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A Polícia Federal pediu um prazo maior a Alexandre de Moraes, magistrado do STF, para concluir o laudo que identifica se o general Augusto Heleno realmente tem Alzheimer. Além disso, o presidente Lula lançou uma ofensiva para garantir a aprovação de Jorge Messias no STF, pedindo para que os ministros liguem para senadores em busca de votos sob o pretexto de desejar um "Feliz Natal". A bancada do Morning Show debate se o critério de lealdade deve se sobrepor ao notável saber jurídico nas indicações ao Supremo. Seria essa uma estratégia política válida ou um erro institucional?


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Transcrição
00:00Bem, é sobre a Polícia Federal que pediu mais tempo ao ministro Alexandre de Moraes
00:04pra concluir o laudo que vai identificar se o general Augusto Heleno tem de fato Alzheimer ou não.
00:10A perícia médica deve ser concluída somente depois do Natal, ou seja,
00:14ele vai permanecer na prisão nesse período natalino.
00:17Eu posso só fazer um comentário rápido?
00:20Eu sei que o general Heleno é uma pessoa extremamente importante, é um caso importante,
00:25mas, embora a perícia esteja atrasada e vá ser concluída apenas em 26 de dezembro,
00:32pra quem é advogado, pra quem é da área do direito, sabe que uma perícia médica como essa
00:38demora meses pra ser realizada, muito mais se for custeada pelo próprio Estado,
00:44como muitas vezes tem que ser porque as partes não têm dinheiro suficiente pra arcar com os honorários do perito.
00:50Então, assim, embora seja um atraso, a gente tem que aqui lembrar que o Brasil funcionaria muito melhor
00:57se todo mundo tivesse acesso a processos tão rápidos quanto esse que a gente tá vendo acontecer aí no Supremo Tribunal Federal.
01:06Agora, esse é outro sintoma nefasto do Brasil, né?
01:09Não dá pra confiar num laudo médico particular.
01:12Tem que pedir uma perícia feita pelo médico que é designado pelo ministro supremo ou pelo juiz,
01:18Não, mas isso é uma questão de imparcialidade, né?
01:21Não é uma questão, mas o direito, ele tem uma premissa de que a má fé é que se prova,
01:27a boa fé se presume, não é isso que nós observamos nesses casos,
01:30mas, de novo, isso não é algo...
01:31Depende do caso.
01:32Isso não é algo restrito.
01:34Isso não é algo restrito ao que tá acontecendo no Supremo Tribunal Federal.
01:37A justiça no Brasil é assim como um todo, o que é triste, né?
01:40Porque dá aquela impressão de que o brasileiro, sempre que tem a oportunidade,
01:46procura se furtar da verdade, procura tentar dar ali um nozinho no poder judiciário,
01:53dar um passa-moleque na justiça pra conseguir algum benefício, né?
01:55Mas é até um acréscimo.
01:57É até interessante, né?
01:58Porque a gente tá falando do Supremo aqui, fazer o contraponto das situações.
02:02Porque o presidente Collor, se você der um Google aí,
02:04você vai descobrir que ele apresentou os exames médicos,
02:08a defesa apresentou os exames médicos.
02:10E você vai descobrir que não houve ali essa movimentação por parte de perícia à parte
02:16e várias outras situações.
02:18Imagino que os médicos do ex-presidente Collor sejam mais competentes
02:22do que o do general Heleno pra isso acontecer.
02:25Ou talvez os advogados.
02:26Mas o meu ponto aqui é assim, né?
02:28A gente reclama muito sobre o Brasil.
02:29A gente tá até agora falando de influência, de poder, de castas.
02:33E a gente tá diante de uma situação dessas condenações,
02:36que são pessoas muito importantes pra sociedade brasileira.
02:40Mas a gente viu uma mobilização, por exemplo, de parlamentares
02:43pra verificar as condições das prisões.
02:47E olha, perícia tem que sair em uma semana, vai atrasar cinco dias.
02:51E quem vive o direito todos os dias, como é o meu caso,
02:55fica estarrecido com esse tipo de mobilização.
