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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias é o nome escolhido para ocupar o assento deixado pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Comentaristas: Mano Ferreira, Priscila Silveira, João Belucci, Jesualdo Almeida.


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Transcrição
00:00O Supremo Tribunal Federal saiu no feriado, será que foi uma estratégia do governo Lula aí pra não trair tantos holofotes?
00:06Pois é, é curioso que também em pleno dia da consciência negra, Lula indicou mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal.
00:14Cadê as mulheres? Cadê a representatividade feminina? O apelo da Anitta?
00:19Ignorou completamente o apelo da sua própria militância e também ignorou o desejo de Davi Alcolumbre,
00:26que queria ver a indicação de Rodrigo Pacheco, que foi presidente do Senado, é advogado de carreira,
00:34que pleiteava virar ministro do Supremo e foi deixado de lado pelo presidente Lula.
00:41E aí Davi Alcolumbre já deu declarações e mostra que pode vir a contra-atacar esse cenário,
00:50talvez não necessariamente bloqueando a candidatura de Jorge Messias, mas pautando uma pauta bomba do ponto de vista fiscal,
01:00que seria um benefício novo para profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde que teriam uma aposentadoria especial
01:09e algo que simplesmente não tem dinheiro para dar, mas seria mais um rombo bilionário.
01:1620 bilhões, né?
01:17É, cerca de 20 bilhões por ano e o Alcolumbre já coloca esse projeto na mesa para pressionar o governo.
01:25Agora, sinceramente, o governo Lula não está preocupado com bomba fiscal nenhuma, né?
01:29Ele vai botar fora do arcabouço e bola para frente.
01:33Faltou aquela mensagezinha, faltou uma ligação realmente para o Alcolumbre para minimizar pelo menos o tom?
01:39Você vê, David, que nos últimos dias tudo levava a crer que tinha esfriado a indicação do Messias
01:43por conta das denúncias da AGU, que pode ter sido inclusive até o fogo amigo,
01:47já que uma indicação para o Supremo vale muito, né?
01:51Tem muito peso político, mas o Lula indica um aliado de primeira hora, né?
01:56A tendência a se imaginar é que o Messias seja bastante fiel ao Lula nos julgamentos, nas decisões.
02:02Evidente que ele pode lá mudar, outros ministros acabaram mudando,
02:06condenando pessoas do PT no histórico, até que o que se diz em bastidores
02:09é que essa foi a razão, inclusive, do Lula indicar alguém muito mais próximo a ele
02:12e evitar os acenos, né? O que ele chamava de pauta de minorias.
02:16Enfim, me parece que ele pode ter até essa saída francesa,
02:19indicar alguém para o lugar do Messias, uma mulher ou uma mulher negra, enfim,
02:24para fazer esse aceno, né?
02:26Mas lembrando que o importante é o mérito, efetivamente, né?
02:28Não se pertence a algum grupo...
02:31Currículo também, né?
02:31Currículo, na minha visão, e até vejo com muita dificuldade esse currículo no Messias, né?
02:36Porque o cargo do Supremo, ele é muito grande e demandaria, assim,
02:39uma questão maior, até, né?
02:41De conhecimento, enfim, de trânsito.
02:44Não que ele não tenha, né?
02:44Porque tinha o cargo lá na AGU, de carreira,
02:47mas também já teve muitos cargos políticos.
02:49E essa mera disputa entre ele e o Rodrigo Pacheco, um político,
02:52mostra para a gente como o Supremo Tribunal Federal
02:54é um órgão essencialmente político
02:56e que nem o Alcolumbre, nem o Lula estão preocupados com a questão fiscal do Brasil,
03:00de forma nenhuma.
03:01Isso ficou bem claro agora.
03:02E eu acredito que o Alcolumbre não vai vetar.
03:05Ele só vai estar fazendo isso para vender mais caro ainda, né?
03:08Em termos políticos e de apoios à questão da aprovação do Messias,
03:11porque não ficaria nem bem para ele vetar, né?
03:14Eu acho até que já está até entabulado, sabe?
03:16Está entabulado em que sentido?
