00:00O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ele pautou a votação do PL da dosimetria para esta quarta-feira.
00:07O projeto ainda deve ser analisado pela CCJ no mesmo dia.
00:11É importante lembrar que Alcolumbre já havia sinalizado a intenção de votar essa matéria até o final do ano.
00:18Então, não há novidades a respeito, mas muitas expectativas para saber qual é o texto que será colocado em votação.
00:25O Luiz Felipe Dávila está aqui com a gente no estúdio, né Dávila?
00:28A gente tem tratado das questões que envolvem anistia, PL da dosimetria.
00:33Teve um texto que foi amplamente discutido na Câmara dos Deputados, votado em uma madrugada.
00:39E agora essa avaliação que acontece no Senado Federal, que a gente pode considerar em relação a essa decisão
00:44do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e a expectativa para votar o PL da dosimetria.
00:52Boa noite, Caniato, Mota, Musa e a toda a nossa querida audiência.
00:56Nós precisamos olhar esse projeto sobre duas perspectivas importantes.
01:02Primeiro, projeto votado na madrugada é encrenca, porque tudo que tem transparência é votado de maneira aberta,
01:11depois de muito debate.
01:13Quando é votado na madrugada, aparecem os tais dos jabutis.
01:18O que são os jabutis?
01:20Você acaba introduzindo ao projeto a ser votado matérias que não tem nada a ver com a essência do projeto.
01:30E o que ocorreu?
01:32O PL da dosimetria era para resolver a injustiça fragorosa cometida aos manifestantes de 8 de janeiro.
01:43Aqueles que foram julgados, primeiro no fórum errado, no Supremo Tribunal Federal, quando deveria ser a primeira instância.
01:49Segundo, não foi respeitada a regra do devido processo legal, do direito à ampla defesa, da individualização de pena,
01:59ou seja, um julgamento num tribunal de exceção injusta, condenando pessoas, como foi o caso da Débora do Baton,
02:09a mais de 15 anos de prisão por ter escrito numa estátua.
02:13Um total absurdo.
02:14Então, o PL da dosimetria era para reduzir as penas para estes manifestantes e fazer com que eles sejam soltos,
02:24ou seja, que voltem a ter vida normal.
02:26Mas aí o que é o tal do jabuti que foi introduzido, Caniato, na madrugada?
02:32Na verdade, incluíram outras categorias além de manifestantes.
02:37Então, pedófilo, corruptos, também poderiam se beneficiar do projeto.
02:44Então, quando chegou o Senado, que foi lida a matéria integralmente e viram que esses jabutis estavam lá,
02:51os senadores reagiram e disseram, de jeito nenhum, nós não vamos aprovar isso.
02:55E esta é a postura do senador Espiridão Amin, que quer resgatar a essência do projeto,
03:03eliminar os jabutis para fazer com que a proposta seja votada no Senado
03:09e atenda esta necessidade de se fazer justiça com pessoas que foram injustamente condenados.
03:17Mas não pode ser porta dos fundos para escapar, pedófilo e corrupto.
03:23A expectativa para a votação na quarta-feira, mas o Dávila mencionou o posicionamento do relator do PL no Senado Federal.
03:32Inclusive, o relator concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e ele tratou dessas questões.
03:38A gente separou, inclusive, esse trecho. Vamos acompanhar.
03:41Em primeiro lugar, a dosimetria, eu quero aqui esclarecer à sociedade brasileira que eu não encontrei ninguém
03:46que defenda a manutenção destas brechas.
03:52Está claro?
03:53Que se debate é o que fazer com as penalidades impostas aos condenados do 8 de janeiro.
04:02Nada a ver com corrupção ou crime sexual.
04:05Quanto à correção do texto, não há dúvida que ela será feita.
04:09Seja por emenda, pelo relator, ou voto em separado, podem ter tranquilidade.
04:15Isto não passa.
04:18Roberto Motto, Motto está ao vivo com a gente, já conectado no Rio de Janeiro.
04:22Vai trazer também suas impressões para o PL da dosimetria,
04:26que será votado, ao que tudo indica, na quarta-feira.
04:30E também essas discussões sobre o texto, que foi aprovado na Câmara Federal.
04:34E a possibilidade de que ele seja alterado, fique até mais próximo do PL da Anistia Mota.
