Cassação de Eduardo Bolsonaro pode ser arquivada a pedido de relator

Jovem Pan News

O processo de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está à beira do arquivamento.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/S4sNYk-vbXY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00De volta ao Congresso Nacional, o deputado delegado Marcelo Freitas,

00:04relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro,

00:08pede o arquivamento do caso.

00:10O repórter Lucas Martins é quem traz a informação

00:13e que vai relembrar para a nossa audiência essa história

00:16com a acusação contra o parlamentar.

00:19Boa noite, Lucas.

00:23Oi, Tiago. Muito boa noite para você,

00:25para todo mundo que está na nossa companhia,

00:27aqui na programação da Jovem Pan.

00:29Olha só, a questão é a seguinte.

00:32Eduardo Bolsonaro é acusado aí no caso.

00:36Eu vou pedir só para o pessoal fechar o meu retorno,

00:39porque eu estou me ouvindo aqui.

00:41Mas vamos às informações.

00:44É o seguinte, ele é acusado de atuar contra o Brasil nos Estados Unidos,

00:48promovendo sanções contra o país.

00:52E aí, o que acontece?

00:53Foi pedido esse pedido de arquivamento do processo

00:58no Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro.

01:01Esse foi o voto aí, né, de Marcelo Freitas,

01:05que é o relator do processo no Conselho de Ética.

01:09Ele votou por esse arquivamento,

01:11vai ser votada na próxima sessão novamente esse processo,

01:16isso porque teve o pedido de vista aí

01:19da questão do processo de Eduardo Bolsonaro.

01:24Então, foi um pedido coletivo e eles agora votarão

01:28na próxima sessão do Conselho de Ética

01:30para decidir sobre essa questão de Eduardo Bolsonaro.

01:35O processo não chega a ser votado,

01:37se caso for arquivado, não chega a ser votado nem no Conselho de Ética,

01:41muito menos no plenário da casa.

01:43Vale lembrar que Marcelo Freitas tem uma relação

01:47com Eduardo Bolsonaro.

01:49Essa relação já foi estabelecida,

01:51isso porque ele já afirmou em algumas vezes,

01:54em até alguns atos públicos,

01:56que é amigo de Eduardo Bolsonaro

01:58e também tem ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

02:02Esse pedido, inclusive,

02:04quando ele se manifestou que seria amigo

02:07de Eduardo Bolsonaro, teria ligação,

02:09foi feito um pedido pelo presidente,

02:12pelo líder, desculpa, do PT

02:15na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias.

02:17Ele fez um pedido para a suspensão

02:19da relatoria de Marcelo Freitas

02:21no caso de Eduardo Bolsonaro

02:23por ter essa ligação.

02:25Esse pedido foi negado pelo presidente

02:27do Conselho de Ética,

02:29isso porque Fábio Choquete disse

02:31que não há nenhum problema,

02:33nenhuma relação deles serem amigos

02:35e ter essa relatoria

02:37no Conselho de Ética.

02:39Durante a justificativa de Marcelo Freitas,

02:42ele disse o seguinte

02:43sobre esse processo que tramita

02:46no Conselho de Ética.

02:47O ato de opinar, discordar ou denunciar,

02:50mesmo que em território estrangeiro,

02:53não constitui infração ética.

02:55O Conselho de Ética não encontrou

02:58Eduardo Bolsonaro,

02:59tentou entrar em contato com ele,

03:01mas não teve retorno

03:03em relação a esses contatos

03:05para ele se defender

03:06no Conselho de Ética.

03:08e aí ele foi representado

03:10por um defensor público

03:12que pediu o arquivamento

03:14do processo

03:15até que o STF

03:17possa analisar

03:19essa denúncia

03:20feita pela Procuradoria-Geral da República.

03:23Volto com você, Tiago.

03:24Perfeito.

03:24Lucas Martins,

03:25estão trazendo a informação

03:26sobre o Conselho de Ética da Câmara.

03:28Até daqui a pouquinho.

03:29Dora Kramer,

03:30queria te perguntar o seguinte,

03:31o relator,

03:33pelo menos agora indicando

03:35que é contra

03:36que o deputado

03:37perca o mandato,

03:40isso quer dizer

03:40que o Conselho de Ética

03:41vai votar sim

03:42ou não necessariamente?

03:44Porque a gente sabe,

03:44é uma questão política,

03:45não é uma questão jurídica

03:47que nós temos

03:48no Conselho de Ética.

03:49Dora?

03:49Sim, lógico,

03:51até porque a Câmara,

03:52o Congresso é uma casa política,

03:54né?

