00:00Agora vamos falar do presidente Lula ainda, que deve vetar os super salários aprovados pela Câmara dos Deputados na última semana.
00:07Lembra que a gente comentou sobre isso aqui também, em tempo real?
00:10O André Anelli, então, vai chegar ao vivo com esses detalhes.
00:14Anelli, quando que Lula deve fazer, então, essa análise?
00:20Assim que o texto chegar aqui no Planalto, viu, Márcia?
00:23Muito boa tarde a você, ao Bruno e a todos aqui em tempo real na Jovem Pan.
00:27Esse texto aprovado pela Câmara dos Deputados ainda não chegou oficialmente aqui à sede do Executivo,
00:33mas a análise que o presidente Lula tem feito é que justamente vai vetar essa medida que só no Senado tem um impacto de duzentos e quinze milhões de reais ao ano.
00:43Trata-se daquela medida, então, que diz respeito às verbas indenizatórias, benefícios, os chamados pendurecalhos,
00:51vinculados aos salários de alguns servidores que podem ultrapassar, então, aquele que é considerado como o teto constitucional do funcionalismo público.
01:00Cerca de quarenta e seis mil e trezentos reais, atualmente, os vencimentos brutos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
01:08E, para fazer esse veto, então, aqui no Palácio do Planalto, o presidente Lula pretende justamente usar como, então, um argumento
01:17o fato de o ministro do STF, Flávio Dino, ter proibido que esses pendurecalhos, essas verbas indenizatórias, ultrapassem o teto constitucional.
01:27O presidente Lula, então, deve utilizar esse argumento de forma oficial, mas ele entende também de forma interna
01:34que trata-se de uma medida que não tem interesse social e que, justamente, vai na contramão daquilo que é a demanda,
01:42nesse momento do funcionalismo público, que é o enxugamento de despesas.
01:46Então, o presidente Lula, já de olho nas eleições e, principalmente, de olho no impacto no orçamento da União,
01:53deve acabar optando, então, por esse veto integral para que a medida não avance, para que ela não seja implementada.
02:01A gente relembra que, mesmo assim, o Congresso Nacional, por meio de uma sessão conjunta entre deputados e senadores,
02:07pode acabar optando por uma derrubada de veto, mas essa derrubada precisa da maioria nas duas casas.
02:14Então, o que o presidente Lula analisa nesse momento é a possibilidade de devolver o projeto para o Congresso Nacional,
02:21só que essa possibilidade é um pouco mais remota, uma vez que o próprio Congresso Nacional poderia sancionar
02:27por ausência de um posicionamento do Executivo.
02:30Por outro lado, o presidente Lula, aí a possibilidade maior é, realmente, vetar integralmente,
02:36marcar posição em relação a esse assunto, que é delicado para essa época de eleições.
02:42Essa é a análise do Palácio do Planalto, aguardando, então, a chegada oficial desse texto aqui.
02:47Márcia, Bruno...
02:49Ao vivo nesta segunda-feira, muito obrigado.
02:53Vamos seguir aqui, girando a reportagem, porque durante uma entrevista exclusiva à Jovem Pan,
02:58o deputado federal Zé Neto também comentou sobre a suspensão desses repasses,
03:05desses auxílios que nós estamos comentando agora,
03:08que veio da Câmara dos Deputados logo no início, na retomada do Congresso Nacional.
03:13Vamos ver.
03:14Vamos ouvir aqui as análises de Mano Ferreira, discurso duro do bolso solto.
03:42É isso, Mano. Ontem eu escrevi isso na minha coluna,
03:45porque faz um discurso muito duro da moralidade, mas do bolso solto.
03:50Dinheiro para todo mundo, já na segunda sessão do Congresso Nacional após o recesso.
03:56Será que isso foi somente um cartão de visita? Vem mais por aí?
04:00É um tapa na cara do pagador de impostos, Bruno,
04:03porque a gente está falando de um cenário onde o país é incapaz de fechar as suas próprias contas
04:10e mesmo assim acha que é razoável não apenas debater,
04:14mas como conceder aumentos salariais para a elite do funcionalismo
04:20com a criação de novos privilégios.
04:23Esse privilégio do auxílio compensatório é um negócio inacreditável,
04:29porque a cada três dias de trabalho teria direito a um dia de folga,
04:34podendo vender esse dia de folga, na prática aumentando artificialmente o salário do servidor.
04:42E isso é uma prática que, na elite do funcionalismo, é compartilhada entre todos os poderes.
04:48Quando a gente olha para o judiciário, que deveria prezar pela lei,
04:52foi justamente o judiciário primeiro dos poderes a rasgar a Constituição
04:58e fazer de conta que o teto salarial que a Constituição impõe
05:03é um mero detalhe que pode ser driblado por aqueles que deveriam defender o cumprimento da lei.
05:11Essa história dos penduricalhos ainda vai render bastante,
05:15porque, vale lembrar, o ministro Flávio Dino, naquela decisão que foi celebrada por muitos,
05:21ele empurrou um prazo para que esse mesmo Congresso,
05:24que aprovou a criação de um novo penduricalho na semana passada,
05:30se pronuncia em até 60 dias, no lugar de decretar, de fato,
05:35a inconstitucionalidade desses dribles à nossa Constituição.
05:40Pois é, parece que falta também uma atitude mais firme por parte do Poder Público.
05:45Se vai vetar, se já tem ali o Flávio Dino em cima, já deveria ter feito algo.
05:50Parece que eles ficam postergando e pegou mal também na opinião pública tudo isso, né, Cássio Miranda?
05:57O Congresso Nacional, por vezes, por mais que sejam representantes da população,
06:04por vezes mostra não estar nem aí para os interesses da população.
06:09E esse é um exemplo clássico.
06:12Um exemplo clássico onde foram criados penduricalhos que vão aumentar ainda mais os gastos públicos
06:21num momento em que estes mesmos gastos públicos são objeto de muitas discussões,
06:28porque são um dos principais fatores que levam à elevação da taxa de juros e à inflação no Brasil.
06:36Mas também é importante nós darmos nome aos bois, Márcia.
06:41Neste momento, esta é uma responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
06:47O Poder Judiciário foi demandado e tomou uma decisão,
06:52por mais que eu desconfie das razões que levaram à decisão do ministro Flávio Dino,
06:58e o Poder Executivo só poderá tomar alguma medida quando for instado a vetar ou a sancionar este projeto.
07:08Portanto, cada um dos poderes tem o seu momento de atuar
07:11e, neste momento, quem erra e erra feio com a população brasileira é o Poder Legislativo.
07:19Márcia.
07:20Márcia.
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