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O ministro Alexandre de Moraes (STF) decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após o ex-presidente descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais. A bancada avalia os impactos da prisão e qual será o futuro de Bolsonaro. Comentaristas: Mano Ferreira, Jess Peixoto, David de Tarso e Ana Beatriz Hirsh

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Transcrição
00:00Pessoal, a gente já começa essa terça-feira repercutindo, claro, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:06até porque agora Bolsonaro tem de ficar recolhido em casa usando a tornoz da lera eletrônica,
00:11só pode receber visitas se elas forem autorizadas, devidamente autorizadas, pelo ministro Alexandre de Moraes,
00:17mas, olha só, elas não, eles, inclusive, não podem usar celulares ali no entorno do presidente.
00:23O vídeo postado pelo filho Flávio Bolsonaro em cima de um tri elétrico em Copacabana
00:28e acabou também tendo uma versão semelhante ali de Nicolas Ferreira na Paulista, resultaram na decisão pessoal.
00:37A decisão refere-se ao fato de que Bolsonaro não descumpriu a ordem de Moraes.
00:41Ontem mesmo, apoiadores convocaram uma carreata a favor do ex-presidente,
00:45já sendo ali um presságio do que a gente pode imaginar numa eventual prisão.
00:49E hoje, aliados do ex-presidente, inclusive, já planejam uma coletiva de imprensa daqui a pouquinho,
00:55que provavelmente repercutiremos ao vivo por aqui.
00:56Clima de tensão total, altíssima temperatura e pressão,
01:00e assim, esse armagedom institucional brasileiro vai escalando e a corda vai esticando.
01:06Deve de ditar suas primeiras impressões.
01:09Olha, Marinho, a gente deixa de entender muitas coisas em relação a todo esse episódio
01:14envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, principalmente porque
01:16fere o artigo 5º da Constituição Federal,
01:19quando a gente tem ali uma medida imposta, né, sem que haja um julgamento.
01:25Então, assim, a gente vê uma série de questões que,
01:29a minha análise, até mesmo analisando também junto com alguns juristas, né,
01:35verificando junto com os juristas,
01:37que ferem.
01:39Então, a gente tem uma censura prévia sendo realizada,
01:42a gente tem também o cerceamento de uma pessoa que não foi julgada.
01:45Então, é uma série de questões que nos causa bastante estranheza e, principalmente, preocupação.
01:51Porque, apesar de algumas pessoas estarem celebrando,
01:54amanhã pode ser com você também essas mesmas sanções.
01:56Então, eu acho que aquilo que está na Constituição tem que prevalecer.
02:00E não é o que a gente tem visto em relação às decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
02:06Agora, está difícil achar nas redes sociais,
02:09ou principalmente na voz ali de juristas da linha Beatriz Riz,
02:12alguém que defenda esse movimento puramente,
02:15tão somente em argumentos jurídicos, técnicos,
02:17e não com uma clara motivação política.
02:20Isso vai ficando, enfim, vai desgastando a tese e os movimentos
02:23do próprio gabinete do ministro Alexandre de Moraes
02:25como algo altamente politizado.
02:27Para começar, são algumas aí que estão sendo aventadas e citadas.
02:30Para começar, que desde a reforma do Código de Processo Penal em 2019,
02:34não se pode ter uma decisão de ofício,
02:36ou seja, sem uma motivação, uma provocação do órgão acusador,
02:39que seria a PGR, partido do próprio ministro,
02:42e ele acabou decretando essa parada.
02:43São várias outras, vamos, uma por uma,
02:45qual é que mais salta aos seus olhos?
02:47André, bom dia, bom dia à nossa audiência.
02:51Realmente, a gente está vivendo tempos muito difíceis aqui no Brasil.
02:54Veja, existe um processo contra o ex-presidente,
02:59mais do que um,
03:01mas no processo onde essas medidas cautelares
03:03acabaram sendo impostas,
03:05não se identifica ali uma causa
03:08para a imposição daquelas medidas.