03:55Então,

03:55às vezes a gente,

03:57essa acusação,

03:57por exemplo,

03:58em relação

03:58que o Lindbergh fez

03:59em relação

04:00à MP,

04:01né?

04:02A derrubada,

04:03o adiamento,

04:03quer dizer,

04:04a caducidade da MP.

04:06Ah, mas foi uma ação política,

04:07ora bolas,

04:08é a ação política mesmo

04:09que se faz do Congresso.

04:11Mas,

04:11enfim,

04:13o erro está na origem,

04:16o pecado está na origem.

04:18Porque se entrar no mérito,

04:19das caras mães do relator,

04:21tem uma questão

04:22que há uma regra

04:23ali no Conselho de Ética

04:24que não pode ser

04:25do partido,

04:26da pessoa acusada,

04:27não pode ser do partido,

04:29da pessoa que propôs

04:31e não pode ter uma ligação.

04:34Por exemplo,

04:34a Duda Salabé,

04:35que foi uma das três,

04:37das três pessoas sorteadas,

04:40ela não pôde

04:41e o argumento foi

04:42que ela fez um vídeo

04:43falando mal do Eduardo Bolsonaro,

04:47eu achei ok,

04:48não podia mesmo,

04:49né?

04:50E por que que o Marcelo de Freitas,

04:52que não esconde de ninguém,

04:54que não é um aliado,

04:55é um amigo

04:55do deputado

04:57Eduardo Bolsonaro,

04:58vai ser relator

04:59de um processo?

05:00Então,

05:01isso aí

05:02ficou

05:03manchado

05:04na origem.

05:05Não necessariamente

05:06o Conselho de Ética

05:07concorda

05:08com o relator,

05:09até porque

05:10houve pedido

05:11de vista coletiva,

05:12então,

05:13isso vai voltar

05:15a ser examinado,

05:17pode até

05:18caminhar,

05:19mas eu vou falar,

05:21acho que

05:21do plenário

05:23talvez não passe,

05:25porque o que vai caminhar,

05:27eu acho que o Congresso

05:27vai preferir,

05:29a menos que o Eduardo

05:30Bolsonaro

05:31pelouqueça de vez,

05:33aí comece a querer

05:34atacar o Congresso

05:35inteiro,

05:36enfim,

05:37eles vão preferir,

05:38talvez,

05:39talvez,

05:40tá?

05:41Deixar que a coisa

05:42se decante,

05:43ele perca por faltas,

05:44a partir de março,

05:46fica mais calmo,

05:47está me parecendo,

05:48vamos ver,

05:49nessa volta do

05:50Conselho de Ética,

05:51como é que é o espírito

05:52da maioria.

05:53Pois é,

05:54Priscila,

05:54como é que fica

05:55essa questão que a Dora

05:56citou,

05:56da relação do relator

05:58com o deputado

05:59Eduardo Bolsonaro,

06:00inclusive a gente

06:01entrevistou o relator

06:02aqui na Jovem Pan,

06:02ele prometeu,

06:03claro,

06:04que ia ser independente,

06:05ia tomar uma decisão

06:06considerada técnica,

06:08mas os contrários

06:11ao deputado

06:11Eduardo Bolsonaro

06:12podem contestar

06:13com o processo

06:15já em andamento

06:16no Conselho de Ética

06:17ou não tem como?

06:22Estamos sem o áudio,

06:23agora sim,

06:23pode ir.

06:25Se nós fôssemos

06:26falar de um processo

06:27penal,

06:28dentro de um processo

06:29criminal,

06:30já que ele também

06:30está denunciado

06:32pelos mesmos fatos,

06:33mas como sendo crime,

06:35nós teríamos a suspeição,

06:37o Instituto da Suspeição.

06:39A Dora aqui colocou

06:40a questão da amizade,

06:41isso é colocado

06:42no Código de Processo Penal,

06:43mas dentro do

06:45Conselho de Ética

06:46foi ali afastado,

06:47tendo em vista

06:47que nós temos

06:4821 membros

06:49para esse julgamento

06:50e neste caso

06:51foi dito

06:52que não afastaria

06:54a possibilidade

06:55desse julgamento

06:56diante da proximidade

06:57do relator

06:58que é do União Brasil,

06:59que já se diz aí,

07:01ou já se disse

07:01que é amigo

07:02do Eduardo Bolsonaro,

07:04dizendo que não vai ter

07:05prejuízo

07:06já que ele está relatando.

07:07Eu entendo

07:08que há sim,

07:09se a gente for fazer

07:09uma correlação

07:10com o Código de Processo Penal,

07:12e isso a gente faz

07:13em vários julgamentos

07:14éticos,

07:16nós teríamos

07:16essa proximidade

07:17e poderia influenciar.

