O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu barrar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar o Orçamento de 2026, provocando reações entre líderes do Congresso. Do total aprovado pelos parlamentares, Lula vetou R$ 393 milhões, determinou o remanejamento de cerca de R$ 7 bilhões e bloqueou outros R$ 3,3 bilhões que poderiam ser alocados conforme indicação do Legislativo.
Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/VRgu0nZyFUo
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Seguimos na capital federal, o presidente Lula aprovou a lei orçamentária anual de dois mil e vinte e seis.
00:04Só que mesmo assim, o petista vetou o texto que o Congresso havia aprovado sobre liberação de emendas,
00:11gerando reação de líderes.
00:13Seguimos em Brasília, a Rani Veloso tem aqui mais detalhes pra gente a respeito desse assunto.
00:17Oi, Rani, bom dia pra você.
00:22Bom dia, Roberto Nonato, a você, a Soraya e a todos que nos acompanham ao vivo, direto de Brasília.
00:27Esse veto já era esperado, como a gente havia antecipado ontem, e foi confirmado.
00:33O presidente Lula impede, portanto, que os parlamentares indiquem o uso de mais de onze bilhões de reais em emendas parlamentares.
00:43Desse valor, trezentos e noventa e três milhões foram vetados integralmente.
00:48Sete bilhões de reais remanejados para os programas sociais que foram cortados durante a votação da lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional.
01:00E mais de três bilhões de reais foram bloqueados sob o argumento para cumprir a regra do arcabouço fiscal.
01:09Mesmo assim, os parlamentares ainda têm em mãos mais de cinquenta bilhões de reais em emendas parlamentares.
01:16E desse montante, mais de trinta e sete milhões, bilhões de reais, na verdade, são aquelas emendas impositivas, ou seja, de execução obrigatória.
01:28E que sessenta e cinco por cento devem ser pagas até a metade deste ano, lembrando que é um ano de eleição.
01:36Claro que gerou repercussão negativa e os líderes da oposição, sobretudo o líder da oposição, Cabo Gilberto, disse que não tem dúvida de que este veto será derrubado em sessão do Congresso Nacional.
01:51Também o líder do PDT, Mário Eringer, disse que o governo está jogando do nós contra eles.
01:58Isso por causa dos cortes que foram remanejados para os programas sociais.
02:03E nós temos arte aí em relação a esses cortes.
02:08A gente viu que no orçamento deste ano, o Congresso Nacional, nessa primeira arte, cortou despesas obrigatórias que são consideradas vitrines eleitorais para o governo Lula.
02:20O programa Gás para Todos, por exemplo, teve esse corte aí e no ano passado tinha esse valor de cinco bilhões e cem milhões de reais.
02:31Neste ano, quatro bilhões e setecentos milhões de reais.
02:35O pé de meia também sofreu aí um corte menor.
02:39No ano passado, doze bilhões de reais.
02:42Neste ano, onze bilhões e quinhentos milhões de reais.
02:45E o Bolsa Família, esse não teve valor reduzido.
02:50Também o presidente Lula sancionou no orçamento deste ano os valores aí de seis trilhões e quinhentos e quarenta bilhões de reais ao total.
03:02Esse é o valor disponibilizado para a União.
03:05E a educação e saúde, claro, são as principais pastas e terá aí o orçamento da educação em especial de duzentos e trinta e três bilhões e setecentos milhões de reais.
03:16E o salário mínimo já passa a vigorar desde o dia primeiro de janeiro, na verdade, no valor de mil seiscentos e vinte e um reais.
03:25Os argumentos para vocês aí comentarem do governo em relação ao corte das emendas parlamentares,
03:33que pode causar mais um tensionamento com o Congresso Nacional, é de inconformidade legal e também conflitos.
03:40De acordo com o Palácio do Planalto, esse valor de emendas parlamentares, ultrapassando sessenta bilhões de reais,
03:48não foi acordado previamente com o Executivo e que, portanto, o Congresso ultrapassou os limites pactuados entre os poderes e regras
03:57que foram estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, que prevê o limite para o crescimento das emendas parlamentares e exige transparência.
04:07Volto com vocês.
04:08É, esse é o ponto, né? De novo, estamos aqui falando de emendas e da necessidade também de transparência nesse cenário como um todo.
04:16Vamos acompanhar essa questão, como é que vai ficar a partir do posicionamento dos parlamentares.
Seja a primeira pessoa a comentar