03:10Não se identifica uma motivação idônea
03:14para a imposição dessas medidas.
03:16E aí, veja, ele é colocado em uma situação
03:19que eu ouso dizer bastante humilhante,
03:21porque cada semana,
03:23cada comportamento que ele tem
03:25é acrescido de uma nova medida,
03:28de uma nova coisa que é imposta contra ele.
03:31Eu venho falando isso até,
03:32acho que o ministro Alexandre de Moraes
03:33acaba exacerbando os seus poderes
03:38numa tentativa de, não sei,
03:40talvez,
03:40ver até onde o Jair Bolsonaro vai,
03:44ver até onde ele vai descumprir,
03:46ver o que ele é capaz de fazer.
03:48E aí, chega ontem,
03:50acontecem uma série de manifestações
03:53extremamente pacíficas pelo Brasil todo.
03:56E veja, não estou aqui fazendo
03:58nenhum julgamento de mérito,
04:00mas as pessoas foram às ruas
04:01para apoiar o ex-presidente
04:03e, de repente,
04:05não é ele que faz a postagem, né?
04:08Não é ele que descumpre diretamente,
04:12por assim dizer.
04:13Mas ele toma um risco
04:14ao falar com pessoas
04:15que estavam nas manifestações.
04:17Seus próprios filhos
04:18acabam ali prejudicando
04:21a situação jurídica do ex-presidente
04:23ao postá-lo nas redes sociais,
04:25o que havia sido expressamente proibido.
04:27A questão jurídica é,
04:29será que existe força
04:31da proibição de um terceiro?
04:34Você pode obrigar um terceiro
04:36a fazer ou deixar de fazer algo,
04:37sendo que ele nem faz parte
04:39daquele processo?
04:40Então, todas essas questões
04:41que ficam no ar
04:42acabam fortalecendo o ex-presidente
04:45como se ele fosse um grande herói
04:47que está sendo perseguido
04:48e acabam enfraquecendo
04:50o Supremo Tribunal Federal,
04:51que deveria estar muito mais focado
04:54nas questões técnicas.
04:55Isso é uma outra coisa
04:56que eu venho defendendo muito aqui.
04:58Pela importância política
05:00que esse processo tem,
05:01mais do que nunca,
05:03todos os comezinhos processuais
05:04deveriam estar sendo observados,
05:06mas não estão.
05:07O que gera essa sensação
05:09de insegurança e de fragilidade
05:10da nossa democracia nesse momento?
05:13Agora, nem,
05:14eu acho que,
05:15somente, talvez,
05:16o pessoal da esquerda ali
05:18mais aguerrida,
05:18mais militante,
05:19que poderia não reconhecer,
05:22talvez,
05:22a postura de maior moderação
05:24e prudência nesse momento
05:25adotada pelo governador
05:26de São Paulo,
05:26Tarcísio de Freitas,
05:27que veio a público ontem
05:28e se manifestou
05:29sobre a prisão domiciliar
05:30do ex-presidente Jair Bolsonaro
05:32e classificou a medida
05:33como absurda.
05:34Vamos conferir aqui
05:35na íntegra.
05:36Vamos lá.
05:36A prisão do Bolsonaro
05:38é um absurdo.
05:39A verdade
05:40é que Bolsonaro
05:41foi julgado e condenado
05:42muito antes de tudo começar.
05:44Uma tentativa de golpe
05:45que não aconteceu,
05:46um crime que não existiu
05:47e acusações
05:48que ninguém consegue provar.
05:51Vale a pena
05:51acabar com a democracia
05:52sob o pretexto
05:53de salvá-la?
05:54Será que não está claro
05:56que estamos avançando
05:57em cima de garantias individuais?
05:59Já passou da hora
06:00das instituições
06:01tomarem iniciativas
06:02para desescalar a crise,
06:04acabarem com uma disputa
06:05que resulta em soma zero,
06:07que mostra incapacidade
06:08de resolver e mediar conflitos,
06:10que não gera outro efeito
06:12senão a perda de confiança.
