Alexandre de Moraes determina perícia para avaliar o estado de saúde de Jair Bolsonaro

Jovem Pan News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja realizada uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).   A decisão ocorre após a defesa do ex-presidente solicitar autorização judicial para que ele se submeta a uma cirurgia para tratar soluços crônicos e uma hérnia inguinal.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/JUnYZUCCLDU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Volta à Brasília, o ministro Alexandre de Moraes determina que seja feita a perícia médica

00:05para avaliar o quadro de saúde de Jair Bolsonaro.

00:09A repórter Janaína Camelo mais uma vez aqui com a gente.

00:12A decisão vem depois da defesa do ex-presidente apresentar um pedido relacionado à necessidade de cirurgias.

00:18A gente até deu essa informação nessa semana aqui na Jovem Pan. Janaína.

00:22Exatamente, Tiago. E aí o ministro hoje pediu que a Polícia Federal em 15 dias elabore um laudo ali pericial

00:32sobre a saúde de Jair Bolsonaro. Nisso em resposta ali, como você disse, ao pedido da defesa.

00:38Porque a defesa diz o seguinte, que ele tem tido intercorrências, novidades ali no quadro de saúde dele

00:47que precisa sim de uma intervenção médica, imediata inclusive, pede que Jair Bolsonaro seja levado ao hospital.

00:54E aí em resposta, nesse despacho de hoje, pedindo que a PF elabore um laudo pericial,

00:59o ministro Alexandre de Moraes diz o seguinte, diz que a defesa de Jair Bolsonaro,

01:04nesse pedido juntou alguns exames ali sobre o quadro de Jair Bolsonaro, que não são exames atualizados.

01:10Disse também que Bolsonaro, quando foi submetido ao exame de corpo de delito,

01:15assim que ele passou a cumprir a pena de mais de 27 anos ali na trama golpista,

01:19ele também, nesses exames, não foi ali verificado que houve alguma alteração com relação ao quadro de saúde dele.

01:26E também disse o seguinte, que disponibilizou a equipe médica em tempo integral de plantão

01:32para Jair Bolsonaro na superintendência da Polícia Federal,

01:35e que desde então essa equipe médica também não relatou nenhuma novidade com relação à saúde de Jair Bolsonaro.

01:40São essas as alegações do ministro Alexandre de Moraes, de não responder a pronto esse pedido da defesa,

01:46e sim determinar que a Polícia Federal elabore ali esse laudo pericial.

01:52Agora, Tiago, hoje no iniciozinho da noite, a defesa de Jair Bolsonaro acrescentou outros exames,

01:58incluiu mais outros exames de Bolsonaro ali nos autos dentro desse pedido,

02:02para tentar ali comprovar que ele precisaria, sim, de atendimento médico imediato.

02:10E aí diz que esse atendimento, essas intercorrências são muito por conta das cirurgias,

02:15das quais ele já foi submetido no abitome, e aí tem várias sequelas,

02:19como, por exemplo, a questão dos soluços intercorrentes ali,

02:22crises de soluço que o ex-presidente tem dido desde então.

02:28Esse é o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro,

02:32mas a determinação do ministro é essa,

02:34que a Polícia Federal tenha um prazo aí para fazer esse laudo pericial

02:39sobre o quadro de saúde de Bolsonaro.

02:41Tiago.

02:42Pois é, e um outro ponto.

02:43O ministro Alexandre de Moraes também autorizou as visitas de Michele e de Flávio,

02:48mas rejeitou a ampliação dos dias de visita ao ex-presidente.

02:53Por que, Janaína?

02:54Pois é, porque é o seguinte, como Flávio Bolsonaro e Michele Bolsonaro

03:01têm visitado Jair Bolsonaro com frequência em todos os dias que são permitidos,

03:05que sempre são as terças e quintas-feiras,

03:07de acordo com a regra da superintendência da Polícia Federal.

03:11Então, a defesa de Jair Bolsonaro pediu o seguinte,

03:13que não seja necessário que eles, a cada semana,

03:16a cada dia antes dessa visita,

03:19precisem pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes

03:22e pediu também que essas visitas aconteçam com mais frequência

03:25durante segunda a sexta-feira,

03:27durante os dias úteis da semana.

03:30O ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte,

03:31que não tem razão para qualquer alteração,

03:34porque esse é o rigor da Polícia Federal.

03:38Realmente tem um controle interno ali,

03:39mas rigoroso.

03:40E que a questão da pena de Jair Bolsonaro

03:43estar sendo cumprida na superintendência,

03:46numa sala de Estado maior,

03:47é uma questão de exceção, né, excepcional.

03:50Então, ele não vê razões para qualquer alteração no regime

03:54que já é determinado pela própria Polícia Federal.

03:58Então, visitas familiares apenas às terças e quintas-feiras,

04:02sempre no período da manhã,

04:03e assim vai permanecer de acordo com essa decisão do ministro.

04:06Tiago.

04:07Perfeito.

04:07O dia a dia do ex-presidente,

04:09Janaína Camelo, com o Judiciário em Brasília,

04:11até daqui a pouquinho.

04:12Vou chamar mais uma vez o Cristiano Villela

04:13às questões jurídicas envolvidas nesse caso.

04:17Primeiro, é correto, é natural que se limite

04:20o número de dias, Villela?