03:18Me dá tal coisa que a gente aprova,
03:20mas, independentemente disso, a gente vê três cenários
03:22que levam o presidente, até porque a Constituição permite
03:26que assim seja a indicação, preencher os requisitos da idade,
03:29da questão ilibada juridicamente, enfim.
03:32Mas, lealdade, né?
03:33Como já foi dito aqui, lealdade,
03:35porque ele foi colocado naquele áudio, né?
03:38Onde a ex-presidente Dilma fala que enviaria ele com o documento.
03:41O Messias.
03:42O Messias, leva os papéis, Messias.
03:44Uma conexão política, porque ele não é alguém,
03:46muito embora ele esteja ligado ao PT,
03:48ele não é alguém que é rechaçado ali pela parte contrária, né?
03:52E também ele fala muito com os evangélicos,
03:55que é, de alguma forma, ele é um evangélico, né?
03:58Terrivelmente evangélico.
03:58Ele é terrivelmente evangélico.
04:00E é uma questão deficitária da pauta da esquerda, né?
04:04Que vem tentando se conectar de forma religiosa
04:07com essa boa parte da população.
04:09E não acho que tenha sido isso, tá?
04:12O critério.
04:12O critério mesmo foi realmente a lealdade.
04:15Agora, vocês disseram aqui uma coisa, né?
04:17Que é importante também dizer.
04:18Ah, só um homem branco na consciência negra.
04:21Isso foi dito, né?
04:22Em cenários de redes sociais.
04:23As pessoas disseram, os que defendem, né?
04:25A questão da indicação pela falta de mulher de cor,
04:29que são pautas da esquerda, disseram que não.
04:31Ele é pardo.
04:32Então, entraria ainda assim.
04:35Eu não vou questionar, né?
04:36Porque é a questão do fenótipo, enfim.
04:37Mas disseram que ele era pardo e que ele entraria, né?
04:40Nessas pessoas pelas quais o Lula subiu a rampa
04:43dizendo que as defenderia de alguma maneira.
04:45Mas vale dizer...
04:46Só quero trazer a opinião da Andréa Muzel,
04:49que tá acompanhando a gente aqui no programa.
04:51Ela disse assim, ó.
04:52Não precisa ter conhecimento jurídico.
04:53Sendo ideológico, é suficiente.
04:54E isso contraria o discurso de campanha do presidente da república.
05:01Que disse em debate, disse inclusive depois de eleito,
05:04que ele não procurava ter no Supremo Tribunal Federal amigos,
05:08mas pessoas que seriam ilibadas.
05:13É um escárnio, é um tapa na cara da sociedade brasileira
05:17a gente acompanhar os critérios de indicação
05:21para o Supremo Tribunal Federal
05:23que o presidente Lula resolveu ter nesse mandato.
05:27É algo que desrespeita o princípio da república.
05:32O princípio da impessoalidade
05:34que deveria estar acima de qualquer disputa política
05:38na construção das instituições.
05:41E digo mais, mostra mais uma vez
05:43a hipocrisia e a incoerência
05:46a respeito da preocupação com a qualidade da democracia.
05:50Porque se houvesse uma preocupação legítima
05:53com a construção da democracia brasileira,
05:56teríamos tido uma indicação
05:58que endereçasse a desconfiança crescente
06:02de boa parte da sociedade brasileira
06:05em relação à politização do Supremo.
06:08E ao escolher indicar amigos leais,
06:11na prática o presidente Lula ignora essa responsabilidade
06:16e ataca um pilar essencial
06:19do que deveria ser uma construção republicana
06:22e impessoal na construção das instituições.
06:25Então é um escárnio essa indicação
06:28de Jorge Messias
06:29a como ministro do Supremo Tribunal Federal.
06:33Sabe um cálculo que eu fiz,
06:34Jesus Paulo Almeida?
06:34Que o presidente Lula disse que quer viver
06:36por mais de 100 anos.
06:38E o Messias tem 45.
06:40Ou seja, até ele se aposentar,
06:42serão mais de 30 anos
06:43no Supremo Tribunal Federal.
06:45Levando em conta que
06:46se o Lula viver até lá,
06:48isso era o terceiro advogado do Lula.