02:59Porque se você já foi numa penitenciária em São Paulo
03:03ou em qualquer outro lugar do Brasil,
03:05as condições não são nem minimamente próximas
03:08àquilo que foi objeto de tamanha reclamação por alguns parlamentares.
03:13Uma perícia médica demora no mínimo quatro, cinco meses pra ser feita
03:17com um perito pago pelas partes.
03:20Então, assim, eu queria trazer pra nossa audiência
03:23o quanto é chocante a diferença de tratamento
03:27que a gente vê neste caso específico.
03:30E não só neste, a Jess trouxe aqui a história do ex-presidente Collor
03:34de que como também os exames dele foram avaliados.
03:37Mas é uma diferença chocante.
03:39E quando eu me lembro daqueles parlamentares
03:41indo na papuda ver se as condições eram boas,
03:44eu gostaria de coração que algum dia
03:47parlamentares também fossem nos outros presídios brasileiros.
03:50Não, eles vão estar ocupados com outra coisa.
03:52Não, e a gente fala tanto de, pô, não ressocializa,
03:55prisão, mata o bandido lá dentro mesmo.
03:58Não, não, não.
03:58Mas, gente...
03:59Nessa época do ano, eles vão estar preocupados
04:01em desejar Feliz Natal a todos.
04:04Por que eu estou dizendo isso?
04:05O presidente Lula, com a possibilidade de desaprovação
04:08de Jorge Messias,
04:10mandou um recado pra todos os parlamentares,
04:12ministros, né, pra se manifestarem
04:14e darem aquela lembrada no famoso, no tradicional
04:18Oi, sumido!
04:19Feliz fim de ano, Feliz Natal!
04:21Nós temos esse trecho da entrevista pra rodar?
04:23Um Feliz Natal pra todos vocês.
04:28Todo mundo que puder, por favor,
04:29quem tiver um senador amigo,
04:32não deixe de ligar pra desejar Feliz Natal
04:34e pedir voto pro Messias.
04:37Eu não indiquei o...
04:39Eu não indiquei o Messias porque...
04:45Porque ele é meu amigo.
04:47Eu indiquei o Messias porque ele é um grande advogado
04:50e o país tem gratidão.
04:53Pelo que ele fez em defesa da presidenta Dilma Rousseff,
04:56desde lá, ele continuou sendo leal.
05:00É, mandar Feliz Natal é importante, né?
05:03Principalmente pra aquela pessoa que você nunca procura
05:04ao longo do ano, mas quando precisa de algo...
05:06Mas eu gostei que o presidente foi muito honesto nessa fala,
05:09principalmente no final,
05:10quando ele disse que o Messias sempre foi leal.
05:13E esse foi o grande critério dessa indicação.
05:15Não, não, ele falou que é por conta do mérito.
05:18É um grande advogado e foi nesse tempo todo leal,
05:21assim que ele fecha a frase.
05:23E eu tenho batido muito nessa tecla,
05:25muitos colegas comentarizam aqui também.
05:27Lula não tem pautado todas as suas escolhas,
05:29não é só a escolha de Jorge Messias,
05:31pelo critério, os critérios constitucionais
05:34pra se escolher um ministro supremo,
05:35que é a reputação ilibada e o notável saber jurídico.
05:38Ele tem se pautado pela lealdade aos seus projetos políticos.
05:42Então, de fato, ele foi honesto nessa fala.
05:44Pediu pra que auxiliasse no pedido de votos
05:47pra que Messias consiga o apoio suficiente
05:50nessa batida do Senado
05:51e deixou muito claro, ao final,
05:53que é em razão da lealdade do futuro,
05:56ou sim ou não, ainda não sabemos,
05:57mas do possível futuro ministro supremo do Tribunal Federal,
06:00o advogado-geral da União, Jorge Messias.
06:02Não dá pra dizer realmente que Lula não é leal
06:05e que ele preze pela lealdade.
06:06E eu acho que as três indicações mostram bem isso.
06:09Mais ou menos, né?
06:10O Sabino não tava sabendo.
06:12Não, mas aí é jogo político.