04:22É correto, é natural.

04:25Via de regra, não se pode haver uma mudança na estrutura,

04:29no regramento do dia a dia de determinado sistema prisional,

04:34seja uma penitenciária, seja uma unidade da Polícia Federal,

04:38é por conta exclusivamente de um preso.

04:41Naturalmente, deve haver flexibilidade em contextos de saúde,

04:46contextos que justifiquem o estado de saúde,

04:49que justifiquem as condições da pessoa humana

04:53envolvendo determinado detento.

04:55Agora, quando se trata realmente de uma questão de visitas,

04:58elas devem seguir, de fato, o protocolo daquilo que é estabelecido

05:02dentro da normalidade das situações.

05:05E, nesse sentido, o ministro segue tratando realmente

05:09a figura do ex-presidente na mesma linha,

05:11na mesma esteira, em que venha a tratar os demais presos

05:15que venham a se encontrar nas mesmas situações.

05:18Você falou sobre essas questões de saúde.

05:21Nessa semana, a Janaína também reforçou,

05:23sobre os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro

05:26por causa de eventuais cirurgias que ele possa ser submetido.

05:30E, se fosse algo grave, ainda, mesmo assim,

05:33teria todo esse trâmite?

05:36Olha, teria todo esse trâmite?

05:39Naturalmente, o pedido a ser feito diante de uma situação grave

05:42é um pedido denotando aquilo,

05:45dando o esclarecimento mais evidenciado para aquilo.

05:48No pedido que é formulado, não me parece a existência

05:53de qualquer situação de vida ou morte,

05:55de qualquer situação imediata que obrigue uma cirurgia

05:59em até 24 horas ou até menos, como muitas vezes acontece.

06:04Então, num quadro como esse, onde não é algo eletivo,

06:08mas é algo que existe ali um certo lapso a transcorrer,

06:12me parece que age na forma padrão,

06:15na forma adequada ao ministro,

06:17para que possa ter elementos técnicos

06:20que justifiquem aquele pedido

06:21e, aí sim, ele possa abrir a secessão,

06:24abrir essa concessão.

06:26Vamos passar para a Dora Câmara,

06:27que também quer falar sobre esses temas.

06:28Diga, Dora.

06:30Olha, é porque justifica esse pedido

06:34mais apertado, mais rigoroso,

06:37do ministro Alexandre de Moraes,

06:39é claro, porque o Bolsonaro não está

06:41numa colônia de férias, né?

06:43Ele está numa prisão,

06:45numa prisão especial, adequada

06:47por um ex-presidente,

06:49tudo ok, mas é uma prisão.

06:52Agora, tem um elemento a mais no domingo,

06:55o Flávio Bolsonaro,

06:57depois dando uma segunda entrevista

06:59sobre aquele, o anúncio da candidatura presidencial,

07:03ele citava o pai e dizia,

07:05ele está muito bem disposto,

07:08inclusive sem soluços,

07:10super bem de saúde.

07:12Tenho impressão que o ministro Alexandre de Moraes

07:15deve ter visto essa entrevista

07:17e aí ficado na dúvida, claro.

07:19Bom, então vamos pedir uma perícia mais rigorosa,

07:22mais detalhada,

07:24para ver se isso realmente é verdade

07:27ou algum estratagema para que ele saia

07:30de onde ele está,

07:32para, de repente, um hospital,

07:34como, aliás, ficou o então deputado

07:36Roberto Jefferson durante um tempo alto.

07:39E só para a gente fechar,

07:40daqui a pouquinho a gente vai falar mais

07:42sobre essa discussão da dosimetria.

07:44E aí uma dúvida que me surgiu é a seguinte,

07:46reduções de penas do caso para políticos,

07:49isso interfere na lei eleitoral também,

07:52em ineligibilidade, em prazos, períodos?

07:55Olha, Thiago,

07:56antes só vou fazer uma observação aqui com a Dora,

07:58que nós tivemos, inclusive,

07:59um caso muito semelhante,

08:01e esse comentário da Dora me lembrou,

08:03que foi o caso do ex-presidente Collor,

08:05que, quando foi ouvido na sua audiência de custódia,

08:10posicionou, não, eu não tenho problema nenhum,

08:12não tenho enfermidade nenhuma,

08:13e os advogados juntaram vários laudos

08:15demonstrando enfermidades graves,

08:17que, inclusive, subsidiam o fato

08:20dele permanecer hoje em prisão domiciliar.

08:23Agora, com relação à legislação eleitoral,

08:25nós temos o início de determinadas,

08:29do determinado cumprimento

08:31de certos prazos

08:33a contar da legislação eleitoral,

08:36a partir do prazo de cumprimento da pena.

08:39Naturalmente, se houver uma diminuição na pena,

08:42nós teremos, efetivamente,

08:44uma diminuição também

08:46no início do cômputo

08:48de determinado período eleitoral,

08:50quando se trata de alguns crimes.

08:52Em alguns casos,

08:53como do ex-presidente Bolsonaro,

08:55isso não vai influenciar,

08:56até porque estamos falando ali

08:58de períodos tão grandes

08:59que, em termos práticos,

09:02em termos concretos,

09:03vai acabar não mudando a situação

09:04do ex-presidente.

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