00:00Eles foram anulados assim como os dos ex-deputados?
00:05Boa noite, Matheus. Bem-vindo.
00:09Foram sim, viu, Tiago? Boa noite pra você, boa noite a quem nos acompanha aqui no Jornal da Vemipan.
00:14Então, depois da cassação realizada pela Câmara dos Deputados,
00:20agora os passaportes diplomáticos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro foram cancelados.
00:25Esses passaportes que, segundo a Polícia Federal, foram usados pelos ex-parlamentares para entrar nos Estados Unidos.
00:33Agora eles devem devolver os documentos ao Ministério das Relações Exteriores.
00:38Esses documentos, inclusive, que a Câmara dos Deputados cancelou porque eles só são permitidos quando os parlamentares estão na ativa.
00:45E no caso tanto de Eduardo Bolsonaro como de Alexandre Ramagem, eles já têm o mandato cassado.
00:50Ou seja, são ex-deputados, então já não podem mais ter o documento.
00:54Nem eles, nem as esposas e os filhos, por isso, cancelados agora, devem ser devolvidos ao Ministério das Relações Exteriores.
01:02Já que os dois moram nos Estados Unidos desde então.
01:06Vale lembrar que a perda do documento não interfere na permanência dos dois nos Estados Unidos.
01:12Eles podem continuar morando lá por lei.
01:14Só que isso pode acabar influenciando, inviabilizando viagens ao exterior, viagens internacionais.
01:20Ou seja, sair e depois tentar voltar para o território norte-americano, como Eduardo Bolsonaro fez recentemente,
01:27quando viajou a Israel e visitou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
01:32Os dois, sempre bom lembrar, Eduardo Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em março.
01:37Ele que esteve lá durante todo o julgamento do STF, durante toda a investigação da Polícia Federal.
01:44Ele mesmo diz que se voltar ao Brasil seria preso, já que é investigado por coagir as investigações da Polícia Federal
01:51em relação aos réus da suposta, da suposta não, da trama golpista, do 8 de janeiro de 2023, da tentativa de golpe.
01:59E também por conta de tentar arquitetar ali planos para fazer com que os Estados Unidos aplicassem sanções a autoridades no Brasil.
02:08Já Alexandre Ramagem foi para os Estados Unidos em setembro, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal.
02:15Ele que, ao fim desse julgamento, foi condenado a 16 anos de prisão.
02:20Então os dois ex-parlamentares, além de terem tido os mandatos cassados, agora não tem mais o passaporte diplomático.
02:28Resta saber como será daqui para frente, as portas vão se fechando, né Tiago?
02:34Sem dúvida.
02:35O Matheus ainda volta para falar sobre a crise nas estatais, principalmente em relação aos Correios, até daqui a pouco.
02:41Vou chamar o Cristiano Villela.
02:43Ô Villela, é natural que esses passaportes sejam cancelados porque eles não são mais parlamentares, é isso?
02:50Exatamente, Tiago, é uma medida administrativa.
02:55É a medida que, uma vez deixando o mandato parlamentar, não há que se justificar a concessão desse benefício,
03:02a existência, a manutenção desse quadro do passaporte diplomático, justamente por conta da cessação do mandato.
03:10Nesse sentido, já era esperado, naturalmente, os próprios parlamentares e seus familiares já faziam contas com relação à perda desses passaportes,
03:22nesse contexto, à medida que não tem condição de manutenção dessa estrutura, tendo perdido os seus mandatos parlamentares.
03:30Agora, Villela, para ficar claro, comparando os dois parlamentares, né?
03:35Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.
03:38São situações jurídicas diferentes, porque Alexandre Ramagem foi condenado, está foragido, é considerado foragido da justiça aqui no Brasil.
03:48E essa decisão sobre o passaporte diplomático influencia alguma coisa na situação dele lá nos Estados Unidos?
03:56Olha, do ponto de vista formal, não.
03:58Haja vista que ele deve ter ali outro passaporte, outra condição de, eventualmente, permanecer no país.
04:07Eu não tenho dúvida que, dentro do cálculo político que foi feito, né?
04:11Já deva ter sido pensando, realmente, num quadro como esse, haja vista que se tratava de pedra cantada,
04:18de algo que já era absolutamente previsível.
04:21Nesse sentido, por se tratar de uma medida absolutamente administrativa,
04:26e, diante do fato de que já havia, com relação a ele, a existência de determinação judicial,
04:33de decisão judicial, no sentido de condenação,
04:37não há que se falar em qualquer mudança de quadro,
04:41onde ele passe a ter uma situação menos favorável,
04:45haja vista que o quadro dele já era um quadro, realmente,
04:48de uma pessoa que está em descompasso com aquilo que o Estado brasileiro determinou,
04:53e isso, o fato de perder esse passaporte diplomático, ou de deter esse passaporte diplomático,
05:00não mudaria de forma alguma o quadro, o status dessa pessoa em território estrangeiro.
05:06Só para fechar essa nossa rodada de comentários, voltando ao passaporte diplomático,
05:12talvez quem nos assista, ou não sabe, ou tem dúvidas, é como nós também,
05:17por que autoridades, como os parlamentares, também têm passaporte diplomático?
05:22Isso daí não deveria se limitar a chefes dos poderes, por exemplo, Vilela?
05:27Olha, Tiago, a gente está falando de autoridades,
05:32são autoridades de um dos poderes, no caso do Poder Legislativo,
05:36e que, uma vez estando em território estrangeiro,
05:40não deixam de ser representantes do Estado brasileiro,
05:44e de ter determinadas condições de atuação, de representação,
05:50do Estado brasileiro.
05:51E aí, nesse sentido, me parece razoável a existência do passaporte diplomático.
05:56Naturalmente, isso não deve ser entendido como um benefício, como uma benesse,
06:03mas algo que realmente possa permitir com que haja um deslocamento com maior facilidade,
06:10com que as agendas, com que as atividades de representação
06:13possam se dar com maior facilidade.
06:16É natural que, nos últimos anos, esse tema tenha acabado até ganhando as manchetes,
06:22especialmente por conta do mau uso que, muitas vezes, é feito
06:26e da busca da concessão desse passaporte diplomático
06:30para facilitação de terceiros.
06:33Agora, qualquer abuso tem que ser coibido na forma da lei.
06:36O fato é que o representante de um poder
06:38pode e deve se utilizar, sim, desse passaporte.
06:42E aí, nesse sentido, eu vejo como uma prática regular
06:44e que é devida, é feita, é desempenhada
06:48por todas ou praticamente todas as demais nações do globo.
06:52Voltando à economia.
Comentários