04:40Seja bem-vindo. Ótima noite.
04:43O espectador do Pingos nos diz, não se surpreende, né, Caniato?
04:49Porque nós falamos exatamente isso aqui.
04:52Boa noite a você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
04:58Segundo o relator do Senado, o PL abre margem para que condenados por outros crimes
05:06não relacionados com oito de janeiro sejam beneficiados.
05:10Foi exatamente o que nós dissemos aqui.
05:13Eu estou torcendo pela liberação de todos os inocentes que foram presos,
05:19mas eu continuo com a minha posição de ceticismo quanto a esse PL da dosimetria.
05:28Tomara que eu esteja errado, mas a minha impressão sempre foi
05:32que esse projeto não só não resolve o problema, como cria outros,
05:40porque ele modifica a lei de execução penal, antecipando a progressão de regime.
05:48É lógico, é evidente para quem conhece um pouquinho de Brasil
05:52que isso será aplicado em casos de criminosos violentos
05:57que nada tem a ver com oito de janeiro.
05:59Nós dissemos isso aqui, está escrito no projeto.
06:04Não é preciso nenhuma interpretação de texto sofisticada.
06:08Além disso, o projeto alcança apenas parcialmente Bolsonaro
06:12e os demais acusados pelo suposto golpe.
06:17O texto também não vai soltar imediatamente os presos políticos do oito de janeiro,
06:24como muita gente continua dizendo ainda.
06:27O projeto criaria apenas uma causa de redução de pena.
06:30Os condenados precisarão entrar com um pedido de revisão criminal.
06:35E aí é preciso acreditar que um sistema de justiça tão ruim
06:39que tornou necessário esse PL, agora vai acatar o PL e agir da melhor forma possível.
06:48E aí, nessa altura, sempre trazem aquele argumento.
06:52Ah, mas isso já foi combinado com o tribunal.
06:56Meus amigos, isso só torna tudo muito pior.
06:59Pois é, inclusive, o Espírito de Homem disse que é um defensor da anistia.
07:05Ele criticou o inquérito que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado.
07:09A gente também separou esse trecho.
07:11Acompanhem.
07:13Só queria deixar bem claro.
07:15O meu trabalho, vou cumprir com honestidade,
07:19é relatar e chegar a um termo.
07:21Mas eu sou defensor, e não vou esconder, da anistia,
07:26desde que esse assunto começou a ser discutido.
07:28Porque eu sou o autor, primeiro signatário, da CPI da Vasa Toga,
07:35que questiona o funcionamento interno deste inquérito.
07:40Que questiona, que considera que este inquérito não foi feito corretamente.
07:45Então, eu não quero esconder a minha convicção,
07:47mas saberei domesticá-la em função do interesse comum e que seja o da maioria.
07:54Uma discussão interessante.
07:55Dávila, se o PL da dosimetria acaba abrindo possibilidade,
08:00abre brecha para que pessoas que cometeram outros crimes sejam beneficiados,
08:06talvez o caminho da anistia, neste momento,
08:09até atenda melhor aquilo que muitos desejam?
08:13Caniato, é preciso separar os dois projetos.
08:16O projeto da dosimetria era para resolver a questão dos oito de janeiro.
08:20Aí começa essa história de revisão penália,
08:23antecipação de um sexto da pena, de cumprimento da pena.
08:26Isso não tem nada a ver, devia ser um projeto focado na questão do oito de janeiro.
08:32Deveria apresentar um outro projeto, que é o da anistia.
08:35Eu acho que misturar as duas coisas, você acaba não tendo nenhuma nem outra.
08:40Então, já que tem um projeto tramitando da dosimetria,
08:43que foi acordado entre, infelizmente,
08:47porque isso não faz parte do pacto federativo,
08:50mas entre o judiciário, executivo e legislativo,
08:53deve-se aprovar esse projeto com esta especificidade
08:57que vai valer para os manifestantes de oito de janeiro,
09:01e não para demais crimes.
09:02Então, esse é o ponto do senador Espiridio Amin.
09:06Mas eu entendo que, logo ao aprovar este projeto,
09:10a oposição estará pronta no próximo ano
09:12para entrar com o projeto de anistia,
09:14como defendeu o senador Espiridio Amin.
09:18Mas eu gosto muito da postura do senador.