06:14Hoje,
06:14cada um de nós brasileiros,
06:16de bem,
06:17que acredita na liberdade,
06:18na democracia e na justiça,
06:20está sendo punido também.
06:22Mas saibam,
06:23não vão calar esse movimento.
06:25Força, presidente.
06:26Estamos com você.
06:27É, meus anjos,
06:28não deixa de ser simbólico
06:29até porque ele,
06:30não nominalmente citado
06:31pelo pastor Silas Malafaia,
06:33foi talvez a ausência dele
06:34foi sentida,
06:34claro,
06:35por um procedimento cirúrgico
06:36e as pressas
06:37que ele teve que realizar.
06:38Essa foi a justificativa dada,
06:40mas já é um desembarque,
06:42claro,
06:42ali para continuar
06:43cerrando o fileiro
06:44ao lado do ex-presidente Bolsonaro,
06:46demonstrando lealdade
06:46inquestionável
06:47e, claro,
06:48demonstrando essa indignação.
06:50Jéssica,
06:50deixou de sua leitura.
06:53Quando a gente olha
06:54para essa situação toda,
06:55a gente precisa entender
06:56que existe uma consequência política
06:58de uma decisão judicial.
07:00E a consequência política
07:01vem logo depois
07:02de que 23, 24 cidades do Brasil
07:05se uniram
07:05para fazer um protesto
07:07também na figura
07:08contra o ministro,
07:09contra o atual presidente da República
07:10de apoio
07:11ao ex-presidente Bolsonaro.
07:14No dia seguinte,
07:15por conta de um momento
07:16vivenciado ali
07:17de uma videochamada,
07:18então,
07:19é uma ligação,
07:20aquele trecho
07:21foi postado na rede social
07:22de várias pessoas,
07:24entre eles o filho
07:25do ex-presidente
07:27o senador Flávio Bolsonaro.
07:29E isso foi um dos gatilhos
07:31para falar que ele estava
07:32descumprindo as medidas cautelares
07:34e declarar a prisão preventiva,
07:36restringindo ainda mais
07:37essas liberdades,
07:39colocando ali o horário integral
07:40dentro de casa,
07:41tirando qualquer contato
07:43com o celular.
07:44Então,
07:44Bolsonaro não pode ter celular,
07:46não pode ter comunicação,
07:47não pode falar com os filhos.
07:49Então,
07:49várias medidas
07:50que na minha visão,
07:52na minha visão,
07:52que independe de se é Bolsonaro,
07:54se fosse Lula,
07:55se fosse você,
07:56se fosse o André,
07:57quem que quer que fosse,
07:59estariam realmente
08:00sendo um instrumento
08:01para ferir,
08:02não só a liberdade de expressão,
08:04mas as garantias individuais
08:06que não são garantidas
08:07pela Constituição.
08:08Então,
08:09quando a gente olha
08:09para essa situação
08:11e a gente olha
08:12para o que está acontecendo,
08:13a realidade é que
08:14essa fala do governador Tarciso,
08:16ela é uma fala política
08:18de uma situação,
08:19de uma decisão judicial
08:20que acaba,
08:21logo depois dessa manifestação,
08:23colocando mais coro
08:25às críticas,
08:26às críticas que estão acontecendo
08:28a este processo.
08:29Na minha visão,
08:30isso não é só um equívoco
08:33no que tange
08:33as nossas liberdades,
08:35no que tange
08:35o Estado de Direito,
08:37no que tange
08:37a nossa garantia
08:38à liberdade de expressão
08:39num curso
08:40de um processo legal,
08:41mas isso também é
08:42um problema
08:43para o Supremo Tribunal Federal
08:44no que tange
08:45o aspecto político.
08:47E por que
08:47tem esse aspecto político?