07:18Já que são

07:1921 membros lá,

07:20estão membros

07:21da União,

07:22progressistas,

07:23até membros do PT

07:24e do PSOL,

07:25mesmo que tivermos

07:27contrariedade,

07:28eu acho que vai passar,

07:29eu acho que eles

07:30não vão ser contrários

07:31a essa rejeição,

07:33dessa inicial,

07:34dessa representação

07:35feita ao Eduardo

07:36Bolsonaro,

07:37mas é importante

07:38aqui a gente

07:39falar que

07:39esse fato

07:40de ter lido

07:40ao colegiado

07:41dá fôlego

07:42para o Eduardo

07:43Bolsonaro,

07:44de alguma forma

07:44negociar a manutenção

07:45dessa rejeição,

07:47lembrando que

07:47o que foi dito

07:48pelo relator

07:49de que

07:49críticas

07:50são parte

07:51ou fazem parte

07:52do Estado Democrático

07:53de Direito,

07:54isso é verdade,

07:55mas o direito penal,

07:56como eu disse,

07:57ele foi denunciado

07:58pela Procuradoria também,

07:59vai fazer um freio

08:01a essa liberdade

08:02de expressão.

08:03O que se discute

08:04aqui é a questão ética

08:05e aqui é mais política

08:07do que

08:08com relação a fatos

08:09propriamente ditos,

08:11então eu acho

08:11que haverá

08:12essa manutenção

08:12pelo colegiado

08:14e podendo ser discutida

08:15eventualmente

08:16com recurso

08:18para o plenário

08:19e eu acho

08:19que ele ganha fôlego

08:20e realmente

08:21não vai ser contrária

08:22à decisão

08:23do relator

08:24do deputado

08:25Marcelo Freitas.

08:26Otuli,

08:26para fechar

08:27esse nosso giro,

08:28o nosso repórter

08:29falava sobre

08:30o Supremo Tribunal Federal,

08:32se esse processo

08:33for arquivado,

08:34o Supremo se pronuncia,

08:35pode ser provocado

08:36ou não,

08:36vai analisar o caso,

08:38mas são coisas

08:38diferentes ou não?

08:41Pois é, Tiago,

08:42as instâncias aí

08:42são independentes,

08:44uma coisa é discutir

08:45dentro da Câmara

08:46dos Deputados

08:47uma infração ética

08:48cometida em razão

08:49do exercício

08:50do mandato

08:51de Eduardo Bolsonaro.

08:52Outra coisa

08:52é um possível crime

08:54de coação

08:55contra o Supremo Tribunal Federal

08:57no curso de um processo.

08:58Então as instâncias

08:59são independentes.

09:00Agora,

09:00é muito mais confortável

09:02para a Câmara

09:02dos Deputados,

09:03evidentemente,

09:04aguardar o andamento

09:05da situação

09:06no Supremo Tribunal Federal

09:07para justificar

09:08os seus atos.

09:09Como a Priscila

09:09bem colocou,

09:10existe aí um componente

09:12político forte

09:13nessa decisão

09:14em relação a Eduardo Bolsonaro,

09:15mas também

09:16é um quê jurídico.

09:17A gente fala

09:18que o processo

09:18é um pouco híbrido,

09:19viu, Tiago?

09:20Ele é político

09:20e jurídico,

09:21porque tem que ter

09:21uma base de infração.

09:23Então,

09:23muito embora,

09:24numa primeira camada,

09:25a gente possa questionar

09:27a atitude política

09:28de Eduardo Bolsonaro,

09:29que vem acirrando

09:30aí contra a direita,

09:31criticando atores

09:32importantes como

09:33Tarciso,

09:34como Valdemar da Costa Neto,

09:36radicalizando o discurso,

09:37outra coisa é saber

09:38se isso configura

09:39infração ética.

09:40E a terceira

09:42e última camada

09:42da história

09:43é exatamente

09:44a questão política.

09:46Será que é interessante

09:47para o Congresso Nacional

09:48agora cortar a cabeça

09:49de Eduardo Bolsonaro?

09:50Ou será que é interessante

09:52negociar,

09:53deixá-lo um pouco quieto,

09:54um pouco calmo?

09:55Porque nós temos

09:56aí pela frente

09:57PL da dosimetria

09:59e também apoio

10:00de Jair Bolsonaro

10:01para as eleições de 2026.

10:03Será que está

10:03por trás disso, Tiago?

10:04na tela tem

10:06aqui.

10:07Ongo

10:07é

10:08o

10:09o

10:10o

10:13o

10:15o

10:18o

10:20o

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