09:21Está correto.
09:22Ele é relator do PL da dosimetria.
09:24Não dá para transformar o PL da dosimetria
09:27e no outro já botica, né?
09:28Até agora, falar que agora vai virar anistia,
09:30porque aí não tem nenhuma coisa nem a outra.
09:33São dois projetos diferentes.
09:34É o que ele disse.
09:35Precisa domesticar as suas ambições.
09:37É isso que tem que fazer.
09:38Mas isso não impede a oposição
09:41de, no início da próxima legislatura,
09:45apresentar o projeto da anistia.
09:48Pois é.
09:48E aí tem aquela reflexão.
09:50Seria possível?
09:51A política não é a arte do possível, Mota?
09:53No final de semana, muitas manifestações simpatizantes de esquerda
09:59foram às ruas, dizendo não ao PL da dosimetria, enfim.
10:05Muitas capitais, pelo menos, receberam essas manifestações.
10:08Há uma pressão, pelo menos de parte da sociedade,
10:11para que o Congresso Nacional não avance com absolutamente nada.
10:15Então, se há um entendimento de que vai ser difícil
10:18avançar com o PL da dosimetria,
10:20fico imaginando se transformar em ele, em PL da anistia, né?
10:26Perniato, eu vejo essa questão um pouco diferente.
10:30Como eu sempre digo aqui,
10:32eu acho que você tem que fazer o que é certo.
10:36Se você não conseguir fazer o que é certo,
10:39você pelo menos tentou.
10:41Agora, quando você abre mão de fazer aquilo
10:43que você sabe que é o certo,
10:46para fazer uma outra coisa
10:47que você sabe que não é certa,
10:49mas é o que dá para fazer hoje,
10:51você corre o risco de chegar nesse ponto
10:53que nós estamos vendo agora, né?
10:55Quando você descobre que aquilo que você achava
10:57que era o que dá para fazer,
10:59não vai para frente.
11:01E aí, você faz o quê?
11:02Eu não sei se a gente vai falar sobre essas manifestações
11:05em um tópico, em separado,
11:08mas eu já adianto aqui
11:09que eu acho que a pressão vinda dessas manifestações
11:11é nenhuma.
11:13Pelo que eu vi aqui,
11:14foi um bando de militantes,
11:16de uma forma ou de outra,
11:18remunerados,
11:19com uma produção digna de emissora de televisão,
11:23todo mundo fantasiado de verde e amarelo.
11:26Era nítido o desconforto de algumas pessoas,
11:29daquelas vestindo camisa verde e amarelas.
11:32Preferiam estar com a camisa vermelha,
11:33mas alguém falou,
11:34não, não, tem que ir com a camisa verde e amarela.
11:37adesivos, assim,
11:39muito bem impressos,
11:40de altíssima qualidade,
11:42deve ter custado uma fortuna.
11:43Isso para não falar dos artistas super ricos
11:46que cantaram lá.
11:48Eu achei curioso,
11:48porque eu vi uma moça com um adesivo
11:50taxação dos super ricos.
11:53Olha,
11:54se algum daqueles artistas
11:56tivesse visto esse adesivo,
11:58provavelmente tinha desistido
12:00de participar daquele espetáculo.
12:02Mas, enfim,
12:02Eu acho que o obstáculo
12:05para que seja feita a coisa certa
12:08continua sendo aquele
12:10que todos nós conhecemos.
12:12É o elefante na sala de estar,
12:15sobre o qual não se pode falar,
12:17que é o ativismo judicial.
12:19É isso.
12:20Por que não se faz o que é certo?
12:22Se você precisa levar tijolos
12:25para uma obra,
12:26você precisa de uma caminhonete.
12:28Não adianta dizer que uma bicicleta
12:30resolve o problema.
12:31Você pode se convencer
12:33que a bicicleta resolve o problema,
12:34anunciar para todo mundo
12:35que você vai usar uma bicicleta,
12:37aí quando você tenta colocar
12:38dois tijolos,
12:39eles caem.
12:40E aí você se vê diante
12:41da situação em que nós estamos hoje.
12:44Eu acho que o senador
12:45Esperi de Almaní
12:46está certíssimo
12:47e gostei muito da postura dele.
12:50Sóbria,
12:51serena,
12:52confiante.
12:52E aí
12:57E aí
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