06:16E eu vou te falar,
06:17ele comprou uma briga pela Daniela do Vaguinho,
06:20que tinha sido assim.
06:21Ele gosta muito desse nome.
06:22Mas aí ele era mais leal à Dilma.
06:25Então você tem que entender que ele tem,
06:27o núcleo duro dele,
06:28ele tá disposto a ir preso.
06:30O Lula não delataria.
06:33Então, assim, isso aí a gente tem que falar.
06:35Mas aqui as indicações são.
06:36Flávio Dino, que é um juiz,
06:39foi juiz federal,
06:39mas é político há muito tempo,
06:41um forte aliado,
06:42sempre o defendeu,
06:43é próximo, é amigo.
06:44Depois, o advogado pessoal,
06:46que embora seja um advogado de carreira,
06:48não tinha ali um diferencial curricular
06:51do notário jurídico, por assim dizer.
06:53Um cara competente que seja,
06:55mas assim,
06:56num processo que ele saiu livre.
06:59Então, literalmente,
07:01o trabalho do advogado virou a indicação
07:05a um Supremo Tribunal Federal.
07:07Pô, compensou.
07:08E aí, por agora, Jorge Messias,
07:11que tá naquele áudio da presidente Dilma,
07:13divulgado pelo juiz Sérgio Moro,
07:15que é o Messias,
07:17vai levar o papel ali.
07:20Então, assim,
07:20são situações em que ele pega
07:23e ele tá valorizando a questão da lealdade.
07:25O que eu acho que isso mostra?
07:26Por que a lealdade é um critério?
07:28E veja que dentro de uma estrutura de um partido
07:31que acha que critério também é gênero,
07:34também é raça,
07:35que também é várias outras situações.
07:37Mas por que a lealdade vale mais?
07:39Só no discurso isso aí, né?
07:41É só no discurso.
07:42Mas por que a lealdade, no final do dia,
07:44é um fator tão definitivo?
07:46Por que que importa?
07:47Porque tal como determinados senadores
07:50agora estão aí na situação do INSS,
07:52existe um medo
07:53de que se aconteça o que aconteceu no passado
07:55e o Supremo Tribunal Federal
07:57agora estaria aliado.
08:00Mas queria dizer, presidente Lula,
08:01isso não funcionou com o Dias Toffoli,
08:03então não sabemos se irá funcionar.
08:06Esperamos sempre que os juízes,
08:08eles estejam muito mais ligados à causa
08:11e nós já vimos isso acontecer.
08:13Pô, Joaquim Barbosa
08:15é um caso de excepcionalidade dentro disso.
08:18Foi indicado por parte do Partido dos Trabalhadores.
08:21Então, assim,
08:22são muitos e muitos casos
08:24que vão nessa direção.
08:25Tem uma coisa também,
08:26só um pequeno adendo de tarde,
08:28até passando um pano aqui pro Lula,
08:29coisa que eu nunca faço.
08:31Mas não foi o Lula
08:31que inventou esse tipo de indicação, né?
08:33Não, não.
08:33Você pode lembrar...
08:34Isso é da República Brasileira.
08:35Collor indicou o Primo, né?
08:37Não, mas é que...
08:37FHC indicou também o próprio AGU.
08:39Então, o que nós precisamos entender
08:41é que isso é um problema estrutural
08:43e que nós precisamos,
08:44principalmente os nossos congressistas,
08:45evidentemente,
08:46revisitar essa forma de escolha...
08:48A sabatina.
08:48... dos ministros do Supremo.
08:50Mudar a forma de escolha,
08:51instituir tempo de mandato,
08:52porque vitaliciedade
08:54não combina nada
08:54com a República...
08:55E nem do ministro.
08:56Com o democrático.
08:56E nem do ministro.
08:57E nem do ministro.
08:58Isso não é um problema
09:00do governo do PT,
09:01muito embora agora
09:02no governo do PT
09:02se esteja saltando aos olhos
09:04pelo número de indicações
09:05que tem se feito.
09:06Também ainda está muito tempo
09:07no governo, né?
09:08Não, três mandatos.
09:09Obrigado.
09:10Muito bom.
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