08:49Porque num mundo
08:50em que a gente
08:51está vendo o Supremo
08:52tromar o papel
08:53de oposição,
08:54na cabeça das pessoas
08:56hoje,
08:56a oposição
08:57a Bolsonaro
08:58não é Lula,
08:59a oposição a Bolsonaro
09:01é o Supremo Tribunal Federal.
09:02E esta força política,
09:04ter essa visão
09:05de oposição
09:05é um problema,
09:06porque a gente
09:06já está vendo aí
09:07as questões
09:08dos Estados Unidos,
09:09a Magnitsky,
09:10todas essas represálias,
09:11mas mais do que isso,
09:13a gente precisa
09:13de uma população
09:14que acredite
09:15no sistema legal,
09:16que confie
09:17nas instituições.
09:18Isso é fundamental
09:19e é pilar base
09:20da democracia.
09:22Quando a gente
09:22tem toda essa politização
09:23em torno do processo judicial,
09:25quando a gente
09:25tem tudo isso acontecendo
09:27e, na minha visão,
09:28munição sendo dada
09:29à oposição
09:30para as críticas
09:31que são feitas
09:32ao Supremo
09:33nesse momento,
09:34o que acontece
09:34é que a gente tem
09:35um problema institucional
09:36grave.
09:38E, na minha visão,
09:39isso acaba fortalecendo
09:40mais o discurso
09:42dos aliados
09:42de Bolsonaro
09:43do que qualquer discurso
09:45que venha por parte
09:46dos ministros
09:47do Supremo hoje.
09:48Isso é um problema
09:50muito grave
09:51para a nossa democracia.
09:52É.
09:53A defesa do ex-presidente
09:54Bolsonaro,
09:55Mano Ferreira,
09:55tem dito
09:56que não houve
09:56uma violação objetiva
09:57das medidas cautelares,
09:59que foi, de novo,
09:59uma publicação
10:00por terceiros.
10:00Esse terreno cinzento,
10:02pantanoso,
10:02de até que ponto
10:03ele, de fato,
10:04foi uma ação
10:05coordenada ou não.
10:06E, de novo,
10:07abrindo-se margem
10:08para poder questionar
10:09a ação jurídica
10:09vindo do próprio
10:10ministro
10:11Alexandre de Moraes.
10:11Mano,
10:12ainda sobre o espírito
10:13da tua fala de ontem,
10:14que pra mim foi muito certeira,
10:15daquele espírito
10:16do quem com o ferro
10:17fere,
10:18com o ferro será ferido,
10:19nunca se sabe
10:20o dia da manhã.
10:21Aqueles que aplaudam,
10:21jogam confete
10:22e comemoram hoje
10:23podem ser os alvos
10:24de amanhã.
10:25Pois é, Marinho.
10:26Na minha leitura,
10:27o ministro Alexandre de Moraes
10:29deu a Bolsonaro
10:30exatamente
10:31o que Bolsonaro
10:32desejava.
10:33No contexto
10:34de problemas
10:36judiciais
10:37extremamente graves,
10:39e aí,
10:39nesse ponto,
10:40eu preciso
10:40discordar
10:41frontalmente
10:42do discurso
10:44do governador Tarcísio,
10:45porque ele mistura
10:46a decisão
10:48de ontem
10:49com todo o processo
10:51envolvendo Bolsonaro,
10:52e não dá
10:53pra fazer
10:53essa mistura,
10:55essa é uma mistura
10:56que é uma narrativa
10:58política
10:58que tem o objetivo
11:00exatamente
11:00de construir
11:02a defesa
11:04política
11:05de Jair Bolsonaro,
11:06Bolsonaro,
11:06ele tem
11:07indícios,
11:09provas e elementos
11:10muito robustos
11:11contra ele
11:12no processo
11:14a que ele responde
11:16por tentativa
11:17de golpe
11:18de Estado.
11:19Isso é uma questão.
11:21Eu tenho
11:22bastante convicção
11:23de que Bolsonaro,
11:25em defesa
11:26da nossa democracia,
11:27precisa ser responsabilizado
11:29pelos crimes
11:30que cometeu
11:31contra a democracia.