06:50O terceiro advogado do Lula.
06:52Porque nós tivemos o Toffoli,
06:53o Zanin e agora o Messias.
06:55Os terceiros não apenas alinhados
06:57ideologicamente com o Lula,
06:59mas como inclusive com compromissos pessoais com o Lula,
07:01que não quer dizer necessariamente
07:02que não sejam compromissos republicanos,
07:04mas que tem um contato muito próximo.
07:06Porém, eu não vejo essa facilidade da aprovação.
07:08Claro, o governo deve ter o feedback,
07:10já teve o retorno,
07:11que o nome deve ser aprovado.
07:12Mas se nós levarmos em consideração
07:13que o GONET,
07:14Procurador da República,
07:15recentemente indicado,
07:16teve 45 votos apenas,
07:18sendo necessário 41,
07:20foi a menor votação da história,
07:22também teremos problema
07:23para a aprovação desse agora indicado do Messias.
07:27Ponto adicional.
07:29Primeiro, o seu nome passa
07:30pela Comissão de Constituição e Justiça.
07:31E quem está lá é o Rodrigo Pacheco.
07:33Um dos que foi, inclusive, vetado
07:35pelo Lula.
07:38E mais, só para encerrar esse ponto.
07:41É interessante como a forma pela qual
07:43o próprio Messias se coloca.
07:45Um cara conservador de esquerda.
07:48Conservador de esquerda.
07:49Um cristão conservador de esquerda.
07:51Já é polêmica,
07:52até na sua própria definição.
07:53O caso o Senado negue a indicação,
07:56seria a primeira vez
07:57desde a proclamação da República.
07:58Desde Floriano Peixoto.
08:00Exatamente.
08:00Então, assim, é pouco provável.
08:03Mas isso também, na minha avaliação,
08:05deve servir, mais uma vez,
08:08para alertar a população
08:10a respeito da importância do Senado Federal.
08:13Porque, muitas vezes,
08:15o discurso palanqueiro
08:17é de que, olha,
08:19veja os absurdos do Supremo Tribunal Federal.
08:22É preciso mudar isso.
08:23Quantos senadores a gente já viu
08:26fazendo um discurso crítico ao Supremo,
08:29dizendo que o Supremo
08:31estava excessivamente politizado,
08:33que estava excessivamente
08:35interferindo em atribuições do Legislativo?
08:38Como é que o Senado
08:39pode efetivamente mudar esse cenário?
08:43Ora, fazendo o seu trabalho
08:45na hora de fazer sabatinas.
08:47Colocando qual é o limite
08:48de republicanismo
08:50nas indicações
08:52que o presidente da República faz.
08:54Afinal de contas,
08:55o Senado não deveria ser
08:57uma casa carimbadora,
08:58que simplesmente assina
09:01embaixo de tudo
09:01que o presidente da República
09:03indicar
09:04para o Supremo Tribunal Federal.
09:06Mas os senadores
09:07fazem muito discurso
09:09e pouco trabalho efetivo
09:11na construção institucional do país.
09:14Você vê que não há preocupação
09:15de ninguém com as instituições.
09:17O Lula indica
09:17uma pessoa muito próxima a ele.
09:19O Alcolumbre ameaça
09:21pautar projetos
09:22que prejudicam o orçamento do país.
09:24Então, acho que quem está muito
09:25na expectativa
09:26é o advogado atual do Lula.
09:28Porque no futuro mandato
09:29serão indicados
09:30três ministros.
09:30Então, o advogado atual também
09:32já vive uma expectativa ali
09:34porque o próximo presidente
09:35indica três ministros
09:36para o Supremo Tribunal Federal,
09:37o que vai mudar a composição.
09:39Se for o governo Lula
09:40ou alguém ligado a ele,
09:41são três do campo progressista.
09:43Se for alguém
09:43da direita conservadora,
09:44três para dar um balanceamento.
09:46Então, essa próxima presidência
09:47é muito importante a disputa.
09:49Já está no aquecimento, já.
09:51Já está ali, ó,
09:51esquentando o corpo.
09:52Inclusive, a gente está...
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