,

08:39não apenas com a convocação do ministro,

08:43mas também dela.

08:45E quebra de sigilo dos dois,

08:48para saber exatamente o que é que aconteceu.

08:50O do Toffoli nem se fala,

08:51ele já era para ter saído desse processo há muito tempo,

08:54que tem um flagrante ao nosso,

08:56no nosso modo de entender,

08:57conflito de interesse nesse processo.

09:00O resort, nós entramos com a representação

09:03lá na PGR, desde o dia 14 de janeiro,

09:07aditamos no dia 21 de janeiro,

09:09nós já estamos hoje, dia 5.

09:12E eles não dão satisfação.

09:13Parece que as instituições

09:14são um puxadinho da outra.

09:17O escritório ali do ministro,

09:20do procurador-geral, Paulo Gonê,

09:23faz o jogo do gabinete do ministro Toffoli

09:27e do ministro Alexandre de Moraes.

09:29Por isso, nós também pedimos o impeachment

09:31do ministro Gonê,

09:34do procurador-geral Gonê,

09:36no ano passado.

09:38Naquela, quando a gente viu ali,

09:40uma verdadeira tortura psicológica,

09:42ameaça à família do coronel Cid,

09:45do ajudante de ordem.

09:47E ele assistiu aquilo tudo,

09:50as ameaças do Alexandre de Moraes,

09:52e nada fez.

09:53Então, eu vejo que o Brasil

09:55precisa passar limpo tudo isso.

09:57Está uma lama gigantesca,

10:00que todo mundo já entendeu.

10:01Nós, o antagonista,

10:03e alguns parlamentares,

10:04eu me incluo,

10:05vêm batendo nessa tecla

10:07desde 2019,

10:09com o amigo do amigo do meu pai,

10:11da censura da Cruz Loé.

10:12Tudo começou ali.

10:13Sim, o inquérito da fake news

10:15surgiu ali a partir,

10:16inclusive, coincidentemente,

10:18não é só para a gente relembrar para vocês,

10:20só para a gente pegar um pouquinho de memória,

10:22inquérito esse que foi instituído

10:25de ofício pelo então presidente

10:27do Supremo Tribunal Federal,

10:29Dias Toffoli.

10:30Olha só os personagens voltando,

10:33quer dizer, nunca saíram de cena.

10:35E ele pegou de ofício,

10:37entregou para o Alexandre de Moraes,

10:38o delegado,

10:39que hoje é carcereiro do Brasil,

10:41é tudo, né?

10:42E hoje está o Toffoli e o Alexandre,

10:45os dois,

10:46com relação a essa coisa do Máster,

10:48com muito protagonismo, né?

10:50Então a gente precisa entender

10:51o que está acontecendo.

10:53Hoje a gente vê uma parte,

10:55uma boa parte da grande mídia do país,

10:57dos grandes veículos tradicionais,

11:00falando desses abusos.

11:02Antes eram antagonistas

11:03e poucos parlamentares.

11:06Agora a gente vê outros parlamentares

11:07falando também, né?

11:10E é ótimo.

11:11É importante porque nós precisamos fazer.

11:14Foi uma semana aqui,

11:15vamos combinar.

11:17É uma semana esvaziada

11:19no Congresso Nacional,

11:20abril, segunda-feira,

11:21com aquela pompa e tal.

11:23Terça-feira fizeram uma reunião

11:25remota aqui dentro.

11:29Nada de importante,

11:30pelo contrário,

11:31colocaram ali,

11:31foi os penduricários

11:33aqui de servidores da casa,

11:36furando o teto,

11:38com a cada três dias de trabalho,

11:39uma folga.

11:4195 dos municípios do Brasil

11:43não têm aqui o orçamento

11:44dessa casa,

11:45não chega.

11:47E ontem não teve sessão,

11:50hoje não teve sessão,

11:52é uma operação abafa

11:54que está em curso,

11:55no meu modo de entender,

11:56me parece que coordenada

11:58pelo presidente do Congresso Nacional,

12:00para não abrir a CPI ou CPMI

12:03do Banco Master.

12:05Deixar para depois,

12:06vamos empurrar aqui,

12:07está chegando o carnaval,

12:08não vamos fazer nada.

12:09O que está salvando a pátria

12:11aqui,

12:12até porque a CPI

12:13do crime organizado

12:14não teve sessão,

12:16duas canceladas,

12:17onde estão também

12:17requerimentos nossos

12:19sobre o Banco Master,

12:20é a CPMI do INSS,

12:21que a gente está participando aqui,

12:23está ouvindo o presidente

12:24do INSS agora,

12:25e eu espero que,

12:27por ser uma comissão independente,

12:30com presidente e relator,

12:32que não são governistas

12:34para blindar,

12:35para sabotar,

12:35embora os membros

12:36estejam fazendo isso,

12:38pela força bruta do governo,

12:39mas pelo menos

12:40nós estamos dando respostas

12:41e expondo

12:43essa tragédia

12:46que está acontecendo no Brasil,

12:48do sigilo do careca

12:49do INSS aqui dentro,

12:51de assessor do presidente

12:52do Senado,

12:53que teria recebido

12:543 milhões de reais,

12:56que a base do Lula blindou,

12:58como o Lulinha,

12:59que segundo a Polícia Federal,

13:02foi citado recebendo aí

13:03300 mil reais por mês,

13:06um mesadão do Lulinha,

13:08que viajou,

13:10e não deixaram a gente

13:11abrir a lista de passageiros,

13:12mas pelas informações

13:14que a grande mídia deu,

13:17viajou junto

13:17com o careca do INSS

13:20em classe executiva

13:21para Portugal,

13:22assim como também

13:23o Frei Chico,

13:25o tal do Frei Chico,

13:26que estava como dirigente

13:30de uma das entidades

13:31que mais fraudou

13:32esse escândalo,

13:36nós estamos com dois

13:36grandes escândalos,

13:38um do INSS,

13:39que é o maior esquema

13:40previdenciário,

13:41de fraude previdenciária,

13:42e outro do Banco Master,

13:43esse aqui é o que mais?

13:45Maior fraude do sistema

13:46financeiro do Brasil,

13:48então precisamos dar um basta,

13:49não adianta querer empurrar

13:50com a barriga,

13:51nós vamos denunciar,

13:52e parece que a imprensa acordou,

13:54que ela continue,

13:56a grande mídia,

13:56fazendo o trabalho

13:57que o antagonista

13:58está fazendo desde o começo

14:00de forma independente.

14:01do bem do domingo

14:08e depois do bem do domingo,

14:09assim,

14:10o conhecimento tentativo,

14:12também que ela continue,

14:13Obrigado.

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