11:33infinitas.
11:34A gente pode falar
11:35aqui do plano
11:36do punhal
11:37verde e amarelo,
11:38das reuniões
11:40em que Bolsonaro...
11:41Ué,
11:42tudo,
11:43tudo,
11:44desde o começo,
11:45desde os discursos
11:46contra a urna eletrônica,
11:48passando por ter
11:49convocado
11:50chefes de forças
11:52armadas
11:53que deram
11:54depoimento
11:55falando
11:55daquilo que aconteceu,
11:58de reuniões
11:59com chefes
12:00de forças armadas
12:01que estão comprovadas,
12:03por todos
12:04os envolvidos
12:05que têm
12:06provas de que
12:07os comandantes
12:08entraram no Palácio,
12:09saíram do Palácio.
12:11Não faltam provas
12:13sobre o envolvimento
12:15de Bolsonaro
12:16na tentativa
12:17de golpe
12:18de Estado.
12:19Essa é uma questão
12:20que a gente precisa colocar
12:21com bastante clareza.
12:23Outra coisa
12:24é a decisão
12:25de ontem.
12:26E, na minha visão,
12:28o grande erro
12:28do ministro Moraes
12:30na decisão
12:30de ontem
12:31é justamente
12:32porque dá
12:33de bandeja
12:33para o ex-presidente
12:35Bolsonaro
12:36que tem
12:37bastante problema
12:38para explicar
12:39os indícios
12:41e as evidências
12:42concretas
12:43que
12:43complicam
12:44a vida dele
12:45no processo
12:46sobre o golpe
12:46de Estado,
12:48mas permite
12:49a ele
12:50se colocar
12:51no papel
12:51de vítima
12:53de uma perseguição,
12:55de uma decisão
12:56incabível,
12:58justamente
12:58porque
12:59no lugar
13:01dele ter sido
13:02preso,
13:02condenado
13:03por um
13:04tribunal
13:05colegiado
13:06em função
13:06de provas
13:07robustas,
13:09ele está sendo
13:10preso
13:11domiciliarmente
13:12em função
13:13de uma decisão
13:15de medida
13:16cautelar
13:17monocrática
13:18tomada
13:19de ofício.
13:20ou seja,
13:20na minha visão
13:21faltou
13:22bastante
13:22prudência
13:23ao ministro
13:24Alexandre de Moraes
13:25que deu a Bolsonaro
13:26aquilo que ele queria.
13:27Eu discordo.
13:28Por que?
13:28Elabora, por favor.
13:29Não, porque
13:30ó, primeiro
13:31as provas
13:32que tem
13:32contra o ex-presidente
13:33Jair Bolsonaro
13:34são discussões.
13:36Está garantido
13:36na Constituição
13:37que eu não posso
13:38ser punido
13:39por ações
13:39de terceiros.
13:40Esse é um ponto.
13:41Ele foi ontem
13:42punido por ação
13:43de terceiros
13:43porque
13:44uma pessoa,
13:45por mais que seja
13:45filho dele,
13:46colocando na rede
13:47social,
13:48eu não encaro
13:48isso também
13:48com uma milícia
13:49digital
13:50que estaria
13:50propagando
13:51fake news
13:52porque foi
13:52um boa tarde
13:53Copacabana.
13:55Então assim,
13:55de que forma
13:55que ele está
13:56excitando alguma coisa?
13:57Outra,
13:58as provas que tem
13:59que são mais contundentes
14:00nesse processo todo
14:01são as pessoas
14:03ligadas ao ex-presidente.
14:05Mas eu não sou
14:05nenhum defensor
14:06do Jair Bolsonaro
14:07não, viu?
14:08Eu, assim,
14:09discordo
14:09veementemente
14:10sobre vários aspectos
14:13as quais ele já citou
14:14principalmente relacionados
14:15à pandemia,
14:16às falas dele
14:17durante a pandemia.
14:17mas eu acho
14:18que a gente deve
14:19respeitar aquilo
14:20que está garantido
14:21na Constituição.
14:21Então eu não posso
14:22responder por ação
14:23de terceiros.
14:24Se vocês estão
14:24acumulando um golpe
14:25e às vezes
14:26discutiram isso
14:27comigo,
14:28quais são as provas
14:29de que efetivamente
14:30eu convorei
14:31e eu reafirmei
14:32e eu falei
14:33eu vou participar.
14:34forças armadas
14:35para falar
14:36sobre um golpe
14:36de Estado
14:36é você
14:38que ele que convocou
14:39todos os envolvidos
14:41que teve essa convocação
14:41
14:42nem ele nega
14:43que chamou
14:44nem ele nega
14:45que chamou
14:45David
14:45você está defendendo ele
14:47mais do que ele mesmo
14:48não, não
14:49ele assume
14:50que convocou
14:50os chefes
14:51de forças armadas
14:52discutiu
14:53ele diz que
14:54o que liga ele
14:55aos atos do dia 8 de janeiro
14:57vamos evitar
14:58falar em cima do outro
14:59que é o que sustenta
15:01a tese principal
15:02o que liga Bolsonaro
15:03aos atos de 8 de janeiro
15:05é o general
15:05Mário Fernandes
15:06que era assessor
15:08da presidência
15:08da república
15:09que tem fotos
15:11com os manifestantes
15:13dos acampamentos
15:14que teve
15:15diversos elementos
15:17que assumiu
15:18que construiu
15:19um plano
15:20para matar
15:21o presidente
15:24eleito
15:25o vice-presidente
15:26e que era
15:28assessor
15:29da presidência
15:30da república
15:30o ex-presidente
15:31Jair Bolsonaro
15:32é isso
15:33
15:33antes da gente
15:35seguir adiante
15:35inclusive
15:35ouvir de quem
15:36entende do assunto
15:37só um breve comentário
15:38da Aninha aqui
15:38jurista aqui
15:39advogada
15:40para botar a bola
15:41no chão
15:41a gente segue adiante
15:41não, mas isso daí
15:42Marinho
15:43não tem nem a ver
15:43com jurídico
15:44porque o Mano
15:45e o David
15:45eles estão discutindo
15:46sobre uma questão
15:47que não foi
15:48a que motivou
15:49a prisão domiciliada
15:50do Jair Bolsonaro
15:51porque a decisão
15:53da prisão
15:54é de um inquérito
15:55que nada tem a ver
15:56com a trama golpista
15:57de maneira direta
15:58e sim é uma questão
16:00que envolve muito mais
16:01o Eduardo Bolsonaro
16:02e essas provocações
16:03em rede social
16:03então veja o nível
16:05do absurdo
16:06que a gente chegou
16:06nesse momento
16:07a gente aqui
16:08está discutindo
16:09a motivação
16:10ou não
16:11que nada tem a ver
16:12com a motivação
16:13utilizada pelo
16:13Supremo Tribunal Federal
16:14para decretar
16:15essa prisão
16:16porque são inquéritos
16:17distintos
16:18e quando eu falo
16:19aqui
16:19que a gente tem
16:20um problema
16:21seríssimo
16:22de insegurança jurídica
16:23de democracia
16:24é exatamente
16:25por esse motivo
16:26eu não estou aqui
16:27para questionar
16:28se na trama golpista
16:30o Jair Bolsonaro
16:31tem ou não
16:32culpa
16:32se ele vai ou não
16:33ser condenado
16:34o meu questionamento
16:35aqui
16:35também de uma pessoa
16:37que não é fã
16:37do ex-presidente
16:38é pela motivação
16:41que levou ele
16:42a sofrer
16:43uma prisão domiciliar
16:44num inquérito
16:44que nada tem a ver
16:45com o que é sério
16:46e com o que devia estar sendo discutido
16:48de forma técnica
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